{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "665", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/indicacao_no_001_-_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei do Piso Salarial dos Professores, conforme regulamenta a Lei Federal n\u00ba. 11.738/2008, com o percentual de aumento de 33,24%, seguindo o Plano de Cargos e Carreiras."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/indicacao_no_002_-_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabele\u00e7a o Piso Salarial dos Dentistas, em observ\u00e2ncia \u00e1 Lei Federal n\u00ba 3.999/61."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/indicacao_no_003_-_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, o Plano de Cargos e Carreiras das categorias: Psic\u00f3logo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Farmac\u00eautico, Nutricionista, Biom\u00e9dico, Fonoaudi\u00f3logo e Auditor Fiscal."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/indicacao_no_004_-_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para implementar sistema para entrega, de forma online, de requisi\u00e7\u00f5es, exames e demais documentos necess\u00e1rios para cirurgias e outros procedimentos."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/indicacao_no_005_-_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja implementado um sistema online de marca\u00e7\u00e3o de consultas com especialistas, exames e cirurgias, com acesso \u00e0 lista de espera, para dar publicidade e transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/indicacao_no_6-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabele\u00e7a o o piso salarial municipal do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteiras, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como obedecendo ao que disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 1.840/2017 que Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos profissionais de enfermagem."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1269/indicacao_no_7-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para criar em Cabrob\u00f3, a Banda \"M\" (Banda de Mulheres)."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1270/indicacao_no_8-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem, para acolhimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, com pelo menos, 10 vagas dispon\u00edveis e por tempo determinado de 60 dias."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/indicacao_no_9-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para o Prefeito do Munic\u00edpio para que se d\u00ea agilidade no processo da inaugura\u00e7\u00e3o da Santa do Morro da Concei\u00e7\u00e3o para que possa ocorrer antes da festa da Padroeira que \u00e9 comemorada anualmente no dia 08 de dezembro e tamb\u00e9m para que seja feita a licita\u00e7\u00e3o e o empenho ainda esse n\u00e3o para n\u00e3o perder os 586.000,00 de verba do Estado."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/indicacao_no_10-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas municipais."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/indicacao_no_11-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja viabilizada a doa\u00e7\u00e3o de kits de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0quelas pessoas que est\u00e3o desempregadas e desejam iniciar seu pr\u00f3pria neg\u00f3cio, como por exemplo: cabeleireira, manicure, barbeiro, entre outras profiss\u00f5es."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/requerimento_no_1.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza dos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/requerimento_no_2.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para combater a prolifera\u00e7\u00e3o de Muri\u00e7ocas em Cabrob\u00f3."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/requerimento_no_3.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza do mato na Rua Miguel Andr\u00e9 Cavalcanti, Vila Nova."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/requerimento_no_4.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas Eduardo Moreira Saraiva e Projetada 02, do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/requerimento_no_5.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza dos canais, bem como a capina\u00e7\u00e3o dos locais necess\u00e1rios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/requerimento_no_6.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam colocados 06 kits de ilumina\u00e7\u00e3o na Fazenda Ic\u00f3."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/requerimento_no_7.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que provid\u00eancias sejam adotadas para regularizar o hor\u00e1rio de entrega das carnes do abatedouro aos donos de frigor\u00edfico."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/requerimento_no_8.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie  a esta Casa legislativa, as folhas de pagamentos dos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/requerimento_no_9.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para promover a limpeza do Cais."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/requerimento_no_10.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que sejam colocadas lombadas nas proximidades da Escola Estadual Ministro Marcos Freire."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/requerimento_no_11.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita limpeza do mato e fechamento do c\u00f3rrego na  Rua Maria Joaquina da Concei\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de Neta Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/requerimento_no_12.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trate do Aux\u00edlio Reforma \u00e0 Moradia."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/requerimento_no_13.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja constru\u00eddo Posto de Sa\u00fade no bairro Santa Rita."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/requerimento_no_14.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de diversas ruas no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/requerimento_no_15.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de Campos Society, nos bairros Vila das Flores e Cohab."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/requerimento_no_16.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas: Estanislau Luiz Bione e Alexandre Francisco de S\u00e1, bem como seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Frei Martins Dinantes, Travessa Estanislau Luiz Bione e Jurandir Marques de Castro."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/requerimento_no_17.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da avenida do bairro Alto da Temperatura, logo ap\u00f3s o posto de sa\u00fade, tendo em vista que h\u00e1 muitos buracos na via."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/requerimento_no_18.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabele\u00e7a um desconto de 50% do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), para as pessoas que adquirirem seu primeiro im\u00f3vel em Cabrob\u00f3."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/requerimento_no_19-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de buracos na Rua Odilon Freire, bairro Maria Luiza (Rua da Revest Car)."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/requerimento_no_20-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para diminuir a fila de espera do CCI, das \u00e1reas de psic\u00f3logo e fisioterapeuta."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/requerimento_no_21-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos, com urg\u00eancia, para realizar um mutir\u00e3o de exames de ultrassonografias, tendo em vista a grande demanda existente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/requerimento_no_22-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de diversas ruas no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/requerimento_no_23-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o ro\u00e7o na estrada asf\u00e1ltica da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/requerimento_no_24-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar 600 metros de canos e 01 caixa de \u00e1gua para a Aldeia Ponta da Ilha."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/requerimento_no_25-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita com urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o e poda\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no bairro Beira Rio."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/requerimento_no_26-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e nivelamento com patrol da Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro Ipsep."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/requerimento_no_27-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Borges, bairro Beira Rio."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/requerimento_no_28-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que disponibilize teste de COVID nos finais de semana no Hospital, bem como disponibilizar mais hor\u00e1rios e profissionais para realizar a testagem."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/requerimento_no_29-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de buracos e capina\u00e7\u00e3o nas vias municipais."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/requerimento_no_30-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria do Carmo Novaes."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/requerimento_no_31-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja finalizado o cal\u00e7amento da Avenida Conrado Ferraz, bem como seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores em frente \u00e0 Escola Estadual Senador Paulo Guerra."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/requerimento_no_32-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 02 do bairro Cohab."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/requerimento_no_33-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para disponibilizar transporte  para trazer os estudantes universit\u00e1rios da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e da Zona Rural, para pegar o \u00f4nibus da faculdade na cidade, bem como para lev\u00e1-los de volta \u00e0s suas comunidades, quando do retorno da faculdade."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/requerimento_no_34-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/requerimento_no_35-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso a Aldeia Jiboia, localizada na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, pois se iniciaram as aulas na regi\u00e3o e as estradas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, prejudicando o transporte dos estudantes, bem como seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Aldeia Lama, que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da comunidade."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/requerimento_no_36-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar ve\u00edculo TFD, para o transporte dos pacientes que fazem tratamento em Petrolina."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/requerimento_no_37-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que disponibilize n\u00fameros telefone e whatsapp, para cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, para que a popula\u00e7\u00e3o possa se informar sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos disponibilizados."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/requerimento_no_38-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que seja feita a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua L\u00eddia de Souza Santos."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/requerimento_no_39-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que sejam feitas tr\u00eas lombadas, sendo duas na Rua Joaquim Andr\u00e9 Cavalcante, pr\u00f3ximo \u00e0 academia Top Fitness e outra nas proximidades do Lava Jato de Greg\u00f3rio e a terceira lombada na Avenida Vereador Mozeni Araujo de S\u00e1, nas proximidades da academia de Sombra."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/requerimento_no_40-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que se fa\u00e7a um Campo Society na Pra\u00e7a Pastor Camilo, em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/requerimento_no_41-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o recolhimento dos animais das ruas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja retirado entulho na Rua Maria Mafalda de Jesus, ao lado do mercado do irm\u00e3o de Salvador, no bairro Beira Rio."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Andr\u00e9 Florentino."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Assentamento S\u00e3o Francisco, regi\u00e3o da Fazenda Boqueir\u00e3o."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para reativar o Posto M\u00e9dico na Comunidade Boqueir\u00e3o, tendo em vista a demanda e necessidade da regi\u00e3o."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7o nas estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade Santa Cruz, bem como \u00e0 Escola Presidente Costa e Silva."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Escola da Comunidade Jiboia."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para reativar o ponto de apoio de sa\u00fade da Fazenda Tamboril."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que seja colocado aterro na Rua Darci Freire Moror\u00f3, vizinho a Aleixo."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito o recolhimento de entulhos no bairro Vila das Flores, bem como seja feita a limpeza do canal do referido bairro e ainda sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas e dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reforma da barragem da Fazenda Umari."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a poda das \u00e1rvores e pintura na pra\u00e7a da Rua Mafalda Maria de Jesus em frente ao antigo matadouro, bem como  que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar um vigia na referida pra\u00e7a."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que possa realizar palestras e movimentos, bem como promover o acompanhamento com psic\u00f3logo, para as pessoas portadoras do v\u00edrus HIV em Cabrob\u00f3."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos, com urg\u00eancia, no combate \u00e0 dengue, Zica e Chikungunia, haja vista o grande surto em nossa cidade, podendo inclusive ser firmado parceria com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, para pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV), conforme est\u00e1 ocorrendo na cidade de Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma Academia da Sa\u00fade na Concha Ac\u00fastica, dentro do projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que esfor\u00e7os sejam feitos para retirar os ve\u00edculos localizados no espa\u00e7o da Secretaria de Infraestrutura, para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de escola no referido local."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado ventilador na sala de espera do Posto de Sa\u00fade da Comunidade Bananeira."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas para o hospital, CCI e atendimento domiciliar."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/requerimento_no_60-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado ponto de espera com cobertura em frente ao Ceasa e nas comunidades: Manguinha, M\u00e3e Rosa e Jiboia."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/requerimento_no_61-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras, bir\u00f4s, computador e impressora para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Cohab."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/requerimento_no_62-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Vila das Flores \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/requerimento_no_63-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao bairro Pedro Quirino, bem como do acesso ao Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/requerimento_no_64-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Comunidade Murici Velho, bem como esfor\u00e7os sejam feitos para promover a amplia\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/requerimento_no_65-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e capina\u00e7\u00e3o das escolas e postos de sa\u00fade da zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/requerimento_no_66-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie a esta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio, citando as condi\u00e7\u00f5es de uso de cada um, bem como as necessidades em manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/requerimento_no_67-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita uma lombada em frente \u00e0 Empresa Premolaje, na Rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/requerimento_no_68-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja colocado cont\u00eaineres na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, na Aldeia Caatinga Grande e na Ruinha de Chincha, bem como seja feita a coleta peri\u00f3dica."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/requerimento_no_69-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da Pra\u00e7a do chal\u00e9, principalmente em frente \u00e0 Cl\u00ednica Pr\u00f3 Sa\u00fade, bem como seja feita a limpeza da Rua Eunice Dias dos Santos, bairro Santa Rita"}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/requerimento_no_70-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza da pra\u00e7a do Loteamento Rocha."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/requerimento_no_71-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover mutir\u00e3o de mamografias em Cabrob\u00f3."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/requerimento_no_72-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto localizado em frente ao lava jato de Neguinho, no bairro Alto da Temperatura, vizinho \u00e0 resid\u00eancia de Julinha."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/requerimento_no_73-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja recuperado o cal\u00e7amento da Rua 09 do bairro Alto da Temperatura, por tr\u00e1s do Posto Valdivino."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/requerimento_no_74-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prefeito Manoel Cassiano, pois h\u00e1 um buraco pr\u00f3ximo ao hospital."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/requerimento_no_75-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja disponibilizado 3.000 metros de cano pvc de 50 polegadas, para encanar \u00e1gua pot\u00e1vel para a comunidade do Assentamento Santa F\u00e9, antiga Fazenda Mosquito."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/requerimento_no_76-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Maria Irene Cavalcante, pr\u00f3ximo \u00e0 cadeia."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/requerimento_no_77-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua 02 do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/requerimento_no_78-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que provid\u00eancias sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o ao escoamento de \u00e1gua da chuva, bem como de recupera\u00e7\u00e3o de ruas esburacadas no munic\u00edpio, que tamb\u00e9m acumulam \u00e1gua."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/requerimento_no_79-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 05 do bairro Vila das Flores."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/requerimento_no_80-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada da Fazenda Minadouro."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/requerimento_no_81-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Arrisson Ferraz, bairro Temperatura."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/requerimento_no_82-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas Comunidades Boqueir\u00e3o, Tolda, Baixa da Aroeira e regi\u00e3o."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/requerimento_no_83-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista a necessidade da popula\u00e7\u00e3o, principalmente para consultas m\u00e9dicas e cadastramentos de rotina, pois a popula\u00e7\u00e3o da referida comunidade tem que se deslocar para a Comunidade Bananeira, para receber atendimento."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/requerimento_no_84-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja colocado material nos acessos \u00e0 BR, nas proximidades da rodovi\u00e1ria, bem como no IPSEP."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/requerimento_no_85-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana  do Munic\u00edpio, para que seja colocado kits de ilumina\u00e7\u00e3o na Aldeia Caatinguinha, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/requerimento_no_86-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para construir murada no hospital nas partes ainda n\u00e3o muradas."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/requerimento_no_87-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda rede de esgoto na Rua Ven\u00e2ncio Pires Neto, centro, pr\u00f3ximo \u00e0 AABB."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/requerimento_no_88-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja recuperada a Rua Abel Sim\u00f5es de Medeiros, que est\u00e1 com valas decorrentes da chuva, bem como seja feito o complemento do cal\u00e7amento da mesma."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/requerimento_no_89-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Maria Lu\u00edza, que est\u00e3o com valas decorrentes das chuvas."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/requerimento_no_90-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para agilizar os procedimentos para custeio das passagens dos pacientes  que fazem tratamento em Petrolina."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/requerimento_no_91-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Beira Rio."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/requerimento_no_92-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Albino Aires Cavalcanti, bairro Beira Rio."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/requerimento_no_93-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Aldeia Canudos, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/requerimento_no_94-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para levar \u00e1gua para o desenvolvimento da agricultura da Fazenda Pinh\u00f5es."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/requerimento_no_95-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Cirilo dos Santos, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/requerimento_no_96-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja consertado encanamento, na Rua Flora de Novaes Lima, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Soares, tendo em vista que foram danificados por obra da Prefeitura Municipal."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/requerimento_no_97-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Coordenador da COMPESA em Cabrob\u00f3, para que esfor\u00e7os sejam feitos para resolver o problema de baixa press\u00e3o na \u00e1gua que abastece as resid\u00eancias localizadas por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio e na Avenida Conrado Ferraz que segundo os moradores, h\u00e1 quinze dias a \u00e1gua n\u00e3o sobe para as caixas."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/requerimento_no_98-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos nos bairros Vila Nova e Vila das Flores, bem como seja conclu\u00edda a rede de esgoto do bairro Vila Nova."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/requerimento_no_99-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos em v\u00e1rios pontos do munic\u00edpio, bem como seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores de todas as pra\u00e7as."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/requerimento_no_100-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para contratar mais profissionais para atuarem no combate \u00e0 dengue em nosso munic\u00edpio, bem como seja aplicado veneno espec\u00edfico para conter a prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas e tamb\u00e9m do mosquito da dengue."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/requerimento_no_101-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que provid\u00eancias sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza p\u00fablica, tendo em vista que as ruas est\u00e3o cheias de mato e com ac\u00famulo de lixo, bem como medidas sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o ao escoamento das \u00e1guas das chuvas e recupera\u00e7\u00e3o das vias que est\u00e3o esburacadas."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/requerimento_no_102-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua An\u00edsio Salustiano de Barros (Rua 04), bairro Sem Teto."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/requerimento_no_103-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa do Munic\u00edpio, para que o descarte das \u00e1guas de lavagem dos filtros, que \u00e9 jogada nas proximidades do mercado de Mariinha, seja feita de uma forma que n\u00e3o prejudique os moradores, tendo em vista que a regi\u00e3o est\u00e1 sendo alagada e deixando os moradores ilhados."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/requerimento_no_104-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a retirada de entulhos em frente ao Espa\u00e7o Fest, pr\u00f3ximo ao Balne\u00e1rio Nova Gera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/requerimento_no_105-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza dos cemit\u00e9rios, bem como seja viabilizado projeto de constru\u00e7\u00e3o de ruas pavimentadas no interior dos mesmos."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/requerimento_no_106-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e o saneamento nas proximidades do cemit\u00e9rio novo, bem como por tr\u00e1s da creche, no bairro Vila Nova."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/requerimento_no_107-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para realizar o S\u00e3o Jo\u00e3o das escolas municipais, com a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais, cultuando a tradi\u00e7\u00e3o junina em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/requerimento_no_108-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Conrado Ferraz."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/requerimento_no_109-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a rede de esgoto na Rua Guanero, por tr\u00e1s da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos, tendo em vista que o esgoto corre a c\u00e9u aberto e est\u00e1 causando doen\u00e7as \u00e0s crian\u00e7as quer l\u00e1 residem."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/requerimento_no_110-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas 01 e 02 do bairro Vila Nova."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/requerimento_no_111-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que seja colocado ponto de apoio com cobertura, para os estudantes que esperam os transportes escolares em pontos estrat\u00e9gicos na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/requerimento_no_112-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de buracos na Rua Prefeito Pedro Sobrinho, no Centro da cidade, tendo em vista o grande perigo aos que trafegam nessa rua."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/requerimento_no_113-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito levantamento pelos eletricistas da Prefeitura, nos postes da BR, tendo em vista que h\u00e1 postes com fios el\u00e9tricos expostos."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/requerimento_no_114-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento nos arredores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/requerimento_no_115-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Avenida Mozeni Ara\u00fajo de S\u00e1, em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 12."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/requerimento_no_116-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza Carvalho, no bairro Maria Luiza."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/requerimento_no_117-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado aterro e posterior terraplanagem das ruas transversais dos bairros Sem Teto e Ipsep, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s chuvas."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/requerimento_no_118-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, a lista dos benefici\u00e1rios do Bolsa Atleta do Munic\u00edpio, bem como informe  quantos meses cada atleta j\u00e1 recebeu."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/requerimento_no_119-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Deputado Federal Sebasti\u00e3o Oliveira, para que envie recursos ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva situada entre os bairros Maria Lu\u00edza e Alto da Temperatura."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/requerimento_no_120-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Ic\u00f3."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/requerimento_no_121-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza no entorno do Posto de Sa\u00fade do Murici, bem como da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, tamb\u00e9m na Comunidade Murici."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/requerimento_no_122-2022.pdf", "ementa": "pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de manilha na estrada que d\u00e1 acesso ao est\u00e1dio municipal, logo ap\u00f3s a Escola Municipal Evandro Ferreira."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/requerimento_no_123-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa estudar a possibilidade de modificar o projeto da ciclovia da Avenida Jo\u00e3o Pires da Silva, para pista de cooper."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/requerimento_no_124-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, para que provid\u00eancias sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e3es de rua."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/requerimento_no_125-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja refeito o canal entre as ruas L\u00eddia de Souza Santos e Flora de Novaes Lima, para evitar que em per\u00edodos chuvosos, a \u00e1gua invada as resid\u00eancias das pessoas que moram na localidade."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/requerimento_no_126-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da ruinha da Comunidade Murici Velho, at\u00e9 de frente \u00e0 Igreja da referida Comunidade."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/requerimento_no_127-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio antigo at\u00e9 o col\u00e9gio novo da Comunidade Murici Novo."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/requerimento_no_128-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre o conserto do aparelho de raio x do hospital, que est\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios meses quebrado."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/requerimento_no_129-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Miguel 2, na regi\u00e3o do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/requerimento_no_130-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado material nos buracos da Avenida Jo\u00e3o Pires da Silva."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/requerimento_no_131-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na rua por tr\u00e1s do Balne\u00e1rio Nova Gera\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Cida."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/requerimento_no_132-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza, no bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/requerimento_no_133-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja colocado aterro no acesso ao bairro Santa Rita pr\u00f3ximo \u00e0 oficina de Aleixo e tamb\u00e9m na entrada do acesso ao est\u00e1dio de futebol pr\u00f3ximo \u00e0 escola Evandro Ferreira, inclusive fazendo a substitui\u00e7\u00e3o de manilha pr\u00f3ximo ao est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/requerimento_no_134-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de consertar o esgoto pr\u00f3ximo ao Ceasa."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/requerimento_no_135-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa para que providencias sejam tomadas no sentido de construir uma adutora na Comunidade do Alaz\u00e3o."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/requerimento_no_136-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Seabe, ao Deputado Estadual Sr. Rodrigo Novaes e ao Deputado Estadual Sr. Lucas Ramos para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de construir uma barragem na Comunidade Alaz\u00e3o para atender \u00e0s necessidades dos agricultores."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/requerimento_no_137-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o conserto da  balan\u00e7a do Ceasa."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, para que seja viabilizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a cria\u00e7\u00e3o de guarda municipal em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/requerimento_no_139-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que trate sobre a cria\u00e7\u00e3o de guarda municipal em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/requerimento_no_140-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito o conserto de esgoto e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento afundado na Rua Pedro Alc\u00e2ntara Cordeiro, no centro de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/requerimento_no_141-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/requerimento_no_142-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que provid\u00eancias sejam tomadas sobre os cachorros soltos na Cidade."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/requerimento_no_143-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita lombada na Rua Ant\u00f4nio Tributino, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/requerimento_no_144-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, para que sejam colocadas lombadas nas avenidas 11 de setembro e Higino Pires, precisamente, em frente \u00e0 Ana Cl\u00e1udia Modas; em frente \u00e0 lanchonete Cheiro Verde e em frente a EREM Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti, tendo em vista os constantes acidentes que t\u00eam ocorrido na localidade."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/requerimento_no_145-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica e reforma no ponto de apoio de sa\u00fade da Comunidade Riacho dos Bois."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/requerimento_no_146-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada e sa\u00edda da urg\u00eancia do hospital municipal, com a finalidade de orientar os motoristas que acessam o local."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/requerimento_no_147-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Superintendente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pintura de lombadas e faixas de pedestres, nas ruas e avenidas as quais foram asfaltadas."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/requerimento_no_148-2022.pdf", "ementa": "para que seja feito o conserto dos balan\u00e7os da Pra\u00e7a Pastor Camilo e do parquinho que fica pr\u00f3ximo ao Clube Gera\u00e7\u00e3o Dance, tendo em vista que at\u00e9 um deles est\u00e1 amarrado com arames, causando perigo de acidente para as crian\u00e7as."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/requerimento_no_149-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos junto \u00e0 CODEVASF para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisca Luzinete Ramalho, no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/requerimento_no_150-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos junto \u00e0 CODEVASF para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Arnaldo Carneiro Lins, no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/requerimento_no_151-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos junto \u00e0 CODEVASF para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rafael de Souza Santos, no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/requerimento_no_152-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos junto \u00e0 CODEVASF para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ezequiel Gon\u00e7alves Torres, no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/requerimento_no_153-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam para agilizar a licita\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o da via que d\u00e1 acesso ao bairro Pedro Quirino, tendo em vista que o Governo do Estado j\u00e1 promoveu a libera\u00e7\u00e3o do recurso."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/requerimento_no_154-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para que sejam colocadas lombadas na BR 428, no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, nas seguintes localidades: Manguinha, devido \u00e0 conclus\u00e3o da PE-499 e a necessidade de redutor de velocidade; Jiboia, tendo em vista a necessidade de travessia de estudantes e demais pedestres e em frente ao Posto Valdivino, devido aos estudantes que cruzam a BR para ir \u00e0 Escola Estadual Ministro Marcos Freire."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/requerimento_no_155-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 COMPESA, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da rede geral da Rua Maria Joaquina da Concei\u00e7\u00e3o, Alto do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/requerimento_no_156-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que as pra\u00e7as da Avenida Conrado Ferraz sejam reformadas no padr\u00e3o da pra\u00e7a de frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/requerimento_no_157-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da Receita Municipal, para que seja feito levantamento com os moradores do loteamento Alvorada, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o, sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas do referido loteamento, promovendo homenagem p\u00f3stuma a pessoas importantes do bairro."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/requerimento_no_158-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita o complemento do cal\u00e7amento da rua Luiz Gomes dos Santos no bairro da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/requerimento_no_159-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que se fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos canos quebrados nas ruas da subesta\u00e7\u00e3o e quando forem prestar servi\u00e7os com as m\u00e1quinas, os canos que forem danificados que sejam prontamente consertados."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/requerimento_no_160-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feita uma passagem elevada de pedestres na Rua Flora de Novaes Lima entre a Promotoria e a Premolaje."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/requerimento_no_161-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao prefeito do Munic\u00edpio para que se fa\u00e7a 2 rotat\u00f3rias, uma no cruzamento da EREM Jos\u00e9 Caldas Cavalcante e outra no cruzamento da quadra do Arauj\u00e3o."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/requerimento_no_162-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Governador do Estado Sr. Paulo C\u00e2mara para que ele possa dar agilidade na constru\u00e7\u00e3o da quadra da escola ind\u00edgena acilom, na ilha de assun\u00e7\u00e3o, tendo em vista que t\u00eam muitos ferros espalhados, buracos e muitas crian\u00e7as por perto."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa decretar feriado municipal na segunda-feira, dia 12 de setembro, em virtude dos festejos alusivos ao anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que possa autorizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios ao munic\u00edpio, atrav\u00e9s da CODEVASF, conforme Of\u00edcio j\u00e1 protocolado na Prefeitura Municipal, para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 14 ruas em nosso munic\u00edpio, totalizando um total de R$ 1.432.500,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja fechado buraco feito para rede de esgoto nas proximidades do Balne\u00e1rio Nova Gera\u00e7\u00e3o, tendo em vista que est\u00e1 havendo ac\u00famulo de \u00e1gua e consequentemente prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/requerimento_no_166-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que possa promover a doa\u00e7\u00e3o de terreno, para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Carcar\u00e1s LGBT+ de Cabrob\u00f3 - ACLC."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/requerimento_no_167-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam feitos os cal\u00e7amentos das ruas 5 e 7 do bairro da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/requerimento_no_168-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da rua Teodoro Vitalina da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/requerimento_no_169-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa as Emendas Parlamentares enviadas \u00e0 Cabrob\u00f3 pelo Exmo. Sr. Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/requerimento_no_170-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que provid\u00eancias sejam tomadas, com urg\u00eancia, no Ceasa do Munic\u00edpio, acerca do lixo e dos animais que se encontram no local."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/requerimento_no_171-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Presidente desta Casa para que se convoque o Artista Pl\u00e1stico Ranilson Viana para dar explica\u00e7\u00f5es sobre os motivos da n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da imagem da Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Morro da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/requerimento_no_172-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno no Morro da Concei\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o da imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/requerimento_no_173-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de trocar toda a ilumina\u00e7\u00e3o da parte interna do terminal rodovi\u00e1rio por l\u00e2mpadas de led, bem como seja colocada nova placa com o nome do terminal rodovi\u00e1rio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/requerimento_no_174-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de colocar placa no bairro Auto do Canc\u00e3o em homenagem ao referido bairro com o nome: sejam bem-vindos ao bairro Auto do Canc\u00e3o, como tamb\u00e9m em todos os bairros do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/requerimento_no_175-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e saneamento b\u00e1sico na rua localizada em frente ao lava jato de Neguinho e da resid\u00eancia de Julinha, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/requerimento_no_176-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma do mercado p\u00fablico."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de 06 l\u00e2mpadas apagadas na regi\u00e3o da Fazenda Gangorrinha."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Maria Em\u00eddia, no bairro Sem Teto."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao DNIT e ao DER, para que sejam colocadas lombadas no entroncamento da BR 428 que d\u00e1 acesso \u00e0 rec\u00e9m criada PE-499, na regi\u00e3o da Fazenda Manguinha, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1277/requerimento_no_180-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em Cabrob\u00f3, que possa fiscalizar den\u00fancias que  funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 est\u00e3o fazendo a distribui\u00e7\u00e3o de santinhos em hor\u00e1rio de expediente, bem como que possa intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes eleitorais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/requerimento_no_181-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a troca de uma l\u00e2mpada no poste da pra\u00e7a em frente a Igreja Cat\u00f3lica do Bairro Beira Rio, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 dando curto circuito."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/requerimento_no_182-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Avenida Rafael de Souza Santos, bairro Pedro Quirino, e em caso da avenida j\u00e1 estar com saneamento b\u00e1sico, avisar por meio oficial."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1287/requerimento_no_183-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o conserto do esgoto na Rua por tr\u00e1s da Quadra de Esportes, O Arauj\u00e3o."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1288/requerimento_no_184-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da Receita Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o de ruas ainda sem denomina\u00e7\u00e3o, do Loteamento Portal do Rio."}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1289/requerimento_no_185-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Francisca Luzinete Ramalho, bairro Pedro Quirino, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/requerimento_no_186-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Arnaldo Carneiro Lins, bairro Pedro Quirino, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1291", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1291/requerimento_no_187-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Ezequiel Gon\u00e7alves Torres, bairro Pedro Quirino, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1292", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1292/requerimento_no_188-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Ant\u00f4nio Firmino Melquiades, bairro Alto do Bozano, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1293", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1293/requerimento_no_189-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Rua 1, Comunidade M\u00e3e Rosa, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1294/requerimento_no_190-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua An\u00edsio Salustiano de Barros, bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1295/requerimento_no_191-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de S\u00e1, bairro Alto do Bozano, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/requerimento_no_192-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa Filho, bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1297/requerimento_no_193-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Adriano Barros Sobrinho, bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/requerimento_no_194-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Miguel Andr\u00e9 Cavalcante, bairro Vila das Flores, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1299/requerimento_no_195-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Travessa Dautona Laudelina, bairro Alto da Temperatura, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/requerimento_no_196-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Darci Freire Moror\u00f3, bairro Alto da Temperatura, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1301", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1301/requerimento_no_197-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento b\u00e1sico da Rua Francisco Fernandes dos Santos, bairro Vila das Flores, e caso a rua j\u00e1 tenha saneamento b\u00e1sico, informar por meio oficial."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1302/requerimento_no_198-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja doado kit de pesca, para o pessoal da col\u00f4nia de pescador do Munic\u00edpio."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1303/requerimento_no_199-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feito o saneamento completo do bairro Morada do Rio, tendo em vista que a comunidade \u00e9 nova, mas seu crescimento est\u00e1 grande e j\u00e1 tem v\u00e1rias resid\u00eancias ali habitando."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/requerimento_no_200-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros de Cabrob\u00f3 - AVACA."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/requerimento_no_201-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do asfalto da perimetral, que possa se fazer uma ciclovia apenas com a pintura e as tartarugas, por toda a perimetral."}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1307/requerimento_no_202-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a abertura das ruas que ficam, uma entre a caixa econ\u00f4mica e a metal\u00fargica de do Sr. Rivaldo e a outra que desce do CRAS da subesta\u00e7\u00e3o e passa ao lado da caixa."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1308/requerimento_no_203-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Ezequiel Torres, Sebasti\u00e3o Louren\u00e7o, Valdon Pereira Cavalcanti, Francisca Luzinete Ramalho e Arnaldo Carneiro Lins, todas do bairro Pedro Quirino; da Rua Francisco Gomes Correia, do bairro Ipsep e das Ruas: Pedro Alves de s\u00e1, Jaime Euclides dos Santos, Adriano Barros Sobrinho, An\u00edsio Salustiano de Barros, Manoel Gomes Fonseca, Glicerino Cavalcanti Rangel, Maria Em\u00eddia da Concei\u00e7\u00e3o, Manoel Joaquim Xavier, Marlene Gomes Torres e Geraldo Carinhanha, todas do bairro Sem Teto."}, {"id": "1311", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1311/requerimento_no_204-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam colocadas lixeiras na zona urbana  e rural do munic\u00edpio, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 lixeiras p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1313/requerimento_no_205-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e reabertura da Rua Pedro Onoro no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/requerimento_no_206-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pintura do meio fio de todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1322/requerimento_no_207-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita colocada a ilumina\u00e7\u00e3o as margens da BR 428, em frente as comunidades: Cohab de Jovem Branco e Manguinha."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1323/requerimento_no_208-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa substituir lumin\u00e1ria queimada em poste de frente ao antigo bar avi\u00e3o, nas proximidades da Igreja Batista Mission\u00e1ria."}, {"id": "1325", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1325/requerimento_no_209-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e pintura do cemit\u00e9rio localizado na cohab de Jovem Branco, comunidade Manguinha."}, {"id": "1326", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1326/requerimento_no_210-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na BR, no per\u00edmetro compreendido entre o bairro Subesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o bairro Vila das Flores, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos bairros perif\u00e9ricos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1331/requerimento_no_211-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao secret\u00e1rio de infraestrutura, para que seja feito o saneamento b\u00e1sico, por tr\u00e1s da escola Municipal de Refer\u00eancia Evandro Ferreira dos Santos, das Ruas: Jacinta Izabel de Lima, Dom Avelar Brand\u00e3o e da Rua Raimundo Peixoto Vasconcelos."}, {"id": "1335", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1335/requerimento_no_212-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que, de maneira justa, com o recurso da Emenda do Deputado Federal S\u00edlvio Costa Filho, seja feito o cal\u00e7amento das 14 ruas que anteriormente iriam receber o asfalto por interm\u00e9dio da Codevasf."}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1336/requerimento_no_213-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para que sejam colocadas placas de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento nas margens da BR 428, especificamente na via lateral do contorno que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o na BR 428, devido ao estacionamento de caminh\u00f5es de forma irregular na  via lateral do contorno que d\u00e1 acesso \u00e1 cidade de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1352", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1352/requerimento_no_216-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito contrata\u00e7\u00e3o de vigilante para que vigie as esta\u00e7\u00f5es do esgoto e que seja feito a limpeza ao redor das esta\u00e7\u00f5es, tendo em vista que o mato est\u00e1 prejudicando a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1353", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1353/requerimento_no_217-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que investigue a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico gasto em per\u00edodo eleitoral para promover evento pol\u00edtico."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1366/requerimento_no_218-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Coordenador da Compesa Sr. Jos\u00e9 Nilo Alves Barbosa para se fazer presente nesta Casa Legislativa na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 21 de novembro do corrente ano para dar explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/requerimento_no_219-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento e o cal\u00e7amento da Rua Antonio Cililo dos Santos, na rua 7 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/requerimento_no_220-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja colocado com urg\u00eancia aterro no campo que fica ao lado do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, tendo em vista que toda vez que a patrol \u00e9 passada para fazer limpeza fica buraco no terreno acarretando dificuldades para os moradores daquele bairro."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/requerimento_no_221-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feita a Passagem Molhada do Curral Novo ou que seja feito o conserto da barragem do Mari."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/requerimento_no_222-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Comandante da 2\u00aa CIPM de Cabrob\u00f3, para que sejam intensificadas as rondas nas comunidades rurais: Lameir\u00e3o, Manguinha, Jiboia, Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 e demais comunidades que se encontram \u00e0s margens da BR 428, sentido Petrolina, tendo em vista a ocorr\u00eancia de furtos de animais, principalmente na comunidade Lameir\u00e3o."}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/requerimento_no_223-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Governo do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no Riacho do Tamboril, para melhorar o acesso \u00e0s comunidades: Tamboril, Cachoeirinha e demais localidades, bem como a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no Riacho da Salina, para melhorar o acesso \u00e0s comunidades: Boqueir\u00e3o, Tolda, Baixa da Aroeira, Jatob\u00e1 e demais localidades."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/requerimento_no_224-2022.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa do Munic\u00edpio, para que diante desse per\u00edodo de falta constante de \u00e1gua, principalmente nos bairros do munic\u00edpio, que possa evitar os servi\u00e7os de cortes de \u00e1gua nas resid\u00eancias at\u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em Cabrob\u00f3, evitando assim que a popula\u00e7\u00e3o fique ainda mais prejudicada pela falta de \u00e1gua."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja consertado esgoto localizado entre a cadeia p\u00fablica e a Padaria Soares."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/requerimento_no_226-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o recolhimento de cachorro na Avenida S\u00e3o Francisco, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 atacando os pedestres."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/requerimento_no_227-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que seja passada a m\u00e1quina na Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza Carvalho, no Bairro Maria Luiza, tendo em vista que a via est\u00e1 esburacada."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/requerimento_no_228-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, para que seja fechado buraco de esgoto na Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza Carvalho, no Bairro Maria Luiza."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1396/requerimento_no_229-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feita a limpeza e poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da Rua Mafalda Maria de Jesus e do acesso \u00e0 Igreja Matriz Beira Rio, em virtude do in\u00edcio do Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/requerimento_no_230-2022.pdf", "ementa": "Pedido aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e de Agricultura do Munic\u00edpio para que seja utilizada as m\u00e1quinas que est\u00e3o paradas na garagem da prefeitura para fazer a limpeza dos esgotos e terrenos com fim de evitar a apari\u00e7\u00e3o de jacar\u00e9 e cobra no Munic\u00edpio."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/requerimento_no_231-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ana Lopes da Silva, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o (Sem Teto)."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/pr_001_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 93 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3"}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/projeto_de_resolucao_-_03-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2022, que concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio V\u00e9lez Hern\u00e1ndez."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/projeto_de_resolucao_-_04-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004/2022, que concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense a Sr\u00aa. Viviana Nunez Cruz."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/pr_005_-_rony.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, em homenagem p\u00f3stuma \u00e0 Sr\u00aa. MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. MARCELO MENEZES."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. ISRAEL DE S\u00c1 SANTOS."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/projeto_de_resolucao_10_-_combustiveis.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e controle de ve\u00edculos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/pr_011_-_rony.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/pr_013_-_wagner_de_sarapo.docx", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2022, de autoria do Vereador Wagner Lira Marques, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. JOSEFA MARIA SOARES LIMA."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/pr_014_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIM\u00d5ES DE MEDEIROS, \u00e0 Sr\u00aa. AURIZELDA FERRAZ DE LIMA BARROS, conforme Lei n\u00ba 1.224/97, de 28 de abril de 1997."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/pr_015_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIM\u00d5ES DE MEDEIROS, ao Sr. M\u00c1RCIO ALVES DE S\u00c1, conforme Lei n\u00ba 1.224/97, de 28 de abril de 1997."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/pr_016_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIM\u00d5ES DE MEDEIROS, ao Sr. FRANCISCO HELDER SARAIVA MOREIRA, conforme Lei n\u00ba 1.224/97, de 28 de abril de 1997."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/pr_017_-_glenio_rodrigues.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. OZELITA MARIA DA SILVA."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/pr_018_-_daniel_da_autoescola.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/pr_019_-_virlane.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. NAT\u00c1LIA SOUZA DE ANDRADE TORRES."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/pr_020_-_rony.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, ao Sr. RONILDO GOMES DE BRITO."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/pr_021_-_glenio.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. PAULO \u00c1LVARO RORIZ DANTAS."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/pr_022_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ROG\u00c9RIO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/pr_023_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/pr_024_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/pr_025_-_rony.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ANT\u00d4NIO CORDEIRO DOS SANTOS."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/pr_026_-_cris_beira_rio.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/projeto_de_emenda_a_lei_organica_01-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 01/2022, que modifica o Par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 23 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/projeto_de_emenda_a_lei_organica_002-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, que Modifica o Par\u00e1grafo 4\u00ba do Art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/projeto_de_decreto_legislativo_001-2022.docx", "ementa": "Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/projeto_de_decreto_legislativo_002-2022_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede a Medalha Netinha Russo, \u00e0 Sr\u00aa. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/projeto_de_decreto_legislativo_003-2022_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede a Medalha Netinha Russo, \u00e0 Sr\u00aa. LUC\u00c9LIA LOPES FERREIRA DA COSTA."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/projeto_de_decreto_legislativo_004-2022.docx", "ementa": "Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/mocao_no_1-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Washington Luiz de S\u00e1 Oliveira."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/mocao_no_2-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/mocao_no_3-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. M\u00e1rcio Gon\u00e7alves."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/mocao_no_4-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Rosa Francelina de Lima."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/mocao_no_5-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Gonzaga."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/mocao_no_6-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor de Jiu-Jitsu Denilson, pelo desempenho em competi\u00e7\u00e3o representando o munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/mocao_no_7-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Alves Neto."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/mocao_no_8-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Nicodemo dos Santos."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/mocao_no_9-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Firmino de Lima, conhecido como Senhorzinho."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/mocao_no_10-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, pela nova estrutura da casa de apoio aos pacientes cabroboenses em Recife, dando mais conforto aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, bem como pela iniciativa de implanta\u00e7\u00e3o de projeto de energia solar para o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/mocao_no_11-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao pintor Patr\u00edcio Alves pelo grande talento de desenhar pessoas, personagens e pintar quadros."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/mocao_no_12-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Margarida Marcionila de Andrade."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/mocao_no_13-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Diretor de Esportes de Cabrob\u00f3, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copinha de F\u00e9rias de Cabrob\u00f3, bem como pelo empenho em levar atletas de base cabroboenses \u00e0 cidade de Sobradinho - BA, para serem avaliados por equipes profissionais."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/mocao_no_14-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos professores do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pelo trabalho e empenho em levar educa\u00e7\u00e3o aos nossos estudantes cabroboenses e tornando a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ainda melhor."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/mocao_no_15-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos coordenadores Elenize e Diogo Xavier e toda equipe de Agentes de Endemias, pelo importante trabalho feito em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/mocao_no_16-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, conhecido por Luizinho Barbeiro."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/mocao_no_17-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao estudante da Escola Senador Paulo Guerra, Edson Kennedy, por ganhar 2 medalhas na Olimp\u00edada Pernambucana de Qu\u00edmica, sendo uma de Ouro e uma Prata."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/mocao_no_18-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, pelas reformas realizadas nas escolas municipais."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/mocao_no_19-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0s mulheres do nosso munic\u00edpio, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de mar\u00e7o."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/mocao_no_20-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Cacique Truk\u00e1, Sr\u00aa. Ana Cleide dos Anjos."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/mocao_no_21-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Acelina de Souza Freire, conhecida por Dona Celina."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/mocao_no_22-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, que contou com alvorada festiva, mensagens, m\u00fasicas, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, entrega de flores, lembrancinhas, entre outras homenagens."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao radialista Ferreirinha, pelo trabalho em prol do esporte em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/mocao_no_24-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilberto Alves da Silva."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/mocao_no_25-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lopes dos Santos, conhecida por Dona Teta."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/mocao_no_26-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Torres."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/mocao_no_27-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Vereadores de Cabrob\u00f3 e Salgueiro que venceram o campeonato de vereadores na cidade de Garanhuns."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/mocao_no_28-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Osvaldina Maria Torres."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/mocao_no_29-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Barbosa de Ara\u00fajo, conhecido por Mundinho Barbosa."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/mocao_no_30-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao cabroboense Sr. Alisson Xavier, 5\u00ba colocado no concurso NPC Nordeste Legends 2022 de fisiculturismo, realizado em Recife - PE."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/mocao_no_31-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, pela aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo, para a sele\u00e7\u00e3o cabroboense."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/mocao_no_32-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SEST SENAT, Postos Valdivino e Secretaria de Sa\u00fade de Cabrob\u00f3, que atrav\u00e9s dessa parceria realizaram na \u00faltima sexta-feira, evento para preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito, bem como disponibilizando aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial, Teste de Covid e entrega de brindes."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/mocao_no_33-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Raimunda Bione Ferraz, Conhecida como Dazinha de Asberto."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/mocao_no_34-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Edjean Freire e toda fam\u00edlia Freire pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa missa do vaqueiro do ex-prefeito Jo\u00e3o de N\u00e9 Grande, realizada no \u00faltimo domingo na Fazenda M\u00e3e Rosa."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/requerimento_no_35-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Alfredo Jos\u00e9 Lopes, conhecido por Alfredinho do P\u00e9 da Serra."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/mocao_no_36-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pires de S\u00e1 Filho, conhecido por Zequinha do hotel."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/mocao_no_37-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Wagner Bezerra Torres."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/mocao_no_38-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, aos propriet\u00e1rios dos Postos Limarques, Ivete Marques, P\u00fablio C\u00e9sar Ramalho e Janicley Marques, pela realiza\u00e7\u00e3o do torneio do Dia do Trabalhador."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/mocao_no_39-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Rosalva Ferreira Nogueira."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/mocao_no_40-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao Projeto de Lei 1731/21, o qual tramita no Senado Federal, que trata dos pisos salariais dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/mocao_no_41-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Assistentes Social do Munic\u00edpio, em homenagem pela passagem do Dia do Assistente Social, comemorado anualmente, em 15 de maio."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/mocao_no_42-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Garis do Munic\u00edpio, em homenagem pelo Dia do Gari, comemorado em 16 de maio."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/mocao_no_43-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe Uni\u00e3o Sarap\u00f3, bicampe\u00e3 do campeonato da Mata S\u00e3o Jos\u00e9, realizado no Espa\u00e7o Silva."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/mocao_no_44-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe Gestora e Professores da Creche Municipal Gilma Carinhanha, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento alusivo ao dia das m\u00e3es."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/mocao_no_45-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Joaquim de Souza."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/mocao_no_46-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos atletas cabroboenses de jiu jitsu, pelo excelente desempenho da 2\u00aa Etapa do Campeonato Pernambucano de Jiu Jiutsu, realizada na cidade de Petrolina."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/mocao_no_47-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao ex-vereador e empres\u00e1rio Dim Saraiva, pela abertura do espa\u00e7o de festas, Top Eventos."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/mocao_no_48-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, \u00e1 Secret\u00e1ria de Planejamento, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Habita\u00e7\u00e3o e Turismo do Munic\u00edpio e ao Diretor de Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o, pelo trabalho realizado atrav\u00e9s do Programa Cabrob\u00f3 Legal, onde foram entregues mais de 100 escrituras para legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no bairro Santa Rita."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Prefeito do Munic\u00edpio Elioenai Dias, ao Ex- Prefeito do Munic\u00edpio Marc\u00edlio Cavalcanti, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio Mariane Moror\u00f3 e \u00e0 Ex-Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ocineide Torres, pelos esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de tom\u00f3grafo para o hospital municipal."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/mocao_no_50-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Paulo Gon\u00e7alves e equipes participantes, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Campeonato de Futebol Society entre ruas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, Trof\u00e9u C\u00edcero Rodrigues."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/mocao_no_51-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para as Pol\u00edcias Militar e civil do nosso Munic\u00edpio pelo belo trabalho realizado, nos trazendo seguran\u00e7a e paz."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/mocao_no_52-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Empresa Agrodan e suas colaboradoras LIDIANE GRASIELA GOMES ALVES DO AMARAL, enfermeira do trabalho, e a AGATA DOMINIQUE DIAS SANTOS, T\u00c9CNICA EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO e JOS\u00c9 NILSON DOS SANTOS, t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, pela preocupa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito da pr\u00f3pria empresa e dos seus funcion\u00e1rios, onde muitos deles s\u00e3o Cabroboenses."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/mocao_no_53-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira de S\u00e1."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan, Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/mocao_no_54-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Regina Maria Alves do Nascimento."}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/mocao_no_55-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao ex-Vereador, ex-Prefeito e ex-Deputado Estadual, Exmo. Sr. Manoel de Souza Santos, conhecido por N\u00e9 Santos, em homenagem pelos 100 anos de idade que estar\u00e1 completando em 30 de junho de 2022."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/mocao_no_56-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Deputado Federal Sebasti\u00e3o Oliveira e ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa, pela inaugura\u00e7\u00e3o da escolinha de futebol Gera\u00e7\u00e3o de Talentos em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/mocao_no_57-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Deputado Federal Sebasti\u00e3o Oliveira, ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa e \u00e0 todos os organizadores, pela realiza\u00e7\u00e3o do Forr\u00f3 da Comunidade Murici."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/mocao_no_58-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Francelino da Silva, conhecido por Z\u00e9 Brand\u00e3o."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/mocao_no_59-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/mocao_no_60-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Joana Nogueira."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00c0 Escola de Refer\u00eancia Municipal Evandro Ferreira dos Santos, em nome de toda equipe gestora, professores e estudantes, por receber a importante indica\u00e7\u00e3o como finalista do Pr\u00eamio de Melhores Escolas do Mundo, na categoria: Superando Adversidades."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/mocao_no_62-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola de Refer\u00eancia Municipal Evandro Ferreira dos Santos, pela realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da referida escola."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/mocao_no_63-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao respons\u00e1vel pelos transportes escolares, Sr. Ananiel Gon\u00e7alves da Silva, pela disponibilidade e trabalho em prol da popula\u00e7\u00e3o cabroboense."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/mocao_no_64-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Presidente Costa e Silva da comunidade do Murici Novo, pelo retorno aos festejos juninos da referida escola, ap\u00f3s a pandemia."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/mocao_no_65-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, para a Sr\u00aa. Evandra, Presidente do Bairro Santa Rita, pelos festejos juninos do bairro, realizados neste \u00faltimo final de semana."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/mocao_no_66-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 todos que fazem a Creche Municipal Ansberto J\u00falio Vidal Ferraz, pela realiza\u00e7\u00e3o do Arrai\u00e1 Gente Mi\u00fada."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/mocao_no_67-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, 1\u00ba colocado na categoria: Sala do Empreendedor do 11\u00ba Pr\u00eamio Sebrae Prefeito Empreendedor."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/mocao_no_68-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Rafael Gon\u00e7alves pela realiza\u00e7\u00e3o de Etapa de Pega de Boi, realizada na Fazenda Curralinho 2."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/mocao_no_69-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos estudantes do EREF Evandro Ferreira dos Santos: Alline Torres da Silva, Wesley Pereira Angelim, Fernanda Rodrigues Lopes e Maria Eduarda de Araujo Souza, bem como \u00e0s professoras Daniela Fernandes e Ana Carina,  pelo recebimento de Men\u00e7\u00e3o Honrosa na OBMEP-Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica do ano de 2021."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/mocao_no_70-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos moradores do bairro Santa Rita, pelo trabalho desempenhado nos ornamentos pera a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o do referido bairro."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/mocao_no_71-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento de Jamerson Josivan da Silva."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/mocao_no_72-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao policial militar cabroboense Iago Pereira, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo na cidade de Cabo de Santo Agostinho, inclusive com reconhecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/mocao_no_73-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Br\u00edgida de Alencar, pela realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da referida escola."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/mocao_no_74-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade Beira Rio, pela uni\u00e3o para ornamentar o referido bairro para os festejos juninos."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/mocao_no_75-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Doralice Vieira da Silva, conhecida por Dona Dora."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/mocao_no_76-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Vereador Exmo. Sr. Cristiano Santos dos Anjos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, bem como \u00e0 todos que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Concurso de Quadrilhas Juninas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/mocao_no_77-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Levi Bezerra de Miranda, conhecido por Levi de Valdemiro de Badu."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/mocao_no_78-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Presidente da C\u00e2mara de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, pela iniciativa de organizar o 1\u00ba Encontro de Legislativos no Vale do S\u00e3o Francisco, em parceria com a Empresa \u00d3rganon, FACESF e com o Projeto Constitui\u00e7\u00e3o Federal nas Escolas."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/mocao_no_79-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Luana Regina Carinhanha dos Santos."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/mocao_no_80-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Pedro do Munic\u00edpio, com bela estrutura e com um ambiente limpo e organizado."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, \u00e0 Empetur e \u00e0 Fundarpe, pelo apoio na realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Pedro do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/mocao_no_82-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, pela libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jo\u00e3o Pires da Silva, que se iniciar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/mocao_no_83-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 equipe gestora da Escola T\u00e9cnica Estadual Professora Maria Am\u00e9lia de Freitas Ara\u00fajo, em nome da gestora Luc\u00e9lia Lopes, ao Vice-gestor Jamerson Lopes, \u00e0 Professora Wilkislaine Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o da Culmin\u00e2ncia do Componente Curricular Eletivas do II Bimestre da referida escola."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/mocao_no_84-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcusuel Rodrigues."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz de Vera."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/mocao_no_86-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Dr. Gustavo Damasceno, pela assist\u00eancia realizada ao senhor Luiz de Vera."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/mocao_no_87-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Vital, ao Dr. Eduardo Borges e \u00e0 toda equipe da sala cir\u00fargica do hospital pelos trabalhos realizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/mocao_no_88-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Sr. Ubiraci Lima e \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade Sr\u00aa. Mariane Moror\u00f3 pelos servi\u00e7os prestados nas festividades e no Munic\u00edpio."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Valdo do Caldeir\u00e3o, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/mocao_no_89-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Alves Cavalcante, conhecido por Luciano Marieta."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/mocao_no_90-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Senhora Pereira, conhecida por Senhora de \u00c2ngelo Quirino."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/mocao_no_91-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves dos Santos, conhecido por Umburana."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/mocao_no_92-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio de Santa Maria da Boa Vista, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer, pelo lan\u00e7amento de Serenata em homenagem \u00e0 v\u00e1rios seresteiros de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/mocao_no_93-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, pelos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/mocao_no_94-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Salustiano Angelim, conhecido por Luiz Salu."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/mocao_no_95-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Souza Santos, conhecido por N\u00e9 Santos."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/mocao_no_96-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Josefa Maria dos Santos."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/mocao_no_97-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos, ao 2\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, com sede em Teresina - PI, pelas obras do Projeto de Tranposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/mocao_no_98-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Coronel Costa, Comandante respons\u00e1vel pelas obras do Projeto de Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/mocao_no_99-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao empres\u00e1rio cabroboense Allefer Gomes de Oliveira, licenciado do aplicativo de delivery Pede.ai,  que durante a pandemia ajudou comerciantes e pequenos empres\u00e1rios a n\u00e3o fecharem suas portas. A chegada do Aplicativo foi muito importante para nossa cidade, visto que possibilitou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ter mais comodidade e praticidade, al\u00e9m de despertar o interesse nas pessoas a abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio delivery, inclusive em suas pr\u00f3prias casas, conquistando sua independ\u00eancia financeira."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/mocao_no_100-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Blog do Silva Lima, pela passagem do seu oitavo ano de cria\u00e7\u00e3o, que ocorreu neste domingo, dia 7 de agosto de 2022."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/mocao_no_101-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Cicera Maria dos Santos."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Srs. Adailton e Alecssandro pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa feira de agricultura familiar e cultural na Comunidade Curralinho 2."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos mais de 3 mil quilombolas de 22 Estados, inclusive os representantes do nosso Munic\u00edpio como Valdenis do Jatob\u00e1, oz\u00e9lia da Cruz do Riacho e Francisco silvano do Santana, por terem ido \u00e0 Bras\u00edlia lutar contra o desmanche das pol\u00edticas voltadas para os quilombolas."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/mocao_no_104-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Vereadores Tinanam e Cris da Beira Rio por terem realizado na ilha de assun\u00e7\u00e3o, no espa\u00e7o 4 irm\u00e3os, o torneio em homenagem ao dia dos pais."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/mocao_no_105-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Mizael Saldanha."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/mocao_no_106-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carlos dos Santos, conhecido por Z\u00e9 do Alto."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/mocao_no_107-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Fernando da Jiboia pela organiza\u00e7\u00e3o do 23\u00aa campeonato de Futebol de Campo, realizado na fazenda jiboia."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/mocao_no_108-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jerry Adriani de Barros."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/mocao_no_109-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos trabalhadores que est\u00e3o fazendo a recupera\u00e7\u00e3o das estradas na ilha de assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/mocao_no_110-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Flaviano Ara\u00fajo, pela participa\u00e7\u00e3o na Gincana do Caminhoneiro, onde representou Cabrob\u00f3 em Porto Velho, Estado de Rond\u00f4nia e conseguiu o primeiro lugar para a etapa Nordeste que acontecer\u00e1 dia 25 de setembro em Feira de Santana, Estado da Bahia."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/mocao_no_111-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao 37 formandos do Curso de Bombeiro Civil, pela formatura realizada em 27 de agosto do corrente ano."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/mocao_no_112-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 cabroboense Evelyn Carolinne da Silva Ferreira, pelo excelente desempenho na Gymnasiade 2022, uma das principais competi\u00e7\u00f5es escolares do planeta, disputada em 2022 na regi\u00e3o da Normandia, na Fran\u00e7a."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/mocao_no_113-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e ao Diretor de Cultura, Esporte e Lazer, pela organiza\u00e7\u00e3o do Ciclo Turismo e da Maratona, eventos em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3"}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/mocao_no_114-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Diretor de Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, pela iniciativa de colocar placas indicativas com nome das comunidades e locais tur\u00edstico na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/mocao_no_115-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria das Neves Pereira Xavier."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/mocao_no_116-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Comendadora Hozanete Russo, pela bel\u00edssima formatura dos cursos de Pedagogia e Servi\u00e7o Social."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/mocao_no_117-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Ilmo. Sr. Jos\u00e9 Ferreira Feitoza, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e regi\u00e3o na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/mocao_no_118-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, pela realiza\u00e7\u00e3o de desfile pelas vias municipais apresentando a hist\u00f3ria do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darci Brand\u00e3o Andrade de Souza."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/mocao_no_120-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Joaquim Andr\u00e9 Cavalcante, por ter sido contemplada com laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0s escolas Municipais, Estaduais, Particulares e todas as secretarias do munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o dos desfiles dos dias 7 e 11 de setembro em comemora\u00e7\u00e3o aos 94 anos de Reemancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa de nossa Cidade."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da inesquec\u00edvel e querida ALICE PIRES DO NASCIMENTO."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/mocao_no_123-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba ano da festa do bairro Auto do Canc\u00e3o, realizada no dia 10 de setembro."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/mocao_no_124-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 escola Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, em nome da Diretora Sr\u00aa. Rosilda Xavier de Lima, Professores, Estudantes e aos demais colaboradores, pelo bel\u00edssimo desfile realizado no dia 11 de setembro."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira da Silva, conhecido por seu Quinca."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Aparecida dos Santos Filha, conhecida por Dida."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/mocao_no_127-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Robson Redford Rodrigues de Medeiros, conhecido por Robinho Russo."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/mocao_no_128-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 escola Ministro Marcos Freire pelo desfile realizado no dia 11 de setembro."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/mocao_no_129-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Daniel da Autoescola por coordenar o pilot\u00e3o dos Bombeiros no desfile do dia 11, anivers\u00e1rio da Cidade de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/mocao_no_130-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Djanira Gomes Rodrigues."}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos de Pernambuco, pela inaugura\u00e7\u00e3o da primeira etapa da PE-499, Estrada da Cebola, que liga os munic\u00edpios de Cabrob\u00f3 a Terra Nova."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva C\u00e2mara, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Esportes de Pernambuco, Exmo. Sr. Marcelo Barros, ao Ex-Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Exmo. Sr. Lucas Ramos e \u00e0 todos que fazem a Escola T\u00e9cnica Estadual Professora Maria Am\u00e9lia de Freitas Ara\u00fajo, pela inaugura\u00e7\u00e3o da referida Escola T\u00e9cnica em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1304/mocao_no_133-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao povo da caatinguinha no nome do L\u00edder da Comunidade Sr. Ednaldo Truk\u00e1, pela organiza\u00e7\u00e3o da festa do encerramento do noven\u00e1rio do S\u00e3o Francisco que contou com v\u00e1rias apresenta\u00e7\u00f5es musicais."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1309/mocao_no_134-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Neves Parente, conhecido por Ivan da Honda."}, {"id": "1310", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rog\u00e9rio Alves Pereira, conhecido por Professor Rog\u00e9rio."}, {"id": "1312", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1312/mocao_no_136-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Academia de Jiu Fitsu de Denilson Andrade pela participa\u00e7\u00e3o de sua equipe de alunos no Primeiro Open Cabrob\u00f3."}, {"id": "1314", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1314/mocao_no_137-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o de Jiu Jitsu de Pernambuco, \u00e0s Academias e alunos participantes do Primeiro Open Cabrob\u00f3, Torneio de Jiu Jitsu."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1315/mocao_no_138-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao 1\u00ba Circuito de Vaquejada, em nome de Ant\u00f4nio de Lurdes, Eduardo, Fabr\u00edcio e Marizan, realizado na Fazenda Novo Horizonte."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1316/mocao_no_139-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio, Georgia Fernanda Torres de Oliveira, pela organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1317/mocao_no_140-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva, conhecido por Ant\u00f4nio da Hora."}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1319/mocao_no_141-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Escolas Municipais Furtunato Alves e Gesualdo Freire, pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico do dia 11 de setembro."}, {"id": "1320", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1320/mocao_no_142-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Jornal do Com\u00e9rcio pela mat\u00e9ria produzida sobre a educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, com o tema: Cabrob\u00f3 falando para o mundo."}, {"id": "1321", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1321/mocao_no_143-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do menor Pedro Henrique."}, {"id": "1324", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1324/mocao_no_144-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Jeane Santana."}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Fam\u00edlia RR por promover o bel\u00edssimo evento do dia das crian\u00e7as na Comunidade quilombola de Santana e toda regi\u00e3o."}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1333/mocao_no_146-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 agente de sa\u00fade Leidjane dos Santos por promover o bel\u00edssimo evento do dia das crian\u00e7as na Aldeia Caititu."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1334/mocao_no_147-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carcar\u00e1s do LGBTQIA+ pela realiza\u00e7\u00e3o da festa do dia das crian\u00e7as, no bairro Vila Nova."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica de Federal de Cabrob\u00f3, por deixar os seus clientes expostos ao sol, durante horas, n\u00e3o disponibilizando tendas para os mesmos."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1339/mocao_no_149-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, \u00e0 Compesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, em fun\u00e7\u00e3o das constantes faltas de \u00e1gua, em todo o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, sede e zona rural."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1340/mocao_no_150-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola de Refer\u00eancia Municipal Evandro Ferreira dos Santos, vice-campe\u00e3 do pr\u00eamio das Melhores Escolas do Mundo."}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1341/mocao_no_151-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Dami\u00e3o Fraz\u00e3o, conhecido por Dami\u00e3o da Borracharia."}, {"id": "1348", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1348/mocao_no_152-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao empres\u00e1rio Eronildo conhecido como do Peixe, por ter feito a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 por sua pr\u00f3pria conta."}, {"id": "1349", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1349/mocao_no_153-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Pedro Caio Alves e ao coordenador Geral dos Jogos Escolares, Emanuel Claudemir, pela realiza\u00e7\u00e3o dos jogos escolares no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1350", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1350/mocao_no_154-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer e \u00e0 secret\u00e1ria de sa\u00fade e toda sua equipe pela a\u00e7\u00e3o realizada no dia 31 de outubro, encerrando as a\u00e7\u00f5es do Outubro Rosa."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/mocao_no_155-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Vereadora Karla Amando da Silva por ter sido eleita para Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/mocao_no_156-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura Esporte e Lazer e demais Secretarias envolvidas; \u00e0s Comunidades Quilombolas: Santana, Cruz do Riacho e Jatob\u00e1 2 e ao Prefeito do Munic\u00edpio pela realiza\u00e7\u00e3o de evento comemorativo, ocorrido na escola t\u00e9cnica Estadual, em homenagem ao Dia da Consci\u00eancia Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/mocao_no_157-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Postos Limarques, por promoverem evento de conscientiza\u00e7\u00e3o  alusivo ao Dia Mundial em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito"}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/mocao_no_158-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Daniel Andrade e Flaviano Ara\u00fajo, representantes do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 na Gincana do Caminhoneiro, realizada em Fortaleza-CE."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/mocao_no_159-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira da Silva, conhecido por Pedro Gordinho."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/mocao_no_160-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carvalho de Lima, conhecido por Z\u00e9 Xavier."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/mocao_no_161-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maciel Alves dos Santos, conhecido por Maciel Eletricista."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/mocao_no_162-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Professor Renan, idealizador do projeto AFROCEL e toda Equipe Gestora e Professores do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto AFROCEL, com o objetivo de utilizar a cultura e a arte como ferramento pol\u00edtica na luta por igualdade, utilizando a rua como palco e a sala de aula em evid\u00eancia de m\u00fasica e teatro."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/mocao_no_163-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Caio Rodrigues Rosendo, aprovado em primeiro lugar no concurso p\u00fablico do Governo do Estado para professor de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/mocao_no_164-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Josivaldo Fernandes Leite."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/mocao_no_165-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Galv\u00e3o dos Santos, conhecido por Chico Eletricista."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/mocao_no_166-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Jo\u00e3o do Monte."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/mocao_no_167-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao povo Truk\u00e1 pela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa etapa do circuito de vaquejada, ocorrido na fazenda Laudenir."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RVET", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/veto_do_projeto_de_lei_28.2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba. 28/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio aos advogados nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e reparti\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diretos e indiretos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nVote sim se favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do veto e n\u00e3o se contr\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do veto."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/projeto_de_lei_no_1-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o de nascimentos sem identifica\u00e7\u00e3o de paternidade \u00e0 Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Conselho Tutelar."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/projeto_de_lei_no_001-2022_-_cria_gratificacao_da_comissao_de_licitacao_da_pref._de_cabrobo.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o para membros de comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/projeto_de_lei_no_002-2022_-_estruturar_e_regulamentar_as_funcoes_gratificadas_da_pref._de_cabrobo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retribui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas e dos Cargos em Comiss\u00e3o providos por servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/projeto_de_lei_no_003-2022_-_desvinculacao_cip.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da contribui\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica para Custeio dos Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/emenda_no._1_ao_projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2022, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pelo_001-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1/2022."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pelo_1-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1/2022."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_1-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2022."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_1-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2022."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_1-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis que d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00famero de origem 001/2022, que institui gratifica\u00e7\u00e3o para membros de comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_1-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento que d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00famero de origem 001/2022, que institui gratifica\u00e7\u00e3o para membros de comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_2-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis que d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00famero de origem 002/2022, que disp\u00f5e sobre a retribui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas e dos Cargos em Comiss\u00e3o providos por servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_2-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento que d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00famero de origem 002/2022, que disp\u00f5e sobre a retribui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas e dos Cargos em Comiss\u00e3o providos por servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_3-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis que d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00famero de origem 003/2022, que disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da contribui\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica para Custeio dos Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_3-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento que d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Poder Executivo, n\u00famero de origem 003/2022, que disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da contribui\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica para Custeio dos Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Disp\u00f5e sobre a gratuidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame de DNA na rede p\u00fablica municipal de Cabrob\u00f3/PE."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Disp\u00f5e sobre a gratuidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame de DNA na rede p\u00fablica municipal de Cabrob\u00f3/PE."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia ou com Mobilidade Reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia ou com Mobilidade Reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com L\u00fapus Eritematoso Sist\u00eamico - \u201cLES\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com L\u00fapus Eritematoso Sist\u00eamico - \u201cLES\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 3/2022, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio V\u00e9lez Hern\u00e1ndez."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 4/2022, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr\u00aa. Viviana Nunez Cruz."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_10-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2022, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 728.949,31."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_10-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2022, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 728.949,31."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal que Modifica o Par\u00e1grafo 4\u00ba do Art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal que Modifica o Par\u00e1grafo 4\u00ba do Art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1/2022 que Inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 93 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1/2022 que Inclui par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 93 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2022 que Institui o Programa Extraordin\u00e1rio de Refor\u00e7o Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2022 que Institui o Programa Extraordin\u00e1rio de Refor\u00e7o Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2022 que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, em homenagem p\u00f3stuma \u00e0 Sr\u00aa. Maria Aparecida de Souza Santos."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2022 que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2022 que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2022 que Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da exigibilidade da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos segurados inativos e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2022 que Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da exigibilidade da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos segurados inativos e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remunera\u00e7\u00e3o e quantidade de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remunera\u00e7\u00e3o e quantidade de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na mem\u00f3ria de c\u00e1lculo relativo ao repasse do duod\u00e9cimo para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na mem\u00f3ria de c\u00e1lculo relativo ao repasse do duod\u00e9cimo para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e controle de ve\u00edculos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e controle de ve\u00edculos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es, extingue cargos e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es, extingue cargos e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Extens\u00e3o Tecnol\u00f3gica - PET Cabrob\u00f3."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Extens\u00e3o Tecnol\u00f3gica - PET Cabrob\u00f3."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rio ind\u00edgena Truk\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rio ind\u00edgena Truk\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de nome do Vereador e respectivo n\u00famero de Requerimento ou Indica\u00e7\u00e3o nas placas das obras municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de nome do Vereador e respectivo n\u00famero de Requerimento ou Indica\u00e7\u00e3o nas placas das obras municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e uso de cota mensal para abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e uso de cota mensal para abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 6/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 7/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 8/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. MARCELO MENEZES."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 9/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. ISRAEL DE S\u00c1 SANTOS."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 13/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 13/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Veda a nomea\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Veda a nomea\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/2022, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa \u201cAprova Cabrob\u00f3!\u201d que viabiliza o acesso de alunos da rede p\u00fablica municipal aos cursos pr\u00e9-vestibulares, pr\u00e9-ENEM e pr\u00f3-concurso p\u00fablico existentes no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa \u201cAprova Cabrob\u00f3!\u201d que viabiliza o acesso de alunos da rede p\u00fablica municipal aos cursos pr\u00e9-vestibulares, pr\u00e9-ENEM e pr\u00f3-concurso p\u00fablico existentes no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto do Vereador: Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa \u201cAprova Cabrob\u00f3!\u201d que viabiliza o acesso de alunos da rede p\u00fablica municipal aos cursos pr\u00e9-vestibulares, pr\u00e9-ENEM e pr\u00f3-concurso p\u00fablico existentes no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com os voto do Vereador: Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto do Vereador: Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transporte Escolar Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transporte Escolar Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento S\u00e3o Francisco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento S\u00e3o Francisco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pr_13-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2022, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. JOSEFA MARIA SOARES LIMA."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pdl_2-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, \u00e0 Sr\u00aa. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pdl_3-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, \u00e0 Sr\u00aa. LUC\u00c9LIA LOPES FERREIRA DA COSTA."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_19-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, altera a Lei n\u00ba. 1.511/2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_19-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, altera a Lei n\u00ba. 1.511/2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_14-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calend\u00e1rio de Festividades Culturais de Cabrob\u00f3 o CIRCUITO DO VAQUEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_14-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calend\u00e1rio de Festividades Culturais de Cabrob\u00f3 o CIRCUITO DO VAQUEIRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_18-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher do Munic\u00edpio."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_18-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher do Munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_19-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamentos_-_pl_19-2022_-_prefeitura.docx", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 15/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Acolhimento Provis\u00f3rio de Crian\u00e7a e Adolescentes, denominado \u201cPrograma Municipal Amparo Familiar\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 15/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Acolhimento Provis\u00f3rio de Crian\u00e7a e Adolescentes, denominado \u201cPrograma Municipal Amparo Familiar\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o promovida pela Emenda 01, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto de Gl\u00eanio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), destinado a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens Jos\u00e9 de Carvalho, Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gon\u00e7alves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), destinado a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens Jos\u00e9 de Carvalho, Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gon\u00e7alves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.014 de 15 de junho de 2021."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.014 de 15 de junho de 2021."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos com o voto de Gl\u00eanio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto de Gl\u00eanio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomea\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomea\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a publicidade das licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a publicidade das licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 21/2022, oriundo do Poder Legislativo que denomina parte da Rua Ant\u00f4nio Firmino Melqu\u00edades."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei n\u00ba 1.727/2013."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei n\u00ba 1.727/2013."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2022, oriundo do Poder Legislativo que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com os votos dos Vereadores: Cristiano Santos e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto do Vereador: Gl\u00eanio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 22/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 16/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Jo\u00e3o Pires da Silva e da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Jo\u00e3o Pires da Silva e da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Institui o Dia Municipal do L\u00edder Comunit\u00e1rio na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 14/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros \u00e0 Sr\u00aa Aurizelda Ferraz de Lima Barros."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 15/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros ao Sr M\u00e1rcio Alves de S\u00e1."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 16/2022, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes, que Concede a Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros ao Sr. Francisco Helder Saraiva Moreira."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 17/2022, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, \u00e0 Sr\u00aa. OZELITA MARIA DA SILVA."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 18/2022, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP), para cumprimento das metas 2022."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP), para cumprimento das metas 2022."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos par\u00e2metros para o funcionamento da Junta M\u00e9dica do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, determina a periodicidade das reavalia\u00e7\u00f5es no benef\u00edcio de incapacidade permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CESEAS - Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esportes e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esporte e Assist\u00eancia Social sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos par\u00e2metros para o funcionamento da Junta M\u00e9dica do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, determina a periodicidade das reavalia\u00e7\u00f5es no benef\u00edcio de incapacidade permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milh\u00e3o e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, na manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, CAPS, T.F.D., Farm\u00e1cia B\u00e1sica, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e despesas de investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos  sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milh\u00e3o e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, na manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, CAPS, T.F.D., Farm\u00e1cia B\u00e1sica, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e despesas de investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, com os votos dos Vereadores: Virlane Saraiva e Jo\u00e3o Freire, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com os votos dos Vereadores: Gl\u00eanio Rodrigues e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, com o voto do Vereador Josete Pedro, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com o voto do Vereador Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, alterando o Projeto de Lei n\u00ba. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal n\u00ba. 1.842/2017, que trata do Programa Escola C\u00edvica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, alterando o Projeto de Lei n\u00ba. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal n\u00ba. 1.842/2017, que trata do Programa Escola C\u00edvica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Empreendedorismo no Curr\u00edculo da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Empreendedorismo no Curr\u00edculo da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado \u201cIPTU VERDE\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado \u201cIPTU VERDE\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 19/2022, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. NAT\u00c1LIA SOUZA DE ANDRADE TORRES."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 20/2022, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RONILDO GOMES DE BRITO."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 20/2022, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. PAULO \u00c1LVARO RORIZ DANTAS."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel com altera\u00e7\u00f5es, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel com altera\u00e7\u00f5es, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 33/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel , da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 27/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Denomina o posto de sa\u00fade da Comunidade Junco."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 22/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ROG\u00c9RIO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1278/parecer_da_comissao_de_justica_e_redacao_de_leis_-_pl_28-2022_-_camara.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio aos advogados nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e reparti\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diretos e indiretos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal de Sa\u00fade, Secretaria de Governo, Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal de Sa\u00fade, Secretaria de Governo, Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel, com altera\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel, com altera\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1344", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 24/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educa\u00e7\u00e3o Cabroboense."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 29/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei n\u00ba 988/1990, Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei n\u00ba 988/1990, Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1362", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milh\u00f5es, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura das despesas do Poder Executivo at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milh\u00f5es, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura das despesas do Poder Executivo at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Ant\u00f4nio Auric\u00e9lio Menezes Torres, Exerc\u00edcio 2015, relacionada  ao Processo T.C. n\u00ba. 16100045-9."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Ant\u00f4nio Auric\u00e9lio Menezes Torres, Exerc\u00edcio 2015, relacionada  ao Processo T.C. n\u00ba. 16100045-9."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milh\u00e3o, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milh\u00e3o, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial relativa ao FUNDEF, define os benefici\u00e1rios, percentuais, crit\u00e9rios de rateio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial relativa ao FUNDEF, define os benefici\u00e1rios, percentuais, crit\u00e9rios de rateio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e tr\u00eas reais e trinta e cinco centavos)."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e tr\u00eas reais e trinta e cinco centavos)."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 24/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educa\u00e7\u00e3o Cabroboense."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2022, oriundo do Poder Executivo, que Denomina o Cemit\u00e9rio Municipal do Centro de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei 29/2022, oriundo do Poder Legislativo, que pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 23/2022, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, a Sr\u00aa. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES."}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 24/2022, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3 CABROBOENSE\u201d, a Sr\u00aa. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 025/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. ANT\u00d4NIO CORDEIRO DOS SANTOS."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 026/2022, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCIDAD\u00c3O CABROBOENSE\u201d, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2022, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2022, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2022, que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2022, que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2022, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2022, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2022, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2022, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/pedido_de_informacao_no_1-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancia an\u00f4nima feita por pessoas da Secretaria de Sa\u00fade, sobre a retirada de marca\u00e7\u00f5es de exames de tomografia e resson\u00e2ncia, da Secretaria de Sa\u00fade para o Gabinete do Prefeito."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/pedido_de_informacao_no_2-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre os carros pipas da Prefeitura, tendo em vista den\u00fancia que os mesmos est\u00e3o quebrados e portanto, n\u00e3o estar havendo o abastecimento de \u00e1gua das regi\u00f5es necessitadas."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/pedido_de_informacao_no_3-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe o motivo da perca de 50 horas dos professores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/pedido_de_informacao_no_4-2022.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa o quanto foi gasto com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Cabrob\u00f3 de janeiro de 2021, at\u00e9 a presente data, bem como que envie as notas fiscais de tudo que foi adquirido relacionado \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio (l\u00e2mpadas, kits de ilumina\u00e7\u00e3o, entre outros)."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/pedido_de_informacao_no_5-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que informe a esta Casa Legislativa se houve a redu\u00e7\u00e3o de horas extras dos garis do munic\u00edpio."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/pedido_de_informacao_no_6-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, o n\u00famero de casos registrados de suic\u00eddio em Cabrob\u00f3, com a finalidade de desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a diminuir o \u00edndice municipal."}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/pedido_de_informacao_no_7-2022.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, o calend\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/pedido_de_informacao_no_8-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe quantos equipamentos de nebuliza\u00e7\u00e3o t\u00eam no hospital municipal, tendo em vista den\u00fancia de cidad\u00e3o que afirma n\u00e3o existir o referido equipamento no hospital."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/pedido_de_informacao_no_9-2022.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio sobre como anda a reforma do est\u00e1dio do Munic\u00edpio e quando o est\u00e1dio vai voltar a funcionar."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/pedido_de_informacao_no_10-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa legislativa, a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jo\u00e3o Pires da Silva, bem como encaminhe c\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/pedido_de_informacao_no_11-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa Legislativa, quais recursos utilizados para a contrata\u00e7\u00e3o do artista Filipe Amorim, bem como para contrata\u00e7\u00e3o da estrutura de som e palco para realiza\u00e7\u00e3o dos eventos em comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3 no corrente ano."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/pedido_de_informacao_no_12-2022.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito de Munic\u00edpio sobre a contrata\u00e7\u00e3o da estrutura da festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da Cidade."}, {"id": "1342", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1342/pedido_de_informacao_no_13-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa Legislativa, como est\u00e1 sendo feita a entrega dos animais abatidos no matadouro e se a c\u00e2mara fria do referido estabelecimento p\u00fablico est\u00e1 funcionando."}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/pedido_de_informacao_no_14-2022.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa qual o motivo da lagoa de estabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 funcionando e se o esgoto da cidade est\u00e1 sendo jogado no Rio S\u00e3o Francisco, se estiver, qual \u00e9 o prazo para as devidas provid\u00eancias, tendo em vista que quando assumiu a gest\u00e3o a lagoa estava funcionando."}, {"id": "1354", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1354/pedido_de_informacao_no_15-2022.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa os valores gastos com combust\u00edveis de todos os ve\u00edculos do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de 15 de setembro a 03 de outubro do corrente ano."}, {"id": "1355", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1355/pedido_de_informacao_no_16-2022.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, a data do empenho que autoriza a confec\u00e7\u00e3o das lixeiras que ser\u00e3o colocadas nas vias municipais, conforme noticiado pelo Prefeito em recente entrevista na R\u00e1dio Grande Rio FM."}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que envie rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos locados pelo munic\u00edpio, com especifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e placa."}, {"id": "1345", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1345/0072-oficio_de_notificacao_ao_poder_legislativo_julgador.pdf", "ementa": "Perecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo T.C. n\u00ba. 16100045-9, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio 2015."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/projeto_de_lei_no_004.2022_-_aprova_cabrobo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa \u201cAprova Cabrob\u00f3!\" que viabiliza o acesso de alunos da rede p\u00fablica municipal aos cursos pr\u00e9-vestibulares, pr\u00e9-ENEM e pr\u00f3-concurso p\u00fablico existentes no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE e da outras providencias."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/projeto_de_lei_no_005.2022_-_finaciamento_cef.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/projeto_de_lei_no_006.2022_-_finaciamento_bb.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO\r\nBRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/mensagem_e_projeto_de_lei_no_07-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2022, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$ 170.000,00."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/projeto_de_lei_no_08_2022_gratificacoes.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es, extingue cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/projeto_de_lei_no_09_de_2022_-_suspensao_aliquota_aposentados_e_pensionistas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 09/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da exigibilidade da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos segurados inativos e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/projeto_de_lei_no_10-2022_-_reforma_ubs_e_programa_previne_brasil.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 728.949,31, para reforma das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 11/2022, oriundo do Poder Executivo que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais)."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/mensagem_e_projeto_de_lei_no_12-2022_ass.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na mem\u00f3ria de c\u00e1lculo relativo ao repasse do duod\u00e9cimo para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/projeto_de_lei_no_13_-_dispoe_sobre_a_regulamentacao_do_servico_do_transporte_escolar_municipal_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transporte Escolar Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/projeto_de_lei_no_14_-_circuito_do_vaqueiro_-_cabrobo.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Festividades Culturais de Cabrob\u00f3 o CIRCUITO DO VAQUEIRO  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/projeto_de_lei_no_15_-_acolhimento_de_criancas_e_adolescentes_._revisado.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Acolhimento Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes, denominado \"Programa Municipal Amparo Familiar\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/projeto_de_lei_no_16-_acordos_judiciais_e_administrativos._revisado.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Desjudicializa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/projeto_de_lei_no_17_-__microempreendor-_cabrobo.pdf", "ementa": "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/projeto_de_lei_no_18-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$ 24.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher do Munic\u00edpio."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/projeto_de_lei_no_19.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/mensagem_e_projeto_de_lei_no_20_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens Jos\u00e9 de Carvalho, Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gon\u00e7alves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/mensagem_e_projeto_de_lei_no_21_-_vigilancia_sanitaria_cabrobo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.014 de 15 de junho de 2021."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/projeto_de_lei_no_22.2022_-_reajuste_de_vencimentos_-_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/mensagem_e_projeto_de_lei_no_23.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento p\u00fablico municipal vigente, cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento da Av. Jo\u00e3o Pires da Silva e da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/projeto_de_lei_no24.2022_-_parcelamento_e_reparcelamento_de_debitos_do_municipio_de_cabrobo._ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 113, de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/mensagem_e_projeto_no_25-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para cobertura de a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP), para cumprimento das metas de 2022."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/mensagem_e_projeto_de_lei_no_26-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinada \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais da zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/pl.fundo_municipal_de_educacao_-_fme.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/mensagem_e_projeto_de_lei_no_28-2022.pdf", "ementa": "Estabelece novos par\u00e2metros para o funcionamento da Junta M\u00e9dica do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, determina a periodicidade das reavalia\u00e7\u00f5es no benef\u00edcio de incapacidade permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/mensagem_e_projeto_de_lei_no_29-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milh\u00e3o e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, na manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, CAPS, T.F.D., Farm\u00e1cia B\u00e1sica, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e despesas de investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/projeto_de_lei_no_30_de_2022_disciplina_empreendedorismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Empreendedorismo no curr\u00edculo da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/projeto_ldo_2023_-_cabrobo_-_completo_pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/mensagem_e_projeto_de_lei_no_32-2022_-_programa_escola_civica_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.842/2017, que trata do Programa Escola C\u00edvica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/mensagem_e_projeto_de_lei_no_33-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 3.680.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, seiscentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade; Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e demais secretarias, na manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, CAPS, T.F.D., Farm\u00e1cia B\u00e1sica, Hospital Municipal. SCFV, CRAS, Conselho Tutelar, PAIF; Limpeza P\u00fablica, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Transporte Escolar e despesas de investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/mensagem_e_projeto_de_lei_no_34.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas com a manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de diversas unidades administrativas do munic\u00edpio."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1374/projeto_revisao_ppa_2022_-_cabrobo_-_completo_2_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1373/projeto_loa_2022_-_cabrobo_-_completo_2.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1343", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1343/pl.conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_com_deficiencia_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "1330", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1330/mensagem_e_projeto_de_lei_no_38_-_reenvio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 38/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1365", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milh\u00f5es, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura das despesas do Poder Executivo at\u00e9 o final do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/mensagem_e_projeto_de_lei_no_40.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 1.096.454,52 (um milh\u00e3o, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de ciclovia na Av. J\u00falio Pires da Silva; complemento da conclus\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Jo\u00e3o Pires da Silva, da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti e das ruas Professora Maria do Carmo, Greg\u00f3rio de Souza Menezes e Lenita Viana Cabral, situadas no Bairro Cohab; constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos e constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos nas ruas Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza Carvalho, Bairro Bonitinho e Sebasti\u00e3o Louren\u00e7o da Silva, Bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/projeto_de_lei_no_41_-_fundef-precatorios_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial relativa ao FUNDEF, define os benefici\u00e1rios, percentuais, crit\u00e9rios de rateio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/mensagem_e_projeto_de_lei_n_42_ass.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e tr\u00eas reais e trinta e cinco centavos) destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas de rotina de diversas unidades administrativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo."}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/mensagem_e_projeto_de_lei_n_43_ass.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas de diversas unidades administrativas do Poder Executivo."}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/mensagem_e_projeto_de_lei_no_44_ass.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/projeto_de_lei_no_2-2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Disp\u00f5e sobre a gratuidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame de DNA na rede p\u00fablica municipal de Cabrob\u00f3/PE."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/projeto_de_lei_no_3-2022_-_rony_russo.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia ou com Mobilidade Reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/projeto_de_lei_no_5-2022_-_joao_da_saude.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com L\u00fapus Eritematoso Sist\u00eamico - \u201cLES\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/projeto_de_lei_no_6-2022_-_rony_russo.doc", "ementa": "Institui o Dia Municipal em mem\u00f3ria aos Cabroboenses, v\u00edtimas da Covid-19."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/projeto_de_lei_no._07_-_2022_-_altera_dispositivos_da_lei_no_1.511-2007_pccv_do_poder_legislativo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 7/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/projeto_de_lei_no_8-2022_-_rony_russo.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 8/2022 que Institui o Programa Extraordin\u00e1rio de Refor\u00e7o Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Karla Amando, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 009/2022 que Altera a remunera\u00e7\u00e3o e quantidade de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/projeto_de_lei_no_10-2022_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rio ind\u00edgena Truk\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/projeto_de_lei_no_11_-_2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/projeto_de_lei_no_12_-_2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de nome do Vereador e respectivo n\u00famero de Requerimento ou Indica\u00e7\u00e3o nas placas das obras municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/projeto_de_lei_no._13-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 13/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/projeto_de_lei_no._14-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 14/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/projeto_de_lei_no_15-2022_-_mesa_diretora_-_altera_o_anexo_ii_da_lei_1.511-2007.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/projeto_de_lei_no_16-2022_-_combustiveis.docx", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e uso de cota mensal para abastecimento dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/projeto_de_lei_no_17-2022_-_rony_russo.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 17/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que veda a nomea\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento S\u00e3o Francisco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/projeto_de_lei_no_19-2022_-_mesa_diretora.docx", "ementa": "Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, altera a Lei n\u00ba. 1.511/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/projeto_de_lei_no_20-2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina parte da Rua Ant\u00f4nio Firmino Melqu\u00edades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/projeto_de_lei_no_22-2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.727/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/projeto_de_lei_no_23-2022_-_glenio_rodrigues.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal do L\u00edder Comunit\u00e1rio na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educa\u00e7\u00e3o Cabroboense."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/projeto_de_lei_no_25-2022_-_rony_russo_e_joao_pedro_novaes.docx", "ementa": "Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado \"IPTU VERDE\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/projeto_de_lei_no._26-2022_-_vereador_tinanan.pdf", "ementa": "Denomina o Cemit\u00e9rio Municipal do Centro de Cabrob\u00f3 - Cemit\u00e9rio Municipal G\u00e9rcio Jos\u00e9 da Silva - G\u00e9rcio Coveiro."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/projeto_de_lei_no_27-2022_-_marcos_de_neuma.doc", "ementa": "Denomina Posto de Sa\u00fade Maria Ana Ribeiro, o posto de sa\u00fade da Comunidade Junco."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/projeto_de_lei_no_28-2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio aos advogados nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e reparti\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diretos e indiretos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1275/projeto_de_lei_no_29-2022_-_rony_russo.docx", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/projeto_de_lei_no_30_-_cm_cabrobo_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1327", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1327/projeto_de_lei_no_31-2022._-_rony_russo.docx", "ementa": "Altera o Art. 88 da Lei n\u00ba 988/1990, Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/projeto_de_lei_no_32-2022_-_junior_nogueira.doc", "ementa": "Obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou op\u00e7\u00f5es de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/projeto_de_lei_no_33-2022_-_junior_nogueira.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de bombeiros civis e seguran\u00e7a no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/projeto_de_lei_no_34-2022_-_junior_nogueira.pdf", "ementa": "Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do anivers\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}