{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_no_1-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da igreja matriz e coloca\u00e7\u00e3o de asfalto em torno dela."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao_no_2-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que, aproveitando o per\u00edodo de chuvas que ir\u00e1 se iniciar, esfor\u00e7os sejam feitos para implantar no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, programa municipal gratuito de ara\u00e7\u00e3o de terras de agricultores de pequeno e m\u00e9dio portes (Programa Terra Pronta), com a finalidade de beneficiar a agricultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_no_3-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam interligados os bairros Beira Rio e Subesta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Loteamento Rocha que d\u00e1 acesso a Escola Municipal Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao_no_4-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o muro ao redor da Escola Municipal Gesualdo Freire de Carvalho, na Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/indicacao_no_5-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento das estradas das fazendas: Cigano e Jiqui, com a finalidade de garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/indicacao_no_6-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja retirada a cobertura da Quadra Ant\u00f4nio Marcos dos Santos, para ser implantada em nova quadra a ser constru\u00edda em terreno ao lado do campo society do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/indicacao_no_7-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddas faixas de pedestres elevadas em frente \u00e0s escolas da zona urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/indicacao_no_8-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Cachoeirinha."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/indicacao_no_9-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar centro de reabilita\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddos campos society nos bairros Cohab e Vila das Flores."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita reforma na Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/indicacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, no sentido de homenagear o Sr. Permino Manoel da Silva no Circuito de vaquejada de 2023."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/indicacao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja disponibilizado um especialista em fisioterapia e um psic\u00f3logo na casa de apoio na cidade do Recife para tratar o povo cabroboense que ali se encontra."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de construir uma Academia da Sa\u00fade e uma Pra\u00e7a no bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/indicacao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o com equipamentos de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, com a finalidade de suprir a necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/indicacao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria Especial JUNTAS, para que seja providenciado cursos , semestralmente, de educadores da Lei Maria da Penha, tendo em vista que os condenados s\u00e3o obrigados a fazer o referido curso que atualmente n\u00e3o \u00e9 disponibilizado no Munic\u00edpio, com a finalidade de combater a viol\u00eancia contra a mulher em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar o cal\u00e7amento na Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9, Comunidade M\u00e3e Rosa e Vila Toco Preto."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos com a finalidade de instalar uma casa do estudante cabroboense na cidade de Serra Talhada, tendo em vista a grande quantidades de estudantes da nossa cidade que l\u00e1 estudam."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/indicacao_no_19-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir campo society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Jiboia."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma Academia da Sa\u00fade no bairro Alto do Canc\u00e3o, nas proximidades do hospital municipal."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que sejam promovidos cursos para os vigias efetivos e contratados das escolas municipais, a fim de capacitar os mesmos para garantir seguran\u00e7a nas escolas."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de se construir uma Academia da Sa\u00fade na Comunidade M\u00e3e Rosa, localizada \u00e0s margens da BR 428."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que ap\u00f3s ser feita a recupera\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da rua 13 de maio, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida rua."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Lei n\u00ba 14.434."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 CODEVASF, que esfor\u00e7os sejam feitos para construir sistema de abastecimento de \u00e1gua, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para levar \u00e1gua tratada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das comunidades rurais: M\u00e3e Rosa, Toco Preto, Ponta da Ilha, Vila Capta\u00e7\u00e3o, Assentamento Jiboia, Associa\u00e7\u00e3o Faquinha, Manguinha, Associa\u00e7\u00e3o Riacho Fundo e Cohab de Jovem Branco."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da escola Joaquim Andr\u00e9 no bairro da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio e Secretaria de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam realizados a fim de garantir abertura de um PSF para atender os moradores dos bairros Vila das Flores e Vila Nova."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/indicacao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secretaria de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos, a fim de garantir a instala\u00e7\u00e3o de um PSF para atender as Comunidades da Manguinha, Cohab de Jovem Branco, Associa\u00e7\u00e3o Riacho Fundo 1, Comunidade Proc\u00f3pio, Comunidade Lameir\u00e3o, Comunidade Retomada, Assentamento Riacho dos Bois, Assentamento Elo\u00edta Pereira, Barro Vermelho, Barro Branco e Mosquito, al\u00e9m de regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/indicacao_no_29-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos a fim de garantir recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com equipamentos na Associa\u00e7\u00e3o Riacho Fundo 1 e Comunidade Manguinha."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/indicacao_no_30-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo p\u00e1tio de eventos em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1969/indicacao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam realizados a fim de garantir a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para comercializa\u00e7\u00e3o de animais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/indicacao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja destinado ve\u00edculos para os PSFs da zona rural do munic\u00edpio, para atender a popula\u00e7\u00e3o rural, tendo em vista a necessidade e dificuldade de deslocamento aos referidos postos."}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja asfaltado o entorno da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir quadras poliesportivas cobertas nas Comunidades Santana, Cruz do Riacho e Jiboia, bem como seja feita a cobertura da quadra da Comunidade Vila Junco."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para criar no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3,  o Programa BOLSA ALFABETIZA CABROB\u00d3, que tem por objetivo promover o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o com sucesso do processo inicial de alfabetiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de incentivo financeiro ao aluno que comprove sua condi\u00e7\u00e3o de analfabeto, e que atenda as condi\u00e7\u00f5es a ele impostas para receber o referido incentivo financeiro, conforme minuta de projeto de lei em anexo."}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2380/indicacao_no_36-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos a fim de instituir no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 um Cursinho Pr\u00e9-Vestibular Municipal gratuito, para gerar melhores oportunidades de acesso \u00e0s universidades aos estudantes da nossa cidade que prestar\u00e3o vestibular ou participar\u00e3o do ENEM, especialmente os alunos que sejam de fam\u00edlia de baixa renda cadastrada em algum programa social."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/requerimento_no_1-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado um bebedouro d'\u00e1gua na quadra de esportes."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/requerimento_no_2-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja consertado o cal\u00e7amento da rua Adriano Rodrigo de Souza."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/requerimento_no_3-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes da Comunidade M\u00e3e Rosa, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de 5(cinco) kites de lumin\u00e1ria para que seja colocado \u00e0s margens da BR 428 do lado direito da referida Comunidade."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/requerimento_no_4-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado aterro para consertar buracos nas ruas Jo\u00e3o Vidal Pinheiro e J\u00falio Vidal."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/requerimento_no_5-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza das \u00e1reas externas e internas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, escolas e postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio, principalmente com capina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/requerimento_no_6-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o de prociss\u00e3o ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo, dia 29 de janeiro \u00e0s 04:00, para que sejam disponibilizados quatro \u00f4nibus para trazer os fieis do Morro da Concei\u00e7\u00e3o, ao t\u00e9rmino da prociss\u00e3o, por volta das 06:00."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/requerimento_no_7-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito o conserto de buraco em frente \u00e0 Escola Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/requerimento_no_8-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda cisterna no Posto de Sa\u00fade da Comunidade Murici, tendo em vista que a constante falta de \u00e1gua tem causado problemas nos atendimentos."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/requerimento_no_9-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Eunice Dias dos Santos, bairro Santa Rita."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a demoli\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, das casas abandonadas e posterior limpeza do terreno, para a futura constru\u00e7\u00e3o do cais do bairro Beira Rio."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pintura, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre na pra\u00e7a da Rua Albino Aires Cavalcanti no bairro Beira Rio."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/requerimento_no_12-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que realize estudo de viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da adutora da Comunidade Jiqui."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/requerimento_no_13-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos da Rua Pedro Alc\u00e2ntara Cordeiro, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito o conserto de esgoto por tr\u00e1s da Quadra de Esportes O Arauj\u00e3o."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Pedido a secret\u00e1ria de sa\u00fade, para que seja criado um cronograma de atendimento m\u00e9dico na Comunidade Jatob\u00e1."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a limpeza ao redor da igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita uma limpeza por tr\u00e1s da Escola Greg\u00f3rio de Souza Menezes."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/requerimento_no_18-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Assentamento Eloita Pereira."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas em frente a Igreja Minist\u00e9rio de Perus, pr\u00f3ximo \u00e0 Premolaje."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Comunidades: Jatob\u00e1, Bananeira 2, Bananeira e Curral Novo."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/requerimento_no_21-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria do Munic\u00edpio, para que determine data de atendimento m\u00e9dico, pelo menos a cada 15 dias, nas Comunidades Boqueir\u00e3o e Santana, tendo em vista a demanda e a necessidade da popula\u00e7\u00e3o ter que se descolar por v\u00e1rios quil\u00f4metros para ter atendimento."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que d\u00ea agilidade na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias em crian\u00e7as."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/requerimento_no_23-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido da contrata\u00e7\u00e3o de cardiologista, tendo em vista a demanda do Munic\u00edpio."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/requerimento_no_24-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para esfor\u00e7os sejam feitos no sentido da contrata\u00e7\u00e3o de Mastologista, tendo em vista a demanda e a necessidade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/requerimento_no_25-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito mutir\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na zona urbana de Cabrob\u00f3, principalmente nos bairros."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/requerimento_no_26-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Coordenador da Compesa do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria localizada no bairro Bozano."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/requerimento_no_27-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza dos canais dos bairros Vila das Flores e Bozano."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/requerimento_no_28-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto nas proximidades da Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores do bairro Beira Rio, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o de eventos carnavalescos na referida Comunidade."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/requerimento_no_31-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda lombada na Rua Jos\u00e9 Wellington Rodrigues."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/requerimento_no_32-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do telhado da quadra de esportes do bairro Cohab, tendo em vista que existem placas soltas, oferecendo perigo \u00e0 quem utiliza o equipamento p\u00fablico."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de reformar a estrada, at\u00e9 a BR, da fazenda Saco."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/requerimento_no_34-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o do logradouro at\u00e9 o acesso da regi\u00e3o das Comunidades Cachoeirinha e Sal\u00e3ozinho."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/requerimento_no_35-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 secretaria de sa\u00fade, para que seja feito um levantamento dos idosos acamados existentes no munic\u00edpio e um mutir\u00e3o com V\u00e1rios profissionais de sa\u00fade como fisioterapeuta, psic\u00f3logo, dentre outros profissionais para atender as necessidades dos referidos idosos acamados."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/requerimento_no_36-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa agilizar o concurso p\u00fablico de agente de sa\u00fade, tendo em vista a necessidade destes profissionais."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/requerimento_no_37-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Coordenador T\u00e9cnico de Engenharia da Compesa, que esfor\u00e7os sejam feitos em torno de colocar a sa\u00edda de capta\u00e7\u00e3o em \u00e1rea mais baixa na Serra de Monte Santo, para abastecer as regi\u00f5es: Caeira, Bananeira, Umburana, Umari 1, Umari 2, Curral Novo 1, Curral Novo 2 e Ro\u00e7a Nova."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/requerimento_no_38-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam liberadas m\u00e1quinas, para o Sest Senat promover cursos de operador de m\u00e1quinas pesadas."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de lombada na rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/requerimento_no_40-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do esgoto pr\u00f3ximo \u00e0 cadeia, bem como a limpeza do matagal na mesma localidade."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/requerimento_no_41-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento b\u00e1sico e o cal\u00e7amento da rua Maria Pereira de S\u00e1, bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/requerimento_no_42-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento do bairro Bozano."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/requerimento_no_43-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o, com  passagem de patrol, na rua Jos\u00e9 Miguel Torres, Alto da Temperatura."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/requerimento_no_44-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que divide os bairros, Alto da Temperatura e Maria Lu\u00edza, bem como seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das vias em torno da referida pra\u00e7a."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/requerimento_no_45-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o conserto de esgoto pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Soares, na Rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/requerimento_no_46-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas por tr\u00e1s da f\u00e1brica Valdivino, tendo em vista que a regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 bastante habitada."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/requerimento_no_47-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que encontre uma solu\u00e7\u00e3o para que seja feita a retirada das casas abandonadas que atrapalha a constru\u00e7\u00e3o do Cais, no bairro Beira Rio."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/requerimento_no_48-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja providenciado transporte escolar para os estudantes universit\u00e1rios da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/requerimento_no_49-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado vigias nos cemit\u00e9rios da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o das aldeias: Caatinga Grande e Assun\u00e7\u00e3o Velha."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/requerimento_no_50-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de se fazer a reforma do PSF do bairro Beira Rio."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/requerimento_no_51-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de voltar a ter a Copa EBA de Futsal na escola Br\u00edgida de Alencar no bairro Beira Rio."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/requerimento_no_52-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que se fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades: Tolda, Boqueir\u00e3o, Baixa da Aroeira, Pedra Mijada, Concei\u00e7\u00e3o, Salina e Regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/requerimento_no_53-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento das estradas da Fazenda Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/requerimento_no_54-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 13 de maio no centro do munic\u00edpio."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/requerimento_no_55-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento e limpeza da Rua Frei Martins Dinantes."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/requerimento_no_56-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pintura das lombadas do Munic\u00edpio, principalmente nos bairros, bem como seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/requerimento_no_57-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Francisco de S\u00e1, bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/requerimento_no_58-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Raimundo, Rua 08 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/requerimento_no_59-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Pol\u00edcia Militar para que possa intensificar as rondas policiais nos bairros Alto do Bonitinho e Temperatura."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/requerimento_no_60-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que possa solucionar os crimes de furtos e arrombamentos que est\u00e3o acontecendo nos bairros Alto do Bonitinho e Temperatura."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/requerimento_no_61-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar redutores de velocidade na BR 428, especificamente no contorno para acesso \u00e0 PE-499, que liga Cabrob\u00f3 a Terra Nova, tendo em vista que os moradores da Comunidade Manguinha, est\u00e3o apreensivos com a possibilidade de acidentes em virtude da velocidade em que os ve\u00edculos trafegam na regi\u00e3o."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/requerimento_no_62-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, para que seja marcada audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o da COMPESA, especialmente com a presen\u00e7a dos setores e produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista os constantes problemas de abastecimentos de \u00e1gua nas zonas urbana e rural do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/requerimento_no_63-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito cascalhamento de forma urgente na Travessa entre as Ruas 01 e 02 do bairro Ipsep, tendo em vista que a mesma se encontra intransit\u00e1vel, bem como posteriormente seja feito o cal\u00e7amento da referida travessa."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/requerimento_no_64-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 FUNASA, Minist\u00e9rio dos Assuntos Ind\u00edgenas e Deputado Federal T\u00falio Gadelha, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada para a Aldeia Pambuzinho, beneficiando 49 fam\u00edlias, bem como para a Aldeia Sabonete, beneficiando 46 fam\u00edlias, ambas pertencentes \u00e0 Tribo Truk\u00e1, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/requerimento_no_65-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento e posterior cal\u00e7amento na Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozano, bem como seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na referida rua."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/requerimento_no_66-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito para que esfor\u00e7os sejam feitos para asfaltar a Rua Maria Mafalda de Jesus, no bairro Beira Rio."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/requerimento_no_67-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma pra\u00e7a no bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/requerimento_no_68-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PE 510, na Aldeia Truk\u00e1 da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que a referida estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/requerimento_no_69-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, pera que esfor\u00e7os sejam feitos para retomar as obras da quadra da Escola Ind\u00edgena Acilon Ciriaco da Luz, na Aldeia Truk\u00e1 da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/requerimento_no_70-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua 13 de maio, pr\u00f3ximo ao Bar de Ot\u00edlio."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/requerimento_no_71-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozano, tendo em vista que em virtude da chuva a referida rua ficou com muitos problemas, como esgoto estourado, muitos buracos, entre outros."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/requerimento_no_72-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a reforma do CRAS ind\u00edgena na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/requerimento_no_73-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocada tubula\u00e7\u00e3o maior no saneamento da Rua Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio, tendo em vista que quando chove o esgoto est\u00e1 retornando para as resid\u00eancias."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/requerimento_no_74-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, principalmente para melhoramento do tr\u00e1fego de \u00f4nibus escolares e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/requerimento_no_75-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja eita a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore no meio da Rua Jo\u00e3o Vidal Pinheiro, no bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/requerimento_no_76-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de se construir uma pista de corrida de motocross, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/requerimento_no_77-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Comandante da 2\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar de Cabrob\u00f3, Sr. Washington Luiz Pereira de Melo, para que sejam retomadas as rondas nas escolas municipais e estaduais de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/requerimento_no_78-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Luiz Gomes dos Santos, bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/requerimento_no_79-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado para delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, o projeto de lei que trata da cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/requerimento_no_80-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar em funcionamento as c\u00e2maras de vigil\u00e2ncia das vias municipais."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/requerimento_no_81-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza em terreno no bairro Beira Rio, nas proximidades do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, para realiza\u00e7\u00e3o de evento da Semana Santa."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/requerimento_no_82-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Ant\u00f4nio Pires, bairro Maria Lu\u00edza, em frente ao Buffet de J\u00fanior Teles."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/requerimento_no_83-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Aldeia Jiboia, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do transporte escolar e escoamento de produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/requerimento_no_84-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento em alguns pontos cr\u00edticos na estrada da Fazenda Pinh\u00f5es."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/requerimento_no_85-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Comandante da 2\u00aa CIPM, para que seja destinado policiamento durante o per\u00edodo comercial, das 07:30 at\u00e9 as 17:00,  para o Mercado do Produtor do Munic\u00edpio, CEASA, tendo em vista os constantes furtos que t\u00eam ocorrido na localidade."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/requerimento_no_86-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio novo, no bairro Vila Nova, tendo em vista que h\u00e1 pontos sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/requerimento_no_87-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja realizada obra para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio da Comunidade Murici Velho."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/requerimento_no_88-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades das ch\u00e1caras de Rams\u00e9s Sobreira, Fernandinho e Fabr\u00edcio de Martins."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/requerimento_no_89-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio das Aldeias: Caatinga Grande e Assun\u00e7\u00e3o Velha, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/requerimento_no_90-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja colocado aterro e posterior nivelamento das vias municipais prejudicadas em fun\u00e7\u00e3o das chuvas."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/requerimento_no_91-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja feita capacita\u00e7\u00e3o dos porteiros e recepcionistas do hospital e postos m\u00e9dicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/requerimento_no_92-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja colocado um ventilador na sala de espera do Posto de Sa\u00fade do bairro Santa Rita."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/requerimento_no_93-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na postea\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da BR 428, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, tendo em vista que atualmente h\u00e1 escurid\u00e3o em v\u00e1rias pontos."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/requerimento_no_94-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida principal dos bairros Vila das Flores e Vila Nova, fazendo a liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Creche Gilma Carinhanha."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, tr\u00e2nsito e transporte, para que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de quebramola na avenida Lourival Sim\u00f5es, bairro Sem Teto, logo na entrada da rua que fica pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o de Nenem cabeleireiro."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/requerimento_no_96-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que possa o mais breve poss\u00edvel dar in\u00edcio ao cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao p\u00e9 da serra no morro S\u00e3o Jos\u00e9 e que seja feito at\u00e9 a serra do Barro Preto ligando o Ic\u00f3."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/requerimento_no_98-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que possa disponibilizar PC para que seja feita a limpeza da baronesa \u00e0 margem do Rio S\u00e3o Francisco, no bairro Beira Rio."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/requerimento_no_99-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para que seja incluso no contrato de manuten\u00e7\u00e3o da BR 428, os dois lados de acesso ao munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/requerimento_no_100-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Companhia Neoenergia (celpe), para que seja resolvido as constantes falta de energia na Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/requerimento_no_101-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito vistoria nas farm\u00e1cias dos postinhos de sa\u00fade do munic\u00edpio e seus devidos abastecimentos, tendo em vista a falta de medicamento dos mesmos."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/requerimento_no_102-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que assentos, medicamentos para a farm\u00e1cia e o compressor da sala do dentista do posto de sa\u00fade do bairro Sem Teto sejam providenciados, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/requerimento_no_103-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito uma reforma e providenciado m\u00e9dico para o posto de sa\u00fade do bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/requerimento_no_104-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento b\u00e1sico e o cal\u00e7amento da Travessa Adriano de Souza no bairro Maria Luiza."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/requerimento_no_105-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito um canal para poder drenar a \u00e1gua da Compesa que est\u00e1 sendo jogada nas proximidades do pr\u00e9dio de Mariinha, passa pela rua da cadeia e vai at\u00e9 o terreno de Chico Mateus."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/requerimento_no_106-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja disponibilizada equipe de sa\u00fade, ao menos de forma quinzenal, para atender os pacientes da Comunidade localizada as margens do canal da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo \u00e0 EB1, regi\u00e3o da Comunidade Toco Preto."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/requerimento_no_107-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a renova\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/requerimento_no_108-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida que divide os bairros Maria Lu\u00edza e Alto da Temperatura."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/requerimento_no_109-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento S\u00e3o Francisco, a caminho da cachoeira, visto que o percurso para chegar at\u00e9 o Loteamento est\u00e1 muito escuro."}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/requerimento_no_110-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Inez Sim\u00f5es Novaes."}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/requerimento_no_111-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza da pracinha do loteamento Morada do Rio."}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/requerimento_no_112-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas Comunidades Jiqui e Cigano."}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1876/requerimento_no_113-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Autoescola Padr\u00e3o para que envie a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios que j\u00e1 finalizaram o processo da CNH Popular."}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/requerimento_no_114-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o das vistorias dos transportes dos alunos do Murici Massap\u00e9 e dos \u00f4nibus da Regi\u00e3o do p\u00e9 da Serra."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/requerimento_no_115-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da adutora da Comunidade jiqui, bem como seja feita a constru\u00e7\u00e3o da adutora da Fazenda S\u00edtio, beneficiando tamb\u00e9m as regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/requerimento_no_116-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Pires da Silva, bairro Pedrinhas, at\u00e9 a Creche Gilma Carinhanha no bairro Vila Nova, bem como da Rua Jos\u00e9 Nilton Cavalcanti Araquam, bairro Cohab."}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/requerimento_no_117-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios das escolas desativadas \u00e0s Comunidades e Associa\u00e7\u00f5es da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/requerimento_no_118-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de buracos, bem como nivelamento da Rua Jacinto Pereira, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/requerimento_no_119-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita passagem de esgoto na Travessa Maria Irene Cavalcanti."}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1890/requerimento_no_120-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que possa, de imediato, retomar as estradas da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, tendo em vista que as vias est\u00e3o prec\u00e1rias, bem como disponibilizar uma retroescavadeira para que possa desobstruir os drenos que est\u00e3o entupidos, causando alagamentos nos terrenos das pessoas fazendo com que perdam suas planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/requerimento_no_121-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa pintar, colocar refletores e rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra da Comunidade do Toco Preto."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/requerimento_no_122-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que possa tomar provid\u00eancias sobre um esgoto que se encontra estourado na avenida Agamenon Magalh\u00e3es, tendo em vista que j\u00e1 ter v\u00e1rias semanas sem provid\u00eancias."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/requerimento_no_123-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feito aterramento na rua Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luiza, tendo em vista que devido as chuvas a referida rua ficou com v\u00e1rios buracos e com a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto expostos."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/requerimento_no_124-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de realizar o cal\u00e7amento das ruas: Pedro Jos\u00e9 dos Santos (bairro Santa Rita), Rua Ant\u00f4nio Pires da Silva (bairro Maria Luiza) e Travessa Jo\u00e3o Vidal Pinheiro (bairro Maria Luiza)."}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/requerimento_no_125-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de contratar um especialista em tomografia para ficar de plant\u00e3o no Hospital para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia."}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1903/requerimento_no_126-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Nilton Cavalcanti Araquam (na rua da arena Cabrob\u00f3), bairro Cohab e rua Jo\u00e3o Pires da Silva (rua da creche Gilma Carinhanha), bairro Pedrinhas."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/requerimento_no_127-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no intuito de fazer o saneamento b\u00e1sico da rua Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/requerimento_no_128-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a rede geral de esgoto da rua 4, bairro Cohab, em raz\u00e3o da referida rua ter rede de esgoto passando dentro das resid\u00eancias."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/requerimento_no_129-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza e de tapa buraco no bairro Beira Rio."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/requerimento_no_130-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do munic\u00edpio, para que seja feita a cobertura da quadra do bairro Beira Rio."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/requerimento_no_131-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que possa levar a Patrol para fazer a limpeza dos assentamentos Juventude e Jiboia."}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/requerimento_no_132-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa disponibilizar ve\u00edculo para os trabalhadores do CAPS do Munic\u00edpio."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/requerimento_no_133-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocada cobertura para abrigo do sol, no PSF do bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que a cobertura antiga foi retirada por estar rasgada."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/requerimento_no_134-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da murada da Creche Ansberto J\u00falio."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/requerimento_no_135-2023.pdf", "ementa": "Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da PE-510, localizada na Comunidade Ind\u00edgena Truk\u00e1, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/requerimento_no_136-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, citando o valor do total do projeto e a justificativa em virtude do recurso vir para o cal\u00e7amento de 08 metros da referida rua e estar sendo cal\u00e7ado apenas 06 metros, ficando 01 metro de cada lado da rua sem cal\u00e7amento."}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1938/requerimento_no_137-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo licitat\u00f3rio para recupera\u00e7\u00e3o do muro da Creche Ansberto J\u00falio, especificando a empresa ganhadora e o valor total da obra."}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/requerimento_no_138-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede dos bombeiros civis de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/requerimento_no_139-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Coordenador da Compesa de Cabrob\u00f3, para que resolva o problema do mal cheio vindo da lagoa de estabiliza\u00e7\u00e3o, tendo em vista a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, principalmente do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/requerimento_no_140-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto, bem como seja passada a patrol na Rua Eduardo Moreira Saraiva, que se encontra esburacada."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/requerimento_no_141-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Manoel Gonzaga, localizado no bairro Santa Rita."}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1967/requerimento_no_142-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/requerimento_no_143-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/requerimento_no_144-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam colocados 10 banheiros qu\u00edmicos, sendo 5 para mulheres e 5 para homens, nas festividades do anivers\u00e1rio da Cidade que v\u00e3o de 9 a 12 de setembro do corrente ano e se poss\u00edvel que os banheiros masculinos sejam colocados em local separado dos banheiros femininos para f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/requerimento_no_145-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar ponto de espera as margens da BR, no bairro Santa Rita, pr\u00f3ximo \u00e0 Borracha."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/requerimento_no_146-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ponte da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o at\u00e9 as proximidades do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/requerimento_no_147-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddos nas zonas urbanas e rural do Munic\u00edpio, quadras para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei e v\u00f4lei, principalmente na Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/requerimento_no_148-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza da Pra\u00e7a do Loteamento Rocha."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/requerimento_no_149-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado um ponto de apoio de sa\u00fade, para atendimento m\u00e9dico na Comunidade Riacho dos Bois, para que os moradores n\u00e3o necessitem se deslocar para a Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/requerimento_no_150-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei inserindo no calend\u00e1rio anual do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares Ind\u00edgenas."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 empresa GPIPA para que possa mandar um representante para comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falhas de abastecimento dos carros-pipa, deixando a popula\u00e7\u00e3o sem \u00e1gua, bem como apresentar solu\u00e7\u00e3o quando dessas falhas que est\u00e3o ocorrendo."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/requerimento_no_152-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 TV Grande Rio para que envie informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa Legislativa sobre a falha no recebimento de sinal da TV Grande Rio em Cabrob\u00f3, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rios meses o Munic\u00edpio est\u00e1 sem sinal."}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/requerimento_no_153-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para agilizar a entrega de resultados de exames realizados pela rede p\u00fablica do munic\u00edpio, tendo em vista que est\u00e1 havendo demora, principalmente em bi\u00f3psias e tomografias."}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/requerimento_no_154-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa, no Bairro Pedrinhas, tendo em vista que a referida rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio novo, onde tamb\u00e9m se faz passagem de cortejos f\u00fanebres, bem como \u00e9 via-escolar, que d\u00e1 acesso a Creche Municipal Gilma Carinhanha e a Escola T\u00e9cnica Estadual ETE de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/requerimento_no_155-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado postes e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Floraci Canutu da Concei\u00e7\u00e3o, rua de escoamento de \u00e1guas das chuvas do bairro Pedrinhas, bem como que seja feito o cal\u00e7amento da referida rua, que fica situada por tr\u00e1s da antiga Barragem de Pedro do P\u00e3o."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2138/requerimento_no_156-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para designar uma brigada de inc\u00eandio para o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista o aumento dos casos de inc\u00eandios que t\u00eam ocorrido."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2139/requerimento_no_157-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas: Tabeli\u00e3o S\u00e9rgio Campos e Padre Firmino."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/requerimento_no_158-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Beira Rio, bem como sejam constru\u00eddos quebra molas nas ruas rec\u00e9m cal\u00e7adas do bairro Pedro Quirino."}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/requerimento_no_159-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ponte que liga a cidade \u00e0 Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, bem como da Pra\u00e7a da Beira do Rio, em frente a Chico Saraiva."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/requerimento_no_160-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da fachada do PSF da Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/requerimento_no_161-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que promova a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/requerimento_no_162-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que seja criado um centro de atendimento especialista em TEA ( Transtorno do Espectro Autista) em nosso Munic\u00edpio, disponibilizando Neuropediatra, Psic\u00f3logos especialistas, Psicopedagogo, fonoaudi\u00f3logos e terapeuta ocupacional, para melhor atendimento dos nossos autistas."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Neto", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2198/requerimento_no_163-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de S\u00e1, no Bairro Bozzano."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/requerimento_no_164-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddas quadras poliesportivas nas Comunidades Bananeira e Cachoeirinha."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/requerimento_no_165-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Comunidade Cachoeirinha."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/requerimento_no_166-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a molha\u00e7\u00e3o das plantas das pra\u00e7as da Avenida Conrado Ferraz."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Convoca\u00e7\u00e3o da Assistente Judici\u00e1ria do Munic\u00edpio, Dr.\u00aa Morgana Fonseca, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre den\u00fancias acerca de cobran\u00e7a feita aos usu\u00e1rios da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria do Munic\u00edpio, bem como sobre den\u00fancia de os m\u00f3veis da assist\u00eancia judici\u00e1ria serem de propriedade da Dr.\u00aa Morgana Fonseca e n\u00e3o da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/requerimento_no_168-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e ao Centro de Zoonoses do Munic\u00edpio, para que sejam adotadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a grande quantidade de cachorros nas ruas do Munic\u00edpio, principalmente aqueles que est\u00e3o doentes."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/requerimento_no_169-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Neoenergia, para que solucione a falta de energia que vem ocorrendo com frequ\u00eancia no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, nas zonas Urbana e Rural, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Cabroboense."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erl\u00e2ndio Pereira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/requerimento_no_170-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos com a finalidade de promover a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em alguns setores da Comunidade M\u00e3e Rosa, tendo em vista a necessidade de tornar esses setores mais seguros estando iluminados."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erl\u00e2ndio Pereira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/requerimento_no_171-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a substitui\u00e7\u00e3o de 06 refletores da Quadra da Comunidade Manguinha, que se encontram queimados."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/requerimento_no_172-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza, cal\u00e7amento e recupera\u00e7\u00e3o de esgoto em ruas do bairro Santa Rita, mais precisamente nas ruas localizadas por tr\u00e1s da Escola de Refer\u00eancia Evandro Ferreira."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/requerimento_no_173-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para disponibilizar funcion\u00e1rio da Prefeitura, na Casa de Apoio em Recife, para auxiliar os pacientes na marca\u00e7\u00e3o de exames, compras de rem\u00e9dio e outras necessidades dos pacientes, tendo em vista, que muitos pacientes n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es financeiras para deslocamentos em Recife."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/requerimento_no_174-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que se retire as algarobas e matos abaixo da ponte no bairro Beira Rio."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/requerimento_no_175-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da rua 1 do bairro Ipsep."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/requerimento_no_176-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, Civil, tr\u00e2nsito e Transportes para que seja feita uma faixa de pedestre na rua Vereador Mozenir Ara\u00fajo de frente a Paulo Motos."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/requerimento_no_177-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o nas Comunidades: Ju\u00e1, Riacho da Areia, Mandacaru e Curralinho 2."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/requerimento_no_178-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam realizados, a fim de consertar buracos na Rua Alexandre Francisco de S\u00e1 (centro), bem como na Travessa Abel Sim\u00f5es de Medeiros com a Rua Jo\u00e3o Vidal Pinheiro (Maria Lu\u00edza)."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/requerimento_no_179-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos, a fim de consertar esgoto nas proximidades da Avenida Flora de Novaes Lima, pr\u00f3ximo do Bairro Pedrinhas."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/requerimento_no_180-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que promovam a limpeza do canal do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, com a finalidade de diminuir a prolifera\u00e7\u00e3o de muri\u00e7ocas."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/requerimento_no_181-2023.pdf", "ementa": "Pedido a Neoenergia, para que esfor\u00e7os sejam feitos para verificar a Rede de energia que alimenta a Escola Estadual Senador Paulo Guerra, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que a rede atual n\u00e3o est\u00e1 suportando o consumo e est\u00e1 havendo quedas de energias constantes."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/requerimento_no_182-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Sr. Odilon Lopes de Barros Filho, para que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de um poste que se encontra apagado na Rua 02 do bairro Pedro Quirino, em frente \u00e0 casa de z\u00e9 Boi."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/requerimento_no_183-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Beira Rio, com capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e tamb\u00e9m recupera\u00e7\u00e3o de buracos do referido bairro, bem como, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de buracos, possa ser trocada a tubula\u00e7\u00e3o da Travessa Albino Aires Cavalcante."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/requerimento_no_184-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. JOEDE SOARES DA SILVA, para que se fa\u00e7a a troca da tubula\u00e7\u00e3o, de 100 metros, da Rua da Matriz, Rua do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, no bairro Beira Rio, para que possa desobstruir os esgotos da regi\u00e3o, que entopem com frequ\u00eancia."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/requerimento_no_185-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica sr. ODILON LOPES DE BARROS FILHO, para que possa agilizar a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Caatinga Grande, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, tendo em vista a cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e o Prefeito j\u00e1 ter autorizado."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/requerimento_no_186-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que possa passar a m\u00e1quina e fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada tamboril, pois est\u00e1 muito dif\u00edcil trafegar por ela."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/requerimento_no_187-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza da Rua em frente ao Est\u00e1dio Municipal, bem como em todo o bairro Santa Rita e na Rua em frente \u00e0s Oficinas."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2299/requerimento_no_188-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da Receita Municipal, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a retirada ou organiza\u00e7\u00e3o de sucatas de ve\u00edculos em frente \u00e0s oficinas \u00e0s margens da BR 428."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/requerimento_no_189-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma do ponto de apoio de sa\u00fade da Comunidade Tamboril, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/requerimento_no_190-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Subesta\u00e7\u00e3o, tendo em vista que v\u00e1rias ruas est\u00e3o esburacadas, bem como com buracos feitos para consertar esgotos que n\u00e3o foi feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/requerimento_no_191-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua localizada por tr\u00e1s da quadra de esportes, O Arauj\u00e3o."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/requerimento_no_192-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza do canal de esgoto dos bairros Bozzano e Vila das Flores."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/requerimento_no_193-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2 , nas proximidades da Fazenda do Sr. Adailton Paulo."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2317/requerimento_no_194-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja feito o mapeamento das entradas de fazendas ao longo da PE 499, que liga Cabrob\u00f3 a Terra Nova, para constru\u00e7\u00e3o de \"mata burro\", para tentar diminuir o acesso de animais \u00e0 referida via, tendo em vista a const\u00e2ncia de acidentes ocorridos por conta de animais na pista."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/requerimento_no_195-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Cabrob\u00f3 \u00e0 Cachoeirinha, bem como a estrada da Comunidade Jatobazinho, tamb\u00e9m conhecida por Riacho da On\u00e7a."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/requerimento_no_196-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Comandante da 2\u00aa CIPM de Cabrob\u00f3, para que seja refor\u00e7ado o policiamento no bairro Cohab, tendo em vista a crescente onda de roubos e arrombamentos no referido bairro."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/requerimento_no_197-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recapea\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio, tendo em vista que a referida via d\u00e1 acesso ao cais do munic\u00edpio."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/requerimento_no_198-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Lu\u00edza Cavalcante Angelim, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/requerimento_no_199-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento e saneamento das Ruas: Ant\u00f4nio Firmino Melqu\u00edades (Bozzano), Ant\u00f4nio Tributino (Alto da Temperatura, por tr\u00e1s do CEASA) e Avenida Nilo Coelho, (\u00e0s margens da BR, saindo de frente ao CEASA)."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/requerimento_no_200-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que possa receber o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o \"Em Prol da PE 460\", da Comunidade Riacho Pequeno, Munic\u00edpio de Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco, que pede para atualizar as informa\u00e7\u00f5es que indicam que a referida PE 460 j\u00e1 estaria asfaltada, por\u00e9m \u00e9 sabido que a mesma n\u00e3o \u00e9 asfaltada."}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/requerimento_no_201-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o asfaltamento da PE 460, que liga a Comunidade Riacho Pequeno aos Munic\u00edpios de Salgueiro e Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco, tendo em vista a import\u00e2ncia da mesma para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da referida regi\u00e3o, bem como para alavancar o desenvolvimento de toda localidade."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/requerimento_no_202-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que sejam colocados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida da Matriz, no bairro Beira Rio, para que os mesmos possam iluminar a parte de dentro do terreno, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes do referido bairro."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/requerimento_no_203-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao DER, para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto Base e o Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da PE 460, bem como da PE 515."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/requerimento_no_204-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma da Escola Jos\u00e9 Alves Brand\u00e3o, na Comunidade Curralinho."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/requerimento_no_205-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de cisternas para a popula\u00e7\u00e3o rural, tendo em vista a falta de chuvas em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/requerimento_no_206-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Diretor Presidente do DER, para que seja feita lombada na PE 499, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Jos\u00e9 Alves Brand\u00e3o, na Comunidade Curralinho, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2365/requerimento_no_207-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Diretor Presidente do DER, para que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o e lombada na PE 499, em frente ao Assentamento Riacho dos Bois, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2381/requerimento_no_208-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que possa disponibilizar horas de trator agr\u00edcola aos agricultores familiares da Fazenda Riacho Fundo, a fim de auxili\u00e1-los no preparo da terra para o plantio."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/requerimento_no_209-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua L\u00eddia de Souza Santos, cruzamento com a Rua Alexandre Francisco de S\u00e1, ao lado da Padaria de Pl\u00ednio, no Centro da cidade."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2383/requerimento_no_210-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da feira livre, a fim de possibilitar mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores do local."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/requerimento_no_211-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Luiz Pereira Gon\u00e7alves no bairro Santa Rita."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2385/requerimento_no_212-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, afim de realizar os servi\u00e7os de polda das \u00e1rvores em frente do PSF Jo\u00e3o Capistrano, da comunidade M\u00e3e Rosa, como tamb\u00e9m capina\u00e7\u00e3o ao redor do mesmo."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade ao Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/pr_02_-_mesa_diretora.docx", "ementa": "Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2320/pr_03_-_mesa_diretora_-_licenca_do_vereador.docx", "ementa": "Concede Licen\u00e7a para tratar de assuntos pessoais, por per\u00edodo de 30 dias, ao Vereador Erl\u00e2ndio Ant\u00f4nio Loiola Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/pdl_01_-_karla_amando.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JAIRO CORDEIRO DA SILVA."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/pdl_02_-_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LEONARDO CARVALHO DA SILVA."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/pdl_03_-_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. RAYANA KARLA LIBERAL VER\u00c1S SILVINO."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/pdl_04_-_virlane.docx", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho)."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/pdl_05_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (L\u00e9o Caf\u00e9)."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/pdl_06_-_mesa_diretora_-_afastamento_do_vice-prefeito.docx", "ementa": "Concede Licen\u00e7a sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/pdl_07_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DAS GRA\u00c7AS GOMES MARQUES DE ALENCAR."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/pdl_08_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, \u00e0 Sr.\u00aa DR.\u00aa JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/pdl_09_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. TIB\u00c9RIO ALENCAR NOVAES DALTRO."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1850/pdl_11_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES."}, {"id": "1885", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1885/pdl_12_-_mesa_diretora_-_afastamento_do_vice-prefeito.docx", "ementa": "Concede Licen\u00e7a sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 DIAS DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, ao Sr. JO\u00c3O LINDOLFO GOMES DE ANDRADE."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JO\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/pdl_16_-_tinanan_e_paulo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/pdl_17_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA BARROS."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/pdl_18_-_karla_amando.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/pdl_19_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA C\u00cdCERA DA SILVA."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/pdl_20_-_joao_pedro_novaes.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEIT\u00c3O."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/pdl_21_-_joao_pedro_novaes.docx", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Neto", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/pdl_22_-_antonio_neto.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 NAC\u00c9LIO DE OLIVEIRA SEGUNDO."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Neto", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/pdl_23_-_antonio_neto.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa CREUZA LEITE ALVES."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/pdl_24_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/pdl_25_-_cris_beira_rio.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OT\u00cdLIO JOS\u00c9 MARTINS."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2287/pdl_26_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE S\u00c1."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2319/pdl_27_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. IVONETE LINO LE\u00c3O BARROS DE AMORIM."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/pdl_28_-_henriqueta_torres_e_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. GE\u00d3RGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/pdl_29_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/pdl_30_-_yasmin_almeida.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOSU\u00c9 FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/pdl_31_-_yasmin_almeida.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/pdl_32_-_mesa_diretora_-_afastamento_do_vice-prefeito.docx", "ementa": "Concede Licen\u00e7a sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/pdl_33_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/mocao_no_1-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Primeira Igreja Batista em nome do Pastor Jos\u00e9 Bezerra Porto, pela realiza\u00e7\u00e3o da Cantata de Natal ocorrida no dia 17/12 do m\u00eas de dezembro de 2022 na sacada da Prefeitura Municipal e pela realiza\u00e7\u00e3o da reapresenta\u00e7\u00e3o da cantata natalina na Igreja Batista na fazenda bananeira realizada no dia 23/12."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/mocao_no_2-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Lav\u00ednia Vidal Santana, filha do casal Wellington Santana e Eliza Vidal."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/mocao_no_3-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Anita Ana Fernandes dos Santos."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/mocao_no_4-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 professora de Cabrob\u00f3 Sr\u00aa. Carmem L\u00facia que \u00e9 destaque no Programa \"Futuras Cientistas\" organizado pela CETENE."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/mocao_no_5-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Alves de Oliveira."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/mocao_no_6-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pedro dos Santos, conhecido por seu Pedro."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/mocao_no_7-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos Cabroboenses, em nome do Presidente Danton Le\u00e3o e Comiss\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o da confraterniza\u00e7\u00e3o da referida associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/mocao_no_8-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo dos Santos Torres."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/mocao_no_9-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Presidente da Comunidade Beira Rio, Sr. Reginaldo e aos amigos do bairro Beira Rio, pelas festividades natalinas realizadas no referido Bairro."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/mocao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e toda Equipe da referida secretaria pelo excelente resultado alcan\u00e7ado no Programa Movimento LED (Luz na Educa\u00e7\u00e3o), estando entre os 60 melhores projetos selecionados."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/mocao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito e Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, pela aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de ve\u00edculo para os trabalhadores do Conselho Tutelar."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/mocao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Promotor de Justi\u00e7a Dr. Luiz Marcelo da Fonseca Filho, pelo trabalho desenvolvido no munic\u00edpio em prol da popula\u00e7\u00e3o cabroboense."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/mocao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Agna Leal Torres."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Junior Nogueira, Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/mocao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Oliveira Lins, conhecido por Sargento Lins."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/mocao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao P\u00e1roco da Par\u00f3quia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Reverend\u00edssimo Senhor Padre C\u00edcero Praxedes, pelas celebra\u00e7\u00f5es, as quintas feiras, de Missa com a adora\u00e7\u00e3o ao Sant\u00edssimo."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/mocao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores Jo\u00e3o Pedro Novaes e Alessandro Ferraz, organizadores do Evento Festivo Cabrob\u00f3 Fest, pela realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/mocao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio e \u00e0 Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, pela realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no evento Cabrob\u00f3 Fest 2023, com o tema: Basta de viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/mocao_no_18-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Silmar e Demar, organizadores da Paga de boi no mato da Fazenda Algod\u00f5es, bem como a todos que fazem parte da comiss\u00e3o organizadora, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento que contou com a presente dos vaqueiros cabroboenses e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/mocao_no_19-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o de Prociss\u00e3o ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o, no dia 29 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/mocao_no_20-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do trajeto ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o, para facilita\u00e7\u00e3o do acesso dos fi\u00e9is."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/mocao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos 05 gerentes da rede de postos Limarques, que conseguiram posi\u00e7\u00e3o de destaque como melhores gerentes dos postos Petrobr\u00e1s do Brasil, em especial aos Gerentes das unidades de Cabrob\u00f3: Anderson Rafael Gomes, Maria de F\u00e1tima Ferreira da Silva e Luiz Carlos Alves de Souza."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/mocao_no_22-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Diretor de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Juventude do Munic\u00edpio, Sr. \u00cdtalo Gabriel Fernandes Lopes, pela coloca\u00e7\u00e3o de placas tur\u00edsticas em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/mocao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. C\u00edcero Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/mocao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao atleta cabroboense Pedro Henrique Nogueira de Souza, 1\u00ba colocado na categoria adulto meio pesado, da 2\u00aa Copa Cust\u00f3dia de Jiu Jitsu."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/mocao_no_25-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Academia de Jiu Jitsu CT Team Sport Fighter, em nome Professor Denilson Andrade da Silva, pelo excelente desempenho na 2\u00aa Copa Cust\u00f3ria de Jiu Jitsu."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/mocao_no_26-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o da Jornada Pedag\u00f3gica 2023, com o Tema: \"Educa\u00e7\u00e3o Integrada e Letramento: Um Ambiente de Cuidado com Sustentabilidade que Empreende\"."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1500/mocao_no_27-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Flaviano Ara\u00fajo pelo destaque entre os melhores caminhoneiros do Brasil, na competi\u00e7\u00e3o Gincana do caminhoneiro, organizada pela IVECO, na cidade de Joinville-Santa Catarina."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/mocao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos organizadores da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Sa\u00fade da Comunidade Santa Cruz."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/mocao_no_29-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Aparecida, conhecida por Cida."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/mocao_no_30-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Eunice Santos, conhecido por Nicinha."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/mocao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Davi Soares da Silva."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/mocao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Permino Manoel da Silva."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/mocao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jord\u00e3o Firmino dos Santos."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/mocao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Rodrigues dos Santos."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/mocao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Ger\u00f4nimo dos Santos."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/mocao_no_36-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti, pelos \u00f3timos resultados obtidos no ENEM 2022."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/mocao_no_37-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00c0 Comunidade do bairro Pedro Quirino, em especial ao Sr. Z\u00e9 Boi, pela realiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio de Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/mocao_no_38-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Comunidade Truk\u00e1, em nome do Cacique Neguinho Truk\u00e1, pelos esfor\u00e7os para a busca do Sr. Ant\u00f4nio Ger\u00f4nimo."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/mocao_no_41-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Ao Juiz Coordenador Geral do PMLPE, Exmo. Sr. Dr. Gleydson de Lima Pinheiro, a Ju\u00edza Corregedora Auxiliar da CGJ, Exma. Sr\u00aa. Dr.\u00aa Karina Arag\u00e3o, a Coordenadora Adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco - TJPE, Sr\u00aa. Sara Lima, ao Assessor de Cerimonial da Presid\u00eancia, Sr. Eduardo Vaz, a Associa\u00e7\u00e3o de Registradores de Im\u00f3veis de Pernambuco, em nome da Sr\u00aa. Dr.\u00aa Ynara Dantas Mota e Dr.\u00aa Thuany Barros, ao Coordenador do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da UFPE, Prof. Dr. Silvio Garn\u00e9s, ao Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Sr. Daniel de Andrade Silva, \u00e0 Secret\u00e1ria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio Georgia Fernanda Torres, ao Diretor de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, a Serventia Notarial e Registral de Cabrob\u00f3, em nome de Robson Barros e toda equipe de servidores que contribu\u00edram para realiza\u00e7\u00e3o do Programa Moradia Legal para entrega de escrituras dos im\u00f3veis dos bairros Parque de Exposi\u00e7\u00e3o e Antigo Centro Social Urbano."}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/mocao_no_42-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Claudia Rog\u00e9ria da Silva."}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/mocao_no_43-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro \u00c2ngelo."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/mocao_no_44-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, em nome do Presidente Cristiano Torres, aos palestrantes  Rayane Cavalcanti e Cl\u00edstenes Torres, pela Pr\u00e9-Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, realizada com os moradores dos bairros Maria Lu\u00edza, Santa Rita e Pedro Quirino."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/mocao_no_45-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Angelim do Nascimento."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma, Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/mocao_no_46-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Milton Bione de Andrade, conhecido por fonfon."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/mocao_no_47-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Wilson dos Santos, conhecido por Dudu da Banana."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/mocao_no_48-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Elioenai Dias Santos, pela condu\u00e7\u00e3o do carnaval do munic\u00edpio e pela organiza\u00e7\u00e3o dos 30 anos do Bloco das Virgens."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/mocao_no_49-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Alice dos Santos Torres."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/mocao_no_50-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao cabroboense EDVALDO SOARES DE ARA\u00daJO, conhecido como Juninho, por ser destaque e ter conquistado 3 Medalhas no Campeonato Pernambucano de Atletismo Sub 20, ocorrido nos dias 04 e 05 no Recife."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/mocao_no_51-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jac\u00f3 Cavalcanti Gonzaga, ex Vereador desta Augusta Casa."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/mocao_no_52-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Ismael da Silva de Souza, pela aprova\u00e7\u00e3o em engenharia em duas das maiores Universidades P\u00fablicas do Brasil, USP e UNICAMP."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/mocao_no_53-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa ELENIZIA FERREIRA DE BARROS."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/mocao_no_54-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio da Silva Menezes, conhecido como tonherim."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/mocao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 todos que fazem a Escola T\u00e9cnica Estadual de Cabrob\u00f3, em nome da Gestora Sr\u00aa. Luc\u00e9lia Lopes Ferreira da Costa, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto do Dia Internacional da Mulher, com o tema: Mulher, Tecnicamente: eficaz, capaz e muito mais."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/mocao_no_57-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Pernambuco, em nome do Delegado. Dr. Oleg\u00e1rio de Lima Filho, pela realiza\u00e7\u00e3o da palestra da Caravana da Mulher \"Opera\u00e7\u00e3o Mulher Segura\", objetivando a\u00e7\u00f5es preventivas para combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no sert\u00e3o pernambucano."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/mocao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, o senhor Dr. Paulo Dantas propriet\u00e1rio da empresa Agrodan, pelo acolhimento e aten\u00e7\u00e3o dispensada para os produtores de manga do nosso munic\u00edpio, em sua empresa."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/mocao_no_59-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Leondas Mariano de S\u00e1."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/mocao_no_60-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo Falecimento do Sr. Manoel Justino da Silva."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/mocao_no_61-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Rafael Gon\u00e7alves, pela organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa etapa do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio realizado na Comunidade Curralinho 2."}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/mocao_no_62-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Adailton e toda a Comunidade do Curralinho 2, pela excelente receptividade aos Vereadores e ao Prefeito do Munic\u00edpio, Galego de Nanai, e para com todos que participaram da 1\u00aa etapa do Circuito de Vaquejada."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/mocao_no_63-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Clube Desbravadores, pela participa\u00e7\u00e3o no encontro estadual dos desbravadores, realizado na cidade de Garanhuns."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/mocao_no_64-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Nailton Alves da Cruz."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/mocao_no_65-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao jovem cabroboense Everton Torres Saraiva, da equipe Miranda Jiu-jitsu, e do Sensei Marlon e Adlanny em Cabrob\u00f3, participante da 1\u00aa etapa do Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu 2023 que aconteceu em Serra Talhada, conquistando Medalha de Ouro."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/mocao_no_66-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Viturino Alves, conhecido por Chico Bo\u00eamio."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edson Jos\u00e9 Agostinho."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/mocao_no_68-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do casal, Jer\u00f4nimo Oliveira e Juliana Ferraz."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/mocao_no_69-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Gestora, Professores, Estudantes e Funcion\u00e1rios da Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti, pela idealiza\u00e7\u00e3o da aula de rua realizada na concha ac\u00fastica do munic\u00edpio."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/mocao_no_70-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Seridan de Souza S\u00e1."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/mocao_no_71-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva, conhecido por Ant\u00f4nio de Lulu."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/mocao_no_72-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel da Silva Neto, conhecido por Leleu."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/mocao_no_73-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Agostinho Torres."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/mocao_no_74-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Piscicultores de Cabrob\u00f3, ao Governo do Munic\u00edpio, e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Cidades, pela realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Feira do Peixe Vivo."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/mocao_no_75-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. J\u00falia Vidal de S\u00e1, conhecida por Julieta Vidal."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson de Souza, conhecido por Wilson da Vacina."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/mocao_no_77-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Zenilda Gonzaga."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/mocao_no_78-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Helder Vieira de Souza, conhecido por Helder do Bar."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/mocao_no_79-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Benedito Ferreira, conhecido por Caxexa."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/mocao_no_80-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio e a todos que contribuem para as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/mocao_no_81-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do jovem Thau\u00e3 de Souza Lima Leite."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/mocao_no_82-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do pequeno Alex Gomes dos Santos."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/mocao_no_83-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Assuntos Ind\u00edgenas, Sr. Welio Valdemar da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento em homenagem ao Dia do \u00cdndio, em 19 de abril."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/mocao_no_84-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Socorro Pereira de Souza."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/mocao_no_85-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Lidu\u00edna Lopes de Santana."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/mocao_no_86-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores da 2\u00aa Etapa do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio, realizada na Fazenda Mosquito, em nome de Nego e fam\u00edlia."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/mocao_no_87-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao atleta cabroboense Eliel Nat\u00e3 de Oliveira Menezes, ganhador de duas medalhas de bronze no Campeonato Brasileiro Paral\u00edmpico de Atletismo, realizado em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/mocao_no_88-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Postos Limarques, em nome dos Gestores: P\u00fablio Ramalho e Janyclei Santos, pelo trof\u00e9u recebido no Panam\u00e1, da premia\u00e7\u00e3o do Desafio Petrobras de 2022, por ter superado todas as metas do ano e ter conseguido excelente resultado no atendimento da equipe."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/mocao_no_89-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira da Silva, conhecido por Chic\u00e3o."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/mocao_no_90-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Torres de Souza, conhecido por Seu Manoel Nicolau."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/mocao_no_91-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Sim\u00f5es de Almeida, conhecido por Luiz Russo."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/mocao_no_92-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de Lourdes Gomes."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/mocao_no_93-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Expedita Leite de Souza, conhecida por Dona Edite."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/mocao_no_94-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Gestora Elineide Alves, professores, estudantes e colaboradores da Escola de Refer\u00eancia Evandro Ferreira dos Santos, finalistas do Pr\u00eamio LED, com o Projeto: Distantes Sim, Desconectados N\u00e3o!"}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/mocao_no_95-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 toda equipe da Escola de Refer\u00eancia Evandro Ferreira dos santos, pela conquista do Pr\u00eamio LED da Rede Globo, com o Projeto: Distantes Sim, Desconectados N\u00e3o!"}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/mocao_no_96-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao desportista Fernando da Jiboia, pela realiza\u00e7\u00e3o do 24\u00ba campeonato society do Assentamento Jiboia."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/mocao_no_97-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Bibi pela realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de futebol de campo Society, ocorrido no Balne\u00e1rio Ilha do Sol no dia 30, de abril de 2023."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/mocao_no_98-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao secret\u00e1rio de esporte Emerson Vidal, ao Assessor Especial de esporte H\u00e9lio Roberto e ao Prefeito do Munic\u00edpio Galego de Nanai pela realiza\u00e7\u00e3o do campeonato ocorrido no dia 1 de maio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/mocao_no_99-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Francisco Raimundo de Souza."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/mocao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Ed Alves de Ara\u00fajo."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/mocao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Luiz Vieira de Souza, conhecido por Luiz de Panta."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/mocao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Izid\u00f3rio Rozendo."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/mocao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, para o jovem enfermeiro sr. J\u00falio C\u00e9sar por ter sido homenageado na Assembleia Legislativa pelo seu empenho e atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/mocao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura pelo in\u00edcio das obras de saneamento e cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, no bairro Santa Rita."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/mocao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as senhoras: Wanda Marcelino dos Santos, Leilma Gomes Ferreira, Jaciara Lopes da Silva e Eduarda Diniz Sim\u00f5es de Medeiros Carvalho, pelo conclus\u00e3o do curso de Alvenaria, no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/mocao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s escolas Municipais que realizaram a festa do dia das M\u00e3es."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/mocao_no_107-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Ministro Marcos Freire, pela participa\u00e7\u00e3o na Copa TV Grande Rio."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/mocao_no_108-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Igreja Evang\u00e9lica Batista Mission\u00e1ria de Cabrob\u00f3 pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do IMERSOS, ocorrido nos 20 e 21 de maio com a participa\u00e7\u00e3o de pastores das cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria Especial da Mulher (Juntas), a Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, em nome da Diretora da Mulher, Sr\u00aa. Williane Menezes da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o da live solid\u00e1ria em alus\u00e3o ao dia das m\u00e3es, realizada no dia 12 de maio e ofertando um dia especial a uma m\u00e3e incr\u00edvel, com o apoio do com\u00e9rcio local."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/mocao_no_110-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Empresas: Mega Modas, Damara Alves Manicure, Sal\u00e3o de Beleza Dayane Alves, Sandra Torres Makeup, Garota Fashionista e Sal\u00e3o de Beleza J\u00f4 Ara\u00fajo Torres, pelo apoio para realiza\u00e7\u00e3o da live solid\u00e1ria em alus\u00e3o ao dia das m\u00e3es, realizada no dia 12 de maio e ofertando um dia especial a uma m\u00e3e incr\u00edvel, com o apoio do com\u00e9rcio local."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/mocao_no_111-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Pereira da Silva."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/mocao_no_112-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, atrav\u00e9s da CODEVASF."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/mocao_no_113-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Jo\u00e3o Inoc\u00eancio, conhecido por Galego Moto T\u00e1xi."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/mocao_no_114-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Postos Limarques e Postos Valdivino, pela realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o em alus\u00e3o ao Maio Amarelo."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/mocao_no_115-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Josino."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1858/mocao_no_116-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. C\u00edcero Pipa, pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Aldeias na comunidade ind\u00edgena de Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/mocao_no_117-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Iraci Gon\u00e7alves."}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/mocao_no_118-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Torcida do Clube Espanhol Val\u00eancia, \u00e0 La Liga, e \u00e0 FIFA, pelos atos racistas da torcida do Val\u00eancia contra o jogador brasileiro Vin\u00edcius J\u00fanior, bem como pela coniv\u00eancia dos aludidos \u00f3rg\u00e3os, diante dos casos de racismo."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/mocao_no_119-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Jo\u00e3o Barbosa de Ara\u00fajo."}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/mocao_no_120-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Maria Hildete Mendes do Nascimento."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/mocao_no_121-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e toda equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o da III feira Org\u00e2nica Ecoempreendedora no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1868/mocao_no_122-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao escritor cabroboense Wellington Gon\u00e7alves da Silva, pelo lan\u00e7amento do Livro: A Pureza do amor, a legitimidade, o destino e o realismo m\u00e1gico com pitadas de brasilidade."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/mocao_no_123-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Jo\u00e3o da Cruz Gomes, conhecido como Jo\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1870/mocao_no_124-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Geracina Maria de Souza."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/mocao_no_125-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, toda equipe e professores pelo trabalho que vem realizando \u00e0 frente da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/mocao_no_126-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Especial de Cultura, Esporte e Lazer sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes pela organiza\u00e7\u00e3o da festa do Murici."}, {"id": "1873", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1873/mocao_no_127-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, para a creche Ansberto J\u00falio pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Reciclar."}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1874/mocao_no_128-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Creche Gilma Carinhanha pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Reciclar."}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/mocao_no_129-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao gerente do Banco de Brasil sr. DOUGLAS ENDRIGO MEDEIROS SOUZA pelo ato de assinatura do contrato de empr\u00e9stimo de 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais) da Prefeitura Municipal com o Banco do Brasil que beneficiar\u00e1 o Munic\u00edpio com obras de Infraestrutura."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/mocao_no_130-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Rodrigo Novaes pela elei\u00e7\u00e3o ganha para conselheiro do TCE-PE."}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira, Karla Amando, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/mocao_no_131-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/mocao_no_133-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Adeilde Ant\u00f4nia."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/mocao_no_134-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Izabel Firmino, conhecida por Dona Biluca."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/mocao_no_135-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da jovem Emyle Gabriela Pereira Sales."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/mocao_no_136-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Ana C\u00e9lia da Silva Lima, conhecida por Ninha Goleira."}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1901/mocao_no_137-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Maria Dezu\u00edta da Silva Santos."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/mocao_no_138-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao jovem Marcos Nascimento, pela participa\u00e7\u00e3o como Conferencista e pela palestra realizada na 11\u00aa Confer\u00eancia da Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/mocao_no_139-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao jovem cabroboense J\u00falio Cesar Matias Barros, pela primeira coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Pernambucano de Atletismo Sub 18."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/mocao_no_140-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a toda Equipe da Secretaria de Assist\u00eancias Social, em nome da Secret\u00e1ria sr\u00aa. Carm\u00e9m L\u00facia de Souza, pela realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa confer\u00eancia de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/mocao_no_142-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores Heraldo e Ranielson, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Etapa do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio, realizada no Parque Joaquim Callou, na Fazenda Algod\u00f5es."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/mocao_no_143-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Barros Callou, conhecido por Ant\u00f4nio de Nevinha."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/mocao_no_144-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a sr\u00aa. Maria Vidal Pinheiro, pelos 42 anos de trabalho, prestando servi\u00e7os a nossa Cidade."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/mocao_no_145-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Edilson Fernandes dos Santos."}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1921/mocao_no_146-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Ant\u00f4nio Vieira de Brito."}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/mocao_no_147-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/mocao_no_148-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Ant\u00f4nia Novaes Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1926/mocao_no_149-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Manoel Senhor dos Santos, conhecido por Senhor."}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/mocao_no_150-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a toda equipe da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, da Comunidade Murici, pela realiza\u00e7\u00e3o da festa do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Junior Nogueira, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/mocao_no_151-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a todos que fazem parte da Ma\u00e7onaria do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Bode."}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/mocao_no_152-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Eudes Gomes da Silva, conhecido por Eudin."}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1930/mocao_no_153-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a sr\u00aa. Evandra Maria de Souza, Presidente do bairro Santa Rita, pela realiza\u00e7\u00e3o do s\u00e3o Jo\u00e3o no Referido bairro."}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/mocao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Joaquina Nogueira Jer\u00f4nimo, conhecida por Dona Joaquina."}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/mocao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio Elioenai Dias Santos Filho, ao Vereador Cris Beira Rio, ao Secret\u00e1rio de Cultura Esporte e Lazer sr. Emerson Vidal, ao Diretor de Cultura sr. Rafael Santos e toda Equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Concurso de Quadrilhas, regional e local, ocorrido ontem em nossa Cidade."}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/mocao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Bombeiros Civis Guardi\u00f5es da Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido no 4\u00ba Concurso de Quadrilhas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, realizado em 25 de junho do corrente ano."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1940/mocao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos profissionais de sa\u00fade: Albuino Ribeiro de S\u00e1, Raquel Alves Gonzaga de Carvalho e Sebasti\u00e3o Xavier de Lima Neto, pelo trabalho e apoio no 4\u00ba Concurso de Quadrilhas do Munic\u00edpio, realizado em 25 de junho do corrente ano."}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/mocao_no_158-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Estudante Pedro Henrique, \u00e0 Equipe Gestora da Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, \u00e0 Coordenadora do N\u00facleo de Inclus\u00e3o Social, Sr\u00aa. Lurdes Marinheiro e \u00e0 Professora Ana D\u00e1lete do Nascimento Luna, pelo exemplo de inclus\u00e3o no S\u00e3o Jo\u00e3o da citada escola, quando propiciaram ao estudante Pedro Henrique que \u00e9 deficiente, participar das apresenta\u00e7\u00f5es das dan\u00e7as tradicionais."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/mocao_no_159-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Creche Gilma Carinhanha, ganhadora da melhor fantasia de reciclagem infantil."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/mocao_no_160-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues e todos os organizadores, da Etapa do Circuito de Vaquejada de Cabrob\u00f3 e Paga de Boi no Mato da Fazenda Barro Branco."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/mocao_no_161-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Olan Juncundes Rodrigues de Souza, pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento da academia Imp\u00e9rio Fitnes no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/mocao_no_162-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ex Secret\u00e1rio sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes, pelos trabalhos prestados no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/mocao_no_163-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da sr\u00aa. Alexandrina Cavalcanti de Souza."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/mocao_no_164-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal T\u00falio Gadelha e ao Cacique da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o Neguinho Truk\u00e1, por conseguir uma emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para a cidade de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/mocao_no_165-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Diretor da Juventude, Sr. Thiago Freire Torres, ao Secret\u00e1rio Executivo de Planejamento e Gest\u00e3o, Sr. Alisson Vieira de Souza e a Ravilly Freire, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival da Juventude de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/mocao_no_166-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento e demais organizadores, pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato entre ruas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, bem como pela bel\u00edssima final ocorrida no dia 15 de julho, com grande disputa entre as equipes finalistas."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1977/mocao_no_167-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Francisco Taveira da Silva Filho, conhecido por Neno."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2015/mocao_no_168-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 toda Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola Estadual Ind\u00edgena Milit\u00e3o Primo dos Santos, localizada na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pertencente ao territ\u00f3rio do Povo Truk\u00e1, pelo recebimento do pr\u00eamio de 1\u00ba lugar do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco - IDEPE 2022."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/mocao_no_169-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao jogador L\u00e9o Caf\u00e9, primeiro jogador cabroboense a atuar profissionalmente na Europa, na liga de futsal da Espanha."}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/mocao_no_170-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento do sr. Jos\u00e9 Eudes Fernandes, conhecido por Eudinho."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/mocao_no_171-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/mocao_no_172-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filipe Jhonnathan Muniz Fernandes."}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/mocao_no_173-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Orientadora Social do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos do CRAS do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Josenilda Maria Benta, pelo seu bel\u00edssimo trabalho realizado em prol do Grupo da Boa Idade."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/mocao_no_174-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o Cabroboense de Futsal, campe\u00e3 de campeonato disputado na cidade de Oroc\u00f3-PE."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/mocao_no_175-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filemon Gomes Purdeus."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/mocao_no_176-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Senhores Beneilson Cavalcante e Miudim Carvalho, pela organiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Etapa do Circuito Cabroboense de P\u00e9 de Porteira, realizado na Fazenda C\u00f3rrego da \u00c9gua."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2037/mocao_no_177-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Jos\u00e9 Osvaldo Ferreira, conhecido por z\u00e9 de m\u00e3e."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Ivoneide de Ara\u00fajo."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/mocao_no_179-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao sr. Al\u00e9cio dos Santos Gomes, ao sr. Aldenir Benicio de Souza, a sr.\u00aa Lariane de S\u00e1 Alves Oliveira, e ao sr. Jos\u00e9 Weliton S\u00e1 Oliveira, pela realiza\u00e7\u00e3o da vaquejada ocorrida na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, no Parque Manoel Cirilo, Aldeia Caatinguinha."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/mocao_no_180-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Maria Lucl\u00e9cia de Souza Santos."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/mocao_no_181-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social sr\u00aa. Carmem L\u00facia de Souza e toda sua Equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o \"CAF\u00c9 LIL\u00c1S - COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\", ocorrido no dia 9 do corrente m\u00eas."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/mocao_no_182-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura sr. Joede Soares da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o da limpeza feita no cemit\u00e9rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/mocao_no_183-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao sr. Cosme e toda equipe, por ter feito a realiza\u00e7\u00e3o do cinema na Comunidade Murici."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/mocao_no_184-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO \"Galego de Nanai\", ao secret\u00e1rio de Esporte e Cultura do Munic\u00edpio, Sr. Mercinho Vidal e aos Vereadores Tinanan e Jo\u00e3o Pedro Novaes, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Cavalgada ocorrida no dia 20 de agosto, em alus\u00e3o ao \"DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DE CABROB\u00d3\" onde dezenas de Vaqueiros e Vaqueiras, que se destacam por sua bravura, coragem e amor na labuta cotidiana, cavalgaram pelas ruas e bairros da Cidade."}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/mocao_no_185-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros de Cabrob\u00f3 - AVACA  e ao Sr. Marcelo Gomes e Equipe, pela participa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Cavalgada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, ocorrida no dia 20 de agosto de 2023."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/mocao_no_186-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Ant\u00f4nio Cordeiro dos Santos."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/mocao_no_187-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Professora da UPE sr\u00aa. M\u00e1rcia Macedo pela idealiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos aplicativos \"Cabrob\u00f3 na Palma da M\u00e3o e o Recicla Cabrob\u00f3\", contribuindo para o desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/mocao_no_188-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Davi de Moraes."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/mocao_no_189-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vauderus Ger\u00f4nimo Pereira."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira, Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/mocao_no_190-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da sr\u00aa. Alice Ana dos Santos, conhecida como Alice do Hospital."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/mocao_no_191-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelos falecimentos do sr. Leonardo Alves da Silva e a pequena Milena Vieira Alves."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/mocao_no_192-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao empres\u00e1rio Kl\u00e9sio Moror\u00f3, pelo investimento realizado no Munic\u00edpio, por meio do condom\u00ednio Para\u00edso Prime."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/mocao_no_193-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao sr. Fabr\u00edcio, ao irm\u00e3o Ant\u00f4nio Eduardo e ao sr. Ant\u00f4nio de Lurdes, pela realiza\u00e7\u00e3o da Etapa de Pega de Boi no Mato, ocorrida na Fazenda Novo Horizonte."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/mocao_no_194-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Romildo Ten\u00f3rio e a Sr\u00aa. Izabella Ten\u00f3rio, pela idealiza\u00e7\u00e3o do Loteamento Para\u00edso do Rio, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/mocao_no_195-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Estadual Ministro Marcos Freire, pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa Marc\u00e3o de Futsal, reunindo escolas do munic\u00edpio e de munic\u00edpios vizinhos, promovendo grandes partidas e ao mesmo tempo valorizando os esportistas."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/mocao_no_196-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao t\u00e9cnico Jean e aos jogadores do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, campe\u00f5es da categoria Fraldinha na Copa Marc\u00e3o de Futsal."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/mocao_no_197-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a sr\u00aa. Maria Elenilda Delfino dos Santos e toda Equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \"ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA JUVENTUDE IND\u00cdGENA\" (OJIT), com o tema \"Fortalecendo a Juventude para Semear o nosso saber\"."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 empresa que gerencia o GPIPA."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos representantes da exposi\u00e7\u00e3o de Carros Antigos, \u00e0s Comunidades Quilombolas pelas apresenta\u00e7\u00f5es Culturais e aos Idosos..."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/mocao_no_200-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio sr. Pedro Kaio Alves de Carvalho Rocha e toda equipe envolvida, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Corrida e Pedal da Independ\u00eancia, ocorrida no Munic\u00edpio."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/mocao_no_201-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos e ao cacique sr. Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truk\u00e1), pela realiza\u00e7\u00e3o do Festival Cultural da Juventude Realizado na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal, Sr\u00aa. Sara Lima e ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Pernambuco (Anoreg), Sr. Dan L\u00f3cio, pela entrega de 100 escrituras no bairro Ant\u00f4nio Brand\u00e3o Cavalcanti (Pedro Quirino), em parceria com o Governo do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/mocao_no_203-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ozivan Dantas Freire."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/mocao_no_204-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Abra\u00e3o Paulo, criador de ovinos e caprinos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, por ter sido destaque na ExpoSerrita 2023, sendo premiado em 4 categorias."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/mocao_no_205-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, propriet\u00e1rio da Rede Mais de postos de combust\u00edveis, pela inaugura\u00e7\u00e3o do grande empreendimento na Comunidade Murici, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3,  com um dos maiores postos de combust\u00edveis do Nordeste, com bel\u00edssima estrutura e acima de tudo gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/mocao_no_206-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Gon\u00e7alves Torres, conhecido por Joaquim de Jeremias."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/mocao_no_207-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Francisca Nunes da Silva, conhecida por Chiquinha de Z\u00e9 Conrado."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/mocao_no_208-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sr\u00aa. Maria Gerca dos Santos e Fam\u00edlia e \u00e0 Sr\u00aa. Maria Vilanir dos Santos Silva e Fam\u00edlia, pela realiza\u00e7\u00e3o da Missa do Vaqueiro em homenagem a Z\u00e9 do Velho e Mozir do Alaz\u00e3o, na Comunidade Alaz\u00e3o."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/mocao_no_209-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 professora Adezu\u00edta Campos e a todos da Escola Municipal Andr\u00e9 Florentino, pelo pr\u00eamio obtido em vota\u00e7\u00e3o ao Projeto Reciclagem, da Turma do 8\u00ba ano."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/mocao_no_210-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Jos\u00e9 Sabino Pereira."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/mocao_no_211-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Lauciene Cavalcanti Viana."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/mocao_no_212-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de S\u00e1 Ferreira, conhecida por Lilia."}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/mocao_no_213-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ben\u00edcio Gon\u00e7alves Torres."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/mocao_no_214-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Pereira da Silva."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/mocao_no_215-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Eudemar Soares, Gileno Soares, Marciel Jo\u00e3o Soares e Silmara Soares, pela organiza\u00e7\u00e3o da Etapa do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, realizada no Parque de Vaquejada Ant\u00f4nio Soares de Brito, na Fazenda Algod\u00f5es."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/mocao_no_216-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, respons\u00e1vel pelo processo de escola dos Conselheiros Tutelares, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido e pela lisura do pleito eleitoral."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/mocao_no_217-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Gomes de S\u00e1 Filho."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/mocao_no_218-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Estelita Jacinta Torres."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/mocao_no_219-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Mariano Ver\u00edssimo Da Silva Neto, pela organiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Etapa do circuito do Vaqueiro (P\u00e9 de porteira), realizado na Fazenda Salgadinho."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2177/mocao_no_220-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores Neguinho Truk\u00e1 e Ednaldo Truk\u00e1, pela organiza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Francisco, na Aldeia Caatinguinha, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/mocao_no_221-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de F\u00e1tima da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Neto", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/mocao_no_222-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Francisco de Bozzano Freire Ribeiro e Maria Estelita Rodrigues Freire, pela funda\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Bairro Bozzano, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/mocao_no_223-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 todos que comp\u00f5em a Opera\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a Feliz, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento de entrega de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as carentes do Munic\u00edpio, no Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/mocao_no_224-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Amerentina Torres Gonzaga."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/mocao_no_225-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Salete da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/mocao_no_226-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Caravana Social, atendendo mais de 1.800 pessoas, nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/mocao_no_227-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Amigos da Comunidade Beira Rio, pelo empenho e trabalho para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto da Caravana Social, atendendo a mais de 1.800 pessoas nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/mocao_no_228-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Di\u00f3 Soares, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento no Dia das Crian\u00e7as, na pra\u00e7a Pastor Jo\u00e3o Camilo dos Santos, abrangendo 6 bairros com doa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios brinquedos, 5 bicicletas e muitas gulosiemas para as crian\u00e7as."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/mocao_no_229-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria de Lourdes Ferreira, conhecida por Lourdes Coco."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/mocao_no_230-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Bombeiros Militares de Santa Maria da Boa Vista: Sargente Jair, Cabo Manass\u00e9s, Soldado Maycon e Soldado Wesley, pelo combate ao inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Maria Preta e Riacho dos Bois."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/mocao_no_231-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Defesa Social do Munic\u00edpio, Sr. Daniel de Andrade Silva, ao Bombeiro Civil, Sr. Jean Kilder e aos senhores Fagner Geovane e Fernando, pelos esfor\u00e7os para combater o inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00e3o, ocorrido na regi\u00e3o da Maria Preta e Riacho dos Bois."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/mocao_no_232-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos vencedores do Circuito do Vaqueiro do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, na modalidade pega de boi no mato, 1\u00ba Lugar: Janailton e Maur\u00edcio - Munic\u00edpio de Serrita, 2\u00ba Lugar: Edimir e Pequeno - Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e 3\u00ba Lugar: Pequeno e Dam\u00e1sio - Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/mocao_no_233-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros de Cabrob\u00f3 - AVACA, em nome do Presidente Marizan Rodrigues, pela realiza\u00e7\u00e3o da Final do Circuito do Vaqueiro do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, na modalidade pega de boi no mato, ocorrida domingo, dia 29, na Fazenda Novo Horizonte."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/mocao_no_234-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alberto Bione Ferraz, conhecido por Beb\u00e9 Ferraz."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erl\u00e2ndio Pereira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/mocao_no_235-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Ivonete Dion\u00edsio de Ara\u00fajo, conhecida por Dad\u00e1."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2252/mocao_no_236-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Israel Gon\u00e7alves da Silva, conhecido por Rael."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/mocao_no_237-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, pela a\u00e7\u00e3o feita na Vila das Flores, com equipe para promover a recupera\u00e7\u00e3o de esgotos que estavam a c\u00e9u aberto do referido bairro."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2267/mocao_no_238-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da pequena Maria Cec\u00edlia de Oliveira."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira, Gl\u00eanio Rodrigues, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/mocao_no_239-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do sr. Sebasti\u00e3o Melquiades de Souza."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/mocao_no_240-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Creuza Leite Mendes."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/mocao_no_241-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Neuza Amorim da Cruz, conhecida por Dona Nem."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Ant\u00f4nia Gon\u00e7alves dos Santos, conhecida por Dona Ant\u00f4nia."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2295/mocao_no_243-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Especial de Cultura, Esporte e Lazer sr. EMERSON VIDAL NOGUEIRA PONTES, ao Diretor de Cultura, Esporte e Lazer e todos que organizaram o Campeonato Regional de Futsal."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/mocao_no_244-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr, Cl\u00e9sio Alves dos Santos."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/mocao_no_245-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Quit\u00e9ria Izabel de Jesus Monteiro."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/mocao_no_246-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria das Dores da Concei\u00e7\u00e3o, conhecida como Dona Lia."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/mocao_no_247-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Pires da Silva, conhecida por Alzira."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/mocao_no_248-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a secretaria Especial dos Povos Quilombolas, em nome da Secret\u00e1ria, Sr\u00aa. Rosimere Gomes e ao Diretor de Assuntos Quilombolas, Sr. Valdenes de Souza, pela realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Encontro de Comunidades Quilombolas de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2309/mocao_no_249-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel Jos\u00e9 Flor\u00eancio."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma, Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/mocao_no_250-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves dos Santos, conhecido por Ant\u00f4nio Gido."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/mocao_no_251-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Helo\u00edsa Leonides de Jesus."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/mocao_no_252-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com defici\u00eancia, com a tem\u00e1tica: Cen\u00e1rio atual e futuro na implanta\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia: Construindo um Brasil mais Inclusivo."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2325/mocao_no_253-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro Pinto dos Santos."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2326/mocao_no_254-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Ant\u00f4nio Salvador, pela organiza\u00e7\u00e3o do 10\u00ba Desfile de Vaqueiros da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2327/mocao_no_255-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora F\u00e1bia L\u00facia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como \u00e0 todas as Bandas e Fanfarras participantes do 10\u00ba Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrob\u00f3, em homenagem a Erisvan dos Santos Ribeiro."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/mocao_no_256-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe de Veteranos do Bairro Subesta\u00e7\u00e3o, pelo incentivo a pr\u00e1tica de esportes de seus membros e pelo momento de confraterniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos la\u00e7os familiares e de amizades."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/mocao_no_257-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social pela inaugura\u00e7\u00e3o da Cozinha Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/mocao_no_258-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. J\u00falia de Carvalho Ribeiro."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/mocao_no_259-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Rosa Gomes da Silva."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/mocao_no_260-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos empres\u00e1rios e propriet\u00e1rios do restaurante Paulista Grill, Sr. Ednaldo Guedes e Sr\u00aa. Keliane Soares,  pelo empreendimento aberto em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/mocao_no_261-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Adenilda Xavier."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/mocao_no_262-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Empresa Clorofila Agropecu\u00e1ria e Consultoria, em nome do Diretor Presidente Luiz Eduardo Carvalho de Souza Ferraz, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, com o desenvolvimento da manga em nossa regi\u00e3o, bem como levando o nome de Cabrob\u00f3, atrav\u00e9s da exporta\u00e7\u00e3o de manga."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/mocao_no_263-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Empresa Ib\u00f3 Frutas, em nome dos propriet\u00e1rios Francisco Andr\u00e9 Lau Soares e Jo\u00e3o Maria Coringa Bezerra, pela gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como pelo desenvolvimento da cultura da manga em nosso munic\u00edpio, exportando o nosso produto para v\u00e1rios pa\u00edses."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/mocao_no_264-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta cabroboense Valdemir Jacinto Pereira Sobrinho, conhecido por Amokachy, campe\u00e3o paranaense de futsal, com o time Pato Futsal."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba. 29/2023, alterando o Art. 1\u00ba do referido Projeto de Lei que institui o Trof\u00e9u do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2022, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou op\u00e7\u00f5es de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 33/2022, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de bombeiros civis e seguran\u00e7a no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 2/2023, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Institui a segunda semana do m\u00eas de mar\u00e7o como \u201csemana da mulher\u201d."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CM - Comiss\u00e3o da Mulher", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o da Mulher, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 2/2023, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Institui a segunda semana do m\u00eas de mar\u00e7o como \u201csemana da mulher\u201d."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 1/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jairo Cordeiro da Silva."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Leonardo Carvalho da Silva."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense a Sr\u00aa. Rayana Karla Liberal Ver\u00e1s Silvino."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o, nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o, nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados \u00e0 cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, tais como, di\u00e1rias e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme padr\u00e3o, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos times que participar\u00e3o do Campeonato de Bairros, com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados \u00e0 cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, tais como, di\u00e1rias e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme padr\u00e3o, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos times que participar\u00e3o do Campeonato de Bairros, com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) destinados \u00e0 cobertura de despesas com a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos, com recursos provenientes do Governo do Estado, conforme conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira n\u00ba 51-2022."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) destinados \u00e0 cobertura de despesas com a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos, com recursos provenientes do Governo do Estado, conforme conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira n\u00ba 51-2022."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e altera a Lei n\u00ba 1.825/2017 que cria gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o nas escolas de refer\u00eancia de ensino integral da rede publica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e altera a Lei n\u00ba 1.825/2017 que cria gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o nas escolas de refer\u00eancia de ensino integral da rede publica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.032/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.032/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.\u00bas 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratifica\u00e7\u00e3o de cargos mela tratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.\u00bas 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratifica\u00e7\u00e3o de cargos mela tratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Estabelece a Honraria \u201cDiploma de Honra ao M\u00e9rito Servidor P\u00fablico Municipal M\u00e1rcio Freire Da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel, com modifica\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa b\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, cria e reconhece os cargos de provimentos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de gratifica\u00e7\u00e3o que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel, com modifica\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa b\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, cria e reconhece os cargos de provimentos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de gratifica\u00e7\u00e3o que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - PROREF do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - PROREF do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Revoga o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calend\u00e1rio de festividades do Munic\u00edpio."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2023, de autoria das Vereadoras Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres e Karla Amando da Silva, que Institui no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio as campanhas \"Mar\u00e7o Lil\u00e1s\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e \u201cMar\u00e7o Amarelo\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Endometriose, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira saraiva que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho)."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (L\u00e9o Caf\u00e9)."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Concede Licen\u00e7a sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2023, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para custeio dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para custeio dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.116/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.116/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Processo T.C. n\u00ba 16100045-9, Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco acerca das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco em face da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Exerc\u00edcio 2016, do Ex-Gestor, Sr. Ant\u00f4nio Auric\u00e9lio Menezes Torres."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (L\u00e9o Caf\u00e9)."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2023, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2023, de autoria do Vereador Cris Beira Rio, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7/2023, de autoria do Vereador Rony Russo, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DAS GRA\u00c7AS GOMES MARQUES DE ALENCAR."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres que Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Maio Laranja."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2023, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres que Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 15/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos que Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Dia de S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes que Denomina Pra\u00e7as na Avenida Higino Pires e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 18/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, de autoria da Mesa Diretora que Cria cargos e altera remunera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da estrutura da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, de autoria da Mesa Diretora que Cria cargos e altera remunera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da estrutura da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. TIB\u00c9RIO ALENCAR NOVAES DALTRO."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 8/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, \u00e0 Sr.\u00aa DR.\u00aa JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 9/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 15/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa b\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 15/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa b\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.122/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.122/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, oriundo do Poder Legislativo, que Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Concede Licen\u00e7a sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o, Transtorno de Ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera o anexo III da Lei n\u00ba 1.511/2007, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera o anexo III da Lei n\u00ba 1.511/2007, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de incentivo a atividades culturais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de incentivo a atividades culturais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, tais como, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais para a farm\u00e1cia hospitalar, g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais de limpeza e oxig\u00eanio para o hospital municipal, servi\u00e7os terceirizados de sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, tais como, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais para a farm\u00e1cia hospitalar, g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais de limpeza e oxig\u00eanio para o hospital municipal, servi\u00e7os terceirizados de sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP)."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP)."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11/2023, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Ratifica Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para fins de celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico (CISAPE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial relativa ao FUNDEF, definem os benefici\u00e1rios, percentuais, crit\u00e9rios de rateio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial relativa ao FUNDEF, definem os benefici\u00e1rios, percentuais, crit\u00e9rios de rateio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos e cinquenta mil reais), destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade e m\u00e9dia complexidade e do Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos e cinquenta mil reais), destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade e m\u00e9dia complexidade e do Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de custeio de despesas da cerim\u00f4nia do casamento civil denominado \u201cCasamento Coletivo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de custeio de despesas da cerim\u00f4nia do casamento civil denominado \u201cCasamento Coletivo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2023, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o \u2018M\u00eas de Agosto Lil\u00e1s\u2019 com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e suas esp\u00e9cies, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Denomina vias de acesso \u00e0 Comunidade Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 27/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do complexo tur\u00edstico religioso na localidade Morro da Concei\u00e7\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asf\u00e1ltico em CBUQ em vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 27/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do complexo tur\u00edstico religioso na localidade Morro da Concei\u00e7\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asf\u00e1ltico em CBUQ em vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milh\u00f5es e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Finan\u00e7as, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milh\u00f5es e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Finan\u00e7as, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM de Cabrob\u00f3 - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM de Cabrob\u00f3 - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e tr\u00eas reais e trinta centavos), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Triagem de Transbordo de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e tr\u00eas reais e trinta centavos), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Triagem de Transbordo de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, bem como durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, principalmente antes e ap\u00f3s procedimentos cir\u00fargicos nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior que Institui o Trof\u00e9u do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de im\u00f3veis de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de im\u00f3veis de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padr\u00e3o FNDE, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padr\u00e3o FNDE, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados \u00e0 transfer\u00eancia dos valores recebidos da Uni\u00e3o, destinados ao cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI n\u00ba 7.222, para efetiva\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao per\u00edodo de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13\u00ba."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados \u00e0 transfer\u00eancia dos valores recebidos da Uni\u00e3o, destinados ao cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI n\u00ba 7.222, para efetiva\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao per\u00edodo de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13\u00ba."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Dia do Ciclista e do Motociclista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Denomina Quadra de Esportes na Comunidade M\u00e3e Rosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa \u201cCavalo de Lata\u201d, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, visando a redu\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o animal e sua substitui\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ou mec\u00e2nica."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa \u201cCavalo de Lata\u201d, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, visando a redu\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o animal e sua substitui\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ou mec\u00e2nica."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2023, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Denomina Campo Society da Comunidade Murici e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cabrob\u00f3, que Concede Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade ao Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados \u00e0 cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite por ordem judicial, com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados \u00e0 cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite por ordem judicial, com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE, a \u201cSemana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JO\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2023, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicit\u00e1rios em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Lei, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Lei, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milh\u00f5es, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisit\u00f3rio n\u00ba 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 o recebimento de verbas do FUNDEF n\u00e3o repassadas pela Uni\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milh\u00f5es, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisit\u00f3rio n\u00ba 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 o recebimento de verbas do FUNDEF n\u00e3o repassadas pela Uni\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.202/2023."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.202/2023."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, al\u00e9m de tratar de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, al\u00e9m de tratar de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Denomina Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quit\u00e9ria Ten\u00f3rio dos Santos, via p\u00fablica no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via p\u00fablica no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2023, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Sim\u00f5es de Almeida Filho, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Bairro Bozzano, determinando as delimita\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Disp\u00f5e Sobre a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cprograma educacional para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica adaptada para estudantes com defici\u00eancia\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, de autoria dos Vereadores Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres e Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Programa C\u00f3digo \"Sinal Vermelho\u201d, como medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2023, de autoria dos Vereadores Maria Virlane Moreira Saraiva e Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JO\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17/2023, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA BARROS."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milh\u00f5es, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais)."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milh\u00f5es, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais)."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 45/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o com pedra argamassa, para alinhamento de terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda Unidade Escolar com doze salas de aula, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 45/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o com pedra argamassa, para alinhamento de terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda Unidade Escolar com doze salas de aula, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 46/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 46/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2023, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Itinerante."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEIT\u00c3O."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22/2023, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Sim\u00f5es de Almeida Filho, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 NAC\u00c9LIO DE OLIVEIRA SEGUNDO."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23/2023, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Sim\u00f5es de Almeida Filho, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa CREUZA LEITE ALVES."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 47/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023 e Lei n\u00ba 2.191/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 47/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023 e Lei n\u00ba 2.191/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina vias p\u00fablicas no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Parecer Pr\u00e9vio do TCE-PE sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio financeiro de 2021, relativo ao  Processo T.C. n\u00ba 22100587-0."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Modifica o Inciso I do Art. 36 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17/2023, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA BARROS."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 48/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de condicionadores de ar, para instala\u00e7\u00e3o m escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 48/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de condicionadores de ar, para instala\u00e7\u00e3o m escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 49/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades de rotina relativas ao disp\u00eandio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenci\u00e1rio de Cabrob\u00f3 (FUNPRECAB) at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2023."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 49/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades de rotina relativas ao disp\u00eandio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenci\u00e1rio de Cabrob\u00f3 (FUNPRECAB) at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2023."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 50/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Cozinha Comunit\u00e1ria de Cabrob\u00f3 como Cozinha Comunit\u00e1ria Elza Pereira de Souza."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA C\u00cdCERA DA SILVA."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA C\u00cdCERA DA SILVA."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 51/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a denomina\u00e7\u00e3o das Escolas do Territ\u00f3rio Quilombolas de Santana, Jatob\u00e1 II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de S\u00e1, Jatob\u00e1 II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA C\u00cdCERA DA SILVA."}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cabrob\u00f3, que Concede Licen\u00e7a para tratar de assuntos pessoais, por per\u00edodo de 30 dias, ao Vereador Erl\u00e2ndio Ant\u00f4nio Loiola Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OT\u00cdLIO JOS\u00c9 MARTINS."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE S\u00c1."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 2.234/2023 que institui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, al\u00e9m de tratar de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 2.234/2023 que institui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, al\u00e9m de tratar de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 45/2023, de autoria dos Vereadores J\u00fanior Nogueira e Henriqueta Torres, que Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrob\u00f3."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milh\u00e3o, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados \u00e1 cobertura das a\u00e7\u00f5es de: Repasse do valor da Assist\u00eancia Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplica\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s parcelas 1 e 2 dos precat\u00f3rios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o e Complemento de remunera\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milh\u00e3o, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados \u00e1 cobertura das a\u00e7\u00f5es de: Repasse do valor da Assist\u00eancia Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplica\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s parcelas 1 e 2 dos precat\u00f3rios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o e Complemento de remunera\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milh\u00f5es, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, referente ao m\u00eas de dezembro de 2023, bem como, despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais, referentes ao m\u00eas de novembro de 2023 e 13\u00ba."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milh\u00f5es, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, referente ao m\u00eas de dezembro de 2023, bem como, despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais, referentes ao m\u00eas de novembro de 2023 e 13\u00ba."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipes de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipes de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 48/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida que Institui no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e da Equipe de Apoio da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e da Equipe de Apoio da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 30/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOSU\u00c9 FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 31/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA."}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32/2023, oriundo da Mesa Diretora, que concede, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, licen\u00e7a sem vencimentos pelo prazo de 180 dias, ao Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/pedido_de_informacao_no_1-2023.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 3\u00aa Superintend\u00eancia da CODEVASF em Petrolina, para que informe o andamento da licita\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/pedido_de_informacao_no_2-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Cultura, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre os ganhadores de melhor fantasia do Bloco das Virgens, bem como os valores pagos aos ganhadores."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/pedido_de_informacao_no_3-2023_.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade sobre as quantidades e em que frequ\u00eancia est\u00e3o sendo realizadas as cirurgias no Munic\u00edpio, especialmente as Cesarianas, tendo em vista muitas reclama\u00e7\u00f5es das gestantes, que s\u00e3o transferidas para outras cidades, as quais dizem que quando chegam l\u00e1, n\u00e3o tem estrutura adequada."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/pedido_de_informacao_no_4-2023.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, sobre quais os valores j\u00e1 pagos e quais s\u00e3o os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Atleta, bem como envie informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de Cabrob\u00f3 na copa TV Grande Rio."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/pedido_de_informacao_no_5-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Empresa: Construtora Assis Lopes LTDA. que informem a esta Casa Legislativa, a quantidade de funcion\u00e1rios que trabalham na referida empresa, tendo em vista a demora na conclus\u00e3o da obra de reforma do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/pedido_de_informacao_no_6-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o funcionamento das C\u00e2maras de vigil\u00e2ncia das vias municipais."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/pedido_de_informacao_no_7-2023.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Detran - PE sobre a quantidade de ve\u00edculos registrados em Cabrob\u00f3."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/pedido_de_informacao_no_8-2023.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Cabrob\u00f3 sobre a quantidade de registros de acidentes de tr\u00e2nsito que ocorreram em Cabrob\u00f3, nos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/pedido_de_informacao_no_9-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa legislativa, o motivo da demora para conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida que divide os bairros Alto da Temperatura e Maria Lu\u00edza, tendo em vista que h\u00e1 mais de dois meses que a obra foi iniciada e n\u00e3o conclu\u00edda."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/pedido_de_informacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o sr. Pedro kaio, para que informe quais provid\u00eancias foram tomadas em apoio aos estudantes, em virtude dos disparos de arma de fogo na Casa do Estudante em Petrolina, se foi feito Boletim de Ocorr\u00eancia e se foi realizado alguma a\u00e7\u00e3o de apoio psicol\u00f3gico aos referidos estudantes."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/pedido_de_informacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Petrolina, que informe como est\u00e1 o andamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre os disparos de arma de fogo desferidos contra a Casa dos Estudantes de Cabrob\u00f3 em Petrolina."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2297/pedido_de_informacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Pedido ao Minist\u00e9rio de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e \u00e0 APAC, para que informem o motivo da baixa vaz\u00e3o para abastecer o Riacho Grande no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rias regi\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o sendo abastecidas, principalmente nas partes finais do referido riacho, prejudicando as lavouras de muitos agricultores que cultivam \u00e0s margens do Riacho Grande."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/oficio_de_comunicacao.pdf", "ementa": "Perecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente ao Processo T.C. n\u00ba 17100029-8, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio 2016."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/parecer_previo_-_prestacao_de_contas_2021_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, refente ao Processo T.C. n\u00ba 22100587-0, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/mensagem_e_projeto_de_lei_no_01-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados \u00e0 cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade e Secretaria de Esporte."}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/mensagem_e_projeto_de_lei_no_02-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), destinados a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/projeto_de_lei_no_03-2023_-_estrutura_administrativa_da_prefeitura_de_cabrobo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa b\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, cria e reconhece os cargos de provimentos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de gratifica\u00e7\u00e3o que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/projeto_de_lei_no_04-2023_-_gratificacoes_do_magisterio_e_escola_integral.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e altera a Lei n\u00ba 1.825/2017 que cria gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o nas escolas de refer\u00eancia de ensino integral da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/projeto_de_lei_no_05-2023_-_altera_valor_da_bolsa_do_estagiario.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.032/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de est\u00e1gio no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/projeto_de_lei_no_06-2023_-_reajuste_atc_-_funprecab_e_controle_interno.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba.s 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es de cargos nela tratados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/projeto_de_lei_07.2023_-_implantacao_e_compartilhamento_de_infraestrutura_de_suporte_e_de_telecomunicacoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/projeto_de_lei_08.2023_-_programa_de_regularizacao_fiscal_-_proref_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - PROREF do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/projeto_de_lei_n_09_13.03.pdf", "ementa": "Denomina o centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/projeto_de_lei_no_010-2023_-_altera_lei_2.091-2022_-_desvinculacao_receitas_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos das desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para custeio dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/projeto_de_lei_no_11_2023__que_altera_lei_no_2116.2022_-_investimentos.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.116/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/projeto_de_lei_no_12-2023_-_credito_adiconal_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.481.144,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais), para suprir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes no or\u00e7amento de 2023, objetivando viabilizar diversas a\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/projeto_de_lei_no_13-2023_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e tr\u00eas centavos), visando suprir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria de Infraestrutura."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/projeto_de_lei_no_14-2023_-_.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrob\u00f3."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/projeto_de_lei_no_15-2023_-_altera_a_estrutura_administrativa_basica.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da estrutura administrativa b\u00e1sica da Prefeitura de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/projeto_de_lei_no_16-2023_-_altera_tabela_do_magisterio.pdf", "ementa": "Altera Dispositivo da Lei n\u00ba 2.122/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1936/projeto_de_lei_no_17-2023_-_bolsa_cultural.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/projeto_de_lei_no_18-2023_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Sa\u00fade, tais como, aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais para a farm\u00e1cia hospitalar, g\u00eaneros aliment\u00edcios, materiais de limpeza e oxig\u00eanio para o hospital municipal, servi\u00e7os terceirizados de sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/projeto_de_lei_no_19-2023_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais), para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP)."}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/projeto_de_lei_no_20-2023_-_casamento_coletivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de custeio de despesas da cerim\u00f4nia do casamento civil denominado \"Casamento Coletivo\"."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/projeto_de_lei_no_21-2023_-_altera_e_acrescenta_dispositivos_a_lei_no_1.557_de_18_de_dezembro_de_2008_2_1.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/projeto_de_lei_no_22-2023_-_ratifica_protocolo_de_intencoes_para_fins_de_celebracao_de_contrato_de_consorcio_publico_cisape-mesclado_1_1.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es para fins de celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico (CISAPE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/projeto_de_lei_no_23-2023_-_fundef.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos extraordin\u00e1rios recebidos em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial relativa ao FUNDEF, definem os benefici\u00e1rios, percentuais, crit\u00e9rios de rateio e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/projeto_de_lei_no_24-2023_-_doacao_de_terreno.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel P\u00fablico Municipal que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1979/projeto_de_lei_no_25-2023_-_abre_no_orcamento_vigente_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor 1.250.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e cinquenta mil reais), destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do atendimento aos servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade e m\u00e9dia complexidade e do Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no sistema de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/projeto_de_lei_no_26-2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/projeto_de_lei_no_27-2023_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do complexo tur\u00edstico religioso na localidade Morro da Concei\u00e7\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asf\u00e1ltico em CBUQ em vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/projeto_de_lei_no_28-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milh\u00f5es e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Finan\u00e7as, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/projeto_de_lei_no_29_-_2023_-_reajuste_do_piso_salarial_do_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/projeto_de_lei_no_30-2023_-_alteracao_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - CTM de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/projeto_de_lei_no_31.2023_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e tr\u00eas reais e trinta centavos), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Triagem e Transbordo de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/projeto_de_lei_no_32-2023_-_cumprir_acordo_para_indenizacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de im\u00f3veis de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/projeto_de_lei_no_33_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar com doze salas de aula, padr\u00e3o FNDE, no bairro Pedrinhas, deste munic\u00edpio."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/projeto_de_lei_no_34-2023_-_piso_da_enfermagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/projeto_de_lei_no_35-2023_-_credito_especial_-_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG."}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/projeto_de_lei_no_36_de_2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados \u00e0 transfer\u00eancia de recursos recebidos da Uni\u00e3o, destinados ao cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 127 de dezembro de 2022, para efetiva\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Emfermagem."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/projeto_de_lei_n_37.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/projeto_de_lei_n_38.2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados \u00e0 cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite por ordem judicial, com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milh\u00f5es, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisit\u00f3rio n\u00ba 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 o recebimento de verbas do FUNDEF n\u00e3o repassadas pela Uni\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/projeto_de_lei_no_40-2023_-_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/projeto_de_lei_no_41-2023_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/projeto_de_lei_no_42-2023_-_dotacao_cisape.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), com a finalidade de cobrir despesas de rateio pela participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Sert\u00e3o do Araripe Pernambuco - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal 2.202/2023."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/projeto_de_lei_no_43-2023_-_previne_brasil.pdf", "ementa": "Institui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, al\u00e9m de tratar de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/projeto_de_lei_no_44-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milh\u00f5es, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de diversas secretarias."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/projeto_de_lei_no_45-2023_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o com pedra argamassada (muro de arrimo), para alinhamento de terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda Unidade Escolar com doze salas de aula, padr\u00e3o PNDE, no bairro Pedrinhas, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/projeto_de_lei_no_46-2023_-_novo_codigo_tributario_do_municipio.pdf", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/projeto_de_lei_047.2023_-_cria_secretaria_de_justica_e_cidadania.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023 e Lei n\u00ba 2.191/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/projeto_de_lei_no_48-2023_-_aquisicao_de_ar_condicionado_para_escolas_-_fundef.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de condicionadores de ar, para instala\u00e7\u00e3o em escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2262/projeto_de_lei_no_49-2023_-_saldos_orcamentarios_-_funprecab.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para cobertura de despesas com a manuten\u00e7\u00e3o das atividades de rotina relativas ao disp\u00eandio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenci\u00e1rio de Cabrob\u00f3 (FUNPRECAB), at\u00e9 o m\u00eas de dezembro/2023."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/projeto_de_lei_no_50-2023_-_denomina_cozinha_comunitaria_de_cabrobo.pdf", "ementa": "Denomina a Cozinha Comunit\u00e1ria de Cabrob\u00f3 como Cozinha Comunit\u00e1ria Elza Pereira de Souza."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2289/projeto_de_lei_no_51-2023.pdf", "ementa": "Alterar a denomina\u00e7\u00e3o das Escolas do Territ\u00f3rio Quilombolas de Santana, Jatob\u00e1 II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de S\u00e1, Jatob\u00e1 II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2318/projeto_de_lei_no_52-2023_-_altera_a_lei_do_previne_brasil.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 2.234/2023 que institui o incentivo vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, al\u00e9m de tratar de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/projeto_de_lei_no_53-2023_-_.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milh\u00e3o, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados \u00e1 cobertura das a\u00e7\u00f5es de: Repasse do valor da Assist\u00eancia Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplica\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s parcelas 1 e 2 dos precat\u00f3rios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o e Complemento de remunera\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/projeto_de_lei_no_54-2023_-_.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milh\u00f5es, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, referente ao m\u00eas de dezembro de 2023, bem como, despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais, referentes ao m\u00eas de novembro de 2023 e 13\u00ba."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/projeto_de_lei_no_55-2023_-_.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipes de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/projeto_de_lei_no_56-2023_-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/projeto_de_lei_no_1-2023_-_junior_nogueira.pdf", "ementa": "Estabelece a Honraria \"Diploma de Honra ao M\u00e9rito Servidor P\u00fablico Municipal M\u00e1rcio Freire da Silva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/projeto_de_lei_no_2-2023_-_henriqueta_torres.pdf", "ementa": "Institui a segunda semana do m\u00eas de mar\u00e7o como \"semana da mulher\"."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/projeto_de_lei_no_3-2023_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o, nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/projeto_de_lei_no_4-2023_-_marcos_de_neuma.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/projeto_de_lei_no_5-2023_-_tinanan.doc", "ementa": "Revoga o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calend\u00e1rio de festividades do Munic\u00edpio."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/projeto_de_lei_no_6-2023_-_henriqueta.doc", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio as campanhas \"Mar\u00e7o Lil\u00e1s\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e \u201cMar\u00e7o Amarelo\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Endometriose, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/projeto_de_lei_no_7-2023_-_glenio_rodrigues.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/projeto_de_lei_no_8-2023_-_rony_russo.doc", "ementa": "Veda a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais nas competi\u00e7\u00f5es municipais p\u00fablicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal \u00e9 patrocinadora da premia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/projeto_de_lei_no_9-2023_-_tinanan_e_junior_nogueira.doc", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/projeto_de_lei_no_10-2023_-_henriqueta_torres.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/projeto_de_lei_no_11-2023_-_cris.pdf", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/projeto_de_lei_no_12-2023_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Maio Laranja."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/projeto_de_lei_no_13-2023_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/projeto_de_lei_no_14-2023_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/projeto_de_lei_no_15-2023_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Dia de S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/projeto_de_lei_no_16-2023_-_joao_pedro_novaes.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/projeto_de_lei_no_17-2023_-_joao_pedro_novaes.doc", "ementa": "Denomina Pra\u00e7as na Avenida Higino Pires e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/projeto_de_lei_no_18-2023_-_tinanan.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/projeto_de_lei_no_19-2023_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.511/2007, criando cargos e alterando remunera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da estrutura da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/projeto_de_lei_no_20-2023_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/projeto_de_lei_no_21-2023_-_tinanan.docx", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/projeto_de_lei_no_22-2023_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o, Transtorno de Ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1886/projeto_de_lei_no_23-2023_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o de palestras, campanhas, semin\u00e1rios e afins no \u00e2mbito das escolas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/projeto_de_lei_no_24-2023_-_marcos_de_neuma.docx", "ementa": "Institui o Programa \"Cavalo de Lata\", no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, visando a redu\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de ve\u00edculos com tra\u00e7\u00e3o animal e sua substitui\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ou mec\u00e2nica."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo III da Lei n\u00ba 1.511/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/projeto_de_lei_no_26-2023_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o \"M\u00eas de Agosto Lil\u00e1s\" com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e suas esp\u00e9cies, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/projeto_de_lei_no_27-2023_-_junior_nogueira.doc", "ementa": "Denomina vias de acesso \u00e0 Comunidade Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, bem como durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, principalmente antes e ap\u00f3s procedimentos cir\u00fargicos nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/projeto_de_lei_no_29-2023.1_-_junior_nogueira.doc", "ementa": "Institui o Trof\u00e9u do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/projeto_de_lei_no_30-2023_-_joao_pedro_novaes.doc", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Dia do Ciclista e do Motociclista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/projeto_de_lei_no_31-2023_-_junior_nogueira.doc", "ementa": "Denomina Quadra de Esportes na Comunidade M\u00e3e Rosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/projeto_de_lei_no_32-2023_-_junior_nogueira.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE, a \"Semana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\"."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/projeto_de_lei_no_33-2023_-_glenio_rodrigues.doc", "ementa": "Denomina Campo Society da Comunidade Murici e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/projeto_de_lei_no_34-2023_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicit\u00e1rios em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/projeto_de_lei_no_35-2023_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/projeto_de_lei_no_36-2023_-_paulo_goncalves.doc", "ementa": "Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/projeto_de_lei_no_37-2023_-_tinanan.doc", "ementa": "Denomina Avenida Quit\u00e9ria Ten\u00f3rio dos Santos, via p\u00fablica no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/projeto_de_lei_no_38-2023_-_paulo_goncalves.doc", "ementa": "Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via p\u00fablica no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Neto", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/projeto_de_lei_no_39-2023_-_antonio_neto.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Bairro Bozzano determinando as delimita\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/projeto_de_lei_no_40-2023_-_marcos_de_neuma.docx", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cprograma educacional para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica adaptada para estudantes com defici\u00eancia\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres, Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/projeto_de_lei_no_41-2023_-_henriqueta_torres_e_marcos_de_neuma.docx", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Programa C\u00f3digo \"Sinal Vermelho\u201d, como medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.\""}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/projeto_de_lei_no_42-2023_-_virlane_saraiva_e_marcos_de_neuma.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Neto", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/projeto_de_lei_no_43-2023_-_antonio_neto.docx", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Itinerante."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/projeto_de_lei_no_44-2023_-_joao_pedro_novaes.doc", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira, Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/projeto_de_lei_no_45-2023_-_junior_nogueira_e_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrob\u00f3."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/projeto_de_lei_no_46-2023_-_junior_nogueira.docx", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/projeto_de_lei_no_47-2023_-_tinanan.doc", "ementa": "CRIA A HONRARIA \u201cDIPLOMA DE M\u00c9RITO AGRICULTOR MANOEL GON\u00c7ALVES DA SILVA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Yasmin Almeida", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/projeto_de_lei_no_48-2023_-_yasmin_almeida.docx", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e da Equipe de Apoio da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}