{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "319", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para avaliar a possibilidade de envio de projeto de lei para delibera\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, dispondo sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es aos profissionais de linha de frente do combate ao COVID-19 em Cabrob\u00f3 (profissionais da sa\u00fade, assist\u00eancia social, garis e demais profissionais)."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/indicacao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para pavimenta\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_no_003-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para enviar projeto de lei a esta Casa Legislativa, tornando obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos escolares do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_no_004-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para enviar projeto de lei a esta Casa Legislativa, regulamentando o uso e distribui\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o do Autista."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_no_005-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito um campo society com grama natural, na Aldeia Truk\u00e1, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, com a finalidade de desenvolver o esporte na regi\u00e3o ind\u00edgena."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_no_006-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que a Academia da Sa\u00fade destinada ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, seja constru\u00edda no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_no_007-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro Beira Rio, no terreno localizado em frente ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, com a finalidade de dar op\u00e7\u00e3o de lazer e embelezar ainda mais o referido bairro."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_no_008-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de um posto m\u00e9dico na Aldeia Caatinga Grande no rio pequeno, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_no_009-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_no_010-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de um posto m\u00e9dico na Aldeia Port\u00e3o, Caatinga Grande, no rio pequeno."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao_no_011-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando programa de ara\u00e7\u00e3o de terras, com a finalidade de atender os agricultores familiares da \u00e1rea de sequeiro, com a contrata\u00e7\u00e3o de tratores existentes no munic\u00edpio, haja vista a chegada do per\u00edodo chuvoso e necessidade dos agricultores familiares iniciarem seus plantios de chuva, bem como tamb\u00e9m contribuindo com o crescimento da economia local."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/indicacao_no_012-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, um viveiro de hortas medicinais, com a finalidade de evitar a extin\u00e7\u00e3o dessas plantas."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/indicacao_no_013-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para adquirir caixas de \u00e1gua para promover a doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do Munic\u00edpio, estabelecendo os crit\u00e9rios para a referida doa\u00e7\u00e3o, tendo em vista a constante falta de \u00e1gua no Munic\u00edpio, que \u00e9 agravada, tamb\u00e9m, pela falta de caixa de \u00e1gua em grande parte das resid\u00eancias dos mun\u00edcipes."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/indicacao_no_014-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS, para que esfor\u00e7os sejam feitos com o intuito de enviar projeto de lei a esta Casa Legislativa concedendo benef\u00edcio assistencial a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao_no_015-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos com o intuito de enviar projeto de lei a esta Casa Legislativa concedendo adicional noturno aos vigias noturnos e adicional de insalubridade aos trabalhadores do matadouro e garis."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_no_016-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva, a serem instaladas nas vias do centro e bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_no_017-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para uso exclusivo no transporte de gestantes que necessitem ser transferidas para realizar o parto."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Municipais do pagamento de Alvar\u00e1s, tendo em vista que as mesmas n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o aumento dos sal\u00e1rios dos servidores municipais, sobretudo aquelas categorias que est\u00e3o sem reajuste desde a investidura nos cargos do concurso realizado em 2012."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_no_020-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie para delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, os Planos de Cargos e Carreiras das categorias municipais que ainda n\u00e3o foram contempladas, com a finalidade de estruturar os direitos salariais dos servidores p\u00fablicos municipais, valorizando assim o nosso funcionalismo p\u00fablico."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/indicacao_no_021-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Estadual JO\u00c3O PAULO COSTA, para que possa propor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a denomina\u00e7\u00e3o da PE 499, como \u201cRodovia Vereador Romero Gomes da Silva\u201d, em homenagem ao saudoso Vereador cabroboense, por todo o trabalho que desempenhou ao munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, ao longo de sua carreira pol\u00edtica."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_no_022-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos, junto \u00e0 Secretaria de Cultura  para viabilizar o Museu do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, com a finalidade de criar um espa\u00e7o p\u00fablico que contemple a mem\u00f3ria do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_no_023-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que o terreno dos canteiros da transposi\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica Valdivino, possa ser destinado para constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para funcionamento dos servi\u00e7os de conviv\u00eancia do munic\u00edpio, criando-se espa\u00e7os de esportes e lazer."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_no._001-2021.pdf", "ementa": "Pedido a CELPE para que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao apag\u00e3o de energia em cabrob\u00f3."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/requerimento_no._002-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Comandante da 2\u00aa CIPM, em aten\u00e7\u00e3o as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/requerimento_no._003-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da BR, no per\u00edmetro compreendido entre o bairro Subesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o bairro Vila das Flores, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos bairros perif\u00e9ricos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/requerimento_no._004-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento dos bairros Vila das Flores e Cohab, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias ruas dos referidos bairros."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/requerimento_no._005-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a contrata\u00e7\u00e3o de um vigia para o CEASA, tendo em vista que atualmente apenas um vigia, presta servi\u00e7os no referido equipamento p\u00fablico e n\u00e3o supri a necessidade existente."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_no._006-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Andr\u00e9 Cursino Viana, Alto do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/requerimento_no._007-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para disponibilizar aos pipeiros aut\u00f4nomos do munic\u00edpio, quota de \u00e1gua junto \u00e0 COMPESA, para que os mesmos possam abastecer as regi\u00f5es necessitadas do munic\u00edpio."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/requerimento_no._008-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja disponibilizado um n\u00famero de telefone espec\u00edfico para a popula\u00e7\u00e3o solicitar o abastecimento de \u00e1gua em suas comunidades rurais e que seja divulgado nas m\u00eddias sociais e r\u00e1dios para que a popula\u00e7\u00e3o possa tomar conhecimento."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/requerimento_no._009-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA C\u00c2MARA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 uma base do Corpo de Bombeiros, tendo em vista a grande demanda existente no atendimento a acidentes, afogamentos, inc\u00eandios e demais ocorr\u00eancias em nosso munic\u00edpio e regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/requerimento_no._010-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a reforma das academias da sa\u00fade dos bairros Vila das Flores, Alto da Temperatura e Subesta\u00e7\u00e3o, bem como a compra de equipamentos de gin\u00e1stica para serem instalados nos referidos equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/requerimento_no._011-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito para que seja feita a reforma do posto de sa\u00fade do bairro Cohab."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_no._012-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao prefeito para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o tratamento de doen\u00e7as e castra\u00e7\u00e3o dos animais de rua."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/requerimento_no._013-2021.pdf", "ementa": "Pedido a secret\u00e1ria de sa\u00fade Gilca para que envie o extrato com a rela\u00e7\u00e3o nominal das pessoas j\u00e1 vacinadas contra o COVID-19."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_no._014-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a igreja matriz do bairro beira rio."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/requerimento_no._015-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover melhorias na comunidade po\u00e7\u00e3ozinho."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/requerimento_no._016-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita a limpeza da margem do Rio S\u00e3o Francisco nas proximidades do cais."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/requerimento_no._017-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no cemit\u00e9rio localizado na Aldeia Caatinga Grande, Ilha da Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/requerimento_no._018-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para concluir a reforma da quadra poliesportiva do bairro Beira Rio."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/requerimento_no._019-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas nas proximidades da Escola Estadual Ministro Marcos Freire."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/requerimento_no._020-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja a capina\u00e7\u00e3o e poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores nos bairros perif\u00e9ricos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/requerimento_no._021-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita uma lombada na Rua Darci Freire Moror\u00f3 e que seja conclu\u00edda as lombadas das Ruas: C\u00edcero Freire e Ant\u00f4nio Tiburtino Matias, no bairro Temperatura."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/requerimento_no._022-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais de Cabrob\u00f3."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimento_no._023-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de agricultura Ailton Freire para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar carro pipa para abastecer a fazenda serrote dos bois."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimento_no._024-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na pra\u00e7a Jo\u00e3o Greg\u00f3rio de Almeida no bairro beira rio."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/requerimento_no._025-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas: Guanero, Santa Rita e Jos\u00e9 Nilton Cavalcanti Araquan, Cohab."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/requerimento_no._026-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do PSF Manuel Hor\u00e1cio da Silva, na comunidade Alaz\u00e3o."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimento_no._027-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir um PSF na comunidade manguinha."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/requerimento_no._028-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai e ao Secret\u00e1rio de Agricultura Ailton Freire para que seja feita com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da barragem curralinho 1."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/requerimento_no._029-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/requerimento_no._030-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar um leito de UTI no hospital de Cabrob\u00f3."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/requerimento_no._031-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai para que sejam colocados kits de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes localizados  na Rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimento_no._032-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de Agricultura Ailton Freire para que seja encaminha a rela\u00e7\u00e3o dos pipeiros contratados pelo Ex\u00e9rcito."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_no._033-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao coordenador da COMPESA de Cabrob\u00f3 Severino Ramos para que esfor\u00e7os sejam feitos junto a presid\u00eancia da COMPESA com a finalidade de investimentos para melhoramento do sistema de abastecimento de \u00e1gua municipal."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/requerimento_no._034-2021.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 diretora presidente da COMPESA Manuela Coutinho e ao gerente regional da COMPESA de Salgueiro Alex Chaves para que sejam feitos estudos  com a finalidade de elaborar projeto de abastecimento de \u00e1gua para atender as comunidades."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/requerimento_no._035-2021.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 diretora presidente da COMPESA Manuela Coutinho e ao gerente regional da COMPESA de Salgueiro Alex Chaves para que sejam feitos estudos com a finalidade elaborar projeto de abastecimento de \u00e1gua para atender as comunidades."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/requerimento_no._036-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito Elioenai e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura Joed para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Eur\u00edpedes de Carvalho."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/requerimento_no._037-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Produtiva do Junco."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/requerimento_no._038-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza na Comunidade do Murici Novo em especial aos arredores do posto Vila Bela, onde se encontra uma grande quantidade de lixo que est\u00e1 sendo queimada pelos moradores, causando danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, bem como seja implantada coleta quinzenal, para evitar ac\u00famulo de lixo na referida comunidade."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/requerimento_no._039-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam colocados os port\u00f5es da quadra poliesportiva Ant\u00f4nio Pereira da Silva, situada na Aldeia Jiboia, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/requerimento_no._040-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso a Aldeia Jiboia, localizada na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, pois se iniciaram as aulas na regi\u00e3o e as estradas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, prejudicando o transporte dos estudantes."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/requerimento_no._041-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feita a limpeza da Rua Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luiza, tendo em vista que havia um cont\u00eainer na referida rua, o qual foi retirado e continuam jogando lixo no referido local, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o de novo cont\u00eainer ou a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os hor\u00e1rios de coleta da regi\u00e3o citada."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/requerimento_no._042-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do parquinho da Avenida Conrado Ferraz ao lado do hospital municipal, tendo em vista que os equipamentos se encontram danificados."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/requerimento_no._043-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que provid\u00eancias sejam adotadas, com rela\u00e7\u00e3o aos animais de grande porte que circulam nas ruas de Cabrob\u00f3, para que os mesmos possam ser recolhidos e que haja a conscientiza\u00e7\u00e3o dos donos desses animais, para mant\u00ea-los presos em local adequado."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_no._044-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Maceano Jos\u00e9 da Silva, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/requerimento_no._045-2021.pdf", "ementa": "pedido a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. CARMEM L\u00daCIA DE SOUZA e ao Respons\u00e1vel do Setor de Emiss\u00e3o de RG do Munic\u00edpio, para que seja informado o quantitativo de Registros Gerais emitidos no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 no corrente ano, bem como informe os procedimentos a serem adotados pela popula\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de RG em Cabrob\u00f3, divulgando lista de espera, se houver e que seja criado sistema de agendamento para realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conseguem emitir o Registro Geral em nosso Munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rio o deslocamento para cidades vizinhas para emiss\u00e3o do referido documento."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/requerimento_no._046-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar l\u00e2mpadas led em todas as comunidades rurais do munic\u00edpio, tendo em vista que alguns assentamentos e comunidades j\u00e1 foram contemplados como: M\u00e3e Rosa, Toco Preto, Manguinha, Faquinha, Assentamento Jiboia, Elo\u00edta Pereira, S\u00e3o Miguel, Manoel Rodrigues, P\u00e9 da Serra, alguns pontos da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, entre outras."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/requerimento_no._047-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de alguns pontos (bancos, mesas, demais necessidades) da Academia da Sa\u00fade do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/requerimento_no._048-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie equipe no cruzamento da Rua Herminia Florentina de S\u00e1, com a Rua Joaquim Ven\u00e2ncio de Menezes, para solucionar problemas com a rede geral de esgoto, pois em per\u00edodo chuvoso o esgoto retorna para as resid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/requerimento_no._049-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Mozeni Ara\u00fajo, principalmente em frente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, onde est\u00e1 o local mais cr\u00edtico."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/requerimento_no._050-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Sr. CACILDO MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir lombadas na BR 428, em frente \u00e0s Comunidades Manguinha e Jiboia, munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista a ocorr\u00eancia constante de acidentes nessas localidades."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/requerimento_no._051-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize o cal\u00e7amento da Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro Ipsep e da Rua Rubens Jos\u00e9 de Carvalho, bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/requerimento_no._052-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos com a finalidade de serem colocadas guaridas de pedestres \u00e0s margens da BR 428, nas Comunidades Manguinha e Jiboia, bem como sejam recuperadas as guaridas localizadas em frente ao Ceasa, em frente ao Posto Limarques 2 e no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/requerimento_no._053-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para disponibilizar transporte TFD, para a cidade de Petrolina de segunda a sexta-feira, tendo em vista a grande demanda de pacientes cabroboenses que fazem tratamento de sa\u00fade no referido munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/requerimento_no._054-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que sejam colocados cont\u00eaineres de coleta de lixo na Rua da Vilinha e Cr\u00e1s Ind\u00edgena, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, bem como seja feita a coleta peri\u00f3dica nas referidas localidades."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/requerimento_no._055-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para reformar o Mercado do Produtor do Munic\u00edpio, Ceasa, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es estruturais do referido equipamento p\u00fablico."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/requerimento_no._056-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Joaquim Andr\u00e9 Cavalcante, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do ex-Vereador Claudenor Novaes."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/requerimento_no._057-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que seja feito a abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Saco da Serra, propriedade do Sr. Lau Freire."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/requerimento_no._058-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA C\u00c2MARA, \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos de Pernambuco, Sr\u00aa. FERNANDHA BATISTA e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, Sr. MAUR\u00cdCIO CANUTO MENDES, para que sejam promovidas a\u00e7\u00f5es com a finalidade de recuperar a passagem molhada da PE 499, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, localizada na Comunidade Riacho dos Bois, a qual liga as Comunidades: Elo\u00edta Pereira, Saco da Serra, Santana, Curralinho, Riacho da Areia, Alaz\u00e3o e demais comunidades circunvizinhas, tendo em vista que a referida estrada \u00e9 estadual."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/requerimento_no._059-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que seja feito a abastecimento de \u00e1gua das seguintes comunidades rurais, conforme lista em anexo."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/requerimento_no._060-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para reorganizar o espa\u00e7o p\u00fablico da quadra poliesportiva do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, com reforma e contrata\u00e7\u00e3o de vigia, tendo em vista a necessidade de preservar o equipamento p\u00fablico para servir \u00e0 comunidade referido bairro."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_no._061-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam trocadas as manilhas antigas por canos no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua 05 do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, com a aquisi\u00e7\u00e3o de cerca de duzentos metros de canos."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/requerimento_no._062-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o saneamento da Rua Manoel Nogueira da Silva, Rua 06 do bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimento_no._063-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam constru\u00eddos bancos de cimento no interior do posto de sa\u00fade do bairro Cohab, tendo em vista que os pacientes que v\u00e3o pegar fichas de atendimento, t\u00eam que esperar de p\u00e9 por longo per\u00edodo."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/requerimento_no._064-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que promova a limpeza do canal de esgoto do bairro Vila das Flores que est\u00e1 cheio de mato, impedindo o escoamento."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/requerimento_no._065-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, no bairro Santa Rita."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimento_no._066-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do bairro Santa Rita, haja vista o posto de sa\u00fade do referido bairro funcionar em pr\u00e9dio alugado."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/requerimento_no._067-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito um canal de esgotamento sanit\u00e1rio no trajeto que vai do bairro Bozano, passando por baixo da ponte da BR 428 e finalizando nos bairros Vila das Flores e Vila Nova, tendo em vista que em tempos chuvosos o esgoto e a \u00e1gua da chuva se acumulam nas resid\u00eancias dos bairros citados."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimento_no._068-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feito o recolhimento de entulhos e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 03, do bairro Cohab."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/requerimento_no._069-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Vidal Pinheiro."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/requerimento_no._070-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Fazenda Jatob\u00e1 at\u00e9 o Munic\u00edpio de Terra Nova, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rios pontos cr\u00edticos na referida estrada."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/requerimento_no._071-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento das seguintes ruas: Rua Ant\u00f4nio Francisco de S\u00e1, bairro subesta\u00e7\u00e3o (complemento do cal\u00e7amento); Rua Eloi Firmino da Silva, ao lado de Matias Ferragens; Rua Josefina G. de Ara\u00fajo, bairro Ipsep; Rua Furtuoso Carvalho de Souza, bairro Subesta\u00e7\u00e3o e Rua C\u00edcero Pires de Barros, bairro Beira Rio, encostado na ro\u00e7a de Zeneide."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_no._072-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a rede de esgoto da Rua Ezequiel Cavalcante, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 BR 428, tendo em vista que o esgoto corre a c\u00e9u aberto e est\u00e1 sendo despejado no a\u00e7ude do Sr. Darci Brand\u00e3o."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/requerimento_no._073-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam adquiridos 1.000 metros de encana\u00e7\u00e3o para promover a extens\u00e3o da adutora da Bananeira, com a finalidade de abastecer as Comunidades: Umburana, Umari, Caeira, Curral Novo e Bananeira."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/requerimento_no._074-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Pires da Silva, Loteamento Nova Cabrob\u00f3 (Rua da Creche da Vila Nova), bem como seja feito o cal\u00e7amento das margens da BR at\u00e9 o acesso ao Bairro Pedro Quirino, na Rua 02, e cal\u00e7amento da Avenida Rafael de Souza, no referido bairro e complemento do cal\u00e7amento das Ruas: Sebasti\u00e3o Louren\u00e7o da Silva, Francisca Luzinete Ramalho, Arnaldo Carneiro Lins e Ezequiel Gon\u00e7alves Torres, tamb\u00e9m no Bairro Pedro Quirino."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/requerimento_no._075-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua 09 do bairro Alto da Temperatura, por tr\u00e1s do hotel Bela Vista."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/requerimento_no._076-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Escola Senador Paulo Guerra, tendo em vista que a folhagem est\u00e1 atingindo a rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/requerimento_no._077-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a cal\u00e7ada lateral do cemit\u00e9rio, na Rua Flora de Novaes Lima, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no interior do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_no._078-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito um multir\u00e3o geral de limpeza no Bairro Pedro Quirino."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/requerimento_no._079-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal e ao Sindicato dos Banc\u00e1rios, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar funcion\u00e1rios para a Caixa Econ\u00f4mica Federal de Cabrob\u00f3, tendo em vista o grande n\u00famero de atendimentos di\u00e1rios e pequena quantidade atual de funcion\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e1 atendendo a demanda, bem como que os caixas eletr\u00f4nicos sejam renovados, pois os mesmos est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/requerimento_no._080-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Francisco Damas de Oliveira, Bairro Santa Rita."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/requerimento_no._081-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que provid\u00eancias sejam adotadas, para aterrar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s Fazendas: S\u00e3o Jos\u00e9, Sal\u00e3o e demais comunidades adjacentes, pois recentemente foi constru\u00edda uma barragem e com a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso ser\u00e1 interrompido o acesso \u00e0 essas comunidades."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/requerimento_no._082-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Padre Firmino, no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/requerimento_no._083-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que seja a limpeza nos arredores da Igreja da Aldeia Caatinga Grande, tendo em vista que as festividades do Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9 come\u00e7am no pr\u00f3ximo dia 09 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/requerimento_no._084-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feito um multir\u00e3o de limpeza no Bairro Beira Rio, com consertos de esgotos e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/requerimento_no._085-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a desobstru\u00e7\u00e3o do canal de escoamento de \u00e1gua, localizado na baixa do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_no._086-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que provid\u00eancias sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o a canal de esgoto da Rua Odilon Freire (entre a casa de Socorro Ger\u00f4nimo e a casa de Evaneide), bairro Maria Luiza."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/requerimento_no._087-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Fazenda Sal\u00e3o."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/requerimento_no._088-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio contendo o saldo financeiro atual das diversas contas banc\u00e1rias e contas investimentos da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 e fundos vinculados."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/requerimento_no._089-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e capina\u00e7\u00e3o das ruas 02 e 03 do bairro IPSEP, bem como o recolhimento de entulhos na Rua Ant\u00f4nio Tiburtino, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimento_no._090-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e capina\u00e7\u00e3o das ruas 02 e 03 do bairro IPSEP, bem como o recolhimento de entulhos na Rua Ant\u00f4nio Tiburtino, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/requerimento_no._091-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, bem como limpeza dos terrenos da Rua Eduardo Moreira Saraiva, em frente ao Balne\u00e1rio Nova Gera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_no._092-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da baixa do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, do canal localizado pr\u00f3ximo \u00e0 cadeia p\u00fablica, bem como da regi\u00e3o das ch\u00e1caras no bairro Pedrinhas."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_no._093-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento dos trechos das Ruas: Jo\u00e3o Vidal Pinheiro, Manoel Nascimento Barros, Jos\u00e9 Miguel Torres, Darcy Freire Moror\u00f3, Maria Pereira de S\u00e1, Antonio Fernandes e Antonio Tiburtino, bem como o recapeamento da Rua Flora de Novaes Lima e da Rua Eur\u00edpedes Gomes de Carvalho."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/requerimento_no._094-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Teodora Vitalina da Concei\u00e7\u00e3o, bairro Subesta\u00e7\u00e3o, Ol\u00edmpio Avelins de Novaes, bairro Maria Luiza e Eul\u00e1lia de Souza Moror\u00f3, entre os bairros Maria Luiza e Alto da Temperatura, bem como seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Eunice Dias dos Santos, bairro Santa Rita."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/requerimento_no._095-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feita a limpeza do canal da baixa do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, tendo em vista o mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas, bem como seja retirado o cont\u00eainer localizado no terreno baldio, ao lado do Mercado da Gente, pr\u00f3ximo \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica, haja vista o mau cheiro incomodar os moradores locais."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/requerimento_no._096-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua J\u00falio Vidal, no bairro Maria Luiza, bem como o complemento do cal\u00e7amento da Rua localizada \u00e0s margens da BR, em frente a Autoescola Padr\u00e3o e Misael Motos."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_no._097-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a limpeza, recolhimento de entulhos, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o cal\u00e7amento da Rua Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luiza , bem como seja feito o conserto de buraco na Travessa J\u00falio Pires, em frente ao frigor\u00edfico de Leno."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/requerimento_no._098-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a conclus\u00e3o da reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Murici, tendo em vista a precariedade na estrutura f\u00edsica do equipamento p\u00fablico para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/requerimento_no._099-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Albino Aires Cavalcanti, at\u00e9 o acesso \u00e0 Pra\u00e7a Jo\u00e3o Borges, no bairro Beira Rio."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_no._100-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Sr. CACILDO MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, para que promova a sinaliza\u00e7\u00e3o da PE-510, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, principalmente na curva conhecida por \u201ccurva da bica\u201d, local em que constantemente ocorrem acidentes."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/requerimento_no._101-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Marcos Ant\u00f4nio Alves de Almeida, bairro Maria Luiza."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/requerimento_no._102-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam colocados cont\u00eaineres e seja feita a coleta peri\u00f3dicas nas Comunidades: Manguinha, Jiboia, M\u00e3e Rosa e Vila Produtiva Rural do Toco Preto."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_no._103-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a limpeza de terrenos na Rua Maria Irene Cavalcanti, em frente \u00e0 Nilma Espa\u00e7o Fest, ao lado da casa de Sandrinho, bem como seja feito o saneamento da Rua Ven\u00e2ncio Pires Neto, pr\u00f3ximo \u00e0 AABB."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/requerimento_no._104-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja colocado aterro no acesso \u00e0 entrada da Comunidade Jiboia, bem como no acesso \u00e0 Fazenda Faquinha, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dos acessos das referidas localidades."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/requerimento_no._105-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e \u00e0 CELPE, para que seja colocado um poste e kit de ilumina\u00e7\u00e3o, na esquina da Travessa Freire Martins Dinantes, com a Rua Flora de Novaes Lima, tendo em vista a escurid\u00e3o na referida localidade."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/requerimento_no._106-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja colocado aterro na Rua por tr\u00e1s da Escola Joaquim Andr\u00e9 (Rua do Gelad\u00e3o de Rom\u00e1rio), bem como nas Ruas do Loteamento Rocha, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es das referidas ruas em fun\u00e7\u00e3o das chuvas."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/requerimento_no._107-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste localizado em frente \u00e0 Mega Modas, no centro do munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_no._108-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Presidente da C\u00e2mara, Exmo. Sr. RONY SIM\u00d5ES GOMES DE BRITO, para que convide os Secret\u00e1rios de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, bem como os Sindicatos dos Professores e Servidores Municipais, para estarem presentes na 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada em 03 de maio de 2021, \u00e0s 17h, com a finalidade de debatermos a possibilidade de volta das aulas presenciais, diante do cen\u00e1rio de pandemia que estamos vivenciando e tendo em vista a dificuldade de diversos estudantes em fun\u00e7\u00e3o da falta de acesso \u00e0s aulas on-line."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/requerimento_no._109-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a reforma da Escola Municipal Presidente Costa e Silva da Comunidade Murici, tendo em vista a mesma n\u00e3o estar em boas condi\u00e7\u00f5es para a volta \u00e0s aulas presenciais."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_no._110-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Sr. PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA, para que envie explica\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa sobre o fechamento da Escola da Comunidade Boqueir\u00e3o, bem como envie c\u00f3pia do Abaixo Assinado, entregue pela referida comunidade."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_no._111-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Sr. CACILDO MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, para que seja colocado um redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o na BR 428 em frente ao Posto Valdivino, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, haja vista o fluxo de pessoas que precisam cruzar a BR para ir \u00e0 Escola Estadual Ministro Marcos Freire."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/requerimento_no._112-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Coordenador da COMPESA de Cabrob\u00f3, Sr. ERINALDO J\u00daNIOR, para que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da Associa\u00e7\u00e3o localizada ap\u00f3s o bairro Vila das Flores (Associa\u00e7\u00e3o Z\u00e9 do Bleick), tendo em vista que a vaz\u00e3o atual \u00e9 insuficiente e os canos maiores j\u00e1 est\u00e3o no local, necessitando apenas que a Compesa promova a liga\u00e7\u00e3o da nova rede, para aumento da vaz\u00e3o."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/requerimento_no._113-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de kits de ilumina\u00e7\u00e3o na Aldeia Truk\u00e1, Rio Pequeno, na regi\u00e3o que vai da Aldeia Port\u00f5es, at\u00e9 a Caatinguinha."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/requerimento_no._114-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Escola Br\u00edgida de Alencar, bairro Beira Rio."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_no._115-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Coordenador da COMPESA de Cabrob\u00f3, Sr. ERINALDO J\u00daNIOR, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de cano da adutora que vai pra salgueiro, na Rua Frei Martins Dinantes, tendo em vista que o referido cano est\u00e1 furado a v\u00e1rios dias."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_no._116-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, no trecho que vai da Escola Greg\u00f3rio de Souza Menezes at\u00e9 abaixo da ponte do bairro Beira Rio."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimento_no._117-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, Sr. J\u00daNIOR NOGUEIRA, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros do munic\u00edpio, os quais est\u00e3o desligados."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimento_no._118-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do telhado da quadra de esportes, O Arauj\u00e3o, principalmente na parte de tr\u00e1s, tendo em vista que h\u00e1 telhas soltas, podendo ocorrer acidentes."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimento_no._119-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para instalar sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas academias de sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como a designa\u00e7\u00e3o de equipe para realizar o monitoramento do sistema para evitar furtos e depreda\u00e7\u00e3o nos referidos equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/requerimento_no._120-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover melhorias no Mercado P\u00fablico Municipal, com vistas a melhor atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/requerimento_no._121-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reintegra\u00e7\u00e3o de posse pelo Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, de parte da ent\u00e3o Rua Estanislau Luiz Bione, localizada no bairro Maria Luiza 4, conforme crocks em anexo, haja vista que a transforma\u00e7\u00e3o da referida rua em lotes privados, acarretaria a retirada do principalmente ponto de escoamento de \u00e1gua do referido bairro."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/requerimento_no._122-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir um campo so\u00e7aite de grama sint\u00e9tica na pra\u00e7a da academia da sa\u00fade do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimento_no._123-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de coberturas nas ruas em que funciona a feira livre municipal, com o intuito de dar conforto aos feirantes e consumidores."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/requerimento_no._124-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Ana Lopes da Silva, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o (sem Teto)."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimento_no._125-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimento_no._126-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Francisco Gomes Correia, no bairro Ipsep."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/requerimento_no._127-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nia Laudelina dos Santos, no bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_no._128-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que averigue relato de uma cidad\u00e3 cabroboense denunciando que a 2\u00aa dose da vacina contra a COVID-19, para os idosos, n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicada da forma como deveria; que pessoas est\u00e3o furando a fila de vacina\u00e7\u00e3o; que pessoas residentes de um bairro est\u00e3o sendo vacinadas no posto de sa\u00fade de bairro distinto e que quando algum funcion\u00e1rio questiona esses procedimentos \u00e9 amea\u00e7ado de demiss\u00e3o. Essas irregularidades estariam ocorrendo no PSF do Alto do Canc\u00e3o."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/requerimento_no._129-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a revis\u00e3o do Plano Diretor Participativo, pois o mesmo foi criado para vigorar de 2008 a 2018 e agora precisa ser rediscutido e atualizado."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/requerimento_no._130-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Superintendente Regional da CODEVASF em Petrolina, Sr. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, para que envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do projeto de reforma da barragem de Chico Mateus, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_no._131-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o desmatamento da regi\u00e3o localizada por tr\u00e1s da Rua Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, pr\u00f3ximo \u00e0 AABB."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/requerimento_no._132-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Jaime Euclides dos Santos e Pedro Alves de S\u00e1, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/requerimento_no._133-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da travessa que d\u00e1 acesso a AABB, encontrando com a Rua Azemira Vieira, no centro da cidade."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/requerimento_no._134-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a cria\u00e7\u00e3o de central do SAMU no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para acesso \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/requerimento_no._135-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, calend\u00e1rio de atendimento das especialidades m\u00e9dicas em Cabrob\u00f3, especificando as especialidades e dias de atendimento."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_no._136-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, Sr. J\u00daNIOR NOGUEIRA, para que seja constru\u00eddo quebra molas na Rua Agnelo Gon\u00e7alves dos Santos, rua da constru\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica Estadual."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/requerimento_no._137-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, Sr. J\u00daNIOR NOGUEIRA, para que seja feito o complemento de lombada na Rua Flora de Novaes Lima, em frente a cadeia p\u00fablica, bem como seja feito o mapeamento de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas em quebra molas do munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/requerimento_no._138-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente Regional da CODEVASF em Petrolina, Sr. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, para que seja instalada comporta na Barragem dos Algod\u00f5es, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, com a finalidade de melhor abastecer as regi\u00f5es localizadas abaixo na referida barragem."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimento_no._139-2021.pdf", "ementa": "pedido a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos de Pernambuco, Exma. Sr\u00aa. FERNANDHA BATISTA e \u00e0 Presidente da Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima, Exma. Sr\u00aa. SUZANA MONTENEGRO, para que seja implantada na Barragem dos Algod\u00f5es no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a mesma pol\u00edtica de libera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua estabelecida na Barragem Nilo Coelho, para melhor abastecimento das comunidades rurais."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/requerimento_no._140-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Presidente da C\u00e2mara de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, para que convide o Superintendente da Receita Municipal, Sr. FELIPE AUGUSTO SILVA FEITOSA DE BRITO, para prestar esclarecimentos sobre a Rua Estanislau Luiz Bione, bairro Maria Luiza IV, objeto de debate nesta Casa Legislativa."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/requerimento_no._141-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, Sr. J\u00daNIOR NOGUEIRA, para que seja analisada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Pedro Cordeiro, Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/requerimento_no._142-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a limpeza no interior dos dois cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/requerimento_no._143-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a limpeza do canal da Rua 01 do bairro Vila Nova."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/requerimento_no._144-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de adutora saindo do Rio S\u00e3o Francisco e fazendo o percurso do Trevo at\u00e9 a Comunidade Murici, com a finalidade de abastecer o m\u00e1ximo de regi\u00f5es rurais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/requerimento_no._145-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que possa averiguar e adotar medidas corretivas, caso seja necess\u00e1rio, sobre o relato de uma cidad\u00e3 cabroboense, denunciando que no hospital municipal est\u00e1 havendo dificuldade no atendimento dos pacientes com Covid-19, sem o cumprimento dos protocolos legais e que est\u00e1 havendo \u201cmistura\u201d da ala Covid com a \u00e1rea de atendimento comum, inclusive com o m\u00e9dico da ala Covid, atendendo na ala comum, n\u00e3o havendo a separa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria das alas."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/requerimento_no._146-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Ilma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que averigue as den\u00fancias de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas na Avenida Conrado Ferraz e que seja feita blitz para evitar essas aglomera\u00e7\u00f5es, com a finalidade de conter o avan\u00e7o do Covid-19."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/requerimento_no._147-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Eur\u00edpedes Gomes de Carvalho, que corta os bairros Parque de Exposi\u00e7\u00e3o e Ipsep."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/requerimento_no._148-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o laudo da empresa credenciada sobre a vas\u00e3o por hora e an\u00e1lise qu\u00edmica e f\u00edsica da \u00e1gua, do po\u00e7o artesiano, perfurado na pra\u00e7a, pr\u00f3ximo ao portal."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/requerimento_no._149-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se fa\u00e7a um mutir\u00e3o de limpeza na pra\u00e7a do bairro Alto da Temperatura e que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/requerimento_no._150-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o pagamento dos quinqu\u00eanios das seguintes categorias: Auxiliares Administrativos, Merendeiras, Vigias, Zeladeiras e Garis."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/requerimento_no._151-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam colocadas manilhas abaixo da ponte do bairro Vila das Flores, para adequar o escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/requerimento_no._152-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas, uma na fazenda umburana no corredor de Jonas Torres e outra na localidade do tamboril."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/requerimento_no._153-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Travessa Mois\u00e9s Freire Cavalcante, esquina \u00e0 resid\u00eancia de Bidia, regi\u00e3o localizada por tr\u00e1s da Rua Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, pr\u00f3ximo \u00e0 AABB."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/requerimento_no._154-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o recolhimento de animais doentes das vias do munic\u00edpio, tendo em vista o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_no._155-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Greg\u00f3rio Gomes da Fonseca, no bairro Cohab, tendo em vista que a via est\u00e1 esburacada."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/requerimento_no._156-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feito o saneamento da Rua Eduardo Moreira Saraiva do bairro da Temperatura na rua do Balne\u00e1rio Nova Gera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/requerimento_no._157-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para religar a energia el\u00e9trica do Ponto de Apoio M\u00e9dico, localizado no PA Riachos dos Bois, tendo em vista que o referido Posto beneficia as Comunidades: Barro vermelho, Elo\u00edta Pereira, Po\u00e7o do Angico, Santa F\u00e9, Macambira, Riacho do Angico, Barro Branco e Passagem."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_no._158-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar kits de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes: C23463, S112847, S1145, S1164 e S112867, da Fazenda Ic\u00f3."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/requerimento_no._159-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o cal\u00e7amento das Ruas: Fortaleza, Valdemir Jacinto Pereira e Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/requerimento_no._160-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o dos acessos ao bairro Morada do Rio."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimento_no._161-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da BR, no trecho que compreende a zona urbana do Munic\u00edpio, bem como seja feita a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na BR at\u00e9 a propriedade do Sr. Raimundo da Carro\u00e7a, logo ap\u00f3s a quadra do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/requerimento_no._162-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Eduardo Moreira Saraiva do Bairro da Temperatura na rua do Balne\u00e1rio Nova Gera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_no._163-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas: Professora Maria do Carmo Novaes e Greg\u00f3rio de Souza Menezes, ambas no bairro COHAB, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_no._164-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Milton de Souza Santos, no bairro COHAB, devido ao grande fluxo de pedestres existentes nas proximidades da Arena Cabrob\u00f3, Clube do Galeguinho e antigo PETI."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/requerimento_no._165-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize com extrema urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Aldeia Caytit\u00fa (Ilha de Assun\u00e7\u00e3o), na Zona Rural do nosso munic\u00edpio. Durante per\u00edodos chuvosos a comunidade fica totalmente isolada, devido os acessos ficarem totalmente submersos pelas \u00e1guas."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/requerimento_no._166-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a\u00e7\u00f5es de controle da prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas em nosso munic\u00edpio, haja vista os reclames da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_no._167-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam colocados dois postes com kit de ilumina\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade do bairro Cohab, na parte de tr\u00e1s e na frente, com a finalidade de evitar furtos."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/requerimento_no._168-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Lenita Viana, bairro Cohab, bem como seja feita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento dos Ruas 04 e 05 do bairro Cohab, at\u00e9 o encontro com o cal\u00e7amento do bairro Vila das Flores."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/requerimento_no._169-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Coordenador da COMPESA de Cabrob\u00f3, Sr. ERINALDO J\u00daNIOR, para que provid\u00eancias sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o a lagoa de estabiliza\u00e7\u00e3o, com a finalidade de promover visita t\u00e9cnica para avaliar a estrutura f\u00edsica e tendo em vista a prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas que est\u00e1 afetando a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Tinanan, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/requerimento_no._170-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente da Ag\u00eancia de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Sr. WILLIAN ESTRELA, para que seja feita vistoria na lagoa de estabiliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, para verificar a estrutura f\u00edsica, bem como em fun\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/requerimento_no._171-2021.pdf", "ementa": "pedido a GER\u00caNCIA REGIONAL DOS CORREIOS EM SALGUEIRO-PE, para que promova a atualiza\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os novos da cidade de Cabrob\u00f3, acompanhando tanto as ruas que tiveram os nomes modificados, como as novas ruas que receberam denomina\u00e7\u00e3o, bem como pedido \u00e0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA RECEITA MUNICIPAL, para que atualize os cadastros de endere\u00e7os de Cabrob\u00f3 e que sejam colocadas placas indicativas nas ruas onde h\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o, com a finalidade de melhorar os servi\u00e7os de entregas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/requerimento_no._172-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Fazendas Pinh\u00f5es e S\u00edtio Estoque."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/requerimento_no._173-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, Sr. HUMBERTO BERTINO ARRAES, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar kits de irriga\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Alto do Gavi\u00e3o, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/requerimento_no._174-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a conclus\u00e3o das obras de cal\u00e7amento na Rua 03 do bairro Vila das Flores, tendo em vista que a demora est\u00e1 causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como seja a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua 03 do bairro Alto da Temperatura, haja vista a l\u00e2mpada estar em sentido contr\u00e1rio."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/requerimento_no._175-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de boxes com cobertura no CEASA do munic\u00edpio, para a comercializa\u00e7\u00e3o de cebola denominada \u201cferro velho\u201d, haja vista a necessidade, em virtude da quantidade de comerciantes desse tipo de produto."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/requerimento_no._176-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam constru\u00eddas uma quadra poliesportiva, uma pista de skate e \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o ao lado do terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda a quadra de grama sint\u00e9tica, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/requerimento_no._177-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja elaborado projeto para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer na Concha Ac\u00fastica, destinada \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, com brinquedos infantis e pista de skate e patins."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/requerimento_no._178-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o levantamento e posterior recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em diversas ruas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/requerimento_no._179-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto por r\u00e1s da Rua 05 do bairro Vila Nova."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/requerimento_no._180-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a reforma da Escola Municipal Manoel Vieira de Brito, na Fazenda Tapera, haja vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da mesma."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/requerimento_no._181-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja colocado aterro \u00e0s margens da BR, nos locais em que h\u00e1 declive, haja vista a dificuldade dos ve\u00edculos em acessar a BR, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita pelo DNIT."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/requerimento_no._182-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. CLAUDIANO MARTINS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de promover a pereniza\u00e7\u00e3o do Riacho Grande e Riacho da Tolda, ambos no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, bem como que seja marcada agenda para que o Sr. Secret\u00e1rio possa vir a Cabrob\u00f3 para ver de perto a realidade e necessidades da agricultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/requerimento_no._183-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS e ao Diretor de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. ODILON LOPES DE BARROS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize com extrema urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o nas seguintes comunidades: Fazenda Saco da Serra, Milagre, Caldeir\u00e3o, Almirante, Varginha e Santana. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o nas comunidades citadas acima prejudica diversos moradores que precisam se locomover a noite."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/requerimento_no._184-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize o cal\u00e7amento da Rua Luiz Rodrigues de Souza, no bairro IPSEP, Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/requerimento_no._185-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize o cal\u00e7amento da Rua Le\u00f4nidas Gon\u00e7alves, bairro VILA IPA (Loteamento Rocha), Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/requerimento_no._186-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se realize o complemento do cal\u00e7amento da Rua Jurandir Marques de Castro, por tr\u00e1s do Posto Limarques."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_no._187-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA C\u00c2MARA, ao Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco, Exmo. Sr. HUMBERTO FREIRE DE BARROS e ao Secret\u00e1rio de Turismo e Lazer de Pernambuco, Exmo. Sr. RODRIGO NOVAES, para analisar a possibilidade de adotar o sistema de emiss\u00e3o de Registros Gerais na C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, com a finalidade de melhorar o referido servi\u00e7o no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 enfrentando filas para a emiss\u00e3o do referido documento p\u00fablico."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/requerimento_no._188-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Comunidade Murici, incluindo a margem da BR at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do novo posto, substituindo as l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de led e colocando kits de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes que n\u00e3o tem, pois os moradores est\u00e3o pagando contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem fazer uso do servi\u00e7o."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/requerimento_no._189-2021.pdf", "ementa": "pedido aos senhores, MARCOS BEZERRA E SILVIO ANGELIM, para que enviem com urg\u00eancia urgent\u00edssima, as planilhas com nomes e valores em atraso de cada prestador de servi\u00e7o da Empresa Le Mans, no per\u00edodo em que a referida empresa, prestou servi\u00e7os para a Prefeitura de Cabrob\u00f3."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma, Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/requerimento_no._190-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Sr. CACILDO MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, para que sejam regularizadas as entradas e sa\u00eddas de vias p\u00fablicas ao longo do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, nos trechos de acesso \u00e0 BR 428, tendo em vista as obras de regulariza\u00e7\u00e3o dos acessos da referida BR que est\u00e3o sendo executadas em Cabrob\u00f3."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/requerimento_no._191-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, Sr. J\u00daNIOR NOGUEIRA e ao Superintendente da Receita Municipal, Sr. FELIPE AUGUSTO SILVA FEITOSA DE BRITO, para que informem o andamento do projeto para regulariza\u00e7\u00e3o de cargas e descargas no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/requerimento_no._192-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, as c\u00f3pias de empenhos, notas fiscais e planilhas de pagamentos, relativos aos pagamentos feitos \u00e0 Empresa Lemans nos dias 23 de julho e 02 de agosto do corrente ano, bem como seja informada a forma utilizada para pagamento \u00e0 referida empresa (cheque, transfer\u00eancia, pix, ou outra)."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/requerimento_no._193-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, as c\u00f3pias de empenhos, notas fiscais e planilhas de pagamentos, relativos aos pagamentos feitos \u00e0 Empresa Lemans no ano de 2016, bem como documentos probat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e rela\u00e7\u00e3o dos prestadores dos mesmos."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/requerimento_no._194-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da BR, em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/requerimento_no._195-2021.pdf", "ementa": "convite ao propriet\u00e1rio da Empresa Le Mans, Sr. GUSTAVO CONSERVA, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa, na 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo Legislativo, a ser realizada em 23 de agosto do corrente ano, \u00e0s 18h30min, para esclarecimentos acerca dos pagamentos a serem efetuados aos prestadores de servi\u00e7o cabroboenses, em face de contratos junto \u00e0 Empresa Le Mans, e tendo em vista os pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 \u00e0 Empresa Le Mans, nos dias 23 de julho e 02 de agosto do corrente ano."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/requerimento_no._196-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Exma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO que apurem den\u00fancias recebidas de diversos servidores do CAPS quanto ao tratamento dado a pacientes do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial pelo vigilante/porteiro do estabelecimento de sa\u00fade, em especial, epis\u00f3dio no qual, segundo relatos da paciente, Jocileide Maria do Nascimento, o servidor a retirou de forma violenta, para fora do estabelecimento, segurando-a pelo bra\u00e7o. Segundo relatos de outra paciente, com nome de Cilene, moradora da Rua Seis do Bairro Subesta\u00e7\u00e3o os pacientes chegam de 4h (quatro horas) e mesmo assim n\u00e3o conseguem fichas para consultas, pois as mesmas s\u00e3o insuficientes."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/requerimento_no._197-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Assentamento S\u00e3o Francisco 2, na Fazenda Boqueir\u00e3o."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/requerimento_no._198-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a terraplanagem e posterior cal\u00e7amento da Rua 01, bairro IPSEP, \u00e0s margens da BR, com a finalidade de viabilizar mais uma via de acesso ao centro, evitando o acesso \u00e0 BR."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/requerimento_no._199-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a reforma da Escola Municipal Br\u00edgida de Alencar, no bairro Beira Rio."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/requerimento_no._200-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede da Col\u00f4nia de Pescadores de Cabrob\u00f3 Z-35."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/requerimento_no._201-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Fazenda Jatob\u00e1, tendo em vista haver alguns pontos cr\u00edticos que inclusive necessitam de coloca\u00e7\u00e3o de material para adequa\u00e7\u00e3o da referida estrada."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/requerimento_no._202-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JUNIOR, para que sejam pintadas novamente, as faixas de pedestres em frente \u00e0s Escolas Senador Paulo Guerra e EREM Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/requerimento_no._203-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa Legislativa para delibera\u00e7\u00e3o, projeto de lei que trata sobre a guarda municipal."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/requerimento_no._204-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Gerente Regional da Compesa, Sr. K\u00c1SSIO KRAMER, para que possa comparecer \u00e0 pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa a ser realizada em 30 de agosto, \u00e0s 18h30min, para debate sobre o abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Boqueir\u00e3o, munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/requerimento_no._205-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos de Pernambuco, Exma. Sr\u00aa. FERNANDHA BATISTA e \u00e0 Presidente da Compesa, Exma. Sr\u00aa. MANOELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, para que seja elaborado projeto para constru\u00e7\u00e3o de adutora e esta\u00e7\u00e3o de tratamento para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s Comunidades: Boqueir\u00e3o, Tolda e Baixa da Aroeira."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/requerimento_no._206-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que provid\u00eancias sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o ao lix\u00e3o do munic\u00edpio, no sentido de criar esta\u00e7\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o do lixo, bem como incentivar a cria\u00e7\u00e3o de cooperativa para reciclagem, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e pensando tamb\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/requerimento_no._207-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 03, bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/requerimento_no._208-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, complementando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, bem como seja colocada nos cruzamentos, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, atrav\u00e9s de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o seguindo o c\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro, orientando condutores e pedestres para evitar acidentes."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/requerimento_no._209-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o da Rua Adriano Rodrigues de Souza, tendo em vista que foram feitos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o de esgotos e os buracos ainda se encontram abertos."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/requerimento_no._210-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de campo society de grama sint\u00e9tica para beneficiar os moradores dos bairros Beira Rio, Loteamento Rocha e demais localidades circunvizinhas."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/requerimento_no._211-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de campo society de grama sint\u00e9tica para beneficiar os moradores dos bairros Vila das Flores, Vila Nova e demais localidades circunvizinhas."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/requerimento_no._212-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de campo society de grama sint\u00e9tica para beneficiar os moradores da Comunidade Murici e demais localidades circunvizinhas."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/requerimento_no._213-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. JOEDE SOARES, para que seja feita a limpeza por tr\u00e1s do Cais, \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, no bairro Beira Rio."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/requerimento_no._214-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Jo\u00e3o Vidal Pinheiro, bairro Maria Luiza e Manoel do Nascimento Barros, bairro Cohab."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/requerimento_no._215-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que receba os prestadores de servi\u00e7o, credores da Empresa Le Mans, para reuni\u00e3o, em 31 de agosto de 2021, com a finalidade de discutir o recebimento dos valores em atraso dos mesmos, bem como que as quest\u00f5es discutidas e os posteriores encaminhamentos propostos, sejam enviados a esta Casa Legislativa para conhecimento."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/requerimento_no._216-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja colocado elemento estrutural, conhecido por \u201cgelo baiano\u201d, para a prote\u00e7\u00e3o dos pedestres que fazem caminhada nas Avenidas Jo\u00e3o Pires da Silva e Conrado Ferraz."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/requerimento_no._217-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para disponibilizar um carro com reboque para os funcion\u00e1rios do centro de zoonose promoverem o recolhimento de animais de rua."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/requerimento_no._218-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 02, bairro Bonitinho."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/requerimento_no._219-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que sejam instalados sem\u00e1foros em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, principalmente nos cruzamentos das Avenidas: Higino Pires, com Onze de Setembro e Higino Pires, com a Rua Lucas Novas Cavalcanti, bem como substitui\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros das Avenidas: Jo\u00e3o Pires da Silva, com a Avenida Conrado Ferraz."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/requerimento_no._220-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JUNIOR, para que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es nas travessias da BR 428, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, aumentando o espa\u00e7amento das mesmas, facilitando a travessia dos ve\u00edculos e diminuindo o risco de acidentes, bem como sejam colocadas faixas de pedestres em locais estrat\u00e9gicos da BR, principalmente para travessia de estudantes e pedestres em geral."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/requerimento_no._221-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas seguintes escolas da Aldeia Ind\u00edgena Truk\u00e1: Escola Estadual Ind\u00edgena Martiliano Ribeiro de Souza, Escola Estadual Ind\u00edgena Maria Rosa do Esp\u00edrito Santo, Escola Estadual Ind\u00edgena Acilon Ciriaco da Luz e Escola Estadual Ind\u00edgena Hermenegildo Ant\u00f4nio dos Santos."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/requerimento_no._222-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de um campo society de grama sint\u00e9tica na Vila do CRAS Ind\u00edgena."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/requerimento_no._223-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para priorizar a constru\u00e7\u00e3o de um centro de comercializa\u00e7\u00e3o de frutas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/requerimento_no._224-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no percurso que leva at\u00e9 o Morro da Concei\u00e7\u00e3o, bem como na regi\u00e3o denominada escurinho, que d\u00e1 acesso \u00e0  algumas ch\u00e1caras em Cabrob\u00f3."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/requerimento_no._225-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan, Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/requerimento_no._226-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na Avenida que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua 01 do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/requerimento_no._227-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas 07 e 08 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/requerimento_no._228-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Cabrob\u00f3, ao Delegado de Pol\u00edcia Civil de Cabrob\u00f3, Sr. JOS\u00c9 OLEG\u00c1RIO DE LIMA FILHO, e ao Superintendente da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente, Sr. WILLIAN NOGUEIRA ESTRELA, para que seja apurado poss\u00edvel crime ambiental, nas proximidades do bairro Pedro Quirino, em decorr\u00eancia das constantes queimadas que est\u00e3o ocorrendo na regi\u00e3o, que inclusive p\u00f5em em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/requerimento_no._229-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que esfor\u00e7os sejam feitos para disponibilizar a PC para promover a limpeza das margens do Rio S\u00e3o Francisco, regi\u00e3o do bairro Beira Rio."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/requerimento_no._230-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo de grama sint\u00e9tica do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/requerimento_no._231-2021.pdf", "ementa": "pedido a Diretora da Compesa, Sr\u00aa. MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o em tubula\u00e7\u00e3o da Compesa, que encontra-se com vazamento, prejudicando diversos moradores da Rua Frei Martins Dinantes, na regi\u00e3o das ch\u00e1caras. O referido vazamento inunda diversos lotes de terrenos impossibilitando o uso dos mesmos pelos propriet\u00e1rios, al\u00e9m de ocasionar grande desperd\u00edcio de \u00e1gua. Os moradores prejudicados j\u00e1 entraram em contato diversas vezes com o escrit\u00f3rio local da Compesa, mas n\u00e3o obtiveram sucesso em suas reclama\u00e7\u00f5es."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/requerimento_no._232-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Exmo. Sr. MARCELO BARROS, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar recursos para promover a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra da Escola Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/requerimento_no._233-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JUNIOR, para que sejam constru\u00eddas lombadas em pontos estrat\u00e9gicos das Ruas: Darci Freire Moror\u00f3, bairro Alto da Temperatura e Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, pr\u00f3ximo ao lava jato de Greg\u00f3rio, bem como seja feita a pintura das lombadas e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/requerimento_no._234-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Aldeia Canudos, bem como das vias que d\u00e3o acesso \u00e0s ch\u00e1caras no bairro Pedrinhas."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/requerimento_no._235-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas: 01 a 07 do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, principalmente as Ruas: 04 e 05, por estarem com buracos abertos em virtude de servi\u00e7os da Compesa."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "pedido ao Diretor do PROCON do Munic\u00edpio, Sr. FAIRLAN ANDERSON GON\u00c7ALVES MATIAS, para que seja convidado a esta Casa Legislativa, para explicar como est\u00e1 sendo o funcionamento do PROCON em Cabrob\u00f3."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/requerimento_no._237-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/requerimento_no._238-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para desenvolver programa voltado \u00e0 sa\u00fade do trabalhador cabroboense, no sentido de promover a abertura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, no hor\u00e1rio das 18h \u00e0s 22h, estabelecendo escala di\u00e1ria para cada UBS, com a finalidade de beneficiar aqueles trabalhadores que n\u00e3o conseguem o acesso \u00e0 unidade de sa\u00fade em virtude do hor\u00e1rio em sua ocupa\u00e7\u00e3o laboral."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/requerimento_no._239-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para levar \u00e1gua \u00e0 Comunidade Mosquito, atrav\u00e9s do sistema de abastecimento da Comunidade Po\u00e7o do Angico, bem como seja feito o abastecimento das comunidades localizadas entre a Fazenda M\u00e3e Rosa e a Fazenda Saco da Serra."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/requerimento_no._240-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o saneamento da Rua Matriz do bairro Beira Rio, no trecho que vai da Escola Br\u00edgida de Alencar at\u00e9 pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, tendo em vista que a rede \u00e9 antiga, ocorrendo constantes entupimentos, fazendo com que o esgoto retorne as resid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/requerimento_no._241-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar em pr\u00e1tica, o sistema ciclovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Projeto de Lei de autoria deste Vereador que subscreve, que entre outras a\u00e7\u00f5es, institui a implanta\u00e7\u00e3o de ciclo faixas nas Avenidas Jo\u00e3o Pires da Silva e Conrado Ferraz no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, preferencialmente de segunda a sexta-feira das 17:00h \u00e0s 21:00h com a utiliza\u00e7\u00e3o de cones que delimitem o per\u00edmetro a ser utilizado pelos ciclistas, conforme projeto de lei em anexo."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/requerimento_no._242-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JUNIOR, para que seja feita a pintura da lombada e coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/requerimento_no._243-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Darcy Freire Moror\u00f3, em frente a casa de Zenilda e na Rua Eunice Dias, em frente \u00e0 casa de Silvana, agente de sa\u00fade."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_no._244-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos de Pernambuco, Exma. Sr\u00aa. FERNANDHA BATISTA ao Gerente Regional da Compesa, Sr. K\u00c1SSIO KRAMER MORAES PINTO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover visita \u00e0 Comunidade Bananeira 2, tendo em vista que h\u00e1 26 fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o sendo contempladas no projeto de irriga\u00e7\u00e3o das regi\u00e3o que margeiam o canal da transposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/requerimento_no._245-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o do Morro da Concei\u00e7\u00e3o, com constru\u00e7\u00e3o de estacionamento, ou defini\u00e7\u00e3o de local para estacionamento, tendo em vista que as pessoas est\u00e3o construindo ao redor da regi\u00e3o e o local, futuramente, ter\u00e1 grande fluxo de fieis e n\u00e3o h\u00e1 uma infraestrutura adequada atualmente para receber grandes quantidades de pessoas."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/requerimento_no._246-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir a rede de esgoto, com constru\u00e7\u00e3o de galerias, no esgoto que corta as ruas: Estanislau Luiz Bione, L\u00eddia de Souza Santos, Flora de Novaes Lima e Frei Martins Dinantes."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/requerimento_no._247-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, Sr. CACILDO MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, para que seja colocado sonorizador e radar eletr\u00f4nico na BR 428, entrada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, na regi\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o, no sentido Cabrob\u00f3 a Salgueiro."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/requerimento_no._248-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Deputado Federal, Exmo. Sr. SEBASTI\u00c3O OLIVEIRA, para que sejam viabilizados recursos para promover o cal\u00e7amento nas seguintes aldeias na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o: Estado da Caatinga Grande, Caatinguinha (antigo Celeste), Ruinha da Aldeia Cajueiro, Vila Nova - Assun\u00e7\u00e3o Velha no Cras, Aldeia Alto do Gavi\u00e3o."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/requerimento_no._249-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Rubens Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Rony Russo, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/requerimento_no._250-2021.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA RECEITA MUNICIPAL, para que seja feita auditoria quanto ao recolhimento de impostos das empresas de engenharia respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da PE-499, que liga Cabrob\u00f3 a Terra Nova."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/requerimento_no._251-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que de forma urgente, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da BR, no trecho que vai do Posto Limarques at\u00e9 o Posto Valdivino, haja vista que a escurid\u00e3o tem causado acidentes, inclusive resultando em v\u00edtima fatal, bem como por ser uma regi\u00e3o em que h\u00e1 um grande fluxo de pedestres atravessando a BR."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/requerimento_no._252-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Vereador Ant\u00f4nio Fernandes dos Santos, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/requerimento_no._253-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Valadares Lustosa, no Loteamento Rocha."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/requerimento_no._254-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Maria Irene Cavalcante, pr\u00f3ximo \u00e0 cadeia p\u00fablica."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/requerimento_no._255-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Pedro dos Santos."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/requerimento_no._256-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua projetada pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a da Igreja Matriz, no bairro Beira Rio."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/requerimento_no._257-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua projetada 01, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o (Sem Teto)."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/requerimento_no._258-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Fortaleza, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/requerimento_no._259-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jurandir Marques de Castro, por tr\u00e1s do Posto Limarques 1."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/requerimento_no._260-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento das margens da BR, no per\u00edmetro que compreende o munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, principalmente em frente aos com\u00e9rcios, CEASA e Rodovi\u00e1ria, com a finalidade de diminuir a poeira nos estabelecimentos comerciais e tamb\u00e9m para padronizar as vias que d\u00e3o acesso \u00e0 BR."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/requerimento_no._261-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja passada a patrol e feito o cascalhamento, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/requerimento_no._262-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento no interior dos cemit\u00e9rios municipais, para melhorar a infraestrutura dos mesmos e dar mais comodidade \u00e0s fam\u00edlias no momento da despedida de seus entes queridos."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/requerimento_no._263-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o conserto da balan\u00e7a do Ceasa que se encontra quebrada."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/requerimento_no._264-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento e saneamento das Ruas: Francisco Damas de Oliveira e Francisco Domingos dos Santos, ambas no bairro Santa Rita."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/requerimento_no._265-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/requerimento_no._266-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Nilton Cavalcanti Araquam, no bairro Cohab (Rua da Arena Cabrob\u00f3)."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/requerimento_no._267-2021.pdf", "ementa": "pedido a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Exma. Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que nos eventos esportivos realizados em nosso munic\u00edpio, seja designada equipe de sa\u00fade com ambul\u00e2ncia para presta\u00e7\u00e3o dos primeiros socorros em caso de necessidade."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/requerimento_no._268-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que disponibilize o maquin\u00e1rio do munic\u00edpio, a custo zero, para promover a abertura e limpeza das cacimbas na zona rural do munic\u00edpio, principalmente nas comunidades: Po\u00e7o do Fogo, Barro Preto, Casa nova, Boqueir\u00e3o, Salina, Ro\u00e7ado, V\u00e1rzea Grande e regi\u00f5es pr\u00f3ximas ao Riacho Ouricuri."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/requerimento_no._269-2021.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa Legislativa, a pesquisa divulgada com a avalia\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o, bem como informe a fonte da pesquisa, a empresa realizadora, se a pesquisa foi registrada e qual a fonte pagadora e origem do recurso para custeio da referida pesquisa de avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_no._270-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de esgoto entupido na Rua Andr\u00e9 Cursino Viana, altura do n\u00famero 38."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_no._271-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para promover o cal\u00e7amento da Rua 02, do bairro Vila Nova."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/requerimento_no._272-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua 6 no Bairro da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/requerimento_no._273-2021.pdf", "ementa": "Verificar com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, a falta de medicamentos no hospital municipal."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/requerimento_no._274-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do munic\u00edpio provid\u00eancias na solu\u00e7\u00e3o dos problemas de abastecimento de \u00e1gua, das muri\u00e7ocas e limpeza urbana."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/requerimento_no._275-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito para constru\u00e7\u00e3o de lombada pr\u00f3ximo ao Portal da Cidade."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/requerimento_no._276-2021.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Fazenda Po\u00e7o do Angico."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/requerimento_no._278-2021.pdf", "ementa": "Convoca a Gerente de Previd\u00eancia do FUNPRECAB, para prestar informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/projeto_de_resolucao_no_01-2021.pdf", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito a Sr\u00aa. Maria Djanira Freire de S\u00e1."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/pr_002_-_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. MATIAS MARIANO DA SILVA."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/pr_003_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. JOS\u00c9 JER\u00d4NIMO DE SOUZA."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/pr_004_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. DANIEL DE ANDRADE SILVA."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/pr_005_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. ADAILTON ALVES DA SILVA."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/pr_006_-_todos_os_vereadores.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, a Sr\u00aa. MARIA HELOISA DOS SANTOS."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/pr_007_-_karla_amando.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. S\u00c9RVIO T\u00daLIO CAVALCANTE DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/projeto_de_resolucao_no_011-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Eronildo Dion\u00edzio de Ara\u00fajo."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/projeto_de_resolucao_no_012-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jos\u00e9 Oliveira Pereira."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/projeto_de_resolucao_no_013-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense \u00e0 Sr\u00aa. Ocineide Torres Silva."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/projeto_de_resolucao_no_014-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jos\u00e9 Alves Feitosa."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/projeto_de_resolucao_no_015-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/pr_016_-_glenio_rodrigues.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. JOS\u00c9 INALDO CAVALCANTE ANGELIM."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/pr_017_-_glenio_rodrigues.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/projeto_de_resolucao_no_018-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Paulo S\u00e9rgio da Silva Matos."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/projeto_de_resolucao_no_019-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que atualiza o subs\u00eddio do Vereador."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/projeto_de_resolucao_no_021-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o de Andrade."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/projeto_de_resolucao_no_024-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/projeto_de_resolucao_no_25-2021.pdf", "ementa": "Modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/pr_020_-_joao_da_saude.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que atualiza o subs\u00eddio do Vereador conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no._01-2021.docx", "ementa": "Modifica o Par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 23 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_2-2021.pdf", "ementa": "Estabelece novas regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional Federal n\u00ba 103/2019."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/mocao_no._001-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Givaldo Lopes da Silva."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/mocao_no._002-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Bertulina Soares da Silva."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/mocao_no._003-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 H\u00c9LIO NOGUEIRA DE LIMA."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/mocao_no._004-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. KAWANY BEZERRA DOS SANTOS."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/mocao_no._005-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Diniz Sim\u00f5es de Medeiros."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/mocao_no._006-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. MARIA EDILEUZA DA SILVA SANTOS."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/mocao_no._007-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. IVA ALVES DE AQUINO."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/mocao_no._008-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade pelo Plano de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina Contra a COVID19."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/mocao_no._009-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e \u00e0 Secret\u00e1ria de sa\u00fade pela divulga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos em v\u00e1rias especialidades."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/mocao_no._010-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. AN\u00cdSIO BARROS, pelos servi\u00e7os capilares no Munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/mocao_no._011-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. LEA CALDAS BERNARDES DE S\u00c1."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/mocao_no._012-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. JAILSON MORAIS DA SILVA."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/mocao_no._013-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 uni\u00e3o sarap\u00f3, campe\u00e3 do 1\u00ba campeonato de futebol society."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/mocao_no._014-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. C\u00cdCERO L\u00c1ZARO."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/mocao_no._015-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Deputado Federal, Sr. Raul Jean Louis Henry, ao Deputado Estadual de Pernambuco, Sr. Ant\u00f4nio Coelho e ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, em agradecimento pelos esfor\u00e7os para conclus\u00e3o de 14 aguadas e perfura\u00e7\u00e3o de 20 po\u00e7os artesianos  com placa solar e bomba."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/mocao_no._016-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e os Senhores Vereadores Ant\u00f4nio Givaldo Freire da Silva e Karla Amando da Silva, pelo mutir\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/mocao_no._017-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. AURENITA MARIA DA SILVA."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/mocao_no._018-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO GOMES DE S\u00c1."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/mocao_no._019-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Futebol - FPF, Exmo. Sr. Evandro Carvalho e ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Rodrigo Novaes."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/mocao_no._020-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. \u00c9rika Gad\u00e9 Bione de Andrade."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/mocao_no._021-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Domingos de Lima."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/mocao_no._022-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 todos que fazem a Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora, Sr\u00aa. Rosilda Xavier de Lima."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/mocao_no._023-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/mocao_no._024-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Monteiro Cavalcante."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/mocao_no._025-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Leidy Carolayne dos Santos Delfino."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/mocao_no._026-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Xisto Romualdo da Silva."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/mocao_no._027-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Jucimar Luzia de Souza."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/mocao_no._028-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Joana Maria Nunes de Souza."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/mocao_no._029-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Eliane Gon\u00e7alves de Lima."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/mocao_no._030-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Francisca Josefa Vidal Patr\u00edcio, conhecida por Dona Loura."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando, Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/mocao_no._031-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Ov\u00eddio Pereira de Vasconcelos."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/mocao_no._032-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Roriz Araquam, conhecido carinhosamente como Zeni."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/mocao_no._033-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Cosme de Novaes Torres."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/mocao_no._034-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Andrade dos Santos."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/mocao_no._035-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Sr. Dr. Ant\u00f4nio Dermeval de Menezes, pela cria\u00e7\u00e3o do mais novo empreendimento do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/mocao_no._036-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. C\u00edcero Hon\u00f3rio Bezerra."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/mocao_no._037-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Elviane Silva Santos da Cruz."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/mocao_no._038-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Adenil Maria Alves da Silva, conhecida por Mariazinha da Farm\u00e1cia."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/mocao_no._039-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Amando da Silva."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/mocao_no._040-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio, por participar de a\u00e7\u00e3o municipal sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/mocao_no._041-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Z\u00e9lia da Silva Nascimento."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Karla Amando, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/mocao_no._042-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. M\u00e1rcio Freire da Silva, conhecido por Marcinho."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/mocao_no._043-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 toda Comunidade Ind\u00edgena Truk\u00e1, em homenagem ao Dia do \u00cdndio, comemorado anualmente no dia 19 de abril."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/mocao_no._044-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Angelita Alves do Nascimento."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/mocao_no._045-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Hort\u00eancia Maria dos Santos."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/mocao_no._046-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Ariosvaldo Sebasti\u00e3o de Andrade, conhecido por Ariosvaldo de Seu Sebasti\u00e3o da Tele-sena."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/mocao_no._047-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Herison Gomes dos Santos, conhecido por Neguinho da Lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/mocao_no._048-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. Rog\u00e9rio Marinho e ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Fernando Monteiro, pelos esfor\u00e7os para promover a abertura das comportas do Reservat\u00f3rio Terra Nova."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/mocao_no._049-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de Lourdes Gonzaga, conhecida por Maria de Manoelzinho."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/mocao_no._050-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Reverend\u00edssimo Padre Ceslau Broszecki."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/mocao_no._051-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemiro de Freitas Costa."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/mocao_no._052-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Martins dos Santos."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/mocao_no._053-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Joelson Ribeiro de Souza."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/mocao_no._054-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Fl\u00e1vio Ald\u00eanio de Ara\u00fajo Bione Rocha, conhecido por Major Bione."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/mocao_no._055-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, aos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Enfermagem em Cabrob\u00f3 e pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente em 12 de maio."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/mocao_no._056-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, pelo socorro prestado a uma cidad\u00e3 cabroboense, dando voz de pris\u00e3o ao suspeito que tentava invadir a resid\u00eancia da referida cidad\u00e3."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/mocao_no._057-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Edmundo Luiz Gonzaga, conhecido por Mundinho Gonzaga."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/mocao_no._058-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Ednairan Fernandes de S\u00e1."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/mocao_no._059-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. Joede Soares da Silva, pela limpeza dos canais de esgotamento sanit\u00e1rio do bairro Vila das Flores."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/mocao_no._060-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio , Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Sr. Ailton Freire dos Santos, pela recupera\u00e7\u00e3o de diversas estradas vicinais na zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/mocao_no._061-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Ex-Vereador e Presidente desta Casa, Sr. Francisco Helder Saraiva Moreira, pelas emendas conquistadas junto ao Deputado Estadual Ant\u00f4nio Coelho e Senador Fernando Bezerra Coelho, para reforma da Barragem de Chico Mateus e constru\u00e7\u00e3o da Barragem da Fazenda Tolda."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/mocao_no._062-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Gomes Rodrigues, conhecido por Djinha de Seu Assis."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/mocao_no._063-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Carmem L\u00facia, ao Superintendente de Tr\u00e2nsito, Sr. J\u00fanior Nogueira e ao Administrador do Posto Limarques, Sr. P\u00fablio C\u00e9sar Ramalho, pelas a\u00e7\u00f5es do Maio Amarelo, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/mocao_no._064-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Mariane Alves de Souza."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/mocao_no._065-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos, \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Carmem L\u00facia de Souza e toda comunidade do bairro Beira Rio, pela realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de limpeza, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Loteamento Morada do Rio."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/mocao_no._066-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Antonio da Silva, conhecido por Elias tratorista."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/mocao_no._066-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Roberto da Silva."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/mocao_no._068-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa e ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, Dr. Lucas Cavalcante Novaes Neto, pelos investimentos feitos ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 na compra de equipamentos da mais avan\u00e7ada tecnologia para o Hospital Municipal."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/mocao_no._069-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Diretor de Servi\u00e7os Urbanos do Munic\u00edpio, Sr. Odilon Lopes Barros Filho, pelo trabalho realizado no munic\u00edpio, com a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, na zona urbana e rural."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/mocao_no._070-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer e \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, pela organiza\u00e7\u00e3o da Live S\u00e3o Jo\u00e3o Virtu\u00e1, realizada em 27 de junho do corrente ano."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/mocao_no._071-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Bione de Andrade, conhecido por Gordinho Andrade."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/mocao_no._073-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Grupo do Orgulho LGBTQIA+ de Cabrob\u00f3, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado no mundo todo nesta segunda-feira dia 28 de junho."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/mocao_no._074-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Adelina Rodrigues Gomes."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/mocao_no._075-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Joaquim do Nascimento."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/mocao_no._076-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Edite Josefa de Barros."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/mocao_no._077-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, ao Vice-Prefeito, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Gilca Maria de Moraes Caldas Bernardo e ao Diretor do Hospital Municipal, Marcos Ant\u00f4nio Leite Sim\u00f5es de Novaes, pela reabertura do bloco cir\u00fargico do hospital."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/mocao_no._078-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Programa a Voz da Educa\u00e7\u00e3o que teve como foco as Olimp\u00edadas de L\u00edngua Portuguesa, com as Professoras de L\u00edngua Portuguesa Eleneide Alves e Luciana Lima da Escola de Referencia Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/mocao_no._079-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Cacique Truk\u00e1 Ana Cleide e toda comunidade local, pela inaugura\u00e7\u00e3o de escola com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/mocao_no._080-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Enoque J\u00falio da Silva."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/mocao_no._081-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Sr. Jos\u00e9 Lucas, propriet\u00e1rio da Fazenda Catol\u00e9 Real, por incentivar a cria\u00e7\u00e3o de animais de ra\u00e7as em nosso munic\u00edpio, bem como pela participa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o e Leil\u00e3o Virtual de Caprinos e Ovinos, realizada em Dormentes/PE de 27 a 31 de julho."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/mocao_no._082-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao lutador de boxe Abner Teixeira da Silva, atleta brasileiro medalhista de bronze nos Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio 2020, no Jap\u00e3o, tendo em vista que o mesmo \u00e9 filho da cabroboense Izaldite e tem ra\u00edzes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/mocao_no._083-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Carmo dos Santos, conhecida como Maria Borges."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/mocao_no._084-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Otac\u00edlio Corn\u00e9lio Silva."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/mocao_no._085-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Nelza Jovelina de Souza Barros, conhecida por Dona Nelza."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/mocao_no._086-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0s Equipes: ACAF Sub-20 e Sele\u00e7\u00e3o de Cabrob\u00f3 Modalidade Adulto, campe\u00e3s da Copa Sert\u00e3o, sediada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/mocao_no._087-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Antenor Jos\u00e9 de Lima, filho de Mestre Lima."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/mocao_no._088-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 todos os funcion\u00e1rios do Hospital Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar, pelo bom atendimento e pela dedica\u00e7\u00e3o para levar sa\u00fade de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cabroboense."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/mocao_no._089-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Francisco Dinam\u00e9rico dos Santos."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/mocao_no._090-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Magno de S\u00e1 Rodrigues Filho."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/mocao_no._091-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Sind\u00e1rio Greg\u00f3rio Alves."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/mocao_no._092-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Alzira Bezerra."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/mocao_no._093-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Sim\u00e3o Bandeira."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Paulo Gon\u00e7alves, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/mocao_no._094-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Sr. Pedro Kaio Alves de Carvalho Rocha, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres e toda equipe do munic\u00edpio e volunt\u00e1rios, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o da Maratona e Corrida de Ciclismo, eventos realizados em 07 de setembro que abrilhantaram o Dia da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/mocao_no._095-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Ocineide Torres Silva e ao Diretor de Turismo do Munic\u00edpio, Sr. \u00cdtalo Fernandes, pela organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Ciclo Turismo de Cabrob\u00f3, evento realizado em 11 de setembro, anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ciclistas, percorrendo os pontos tur\u00edsticos religiosos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/mocao_no._096-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e aos Vereadores Cristiano Santos dos Anjos e Josete Pedro Xavier de Lima, pelos eventos realizados e pelas inaugura\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/mocao_no._097-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Doriel Barros, pelas a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio dos agricultores, reduzindo os valores de contas de luz."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/mocao_no._098-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Parque Lima, na pessoa de seu propriet\u00e1rio, Sr. Glaucio Anderson Graciano de Ara\u00fajo, pelo projeto Divers\u00e3o Solid\u00e1ria em prol das fam\u00edlias carentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/mocao_no._099-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores Padr\u00e3o em Cabrob\u00f3, 1\u00aa colocada no Estado de Pernambuco, na categoria Amarela, at\u00e9 5 ve\u00edculos, mostrando excel\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de condutores em Cabrob\u00f3."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/mocao_no._100-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, Sr. Joede Soares da Silva, por atender ao Requerimento deste Vereador, promovendo a\u00e7\u00f5es na Rua Adriano Rodrigues de Souza, bem como pela recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/mocao_no._101-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de plausos, a R\u00e1dio Grande Rio FM de Cabrob\u00f3, em homenagem ao anivers\u00e1rio de 12 anos em nossa cidade, trazendo not\u00edcias e entretenimento aos ouvintes de Cabrob\u00f3."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/mocao_no._102-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Ivan Rodrigues de Moraes, conhecido como Ant\u00f4nio de Messias."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/mocao_no._103-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao Exmo. Sr. Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, pelos esfor\u00e7os para construir ramal para abastecimento das Comunidades: Curral Novo e Ro\u00e7a Nova, bem como pela readapta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio, para funcionamento de unidade de sa\u00fade na Fazenda Jatob\u00e1."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/mocao_no._104-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Dona Enedina Cassiana dos Santos."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/mocao_no._105-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Rog\u00e9rio Gon\u00e7alves da Silva."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/mocao_no._106-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Expedito Fernandes."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/mocao_no._107-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Moacir Bernardino Leite, conhecido por Moacir Marchante."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/mocao_no._108-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco C\u00edcero dos Santos."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/mocao_no._111-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, Exmo. Sr. S\u00e9rgio Luiz Soares de Souza Costa."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/mocao_no._112-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Clodoaldo de S\u00e1 Rodrigues."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/mocao_no._113-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Martha Yres Freire Bezerra, Diretora Geral do Sest Senat."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/mocao_no._114-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 equipe ACAF, pela participa\u00e7\u00e3o na Copa Brasil de Futsal."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/mocao_no._116-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, ao Vice-Prefeito, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Gilca Maria de Moraes Caldas Bernardo e ao Diretor do Hospital Municipal, Marcos Ant\u00f4nio Leite Sim\u00f5es de Novaes."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/mocao_no._117-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Diretora de Opera\u00e7\u00f5es da EPTI, Sra. Roberta Menezes."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/mocao_no._118-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao L\u00edder Comunit\u00e1rio Di\u00f3."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/mocao_no._119-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. MARIA VANDA DA SILVA."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/mocao_no._120-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. MARIA SOCORRO DA SILVA."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/mocao_no._121-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f3nio HeHe Miranda Ara\u00fajo , conhecido por nome popular (Tot\u00f3 HeHe)."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/mocao_no._122-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Prefeito, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura e Esportes e a 7\u00aa GRE pela realiza\u00e7\u00e3o de Etapa da XIII Copa de Bandas e Fanfarras de Pernambuco."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/mocao_no._123-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Garis e Margaridas pelo trabalho realizado na limpeza da cidade."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/mocao_no._124-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sr\u00aa. S\u00f4nia Novaes e Rafael Lima pelo empenho na XIII Copa de Bandas e Fanfarras de Pernambuco."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/mocao_no._125-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio e Rafael da Renovar pela pintura do Arauj\u00e3o."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/mocao_no._126-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Escolas Estaduais EREM Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti e Senador Paulo Guerra e aos core\u00f3grafos das mesmas pela participa\u00e7\u00e3o na XIII Copa de Bandas de Fanfarra."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/projeto_de_lei_no_001-2021_rony_russo-_da_nova_redacao_a_lei_no._1775-2015.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba. 1.775/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/projeto_de_lei_no._002-2021_-_vereador_rony_russo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo do Programa CASTRAM\u00d3VEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/projeto_de_lei_no._003-2021_-_vereador_rony_russo.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba. 1.896/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/projeto_de_lei_no._004-2021_-_glenio_rodrigues.docx", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/projeto_de_lei_no._005-2021_-_atualizando-2021_-_vereador_rony_russo_publicidade_licitacoes.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade das licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/projeto_de_lei_no._006-2021_-_marcos_de_neuma.docx", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Fazenda Cachoeirinha-AMFAC."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/projeto_de_lei_no._007-2021_-_marcos_de_neuma.docx", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Maria Luiza III e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/projeto_de_lei_no._008-2021_-_mesa_diretora_-_altera_o_anexo_ii_da_lei_1.511-2007.docx", "ementa": "Altera a remunera\u00e7\u00e3o e quantidade de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/projeto_de_lei_no._009-2021_-_joao_freire.docx", "ementa": "Atualiza o subs\u00eddio do Vereador conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente"}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/projeto_de_lei_no._010-2021_-_karla_amando.docx", "ementa": "Denomina Ponto de Apoio de Sa\u00fade na Vila Toco Preto Ponta da Ilha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/projeto_de_lei_no._011-2021_-_vereador_rony_russo.doc", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/projeto_de_lei_no._012-2021_-_vereador_rony_russo_-_amarcao.doc", "ementa": "Institui o Projeto \u201cAmarC\u00c3O \u201ccom intuito de alimentar os c\u00e3es de rua do nosso munic\u00edpio e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/projeto_de_lei_no._013-2021_-_vereador_rony_russo_-_combate_ao_machismo.doc", "ementa": "Institui a CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/projeto_de_lei_no._014-2021_-_vereador_rony_russo_-_aleitamento_materno.doc", "ementa": "Institui o Projeto de Lei para A Campanha \"AGOSTO DOURADO\" dedicada a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do ALEITAMENTO MATERNO no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/projeto_de_lei_no._015-2021_-_vereador_rony_russo_-_padronizacao_do_imoveis.doc", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cores da bandeira nos im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes e/ou mantidos pelo Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/projeto_de_lei_no._016-2021_-_cris_beira_rio.docx", "ementa": "Denomina Campo Society do bairro Subesta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/projeto_de_lei_no._017-2021_-_tinanan.docx", "ementa": "Denomina Campo Society do bairro Alto da Temperatura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/projeto_de_lei_no._018-2021_-_vereador_tinanan.doc", "ementa": "Institui o Programa \u201cQuem Zela, Quer Mais. Meu Bairro Bem Cuidado\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/projeto_de_lei_no._019-2021_-_todos_os_vereadores.doc", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 1.726/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/projeto_de_lei_020-2021.pdf", "ementa": "Estabelece o percentual de verba de representa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/projeto_de_lei_no._021-2021_-_camara.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 021/2021 que Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Aux\u00edlio ao Portador de Altera\u00e7\u00f5es Buco-Maxilo-Faciais - IBM."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Virlane Saraiva, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/projeto_de_lei_no._022-2021_-_virlane_joao_e_karla.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 022/2021 que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o acerca da menstrua\u00e7\u00e3o e de acesso ao absorvente higi\u00eanico no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/projeto_de_lei_no_23-2021_-_medalha_vereador_romero_gomes_da_silva.pdf", "ementa": "Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/projeto_de_lei_no._024-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS, ACRESCIDA DO TER\u00c7O CONSTITUCIONAL E DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROB\u00d3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/projeto_de_lei_no._025_-_2021_-_altera_o_pccv_dos_servidores_efetivos_no_ambito_do_poder_legislativo.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/projeto_de_lei_no_26-2021_-_denomina_unidade_de_saude_familiar_na_fazenda_jatoba.pdf", "ementa": "Denomina Unidade de Sa\u00fade Familiar na Fazenda Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/projeto_de_lei_no_61-2021_-_ppa.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto_de_lei_no._066-2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE; fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necess\u00e1rias \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento do FUNPRECAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/plo_no._68-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/projeto_de_lei_no._069-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/projeto_de_lei_no._071-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 071/2021 que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para cobertura de despesas com reformas das seguintes unidades escolares: Escola Municipal Andr\u00e9 Florentino Cavalcanti, Escola Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, Escola Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade e Escola Nivaldo de Oliveira Barros; manuten\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio e destina\u00e7\u00e3o do lixo domiciliar para o aterro sanit\u00e1rio de Salgueiro."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/projeto_de_lei_no._072-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 072/2021 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Reciclagem para estabelecer medidas de prote\u00e7\u00e3o e garantia de renda para catadores de material recicl\u00e1vel, que tem sua renda prejudicada em face da remessa dos res\u00edduos s\u00f3lidos para o aterro sanit\u00e1rio e encerramento das atividades do lix\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/projeto_de_lei_no_73-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/projeto_de_lei_no_74-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e tr\u00eas mil e cinquenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/projeto_de_lei_no_75-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais, trezentos e setenta e dois reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/projeto_de_lei_ordinaria_no_76-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/projeto_de_lei_ordinaria_no_77-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para renomear as A\u00e7\u00f5es do Fundeb e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/projeto_de_lei_no_78-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/projeto_de_lei_no_79-2021_-_abre_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/projeto_de_lei_no_80-2021_-_modifica_o_rpps.pdf", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional Federal n\u00ba 103/2019."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/projeto_no_81-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 165.500,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/projeto_de_lei_no_82-2021.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de  R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/mensagem_e_projeto_de_lei__no_83.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 893.344,52 (Oitocentos e Noventa e Tr\u00eas Mil, Trezentos e Quarenta e\r\nQuatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos)e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/mensagem_e_projeto_de_lei_no_84-2021-_aprova_o_relatorio_final_pme_ass.pdf", "ementa": "Aprova o relat\u00f3rio final de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME, aprova as notas t\u00e9cnicas de n\u00ba 1 a 20 e altera metas e estrat\u00e9gias do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/projeto_de_lei_no_85_-_camara.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_068-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao PLO n\u00ba 68-2021."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_070-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao PLO n\u00ba. 70-2021"}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_068-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao PLO n\u00ba 68-2021."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_070-2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao PLO n\u00ba 70-2021."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_processo_tc_20100187-1_-_contas_exercicio_2019.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Julgamento de Contas de Governo do Exerc\u00edcio 2019."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_processo_tc_20100187-1_-_contas_exercicio_2019.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Julgamento de Contas de Governo do Exerc\u00edcio 2019."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 066/2021 que Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_066-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 066/2021 que Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_069-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_069-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_021-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 021/2021 que Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Aux\u00edlio ao Portador de Altera\u00e7\u00f5es Buco-Maxilo-Faciais - IBM."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_021-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 021/2021 que Considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Aux\u00edlio ao Portador de Altera\u00e7\u00f5es Buco-Maxilo-Faciais - IBM."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_022-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 022/2021 que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o acerca da menstrua\u00e7\u00e3o e de acesso ao absorvente higi\u00eanico no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_022-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba. 022/2021 que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o acerca da menstrua\u00e7\u00e3o e de acesso ao absorvente higi\u00eanico no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pelo_002-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica visa estabelecer novas regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pelo_002-2021_-_prefeitura_-_voto_de_virlane_e_cris.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica visa estabelecer novas regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pelo_002-2021_-_prefeitura_-_voto_de_glenio.docx", "ementa": "Rejeita Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica visa estabelecer novas regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019. Voto Vencido."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_080-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 080/2021 que modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_080-2021_-_prefeitura_-_voto_virlane_e_cris.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 080/2021 que modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_080-2021_-_prefeitura_-_voto_de_glenio.docx", "ementa": "Rejeita Projeto de Lei que visa modificar o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019. Voto Vencido."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_061-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa instituir o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022-2025."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_061-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa instituir o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022-2025."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_062-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_062-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_073-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_073-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_074-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e tr\u00eas mil e cinquenta reais)."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_074-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e tr\u00eas mil e cinquenta reais)."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_075-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais)."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_075-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais)."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_076-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais)."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_076-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais)."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_077-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei trata da renomea\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es constantes das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual m\u00ednimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, obedecendo as altera\u00e7\u00f5es em conformidade a Lei 14.113/2020."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_077-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que trata da renomea\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es constantes das Leis Or\u00e7ament\u00e1rias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual m\u00ednimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, obedecendo as altera\u00e7\u00f5es em conformidade a Lei 14.113/2020."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_078-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais)."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_078-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais)."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_079-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_079-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_023-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_023-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_025-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_025-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_026-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Sa\u00fade Familiar na Fazenda Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_026-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Sa\u00fade Familiar na Fazenda Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_023-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pr_023-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_025-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pr_025-2021_-_camara.docx", "ementa": "Aprova Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_001-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito a Sr\u00aa. Maria Djanira Freire de S\u00e1."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_011-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Eronildo Dion\u00edzio de Ara\u00fajo."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_012-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jos\u00e9 Oliveira Pereira."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_013-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense \u00e0 Sr\u00aa. Ocineide Torres Silva."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_014-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jos\u00e9 Alves Feitosa."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_015-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_016-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jos\u00e9 Inaldo Cavalcante Angelim."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_017-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Severino Alves de Oliveira."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_018-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Paulo S\u00e9rgio da Silva Matos."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_019-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_021-2021_-_camara.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_024-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 081/2021, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 081/2021 que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 082/2021, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 082/2021, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 083/2021, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 893.344,52 (oitocentos e noventa e tr\u00eas mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 083/2021, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 893.344,52 (oitocentos e noventa e tr\u00eas mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 084/2021, que aprova o relat\u00f3rio final de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, aprovar as notas t\u00e9cnicas de n\u00ba 1 a 20 e alterar metas e estrat\u00e9gias do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel a Projeto de Lei n\u00ba 084/2021, que aprova o relat\u00f3rio final de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, aprovar as notas t\u00e9cnicas de n\u00ba 1 a 20 e alterar metas e estrat\u00e9gias do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer contr\u00e1rio a Projeto de Lei n\u00ba 084/2021, que aprova o relat\u00f3rio final de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, aprovar as notas t\u00e9cnicas de n\u00ba 1 a 20 e alterar metas e estrat\u00e9gias do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_085-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 085/2021, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_085-2021_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 085/2021, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_020-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 020/2021."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_020-2021_-_camara.docx", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 020/2021."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba024/2021."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba024/2021."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_020-2021_-_camara.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2021."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pr_020-2021_-_camara.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2021."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/pedido_de_informacao_no._001-2021.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que informe a esta Casa legislativa, os valores arrecadados com a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no munic\u00edpio, bem como os valores gastos com a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Cabrob\u00f3."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/pedido_de_informacao_no._002-2021.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 CELPE, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de retirada da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das localidades rurais n\u00e3o atendidas pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/pedido_de_informacao_no._003-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. AILTOIN FREIRE DOS SANTOS, para que informem a esta Casa legislativa, o cronograma de abastecimento de \u00e1gua para os pr\u00f3ximos meses em Cabrob\u00f3."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/pedido_de_informacao_no._004-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, relat\u00f3rio detalhado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do maquin\u00e1rio do Munic\u00edpio, especificando os valores j\u00e1 gastos com reparos dos mesmos, bem como as necessidades com rela\u00e7\u00e3o a pe\u00e7as e consertos em geral que precisam ser feitos, especificando a m\u00e1quina e modelo, para que este maquin\u00e1rio possa executar o servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/pedido_de_informacao_no._005-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, explica\u00e7\u00f5es acerca do fechamento da biblioteca p\u00fablica de Cabrob\u00f3."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/pedido_de_informacao_no._006-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Sr\u00aa. CARMEM L\u00daCIA DE SOUZA, para que envie a esta Casa legislativa, explica\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do CRAS Ind\u00edgena, tendo em vista informa\u00e7\u00f5es de que o referido equipamento p\u00fablico est\u00e1 fechado."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/pedido_de_informacao_no._007-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. AILTOIN FREIRE DOS SANTOS, para que envie a esta Casa legislativa, como est\u00e1 sendo feito o cadastramento, bem como qual o cronograma de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/pedido_de_informacao_no._008-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o dos idosos residentes na zona rural do munic\u00edpio, tendo em vista reclama\u00e7\u00f5es da Comunidade Quilombola do Jatob\u00e1 e Fazenda Tamboril, em fun\u00e7\u00e3o da falta de vacina dos idosos das referidas comunidades."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/pedido_de_informacao_no._009-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do Munic\u00edpio, Sr. AILTON FREIRE DOS SANTOS, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de quil\u00f4metros de estradas rurais do Munic\u00edpio, foram recuperadas no per\u00edodo de 2017 a 2020."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/pedido_de_informacao_no._010-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, dos idosos com idade de 60 anos, residentes na Fazenda Encruzilhada, tendo em vista reclama\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o da falta de vacina\u00e7\u00e3o dos idosos da referida comunidade rural."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/pedido_de_informacao_no._011-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, a motiva\u00e7\u00e3o para o desligamento dos sem\u00e1foros do munic\u00edpio."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/pedido_de_informacao_no._012-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, a motiva\u00e7\u00e3o para retirada dos cont\u00eaineres no munic\u00edpio."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/pedido_de_informacao_no._013-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a fonte pagadora do outdoor na cidade de Petrolina, referente ao Aux\u00edlio Empreendedor Pecuni\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/pedido_de_informacao_no._014-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, explica\u00e7\u00f5es sobre o uso na coleta de lixo, do transporte destinado pelo Governo do Estado para atendimento \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e transporte da merenda escolar, bem como seja encaminhada c\u00f3pia do conv\u00eanio do referido ve\u00edculo."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/pedido_de_informacao_no._015-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de testes r\u00e1pidos que est\u00e3o sendo disponibilizados nos postos de sa\u00fade e hospital municipal."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/pedido_de_informacao_no._016-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. GILCA MARIA DE MORAES CALDAS BERNARDO, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de atendimento odontol\u00f3gico e m\u00e9dico nos Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, tendo em vista reclames da popula\u00e7\u00e3o sobre a suposta falta dos referidos servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como sejam encaminhadas as escalas dos m\u00e9dicos e dentistas de todos os PSF\u2019s do Munic\u00edpio."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/pedido_de_informacao_no._017-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Sr. THIAGO LOPES QUIRINO, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais no hospital municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/pedido_de_informacao_no._018-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa Legislativa, os dias e hor\u00e1rios de funcionamento/atendimento do PROCON de Cabrob\u00f3, tendo em vista que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que o referido \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 funcionando apenas em dois dias da semana."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/pedido_de_informacao_no._019-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, os crit\u00e9rios que os agricultores devem atender para a utiliza\u00e7\u00e3o da PC - Escavadeira Hidr\u00e1ulica da Prefeitura Municipal."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/pedido_de_informacao_no._020-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que envie a esta Casa legislativa, a fonte pagadora, bem como a finalidade da instala\u00e7\u00e3o de outdoors em outros munic\u00edpios pernambucanos, com propagandas das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/pedido_de_informacao_no._021-2021.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, para que informe a esta Casa Legislativa, se a equipe de cirurgias do hospital municipal foi demitida e em caso positivo, quais os motivos que ensejaram a demiss\u00e3o."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/parecer_previo_-_prestacao_de_contas_governo_2019.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE-PE Parecer Pr\u00e9vio recomendando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 a aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas do Sr. Marc\u00edlio Rodrigues Cavalcanti."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PERI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda ao Regimento Interno", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/projeto_de_emenda_modificativa_ao_regimento_interno_no._01-2021_-_rony_russo.docx", "ementa": "Altera o Art. 36, inciso I do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PERI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda ao Regimento Interno", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/projeto_de_emenda_modificativa_ao_regimento_interno_no._01-2021.docx", "ementa": "Modifica o Artigo 272, inciso XXVII do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}