{"id":3070,"__str__":"Requerimento n\u00ba 28 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3070","metadata":{},"numero":28,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-01-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir que a empresa respons\u00e1vel pela obra de cobertura da quadra localizada na Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio tranque a porta de acesso ao local.\r\n\r\nTal medida visa prevenir eventuais acidentes envolvendo crian\u00e7as e adolescentes que possam acessar a quadra, considerando os riscos inerentes ao ambiente em obras. Al\u00e9m disso, solicita-se que sejam adotadas medidas de seguran\u00e7a, como a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, para evitar situa\u00e7\u00f5es de perigo at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra.\r\n\r\nEsse cuidado \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a integridade f\u00edsica dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o, especialmente os mais jovens, promovendo, assim, a seguran\u00e7a da comunidade local.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/requerimento_no_28-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-12T09:34:58.746368-03:00","ip":"168.121.103.177","ultima_edicao":"2025-02-18T12:49:42.645074-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[12]}