{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2406", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2406/indicacao_no_1-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que veja, com carinho, o pagamento do piso salarial dos Cirurgi\u00f5es Dentistas."}, {"id": "2456", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2456/indicacao_no_2-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma bandeira representativa de nossa cidade na entrada principal do munic\u00edpio, tendo em vista que a presen\u00e7a dessa bandeira n\u00e3o apenas fortalecer\u00e1 o senso de identidade entre os cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m servir\u00e1 como um s\u00edmbolo acolhedor para visitantes. Al\u00e9m disso, esta iniciativa contribuir\u00e1 para promover o orgulho c\u00edvico e a valoriza\u00e7\u00e3o de nossa comunidade."}, {"id": "2459", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2459/indicacao_no_3-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Especial de Cultura, Esporte e lazer do Munic\u00edpio, para que seja feita a inclus\u00e3o do atleta Pedro Henrique no Programa Bolsa Atleta do munic\u00edpio. Atleta de Jiu-J\u00edtsu, faixa roxa, ativo em competi\u00e7\u00f5es h\u00e1 3 anos, com destaque nos anos de 2022 e 2023, atualmente, carrega o nome de Cabrob\u00f3 com orgulho em todas as competi\u00e7\u00f5es que participa, acumulando 19 medalhas, sendo 11 de ouro, 4 de prata e 4 de bronze. Suas conquistas refletem n\u00e3o apenas no seu comprometimento com o esporte, mas tamb\u00e9m a representatividade positiva que pode trazer para nossa comunidade."}, {"id": "2473", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2473/indicacao_no_4-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja passado o maquin\u00e1rio para recuperar as estradas da Comunidade Gangorrinha."}, {"id": "2514", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2514/indicacao_no_5-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo Campo Society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Quilombola Santana."}, {"id": "2582", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2582/indicacao_no_6-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja alterado o Artigo 261 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Cabrob\u00f3 - Lei Complementar n\u00ba 2.242/2023 - ampliando o rol de isen\u00e7\u00f5es da COSIP para acrescentar os medidores de energia das bombas de irriga\u00e7\u00e3o para agricultura, independentemente do consumo mensal."}, {"id": "2617", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2617/indicacao_no_7-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que durante a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de novas ruas, possam ser inseridas lombadas com o pr\u00f3prio paralelep\u00edpedo em forma de eleva\u00e7\u00e3o, com a finalidade de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pelas mesmas, trazendo mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "2620", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2620/indicacao_no_8-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito um Campo Society de grama sint\u00e9tica na Fazenda Bananeira."}, {"id": "2711", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2711/indicacao_no_9-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um campo de grama sint\u00e9tica na Comunidade Santana."}, {"id": "2726", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2726/indicacao_no_10-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um campo de grama sint\u00e9tica, na Comunidade Riacho dos Bois."}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2737/indicacao_no_11-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para tornar as Comunidades: M\u00e3e Rosa, Murici Velho, Murici Novo, Alaz\u00e3o e Vila Produtiva Rural Baixio dos Grandes, Distritos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2746", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2746/indicacao_no_12-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Cidades do Munic\u00edpio, para que sejam disponibilizados cursos de operador de retroescavadeira em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2774/indicacao_no_13-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a cobertura da quadra de esportes da Aldeia Jiboia, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2971/indicacao_no_14-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddos campos society de grama sint\u00e9tica nas Comunidades: Represa e Junco."}, {"id": "2972", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2972/indicacao_no_15-2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para realizar as seguintes a\u00e7\u00f5es na Comunidade Jatob\u00e1 II: constru\u00e7\u00e3o de campo society de grama sint\u00e9tica, constru\u00e7\u00e3o de Academia da Sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a em frente ao pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o da referida Comunidade, constru\u00e7\u00e3o de muro ao redor da escola e da quadra, bem como coloca\u00e7\u00e3o de aterro no lado esquerdo e na frente da quadra, e por fim, realiza\u00e7\u00e3o de coleta peri\u00f3dica incluindo a Comunidade Represa."}, {"id": "2390", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2390/requerimento_no_1-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma reorganiza\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio de Sa\u00fade em Recife, tendo em vista reclama\u00e7\u00f5es acerca de m\u00e1 qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o e principalmente problemas na disponibiliza\u00e7\u00e3o de passagens para o retorno dos pacientes \u00e0 Cabrob\u00f3."}, {"id": "2400", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2400/requerimento_no_2-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa ser feito um Posto M\u00e9dico na Comunidade Manguinha, e caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja realizado atendimento m\u00e9dico uma vez no m\u00eas ou de 15 em 15 dias, na referida Comunidade."}, {"id": "2401", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2401/requerimento_no_3-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco e o desentupimento do esgoto na rua Malfada Maria de Jesus no bairro Beira Rio."}, {"id": "2402", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2402/requerimento_no_4-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o, para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, bem como no poste que fica de frente ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre."}, {"id": "2403", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2403/requerimento_no_5-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito um postinho m\u00e9dico na Comunidade Quilombola Santana."}, {"id": "2404", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2404/requerimento_no_6-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para que seja colocada uma lombada em frente ao Hotel Bela Vista e outra em frente ao Via Hotel."}, {"id": "2405", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2405/requerimento_no_7-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que haja um aumento no n\u00fameros de pessoas benefici\u00e1rias de pr\u00f3teses."}, {"id": "2409", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2409/requerimento_no_8-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores e limpeza da pra\u00e7a do bairro Beira Rio, localizada em frente \u00e0 Chico Saraiva, bem como seja feita a retirada de entulhos na Avenida S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2410", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2410/requerimento_no_9-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de esgotos na rua 03, bairro Temperatura, e rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "2412", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2412/requerimento_no_10-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Centro de Zoonoses do Munic\u00edpio, para que seja feito o recolhimentos de cachorros na Avenida Mozenir Ara\u00fajo, nas proximidades do Bar de Ot\u00edlio, tendo em vista que duas pessoas j\u00e1 foram mordidas pelos animais e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 pedindo provid\u00eancias."}, {"id": "2424", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2424/requerimento_no_11-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a extens\u00e3o da rede de esgoto na rua Ant\u00f4nio Pires da Silva, no bairro Maria Luiza."}, {"id": "2425", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2425/requerimento_no_12-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2443", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2443/requerimento_no_13-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura para que seja feito o Rosso na PE 510 na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2444", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2444/requerimento_no_14-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que possa estender a rede de ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e0s margens da BR, da Vila das Flores at\u00e9 o Loteamento Para\u00edso do Rio."}, {"id": "2445", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2445/requerimento_no_15-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, para que seja feita uma reforma no cemit\u00e9rio da Comunidade Saco da Serra."}, {"id": "2446", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2446/requerimento_no_16-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e transportes para que seja feita uma lombada, no bairro Ipsep, pr\u00f3ximo \u00e0 academia de Alex, perto do cruzamento da Rua da Ch\u00e1cara de Galeguinho."}, {"id": "2448", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2448/requerimento_no_17-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sr\u00aa. Mariane da Silva Souza Moror\u00f3, para que sejam acrescidos os atendimentos de Neuro e de Ortopedista no Munic\u00edpio, que tenha atendimento de pelo menos 1 vez por semana."}, {"id": "2451", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2451/requerimento_no_18-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua estourada na Avenida S\u00e3o Francisco, em frente a Casa das Cordas."}, {"id": "2452", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2452/requerimento_no_19-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgotos nas Ruas 1 e 2 do bairro Vila Nova, bem como nas Ruas 2 e 3 do bairro Vila das Flores."}, {"id": "2453", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2453/requerimento_no_20-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, Civil, Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e pintura de lombadas na Rua Estanislau Luiz Bione, centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "2454", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2454/requerimento_no_21-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, Civil, Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida J\u00falio Pires da Silva, no centro do munic\u00edpio, em frente ao Supermercado da Gente, bem como seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nos cruzamentos da referida via."}, {"id": "2455", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2455/requerimento_no_22-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover atendimento de preven\u00e7\u00e3o com equipe m\u00e9dica, destinado \u00e0s pessoas idosas e com defici\u00eancia nas Comunidades: Saco da Serra, Novo Horizonte, Milagres, Caldeir\u00e3o, Po\u00e7o da Umburana, Almirante e Quilombola Santana, tendo em vista a dificuldade desses pacientes espec\u00edficos de se deslocarem aos postos de sa\u00fade."}, {"id": "2462", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2462/requerimento_no_23-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da rua 04, no bairro da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2463", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2463/requerimento_no_24-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o do final da rua Prefeito Pedro Sobrinho, pr\u00f3ximo \u00e0 padaria de Batista."}, {"id": "2466", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2466/requerimento_no_25-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que interligue o cal\u00e7amento da Avenida principal do bairro Vila das Flores com o cal\u00e7amento da Avenida principal do bairro Vila Nova, construindo o cal\u00e7amento at\u00e9 a Creche Municipal Gilma Carinhanha."}, {"id": "2467", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2467/requerimento_no_26-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza nos bairros Pedro Quirino e Beira Rio."}, {"id": "2468", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2468/requerimento_no_27-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, para que possa ser feito o t\u00e9rmino das estradas que ainda faltam, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2472", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2472/requerimento_no_28-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Aldeia Canudos, localizado na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2474", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Cavalcanti", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2474/requerimento_no_29-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o cal\u00e7amento da rua Jurandir Marques Castro."}, {"id": "2475", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2475/requerimento_no_30-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza nos bairros Vila Nova e Maria Luiza."}, {"id": "2476", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2476/requerimento_no_31-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feita a reforma do matadouro do munic\u00edpio, bem como seja feito o conserto do freezer da c\u00e2mara fria."}, {"id": "2477", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2477/requerimento_no_32-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o or\u00e7amento do que a Compesa destruiu no munic\u00edpio e ajuizar uma a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2478", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2478/requerimento_no_33-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que melhore os acessos \u00e0 BR 428, em toda extens\u00e3o urbana."}, {"id": "2479", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2479/requerimento_no_34-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que se fa\u00e7a o desmatamento no final da rua Eunice Dias, pr\u00f3ximo \u00e0s olarias."}, {"id": "2480", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2480/requerimento_no_35-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa ao lado da aquarela e da rua 15 de Novembro."}, {"id": "2481", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2481/requerimento_no_36-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o e a pintura das lombadas da rua Odilon Freire do Nascimento, bairro Maria Luiza."}, {"id": "2482", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2482/requerimento_no_37-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que se se d\u00ea a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Eur\u00edpedes Gomes de Carvalho, sentido \u00e0s ch\u00e1caras bem como da rua Marcos Ant\u00f4nio de Almeida, bairro Maria Luiza."}, {"id": "2483", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2483/requerimento_no_38-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que envie a essa Casa Legislativa para delibera\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "2485", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2485/requerimento_no_39-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida J\u00falio Pires da Silva, nas proximidades do Mercado P\u00fablico."}, {"id": "2505", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2505/requerimento_no_40-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Assentamento Santo Ant\u00f4nio, Regi\u00e3o do Tamboril."}, {"id": "2506", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2506/requerimento_no_41-2024.pdf", "ementa": "pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. MARIANE SILVA SOUZA MOROR\u00d3, para que quando informar os pacientes sobre a marca\u00e7\u00e3o de seus exames, que seja realizado o registro da comunica\u00e7\u00e3o, tanto da chamada telef\u00f4nica como da mensagem enviada a esses pacientes, para que n\u00e3o haja d\u00favidas de que o paciente foi informado de sua marca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2508", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2508/requerimento_no_42-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Fazenda Algod\u00f5es."}, {"id": "2512", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2512/requerimento_no_43-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a conclus\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Comunidades: Caldeir\u00e3o, Almirante, Ponta da Serra, Varginha e Quilombola Santana."}, {"id": "2513", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione, Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2513/requerimento_no_44-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Mozenir Ara\u00fajo (Avenida da Caixa Econ\u00f4mica)."}, {"id": "2525", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2525/requerimento_no_45-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da BR, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "2526", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2526/requerimento_no_46-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para mudar a rota no per\u00edodo da manh\u00e3, do transporte escolar que atende as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Ju\u00e1 e Curralinho, tendo em vista que os estudantes est\u00e3o tendo que acordar \u00e0s 4:30h para pegar o transporte, o que tem gerado pedidos para mudan\u00e7a da rota do referido transporte para que o mesmo passe em hor\u00e1rio mais tarde."}, {"id": "2527", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gideilson Freire", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2527/requerimento_no_47-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar m\u00e1quinas para atender as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Ju\u00e1 e Curralinho, nos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de barreiros , limpezas de \u00e1reas e recupera\u00e7\u00e3o de estradas."}, {"id": "2528", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2528/requerimento_no_48-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Prefeito Pedro Sobrinho, nas proximidades da resid\u00eancia de Rosilda Xavier."}, {"id": "2509", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2509/requerimento_no_49-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento das Ruas: Santo Ant\u00f4nio, Jos\u00e9 Freire de Alencar (Rua 08), Francisco F. dos Santos (Rua 02), no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "2535", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2535/requerimento_no_50-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "2537", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2537/requerimento_no_51-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a coloca\u00e7\u00e3o de postes e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades da Creche Gilma Carinhanha e do Cemit\u00e9rio Novo, no bairro Vila Nova."}, {"id": "2542", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2542/requerimento_no_52-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa, para que seja disponibilizado caminh\u00e3o de jateamento grande, para promover a limpeza dos canais de esgoto do bairro Vila das Flores."}, {"id": "2543", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2543/requerimento_no_53-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a troca de l\u00e2mpada em poste na Rua Salvador, pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancia de Dr. Marcos."}, {"id": "2544", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2544/requerimento_no_54-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita lombada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2545", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2545/requerimento_no_55-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Ven\u00e2ncio Pires Neto, Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "2546", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2546/requerimento_no_56-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o complemento do asfalto da Rua Prefeito Manoel Cassiano, at\u00e9 chegar \u00e0 BR, tendo em vista que a referida rua \u00e9 muito acessada pelos pacientes que v\u00e3o ao hospital municipal."}, {"id": "2547", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2547/requerimento_no_57-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos pra liberar o acesso, se poss\u00edvel com passagem molhada, da Fazenda Curralinho 2, mais precisamente onde d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda do Sr. Alfredo Janu\u00e1rio, tendo em vista a dificuldade de acesso devido \u00e0s chuvas que danificaram o acesso \u00e0 localidade."}, {"id": "2548", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2548/requerimento_no_58-2024.pdf", "ementa": "pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos pra promover a retirada de parte do vertedouro, bem como seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Barragem da Fazenda Curralinho 1, tendo em vista que a mesma est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2549", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2549/requerimento_no_59-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover desmatamento na Comunidade Murici Novo, bem como seja enviada equipe de topografia, para fazer o arruamento e loteamento de terreno j\u00e1 doado, para legaliza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "2550", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2550/requerimento_no_60-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o desmatamento na Rua L\u00edgia de Souza Santos, nas proximidades do Mercado de Mariinha, principalmente \u00e0s margens do canal, bem como seja feito o cal\u00e7amento da rua localizada na frente do referido canal."}, {"id": "2552", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2552/requerimento_no_61-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a coleta peri\u00f3dica na Comunidade Ind\u00edgena da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2553", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2553/requerimento_no_62-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da rua que liga a Rua Albino Aires \u00e0 Pra\u00e7a de Chico Saraiva, no bairro Beira Rio, bem como da Travessa B, tamb\u00e9m no bairro Beira Rio."}, {"id": "2554", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2554/requerimento_no_63-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Aldeia Sede, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2555", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2555/requerimento_no_64-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, para que possa organizar as vans que ficam na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Freire de Carvalho e se, poss\u00edvel possa organiz\u00e1-las ao longo da rua da loteria, com a finalidade de melhorar o tr\u00e2nsito na regi\u00e3o."}, {"id": "2556", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2556/requerimento_no_65-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de tampa de esgoto no in\u00edcio da Rua Darci Freire Moror\u00f3."}, {"id": "2560", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2560/requerimento_no_66-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Valdivino Alves de Oliveira, bairro Ipsep."}, {"id": "2561", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2561/requerimento_no_67-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de estradas na regi\u00e3o do Morro de S\u00e3o Jos\u00e9, Barro Preto 2 e Tapera."}, {"id": "2562", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2562/requerimento_no_68-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Miguel Andr\u00e9 Cavalcanti, bairro Vila das Flores e das Ruas: An\u00edzio Salustiano de Barros e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2570", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2570/requerimento_no_69-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja resolvido problema de ac\u00famulo de \u00e1gua, possibilitando a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito da dengue, na Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa, no bairro Pedrinhas, bem como seja espalhado aterro que est\u00e1 impedindo a passagem de \u00e1gua na referida rua."}, {"id": "2571", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2571/requerimento_no_70-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para melhorar a infraestrutura do Morro S\u00e3o Jos\u00e9, inclusive com a coloca\u00e7\u00e3o mais uma escadaria para facilitar a subida e descida dos visitantes."}, {"id": "2576", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2576/requerimento_no_71-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Travessa 27 de julho, at\u00e9 a AABB, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "2578", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2578/requerimento_no_72-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita recupera\u00e7\u00e3o e posterior cal\u00e7amento da Rua Francisco Gomes Correia, bairro Ipsep, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da mesma."}, {"id": "2579", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2579/requerimento_no_73-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do telhado da quadra de esportes da Cohab, bem como que seja feita a pintura da mesma, incluindo as arquibancadas, piso e \u00e1rea externa."}, {"id": "2583", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2583/requerimento_no_74-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Empresa Progresso, para que esfor\u00e7os sejam feitos para renovar os \u00f4nibus que fazem a rota de Cabrob\u00f3 a Recife, tendo em vista a reclama\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos \u00f4nibus atuais, que os mesmos est\u00e3o em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o e quebrando com frequ\u00eancia."}, {"id": "2584", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2584/requerimento_no_75-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Empresa Guanabara, que informe os motivos de os passageiros que vem a Cabrob\u00f3 de outros destinos, precisam comprar passagens para Petrolina ou Salgueiro, uma vez que n\u00e3o s\u00e3o emitidas passagens diretas para o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2585", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2585/requerimento_no_76-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no trecho que vai da Equipadora Juracar at\u00e9 a resid\u00eancia de C\u00e9lia Fernandes, bem como seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alexandre Francisco de S\u00e1 at\u00e9 o Mercado de Verinha."}, {"id": "2586", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2586/requerimento_no_77-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o do terreno pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, no bairro Beira Rio, para as festividades da Semana Santa."}, {"id": "2587", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2587/requerimento_no_78-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, para que sejam colocadas lombadas nas ruas rec\u00e9m cal\u00e7adas do bairro Pedro Quirino, bem como em frente \u00e0 Escola de Refer\u00eancia Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "2593", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2593/requerimento_no_79-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Alves de S\u00e1, Bairro Sem Teto, Antigo Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2597", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2597/requerimento_no_80-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a recupera\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da Avenida Mozenir Ara\u00fajo, inclusive reformando os bancos j\u00e1 existentes."}, {"id": "2606", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2606/requerimento_no_81-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja colocado barro vermelho no acesso do bairro Pedro Quirino ao bairro Subesta\u00e7\u00e3o, as margens da BR 428."}, {"id": "2607", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2607/requerimento_no_82-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Frei Martins Dinantes."}, {"id": "2608", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2608/requerimento_no_83-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Fazenda Boa Esperan\u00e7a, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Fazenda Cachoeirinha."}, {"id": "2610", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2610/requerimento_no_84-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "2611", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2611/requerimento_no_85-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, rua 05 do bairro Sem Teto."}, {"id": "2616", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2616/requerimento_no_86-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja colocada postea\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na avenida que est\u00e1 cal\u00e7ada, que d\u00e1 acesso ao bairro Pedro Quirino, bem como em frente \u00e0 Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "2619", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2619/requerimento_no_87-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquina da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Pedrinhas, por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio antigo."}, {"id": "2625", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2625/requerimento_no_88-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da Receita Municipal e \u00e0 CELPE, para que o S\u00edtio Escurinho e a regi\u00e3o do Morro da Concei\u00e7\u00e3o, sejam inclu\u00eddos no zoneamento urbano da cidade de Cabrob\u00f3, constando assim no sistema de endere\u00e7os da CELPE e no sistema da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2626", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2626/requerimento_no_89-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddas lombadas na rua rec\u00e9m cal\u00e7ada do bairro Bozzano."}, {"id": "2629", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2629/requerimento_no_90-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o, no bairro Beira Rio."}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2631/requerimento_no_91-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 CELPE, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de poste n\u00ba 9110226, localizado na Rua Alexandre Francisco de S\u00e1 com a Avenida Conrado Ferraz, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 bastante inclinado."}, {"id": "2644", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2644/requerimento_no_92-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Aldeia Sede, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2645", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2645/requerimento_no_93-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Luiz Rodrigues de Arag\u00e3o, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "2654", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2654/requerimento_no_94-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana do Munic\u00edpio, para que seja colocado cascalho na Rua Frei Martins Dinantes, tendo em vista que a mesma se encontra intransit\u00e1vel em fun\u00e7\u00e3o das chuvas."}, {"id": "2657", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2657/requerimento_no_95-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Francisco Gomes Correia, no bairro IPSEP."}, {"id": "2665", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2665/requerimento_no_96-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e \u00e0 Coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, para que informe por quais raz\u00f5es o m\u00e9dico da ESF da M\u00e3e Rosa n\u00e3o est\u00e1 realizando atendimento os quatro dias da semana, como deveria ser feito."}, {"id": "2666", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2666/requerimento_no_97-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja enviada equipe de Agentes de Endemias, para a Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa, no bairro Pedrinhas, tendo em vista poss\u00edvel foco de dengue na regi\u00e3o, devido \u00e0 grande quantidade de \u00e1gua parada."}, {"id": "2667", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2667/requerimento_no_98-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Nilo Coelho, bairro Alto da Temperatura; da Avenida Manoel Cassiano, bairro Maria Lu\u00edza e da Avenida Eunice Dias, bairro Santa Rita."}, {"id": "2668", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2668/requerimento_no_99-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o cronograma dos hor\u00e1rios de atendimento dos m\u00e9dicos das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2669", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2669/requerimento_no_100-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma das ruas j\u00e1 licitadas e cal\u00e7adas, bem como o cronograma das ruas que ainda v\u00e3o ser cal\u00e7adas ou licitadas."}, {"id": "2670", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2670/requerimento_no_101-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, as folhas de ponto dos m\u00e9dicos e fichas de atendimento m\u00e9dico da UBS - jo\u00e3o Capistrano dos Santos, na Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "2677", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2677/requerimento_no_102-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade Po\u00e7o do Angico, com a coloca\u00e7\u00e3o de 01 bra\u00e7o e 06 l\u00e2mpadas."}, {"id": "2681", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2681/requerimento_no_103-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza nos cemit\u00e9rios antigo e novo."}, {"id": "2682", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2682/requerimento_no_104-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto, no bairro Pedro Quirino, o qual est\u00e1 obstruindo a passagem da popula\u00e7\u00e3o do bairro por debaixo da ponte da BR 428."}, {"id": "2683", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2683/requerimento_no_105-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal de esgoto na Rua Flora de Novaes Lima, nas proximidades da cadeia p\u00fablica."}, {"id": "2684", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2684/requerimento_no_106-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Manoel do Nascimento (Rua 02) do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2685", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2685/requerimento_no_107-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "2695", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2695/requerimento_no_108-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 BR 428, em frente ao Hotel Bela Vista, tendo em vista que na localidade h\u00e1 um grande buraco que est\u00e1 dificultando o acesso \u00e0 BR."}, {"id": "2696", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2696/requerimento_no_109-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feito o ro\u00e7o na ao longo da PE 510 na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2697", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2697/requerimento_no_110-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a retirada de fio de baixa tens\u00e3o em frente \u00e0 Igreja Matriz do Bairro Beira Rio."}, {"id": "2698", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2698/requerimento_no_111-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Civil, Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, para que seja feita a repintura das faixas de pedestres do Munic\u00edpio."}, {"id": "2703", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2703/requerimento_no_112-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma lombada na Rua 05 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "2704", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2704/requerimento_no_113-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que sejam colocados gelos baianos na Rua da Equipadora Paulo Som, as margens do contorno do acesso da BR 428 ao Centro do Munic\u00edpio, tendo em vista a ocorr\u00eancia constante de acidentes, devido \u00e0  altura da referida rua com rela\u00e7\u00e3o ao contorno."}, {"id": "2708", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2708/requerimento_no_114-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da Avenida do Loteamento Rocha, com in\u00edcio nas proximidades do bar de Ot\u00edlio."}, {"id": "2712", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2712/requerimento_no_115-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja conclu\u00edda a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades: Santana, Coit\u00e9, Almirante, Catol\u00e9, at\u00e9 a Fazenda Ju\u00e1."}, {"id": "2715", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2715/requerimento_no_116-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja transformado o espa\u00e7o da quadra do bairro Santa Rita, em um campo de grama sint\u00e9tica."}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2725/requerimento_no_117-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja reativada a Escola Joaquim Clementino do Nascimento, localizada no Assentamento Riacho dos Bois."}, {"id": "2727", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2727/requerimento_no_118-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio de Pernambuco, para que seja marcada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da referida Secretaria, a fim de tratar do andamento da adutora oriunda do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco (PISF), que est\u00e1 sendo implantada nas comunidades."}, {"id": "2738", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2738/requerimento_no_119-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para contratar um neuropediatra para atender em Cabrob\u00f3, tendo em vista o grande n\u00famero de crian\u00e7as com defici\u00eancia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2740", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2740/requerimento_no_120-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza na parede da antiga barragem de Pedro do P\u00e3o, no bairro Pedrinhas, em virtude de estar com muito mato, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2742", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2742/requerimento_no_121-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que haja atendimento de cardiologista de forma semanal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2743", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2743/requerimento_no_122-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que explique os crit\u00e9rios adotados na premia\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Munic\u00edpio Empreendedor."}, {"id": "2744", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2744/requerimento_no_123-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe quais cursos j\u00e1 foram ofertados no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, atrav\u00e9s da parceria com o Sest Senac, nos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "2745", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2745/requerimento_no_124-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe os valores investidos pelo Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos atrav\u00e9s da parceria com o Sest Senac, nos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "2749", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2749/requerimento_no_125-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Pires da Silva, no bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "2750", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2750/requerimento_no_126-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Prefeito Manoel Cassiano, no bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "2751", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2751/requerimento_no_127-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma quadra com cobertura na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Comunidade Rural Murici."}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2760/requerimento_no_128-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 OAB, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar uma Sala do Advogado na Delegacia de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2771/requerimento_no_129-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que seja colocado aterro em \u00e1rea de grande desn\u00edvel, na Escola Municipal Manoel Vieira de Brito, na Comunidade Tapera."}, {"id": "2784", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2784/requerimento_no_130-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Vila do G\u00e1s."}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2786/requerimento_no_131-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0s Operadoras de telefonia: Claro, Tim e Telemar, para que reforcem a seguran\u00e7a nas Torres, colocando muros altos e grades com tranca, tendo em vista os casos de pessoas que tentam acessar as torres das referidas empresas para cometerem suic\u00eddio."}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2802/requerimento_no_132-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento das ruas do Bairro das Ch\u00e1caras."}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2809/requerimento_no_133-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 01 do Assentamento S\u00e3o Miguel."}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2810/requerimento_no_134-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Raimundo Sebasti\u00e3o dos Anjos, no bairro Santa Rita."}, {"id": "2822", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2822/requerimento_no_135-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das seguintes Comunidades: Boa Esperan\u00e7a (at\u00e9 o Posto Vila Bela), Boqueir\u00e3o, Jatob\u00e1, Casa Nova, Vassoura, Saco, Massap\u00ea, S\u00e3o Jos\u00e9, Maria Preta e Sal\u00e3o, bem como as adjac\u00eancias das referidas regi\u00f5es."}, {"id": "2831", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2831/requerimento_no_136-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nas Aldeias: Jatobazeiro, Sede, Pambuzinho e Caatinga Grande, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2844", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2844/requerimento_no_137-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa, para que seja feita uma extens\u00e3o da rede de \u00e1gua, para abastecer o bairro das Pedrinhas, na regi\u00e3o das ch\u00e1caras no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2851", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2851/requerimento_no_138-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da rua da baixa da Subesta\u00e7\u00e3o que liga a Rua 06 do bairro Subesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Mozenir Ara\u00fajo."}, {"id": "2852", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2852/requerimento_no_139-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita lombada na Rua Flora de Novaes Lima, nas proximidades da resid\u00eancia de Romildo da Aquarela, tendo em vista ser um local de fluxo constante de ve\u00edculos, bem como de estudantes da Escola Jornalista Assis Chateaubriand."}, {"id": "2861", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2861/requerimento_no_140-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Bozzano."}, {"id": "2863", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2863/requerimento_no_141-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o."}, {"id": "2872", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2872/requerimento_no_142-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que o desfile do dia 11 de setembro do corrente ano, possa fazer o percurso at\u00e9 a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Freire de Carvalho (Pra\u00e7a do Banco do Brasil), tendo em vista a necessidade de beneficiar v\u00e1rios vendedores ambulantes e com\u00e9rcios de alimentos e lanches que trabalham na referida pra\u00e7a."}, {"id": "2881", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2881/requerimento_no_143-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Pedro Alves de S\u00e1 e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2882", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2882/requerimento_no_144-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas: Alexandre Francisco de S\u00e1 e Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, no Centro do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2883", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2883/requerimento_no_145-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma lombada na Rua da Arena Cabrob\u00f3, no bairro Cohab."}, {"id": "2884", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2884/requerimento_no_146-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Estanislau Luiz Bione, localizada em frente a Nilma Fest."}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2887/requerimento_no_147-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0s Operadores de telefonia: Tim e Claro, para que esfor\u00e7os sejam feitos para melhoramento dos respectivos sinais, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rios pontos em nossa cidade que o referido sinal est\u00e1 fraco, prejudicando os usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel."}, {"id": "2889", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2889/requerimento_no_148-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ol\u00edmpio Avelino Novaes, no bairro Maria Lu\u00edza, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rios postes sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2906", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2906/requerimento_no_149-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente \u00e0 Academia Imp\u00e9rio Fitness."}, {"id": "2907", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2907/requerimento_no_150-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Escola Municipal Presidente Costa e Silva, bem como em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Murici, e tamb\u00e9m seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na referida Comunidade."}, {"id": "2915", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2915/requerimento_no_151-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a troca da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua da Matriz, no trecho que liga a Escola Br\u00edgida de Alencar, ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre."}, {"id": "2916", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2916/requerimento_no_152-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto das avenidas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, bem como seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Herm\u00ednia Florentina de S\u00e1."}, {"id": "2920", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2920/requerimento_no_153-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Beira Rio, passa atender urg\u00eancias 24 horas por dia, diminuindo assim, a demanda do hospital municipal."}, {"id": "2921", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2921/requerimento_no_154-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 COMPESA, para que seja feito o aumento da vaz\u00e3o na adutora que abastece as regi\u00f5es: Caeira, Umburana, Bananeira, Curral novo 1 e 2, Umari e Ro\u00e7a Nova, bem como seja feita a troca da tubula\u00e7\u00e3o da Comunidade Tolda at\u00e9 a Comunidade Baixa da Aroeira, onde h\u00e1 problema constante de tubula\u00e7\u00f5es estouradas, prejudicando o abastecimento."}, {"id": "2923", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2923/requerimento_no_155-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades do Portal da Cidade e em frente \u00e0 Compesa."}, {"id": "2924", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2924/requerimento_no_156-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento das Ruas: Raimundo Sebasti\u00e3o dos Anjos e Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita."}, {"id": "2927", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2927/requerimento_no_157-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Vila das Flores, com a finalidade de atender a popula\u00e7\u00e3o do referido bairro, bem como dos bairros Vila Nova e Bozzano."}, {"id": "2928", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2928/requerimento_no_158-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto, na Rua Flora de Novaes Lima (ao lado da Padaria Soares), bem como na Rua 03 do bairro Subesta\u00e7\u00e3o (pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara La Vic)."}, {"id": "2929", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2929/requerimento_no_159-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho por tr\u00e1s do dep\u00f3sito da Renovar, no bairro Santa Rita."}, {"id": "2930", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2930/requerimento_no_160-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Benedito dos Santos, no bairro Santa Rita."}, {"id": "2931", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2931/requerimento_no_161-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Coordenador da COMPESA do Munic\u00edpio, para que possa comparecer \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12 de novembro do corrente ano, para tratar sobre os problemas de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2932", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2932/requerimento_no_162-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 COMPESA do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua da Rua Frei Martins Dinantes, como forma de aumentar a vaz\u00e3o e melhorar o abastecimento das resid\u00eancias."}, {"id": "2933", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2933/requerimento_no_163-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam colocadas lombadas na avenida rec\u00e9m cal\u00e7ada que liga a BR \u00e0 Escola de Refer\u00eancia Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "2934", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2934/requerimento_no_164-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam instalados bebedouros no Ceasa do Munic\u00edpio."}, {"id": "2938", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2938/requerimento_no_165-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores do Munic\u00edpio, principalmente das pra\u00e7as municipais."}, {"id": "2941", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2941/requerimento_no_166-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e da rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra da Comunidade Murici."}, {"id": "2942", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2942/requerimento_no_167-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em postes na rua rec\u00e9m cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso \u00e0 Creche Ansberto, mais precisamente nas proximidades do lava jato de Nego, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em postes na Avenida que d\u00e1 acesso ao bairro Pedro Quirino. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es t\u00eam postes que est\u00e3o o dia todo aceso e outros sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2943", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2943/requerimento_no_168-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita rede de esgoto na Rua Pedro Ferreira de S\u00e1, bairro Maria Lu\u00edza, por tr\u00e1s do Balne\u00e1rio."}, {"id": "2954", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2954/requerimento_no_169-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Defesa Civil, Tr\u00e2nsito e Transporte do Munic\u00edpio, para que o tr\u00e2nsito da Avenida S\u00e3o Francisco seja de m\u00e3o \u00fanica, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que circulam diariamente na via."}, {"id": "2956", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza do terreno, localizado em frente ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, no bairro Beira Rio, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, na Igreja Matriz."}, {"id": "2965", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2965/requerimento_no_171-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Ger\u00eancia Regional da Compesa em Salgueiro, para que esfor\u00e7os sejam feitos, de forma urgente, para solucionar a constante falta de \u00e1gua na Comunidade Boqueir\u00e3o e regi\u00f5es circunvizinhas, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que h\u00e1 relatos dos moradores que a encana\u00e7\u00e3o da adutora que abastece a localidade est\u00e1 velha e se rompendo com facilidade."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2966/requerimento_no_172-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, para que seja marcada reuni\u00e3o com os Vereadores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para tratar sobre as demandas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2985", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2985/requerimento_no_173-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a desobstru\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Ven\u00e2ncio no bairro Subesta\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a referida via est\u00e1 em obras e h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de entulhos, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3002", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3002/requerimento_no_174-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o meio fio na estrada rec\u00e9m pavimentada que d\u00e1 acesso ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2388", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2388/resolucao_no_01-2024_-_concede_licenca_para_tratamento_de_saude_a_vereadora_karla_amando_da_silva.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade \u00e0 Vereadora Karla Amando da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2501", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2501/pr_02-2024_-_rony_russo_-_criacao_da_comissao_de_direitos_do_consumidor.docx", "ementa": "Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comiss\u00e3o Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e inclui o Artigo 253-B e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2510", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2510/pr_03-2024_-_mesa_diretora.docx", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE para a legislatura com in\u00edcio em 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2532", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2532/pr_04-2024_-_tinanan_-_modifica_os_arts._36_i_e_43_do_regimento_interno.docx", "ementa": "Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2717", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, referente ao exerc\u00edcio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2949", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cabrob\u00f3/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, referente ao exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2948", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2397/pdl_1-2024_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIA FRANCISCA DOS SANTOS."}, {"id": "2398", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2398/pdl_2-2024_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. C\u00cdCERO ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "2399", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2399/pdl_3-2024_-_joao_da_saude.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS."}, {"id": "2423", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA."}, {"id": "2440", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2440/pdl_5-2024_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE."}, {"id": "2441", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2441/pdl_6-2024_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APR\u00cdGIO DE MENEZES FILHO."}, {"id": "2502", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2502/pdl_7-2024_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA."}, {"id": "2503", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2503/pdl_8-2024_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "2523", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2523/pdl_9-2024_-_daniel_da_autoescola.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS."}, {"id": "2530", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2530/pdl_10-2024_-_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CAN\u00c1RIO DO NASCIMENTO."}, {"id": "2580", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2580/pdl_11-2024_-_daniel_da_autoescola.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 ARA\u00daJO SILVA."}, {"id": "2612", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE BARROS P\u00d4RTO."}, {"id": "2676", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, em homenagem p\u00f3stuma a Sr\u00aa. DORALICE BARROS DA CRUZ."}, {"id": "2722", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2722/pdl_14-2024_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES."}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2755/pdl_15-2024_-_karla_amando.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense ao Sr. Jo\u00e3o Pedro Alves."}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE S\u00c1 PIRES."}, {"id": "2795", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2795/pdl_17-2024_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO."}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2796/pdl_18-2024_-_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 FIRMINO DE CARVALHO."}, {"id": "2818", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2818/pdl_19-2024_-_daniel_da_autoescola.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA."}, {"id": "2819", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2819/pdl_20-2024_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA DO SOCORRO GOMES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2820", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2820/pdl_21-2024_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. \u00cdTALO RENAN DA SILVA."}, {"id": "2821", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2821/pdl_22-2024_-_virlane_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. JOSELITA MARIA SARAIVA DE S\u00c1 RODRIGUES."}, {"id": "2827", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OT\u00c1VIO ROSENO DA SILVA."}, {"id": "2832", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2832/pdl_24-2024_-_cris_beira_rio.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA."}, {"id": "2859", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2859/pdl_25-2024_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "2860", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2860/pdl_26-2024_-_paulo_goncalves.docx", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. J\u00c9SSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE."}, {"id": "2950", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE."}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, a Sr\u00aa. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA."}, {"id": "2986", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. ICLEIDE GOMES DA SILVA."}, {"id": "2389", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2389/mocao_no_1-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos Cabroboenses, em nome do Presidente Danton Le\u00e3o e Comiss\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o da confraterniza\u00e7\u00e3o da referida associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2407", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2407/mocao_no_2-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Cheldon Chyrlan Martins Cavalcanti."}, {"id": "2408", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2408/mocao_no_3-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Maria de Novaes Pires."}, {"id": "2411", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2411/mocao_no_4-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Mariane da Silva Souza Moror\u00f3 e \u00e0 Diretora do Hospital Municipal de Cabrob\u00f3, Sr\u00aa. Carmem Diana Torres Viana Cavalcante, pelo excelente trabalho que v\u00eam desempenhando com os pacientes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2426", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2426/mocao_no_5-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento de Rosimar de Novaes Sampaio Ferraz e sua filha Aline de Novaes Sampaio Ferraz."}, {"id": "2427", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2427/mocao_no_6-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira Dantas."}, {"id": "2464", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2464/mocao_no_7-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de Lourdes de Barros, conhecida por Dona Maria de Lourdes."}, {"id": "2465", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2465/mocao_no_8-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Deodato dos Santos."}, {"id": "2469", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2469/mocao_no_9-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Capit\u00e3o Dena, localizada na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, por ser a primeira Escola Ind\u00edgena de Tempo Integral no Brasil."}, {"id": "2470", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2470/mocao_no_10-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a toda Equipe organizadora do noven\u00e1rio da padroeira Nossa Senhora da Sa\u00fade, ocorrido na Comunidade Santa Cruz."}, {"id": "2471", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2471/mocao_no_11-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro da Silva."}, {"id": "2484", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2484/mocao_no_12-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 secretaria Especial (Juntas) das mulheres, pelo belo trabalho realizado no per\u00edodo do Carnaval com preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia \u00e0s mulheres."}, {"id": "2486", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2486/mocao_no_13-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Amando Rangel, conhecido por Paulo de Glicerino."}, {"id": "2487", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Gl\u00eanio Rodrigues, Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2487/mocao_no_14-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Wellington dos Santos."}, {"id": "2488", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2488/mocao_no_15-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de Lourdes da Silva, conhecido por Irm\u00e3 Nega de Urias."}, {"id": "2489", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2489/mocao_no_16-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Argentina do Nascimento Costa, conhecida por Maria Vaqueiro."}, {"id": "2490", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2490/mocao_no_17-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria L\u00facia da Silva Santos, conhecido por Dod\u00f3."}, {"id": "2504", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2504/mocao_no_18-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Gari Leidaiane Leite Caldas de S\u00e1, pelo trabalho de limpeza no per\u00edodo do carnaval."}, {"id": "2507", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2507/mocao_no_19-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Vereadores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Vice-campe\u00f5es do Torneio entre Vereadores, realizado pela Uni\u00e3o dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Petrol\u00e2ndia."}, {"id": "2511", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2511/mocao_no_20-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Carmo de Carvalho, conhecida por Kak\u00e1."}, {"id": "2529", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2529/mocao_no_21-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Coordenadora do Programa Municipal Educa\u00e7\u00e3o que Cuida, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e toda equipe envolvida, pelos servi\u00e7os disponibilizados e pelo trabalho desenvolvido, atrav\u00e9s do Programa Educa\u00e7\u00e3o que Cuida, levando, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social aos nossos estudantes."}, {"id": "2536", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2536/mocao_no_22-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Carlos Barreto J\u00fanior."}, {"id": "2551", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2551/mocao_no_23-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pela realiza\u00e7\u00e3o do Programa Educa\u00e7\u00e3o que Cuida, levando sa\u00fade e assist\u00eancia social aos nossos estudantes."}, {"id": "2557", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2557/mocao_no_24-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe Subesta\u00e7\u00e3o, Vice-Campe\u00e3 da Copa Wilkson Fernandes de Futsal de Cabrob\u00f3, com excelente desempenho ao longo da competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2558", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2558/mocao_no_25-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Galdina Nunes Torres, conhecida por Dona Dadinha."}, {"id": "2559", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2559/mocao_no_26-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, \u00e0 todas as Secretarias do Munic\u00edpio, Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres e as JUNTAS, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento em alus\u00e3o ao Dia 08 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "2572", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2572/mocao_no_27-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao jovem atleta cabroboense J\u00falio C\u00e9sar Matias Barros, destaque regional com a conquista de medalha de ouro na prova dos 100 metros, no Festival de Atletismo Henrique Silva, competi\u00e7\u00e3o de atletismo na cidade de Petrolina."}, {"id": "2577", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2577/mocao_no_28-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Herm\u00ednia Gon\u00e7alves da Silva, conhecida por Lira."}, {"id": "2595", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2595/mocao_no_29-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Vilanir de Oliveira Leite."}, {"id": "2599", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2599/mocao_no_30-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, encenada pelos estudantes da referida escola."}, {"id": "2600", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2600/mocao_no_31-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, encenada pelos estudantes da referida escola."}, {"id": "2601", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2601/mocao_no_32-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Filipe Gomes Rezende."}, {"id": "2602", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2602/mocao_no_32-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Rufina Gomes da Silva, conhecida por Dona Silva."}, {"id": "2609", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2609/mocao_no_34-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Padre Domingos e ao Di\u00e1cono J\u00fanior Saraiva, pelos eventos religiosos da P\u00e1scoa."}, {"id": "2613", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma, Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gideilson Freire, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2613/mocao_no_35-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Rog\u00e9rio dos Santos."}, {"id": "2614", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2614/mocao_no_36-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Vidal Patr\u00edcio."}, {"id": "2615", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola, Gl\u00eanio Rodrigues, Henriqueta Torres, Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Karla Amando, Marcos de Neuma, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Virlane Saraiva, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2615/mocao_no_37-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Arlindo Ant\u00f4nio Barros J\u00fanior, conhecido por Juninho Cabrob\u00f3."}, {"id": "2618", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2618/mocao_no_38-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Gorete dos Santos Silva, conhecida por Gorete da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2627", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan, Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2627/mocao_no_39-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Rosilene Gon\u00e7alves dos Santos, conhecida por Leninha."}, {"id": "2628", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2628/mocao_no_40-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro da Paz."}, {"id": "2630", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola, Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2630/mocao_no_41-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Cec\u00edlia."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2632/mocao_no_42-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jovem Jefferson Ferreira."}, {"id": "2633", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2633/mocao_no_43-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3 e todas as Secretarias Municipais envolvidas pelo primeiro lugar geral no Pr\u00eamio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, conquistando o primeiro lugar nas categorias: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Reconhecimento das nossas pr\u00e1ticas voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Conquistamos o pr\u00eamio com o projeto \u2018Recicla Cabrob\u00f3\u2019. Governan\u00e7a Territorial: Destaque pela Projeto \u2018Ribeirinhos do Velho Chico\u2019 que visa a promo\u00e7\u00e3o do turismo regional, atrav\u00e9s do CONRIO. E Cidade Empreendedora: Reconhecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas que fomentam o empreendedorismo local e impulsionam o desenvolvimento econ\u00f4mico."}, {"id": "2640", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2640/mocao_no_44-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores: Jonas Neto, Mateus Santos, Vin\u00edcius Marins e Breno Gonzaga, organizadores do X-1 de Vaquejada, realizado em 13 de abril do corrente ano, no Parque J. Gon\u00e7alves, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2642", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2642/mocao_no_45-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ramon dos Santos."}, {"id": "2643", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2643/mocao_no_46-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Luiz da Silva."}, {"id": "2646", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2646/mocao_no_47-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Coordenadora da 35\u00aa CIRETRAN de Cabrob\u00f3, Sr\u00aa. Ailene Bezerra Torres, pelo excelente trabalho prestado \u00e0 sociedade cabroboense."}, {"id": "2649", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2649/mocao_no_48-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Mariano da Silva, conhecido por Pastor Joseildo."}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2651/mocao_no_49-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ind\u00edgenas Truk\u00e1, da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, em homenagem ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas, comemorado anualmente em 19 de abril."}, {"id": "2655", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2655/mocao_no_50-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truk\u00e1 e todos os povos ind\u00edgenas que est\u00e3o em Bras\u00edlia, no Acampamento Terra Livre - ATL."}, {"id": "2656", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2656/mocao_no_51-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. S\u00e9rgio Ferreira dos Santos."}, {"id": "2658", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2658/mocao_no_52-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Inildo Alves Freire de Alencar, conhecido como Nildo Motorista."}, {"id": "2659", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan, Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2659/mocao_no_53-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Jovelina de Oliveira Vasconcelos."}, {"id": "2663", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2663/mocao_no_54-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Vereador Marcos de Neuma, ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio e ao Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa Legislativa, Zezito Salu e toda sua fam\u00edlia, pela recep\u00e7\u00e3o feita na Ilha do Aracap\u00e4, ocasi\u00e3o em que foi inaugurada a Balsa que beneficiar\u00e1 os agricultores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2671", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2671/mocao_no_55-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvan Ferreira."}, {"id": "2672", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2672/mocao_no_56-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Ivone Gon\u00e7alves Torres, conhecida por Irm\u00e3 Ivone."}, {"id": "2673", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Apresenta\u00e7\u00e3o de Madonna no Brasil, entre outras coisas, ter jogado a Nossa Bandeira do Brasil no ch\u00e3o."}, {"id": "2674", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2674/mocao_no_58-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do jovem Eduardo Bernardes."}, {"id": "2675", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2675/mocao_no_59-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelos mortos, pelas pessoas desabrigadas e desaparecidas, pelas perdas materiais e por todo o desastre que est\u00e1 ocorrendo com o povo do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2678", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2678/mocao_no_60-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Carmo Freire dos Santos, conhecida por Carminha."}, {"id": "2686", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2686/mocao_no_61-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Organizadores da Missa em Homenagem ao Vaqueiro Alfredo Janu\u00e1rio na Fazenda Curralinho, pelo bel\u00edssimo evento que contou com pega de boi no mato."}, {"id": "2687", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2687/mocao_no_62-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Sr\u00aa. Mariane Silva Souza Moror\u00f3, \u00e0 Diretora do Hospital, Sr\u00aa. S\u00f4nia Maria de Novaes Pires e \u00e0 T\u00e9cnica em Radiologia, Sr\u00aa. Marleide Fonseca da Cruz, pelo excelente trabalho desenvolvido na sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2692", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2692/mocao_no_63-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e \u00e0s Equipes Campe\u00e3 e Vice-Campe\u00e3s, bem como \u00e0 todas as escolas participantes, pela realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2693", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2693/mocao_no_64-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edgar de S\u00e1 Rodrigues, conhecido por Edgar Neguinho."}, {"id": "2694", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2694/mocao_no_65-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa Ivanize Patr\u00edcio, conhecida por Bozinha."}, {"id": "2705", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2705/mocao_no_66-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Defesa Civil e aos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco, pelo apoio e empenho nos resgastes na enchente do Rio Grande do Sul."}, {"id": "2706", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2706/mocao_no_67-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica feitos no per\u00edmetro urbano da BR 428, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2707", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2707/mocao_no_68-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Adalcina Ferreira Leite da Silva, conhecida como Dona Didi."}, {"id": "2709", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2709/mocao_no_69-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Santa dos Santos."}, {"id": "2710", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2710/mocao_no_70-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro Cavalcante Le\u00e3o."}, {"id": "2713", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2713/mocao_no_71-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Guilherme, pela organiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio da Comunidade Santa Rita."}, {"id": "2714", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2714/mocao_no_72-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Eudemar Soares e Silmara Soares, pela organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Etapa do Circuito de Vaquejada, com a realiza\u00e7\u00e3o de Pega de Boi no Mato."}, {"id": "2732", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2732/mocao_no_73-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pelo trabalho realizado em nosso Munic\u00edpio, culminando com o resultado de mais de seis meses sem homic\u00eddios em Cabrob\u00f3."}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2733/mocao_no_104-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sest Senat de Petrolina, pela parceria com o Governo Municipal, com mais de quinhentos cursos ofertados no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, trazendo conhecimento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2734", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2734/mocao_no_75-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Eraldo El\u00edzio Inoc\u00eancio e toda equipe organizadora da 1\u00aa Etapa do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio, na modalidade Parque, realizada na Fazenda Algod\u00f5es."}, {"id": "2735", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2735/mocao_no_76-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em nome dos senhores Danton Le\u00e3o e Cristiano Torres, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Veteranos de Cabrob\u00f3, campe\u00e3 do campeonato regional de veteranos, realizado no Projeto Br\u00edgida."}, {"id": "2736", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2736/mocao_no_77-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Dailson e Val, pelos esfor\u00e7os para iniciar a reforma do Ponto de Apoio da Sa\u00fade na Comunidade Jiboia."}, {"id": "2741", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2741/mocao_no_78-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. NELSON FERREIRA DINIZ."}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2752/mocao_no_79-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Banda EREM Jos\u00e9 Caldas Cavalcanti, Campe\u00e3 da 15\u00aa Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras, realizada na cidade de Recife e classificada para disputar a Copa Norte e Nordeste de Bandas e Fanfarras que acontecer\u00e1 em Sergipe."}, {"id": "2753", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2753/mocao_no_80-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Dami\u00e3o Joaquim da Silva, conhecido como Quino Motot\u00e1xi."}, {"id": "2756", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2756/mocao_no_81-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual Jarbas Filho e ao Senador Fernando Dueire, pela doa\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, de uma Retroescavadeira e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a sa\u00fade."}, {"id": "2757", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2757/mocao_no_82-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 toda Equipe Gestora e Estudantes da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima festa junina, no \u00faltimo dia 15 de junho."}, {"id": "2758", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2758/mocao_no_83-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 toda equipe organizadora, pela realiza\u00e7\u00e3o da Pega de Boi no Mato da Fazenda Piut\u00e1."}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2767/mocao_no_84-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edson Cavalcante."}, {"id": "2772", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2772/mocao_no_85-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Manoel Vieira de Brito, em nome da Gestora Sr\u00aa. Selma Gomes, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima Festa Junina."}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2773/mocao_no_86-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Ind\u00edgena Milit\u00e3o Primo, na Aldeia Jiboia, em nome da Gestora Zenaide Souza, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima Festa Junina da escola."}, {"id": "2779", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2779/mocao_no_87-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Diretor de Cultura, ao Secret\u00e1rio Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Concurso de Quadrilhas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2780/mocao_no_88-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Gestora da Creche Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o, Sr\u00aa. Maria das Dores de Sousa,  pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inaugura\u00e7\u00e3o da reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da referida Creche."}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2782/mocao_no_89-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. El\u00edzio Luiz Gonzaga."}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2783/mocao_no_90-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cabrob\u00f3, Sr\u00aa. Cremilda Virg\u00ednia do Nascimento."}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2785/mocao_no_91-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0s Quadrilhas de Cabrob\u00f3, Constela\u00e7\u00e3o e Mistura Quente, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es no 5\u00ba Concurso de Quadrilhas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2787/mocao_no_92-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gomes de S\u00e1, conhecido por Fernando Mutuca."}, {"id": "2788", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2788/mocao_no_93-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, pela inaugura\u00e7\u00e3o da reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Creche Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o, bem como pelo cal\u00e7amento da Rua da Creche Gilma Carinhanha."}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2789/mocao_no_94-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Amigos da Comunidade do Bairro Beira Rio, pela empenho para realizar o 5\u00ba Concurso de Quadrilhas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2790/mocao_no_95-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pela realiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo Show Cat\u00f3lico, reunindo muitos fieis na Concha Ac\u00fastica de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2792/mocao_no_96-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Cleondes Gon\u00e7alves Torres."}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2793/mocao_no_97-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Rosilda Torres."}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2794/mocao_no_98-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro da Silva Landim."}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2797/mocao_no_99-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Isa\u00edas Soares da Silva."}, {"id": "2798", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2798/mocao_no_100-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Professores do Projeto Rondon, pelas palestras realizadas na Escola T\u00e9cnica Estadual Maria Am\u00e9lia de Freitas Ara\u00fajo no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2801/mocao_no_101-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Aparecida da Silva."}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2803/mocao_no_102-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lino."}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2811/mocao_no_103-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Josefa Maria Soares de Lima."}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2812/mocao_no_104-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Marcos de Jesus Gonzaga."}, {"id": "2814", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2814/mocao_no_105-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "2833", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2833/mocao_no_106-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos cabroboenses aprovados em concursos p\u00fablicos: Rafael dos Santos Pereira e Darlison Gon\u00e7alves da Silva, aprovados no concurso da Guarda Municipal de S\u00e3o Bento do Una e Jorge Kaique Santos Silva, Jos\u00e9 Luiz de Menezes Freire de Mendes e Eliabe J\u00falio da Silva Santos, aprovados no concurso de Fuzileiro Naval."}, {"id": "2842", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando, Marcos de Neuma, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2842/mocao_no_107-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Leidjane Santos."}, {"id": "2843", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2843/mocao_no_108-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Inalva Maria Freire de Menezes."}, {"id": "2849", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2849/mocao_no_109-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria de Generosa."}, {"id": "2850", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2850/mocao_no_110-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues Alves."}, {"id": "2862", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2862/mocao_no_111-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro Amador da Silva."}, {"id": "2864", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2864/mocao_no_112-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Governo do Munic\u00edpio e Vereadores do Munic\u00edpio, pelos esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender os pacientes do TFD para a cidade de Recife."}, {"id": "2867", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2867/mocao_no_113-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Evangelista de Souza, conhecido por Z\u00e9 Riach\u00e3o."}, {"id": "2886", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos organizadores dos eventos: Corrida e Pedal da Independ\u00eancia, Trilh\u00e3o e Cicloturismo, bem como do Motocross, que ocorrer\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 96 anos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2888", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2888/mocao_no_115-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Francisca Oneide da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2885", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2885/mocao_no_116-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Esperidi\u00e3o Torres, conhecido por Z\u00e9 da Casa Alian\u00e7a."}, {"id": "2890", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2890/mocao_no_117-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Doralina Alice dos Santos."}, {"id": "2891", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2891/mocao_no_118-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Arnaldo Fonseca da Silva."}, {"id": "2892", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2892/mocao_no_119-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Manoel de Souza."}, {"id": "2893", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2893/mocao_no_120-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel Amaro, conhecido por Miguelzinho."}, {"id": "2894", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2894/mocao_no_121-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Adalice Rodrigues de Arag\u00e3o."}, {"id": "2898", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2898/mocao_no_122-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Superintendente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Munic\u00edpio, Sr. Odilon Lopes de Barros Filho, pelos esfor\u00e7os e trabalho na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2899", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2899/mocao_no_123-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Ind\u00edgena Capit\u00e3o Dena e demais escolas ind\u00edgenas da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, pelo bel\u00edssimo desfile, no anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3, em 11 de setembro."}, {"id": "2900", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2900/mocao_no_124-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0s Escolas Municipais, pelos bel\u00edssimos desfiles no anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3, em 11 de setembro."}, {"id": "2901", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2901/mocao_no_125-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro de Aquino Fatum."}, {"id": "2912", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2912/mocao_no_126-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Silvia Cavalcante Torres Viana, conhecida por Dona Silvia Torres."}, {"id": "2913", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2913/mocao_no_127-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Marques Pereira, conhecido por Joaquim Crente."}, {"id": "2914", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2914/mocao_no_128-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, pelo bel\u00edssimo evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Professor."}, {"id": "2917", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2917/mocao_no_129-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Ant\u00f4nio Pereira, conhecido por Raimundo da Carro\u00e7a."}, {"id": "2918", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2918/mocao_no_130-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. C\u00edcera Ant\u00f4nia de Souza."}, {"id": "2919", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2919/mocao_no_131-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escolinha de Futsal Cafu, campe\u00e3 do torneio de base na cidade de Santa Maria da Boa Vista. A Escolinha de Futsal Cafu \u00e9 um trabalho volunt\u00e1rio, sem fins lucrativos que \u00e9 realizado pelo ex jogador Pinheiro. O projeto tem como objetivo, fazer a inclus\u00e3o entre crian\u00e7as e adolescentes de diferentes comunidades, buscando atrav\u00e9s do esporte, livr\u00e1-los da vulnerabilidade e fazer a inclus\u00e3o social."}, {"id": "2922", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2922/mocao_no_132-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar C\u00e2ndido de Souza, conhecido carinhosamente por Yoy\u00f4."}, {"id": "2925", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2925/mocao_no_133-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro de Ara\u00fajo, conhecida por Dona Socorro."}, {"id": "2926", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2926/mocao_no_134-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Rita Maria da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2936", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2936/mocao_no_135-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. C\u00edcero Vieira de Brito."}, {"id": "2937", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2937/mocao_no_136-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria do Carmo Ferreira de Ara\u00fajo, conhecida por  Professora Carmem."}, {"id": "2939", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2939/mocao_no_137-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves Neto."}, {"id": "2940", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2940/mocao_no_138-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jamerson Mendes."}, {"id": "2944", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos de Neuma, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Divanio Carvalho de Souza."}, {"id": "2945", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2945/mocao_no_140-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Governo do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pela conquista da CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO SELO UNICEF Edi\u00e7\u00e3o 2021-2024, com o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es referentes aos tr\u00eas eixos estruturados e voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e da garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "2964", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2964/mocao_no_141-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Educador F\u00edsico, Sr. Gilmar Gomes dos Santos Ferreira, pelos servi\u00e7os de atividades f\u00edsicas prestados, nas academias da sa\u00fade dos bairros: Subesta\u00e7\u00e3o, Vila das Flores, Alto da Temperatura e no CAPS."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Vereadora Henriqueta Torres, pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, principalmente os trabalhos voltados \u00e0 defesa das mulheres."}, {"id": "2976", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Manoel da Rocha, conhecido por Jo\u00e3o Bila."}, {"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Jos\u00e9 Vieira da Silva."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Barros Landim."}, {"id": "2979", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Ad\u00e1lia Pereira."}, {"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henriqueta Torres, Virlane Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Daniel de Andrade Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, em nome dos Policiais Militares: Ubiratan de Ara\u00fajo Nogueira - 2\u00ba Sargento; Walterlins Dami\u00e3o da Silva - 3\u00ba Sargento e Roberto Almeida da Silva - 3\u00ba Sargento, pelo honrosa a\u00e7\u00e3o de salvamento de vidas e conten\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio a resid\u00eancia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para as estudantes Cintia Yasmin Gon\u00e7alves dos Santos e L\u00edvia Karoliny dos Santos Silva, do 3\u00ba ano do curso de Log\u00edstica, bem como a professora Rita de C\u00e1ssia Mendes dos Santos Menezes, por terem participado de uma sele\u00e7\u00e3o estadual e ido \u00e0 Bras\u00edlia para participarem da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, a fim de apresentarem Projeto Neg\u00f3cios Sustent\u00e1veis: Explorando o Marketing Digital como Vantagem Competitiva, desenvolvido na ETE Professora Maria Am\u00e9lia de Freitas Ara\u00fajo."}, {"id": "3003", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora F\u00e1bia L\u00facia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como \u00e0 todas as Bandas e Fanfarras participantes do 11\u00ba Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, pela organiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Etapa e Grande Final do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano, no Parque de Vaquejada J. Gon\u00e7alves."}, {"id": "2391", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, com altera\u00e7\u00e3o, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2392", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, com altera\u00e7\u00e3o, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2393", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 que, Concede Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade a Vereadora Karla Amando da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2394", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. IVONETE LINO LE\u00c3O BARROS DE AMORIM."}, {"id": "2395", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, a Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO."}, {"id": "2413", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 47/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Cria a Honraria \u201cDiploma de M\u00e9rito Agricultor Manoel Gon\u00e7alves da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2414", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Promo\u00e7\u00e3o do Direito ao Acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental entre Jovens e Adolescentes."}, {"id": "2415", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14/2023, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, ao Sr. JO\u00c3O LINDOLFO GOMES DE ANDRADE."}, {"id": "2416", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28/2023, de autoria dos Vereadores Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. GE\u00d3RGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2428", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 127/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2429", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba 127/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2430", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel com altera\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2431", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel com altera\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2432", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Institui a Rede Municipal de Acolhida e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as \u00d3rf\u00e3s, \u00d3rf\u00e3os de Feminic\u00eddio e V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2433", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2024, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Cria o selo \u201cEmpresa Amiga da Escola\u201d, a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de direito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e volunt\u00e1rias o desenvolvimento e melhoria da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2434", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2024, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o S\u00e3o Jo\u00e3o da Comunidade Quilombola Jatob\u00e1 II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2435", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2436", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13/2023, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, a Sr. JOS\u00c9 DIAS DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2437", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29/2023, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES."}, {"id": "2438", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS."}, {"id": "2442", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 46/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, que Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2449", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Altera o Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.108/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2450", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Altera o Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.108/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2457", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/2024, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS."}, {"id": "2458", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2024, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Freire de Menezes que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. C\u00cdCERO ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "2491", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados \u00e0 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos de diversas ruas; Conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar na regi\u00e3o da Cachoeirinha; Conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nas regi\u00f5es M\u00e3e Rosa e Jatob\u00e1 II e Reforma da UBS Cacilda Brand\u00e3o, situada no Bairro Beira Rio."}, {"id": "2492", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados \u00e0 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos de diversas ruas; Conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar na regi\u00e3o da Cachoeirinha; Conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nas regi\u00f5es M\u00e3e Rosa e Jatob\u00e1 II e Reforma da UBS Cacilda Brand\u00e3o, situada no Bairro Beira Rio."}, {"id": "2493", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA."}, {"id": "2494", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE."}, {"id": "2515", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continua\u00e7\u00e3o da obra de moderniza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "2516", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continua\u00e7\u00e3o da obra de moderniza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "2517", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Institui o Programa \u201cC\u00e2mara Vai \u00e0 Escola\u201d, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2518", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2519", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comiss\u00e3o Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e inclui o Artigo 253-B e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2520", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA."}, {"id": "2521", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "2522", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APR\u00cdGIO DE MENEZES FILHO."}, {"id": "2538", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2024, que Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE para a legislatura com in\u00edcio em 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2539", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2024, que Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE para a legislatura com in\u00edcio em 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2540", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2024, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2541", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS."}, {"id": "2563", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023, Lei n\u00ba 2.191/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2564", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023, Lei n\u00ba 2.191/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2565", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2566", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CAN\u00c1RIO DO NASCIMENTO."}, {"id": "2569", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Disp\u00f5e sobre a Meia Entrada para Jovens no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2573", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados \u00e0 cobertura de\r\ndespesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo do tipo \u201cMicro\u00f4nibus Rodovi\u00e1rio\u201d, zero KM, com capacidade para transporte de no m\u00ednimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domic\u00edlio \u2013 TFD."}, {"id": "2574", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados \u00e0 cobertura de\r\ndespesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo do tipo \u201cMicro\u00f4nibus Rodovi\u00e1rio\u201d, zero KM, com capacidade para transporte de no m\u00ednimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domic\u00edlio \u2013 TFD."}, {"id": "2575", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento que Denomina Pra\u00e7a Filipe de Souza e Silva, a Pra\u00e7a localizada no encontro das Ruas S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa, no bairro Pedrinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2589", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2590", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2591", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2592", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 ARA\u00daJO SILVA."}, {"id": "2603", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2604", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2605", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 15/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2621", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE BARROS P\u00d4RTO."}, {"id": "2634", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milh\u00e3o, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo ambul\u00e2ncia furg\u00e3o, para transporte de pacientes do munic\u00edpio e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tem Integral."}, {"id": "2635", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milh\u00e3o, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo ambul\u00e2ncia furg\u00e3o, para transporte de pacientes do munic\u00edpio e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tem Integral."}, {"id": "2636", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Leis n.\u00bas 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2637", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Leis n.\u00bas 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2638", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) Gratifica\u00e7\u00e3o de Exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2639", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) Gratifica\u00e7\u00e3o de Exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2647", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milh\u00e3o, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisit\u00f3rio n\u00ba 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 o recebimento de verbas do FUNDEF n\u00e3o repassadas pela Uni\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006."}, {"id": "2648", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milh\u00e3o, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisit\u00f3rio n\u00ba 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 o recebimento de verbas do FUNDEF n\u00e3o repassadas pela Uni\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006."}, {"id": "2660", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2024, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o m\u00eas \u201cAbril Laranja\u201d, dedicado \u00e0 campanha de preven\u00e7\u00e3o a crueldade contra os animais."}, {"id": "2661", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2024, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues, que Regulamenta e disciplina a seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias na cidade de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2662", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2679", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milh\u00e3o, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados \u00e0 cobertura das a\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Cidades."}, {"id": "2680", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milh\u00e3o, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados \u00e0 cobertura das a\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Cidades."}, {"id": "2689", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, em homenagem p\u00f3stuma a Sr\u00aa. DORALICE BARROS DA CRUZ."}, {"id": "2699", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milh\u00e3o, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Tr\u00eas Centavos), destinados \u00e0 cobertura de despesas com a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos em diversas ruas."}, {"id": "2700", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milh\u00e3o, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Tr\u00eas Centavos), destinados \u00e0 cobertura de despesas com a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos em diversas ruas."}, {"id": "2701", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, para equipar laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2702", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, para equipar laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2716", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, que opina pela aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio financeiro de 2017, referente ao Processo TC n\u00ba 18100756-3."}, {"id": "2723", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milh\u00f5es e Novecentos Mil Reais), para suprir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes para cobertura de a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP)."}, {"id": "2724", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milh\u00f5es e Novecentos Mil Reais), para suprir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes para cobertura de a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP)."}, {"id": "2728", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina vias p\u00fablicas na Comunidade Ind\u00edgena Caatinga Grande, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2729", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Campo Society na Comunidade Ind\u00edgena Caatinga Grande, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Ind\u00edgena Caatinga Grande, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2731", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES."}, {"id": "2747", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina via p\u00fablica na Comunidade Rural Jiboia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 18/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - Pernambuco e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos), para recebimento dos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei n\u00ba 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura."}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 18/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - Pernambuco e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos), para recebimento dos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei n\u00ba 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura."}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados \u00e0 cobertura de despesas para a conclus\u00e3o da reforma da Escola do Ensino Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o."}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 19/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados \u00e0 cobertura de despesas para a conclus\u00e3o da reforma da Escola do Ensino Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o."}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba. 15/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JO\u00c3O PEDRO ALVES."}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milh\u00e3o, duzentos e noventa e tr\u00eas mil, cento e setenta reais), para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural, nas regi\u00f5es Bananeira e Santana."}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milh\u00e3o, duzentos e noventa e tr\u00eas mil, cento e setenta reais), para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural, nas regi\u00f5es Bananeira e Santana."}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no bairro Pedrinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o \u201cDia da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE S\u00c1 PIRES."}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o ao Portador de Doen\u00e7a Renal no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Institui a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO."}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 FIRMINO DE CARVALHO."}, {"id": "2815", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria insuficiente para cobertura das a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo o de m\u00e9dia e alta complexidade (MAC)."}, {"id": "2816", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria insuficiente para cobertura das a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo o de m\u00e9dia e alta complexidade (MAC)."}, {"id": "2817", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, de autoria da Vereadora Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, que Institui o Programa Banca do Esporte no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2823", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA."}, {"id": "2824", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. MARIA DO SOCORRO GOMES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2825", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. \u00cdTALO RENAN DA SILVA."}, {"id": "2826", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr\u00aa. JOSELITA MARIA SARAIVA DE S\u00c1 RODRIGUES."}, {"id": "2834", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado \u00e0 cobertura de despesas com a execu\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, que d\u00e1 acesso \u00e0 Ilha da Assun\u00e7\u00e3o/Aldeia Ind\u00edgena Truk\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2835", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado \u00e0 cobertura de despesas com a execu\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, que d\u00e1 acesso \u00e0 Ilha da Assun\u00e7\u00e3o/Aldeia Ind\u00edgena Truk\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2836", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os servi\u00e7os de obras e engenharia, relativos \u00e0 Drenagem e Recapeamento Asf\u00e1ltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "2837", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os servi\u00e7os de obras e engenharia, relativos \u00e0 Drenagem e Recapeamento Asf\u00e1ltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "2838", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OT\u00c1VIO ROSENO DA SILVA."}, {"id": "2839", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA."}, {"id": "2847", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/\r\nPE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2848", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/\r\nPE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milh\u00f5es, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais);"}, {"id": "2854", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milh\u00f5es, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais);"}, {"id": "2855", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que disp\u00f5e sobre o desfile c\u00edvico de 7 de setembro e o desfile aleg\u00f3rico de 11 de setembro, regulamentando o n\u00famero m\u00e1ximo de alas, o tempo de apresenta\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de carros aleg\u00f3ricos e estabelecendo penalidades."}, {"id": "2856", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que disp\u00f5e sobre o desfile c\u00edvico de 7 de setembro e o desfile aleg\u00f3rico de 11 de setembro, regulamentando o n\u00famero m\u00e1ximo de alas, o tempo de apresenta\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de carros aleg\u00f3ricos e estabelecendo penalidades."}, {"id": "2857", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Pedro Novaes e Josete Pedro, que Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2858", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. OT\u00c1VIO ROSENO DA SILVA."}, {"id": "2865", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "2866", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26/2024, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. J\u00c9SSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE."}, {"id": "2873", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2874", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2875", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milh\u00f5es, e Novecentos Mil Reais), destinados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o de rotina de despesas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica tais como, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, limpeza, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; Pagamento de folha dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do ensino infantil; e Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2876", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milh\u00f5es, e Novecentos Mil Reais), destinados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o de rotina de despesas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica tais como, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, limpeza, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; Pagamento de folha dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do ensino infantil; e Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2877", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais), destinado a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovolt\u00e1ico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2878", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais), destinado a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovolt\u00e1ico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2879", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos das Ruas Ol\u00edmpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Greg\u00f3rio Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos."}, {"id": "2880", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos das Ruas Ol\u00edmpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Greg\u00f3rio Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos."}, {"id": "2896", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implanta\u00e7\u00e3o de sistema fotovolt\u00e1ico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2897", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implanta\u00e7\u00e3o de sistema fotovolt\u00e1ico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2908", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, para instala\u00e7\u00e3o em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2909", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, para instala\u00e7\u00e3o em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2910", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.868/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2911", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.868/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2946", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis n\u00ba. 1.465/2005, 1.672/2011 e disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2947", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis n\u00ba. 1.465/2005, 1.672/2011 e disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2957", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2958", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados \u00e0 conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovolt\u00e1ico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2960", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados \u00e0 conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovolt\u00e1ico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2961", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Cria os componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2962", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Cria os componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2963", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE."}, {"id": "2967", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.242 de 2023, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.242 de 2023, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2974", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio do TCE-PE, referente ao Processo T.C. n\u00ba 21100397-9, sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "2987", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2988", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2989", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cabrob\u00f3/PE."}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cabrob\u00f3/PE."}, {"id": "2991", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2992", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.242 de 2023, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2997", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.242 de 2023, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2998", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3000", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "3001", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "2447", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2447/pedido_de_informacao_no_1-2024.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Compesa para que informe \u00e0 esta Casa Legislativa quais os nomes das Empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de buracos das vias Municipais para recupera\u00e7\u00e3o de canos de \u00e1gua estourados e o motivo de esses servi\u00e7os n\u00e3o estarem sendo realizados."}, {"id": "2598", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2598/pedido_de_informacao_no_2-2024.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que informe os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da quadra de esportes da regi\u00e3o do PIN, na Comunidade Ind\u00edgena Truk\u00e1 da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2759/pedido_de_informacao_no_3-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma da Escola Municipal da Comunidade Cachoeirinha."}, {"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2761/pedido_de_informacao_no_4-2024.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe em rela\u00e7\u00e3o aos terrenos permutados junto aos propriet\u00e1rios de terrenos na regi\u00e3o do Morro da Concei\u00e7\u00e3o, se as escrituras dos terrenos recebidos pelos proprit\u00e1rios ser\u00e3o custeadas pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "2688", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2688/parecer_previo_-_exercicio_2017.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TC n\u00ba 18100756-3, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Exerc\u00edcio 2017."}, {"id": "2951", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N\u00b0 21100397-9, sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "2417", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional n\u00ba 127/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2418", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel p\u00fablico municipal que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2460", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2460/projeto_de_lei_no_3.2024_-_inclusao_de_dotacao_orcamentaria_no_orcamento_de_2024.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Justi\u00e7a e Cidadania, criada mediante Lei Municipal n\u00ba 2.241/2023 de 06/11/2023."}, {"id": "2461", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2461/projeto_de_lei_no_4.2024_-_abre_no_orcamento_vigente_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 3.176.421,95 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados \u00e0 cobertura de despesas com execu\u00e7\u00e3o das seguintes obras: Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos de diversas ruas; conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar na regi\u00e3o da Cachoeirinha; conclus\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nas regi\u00f5es M\u00e3e Rosa e Jatob\u00e1 II e Reforma da UBS Cacilda Brand\u00e3o, situada no bairro Beira Rio."}, {"id": "2495", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2495/projeto_de_lei_no_5.2024_-_abre_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 232.479,81 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continua\u00e7\u00e3o da obra de moderniza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "2531", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2531/projeto_de_lei_no_6.2024_-_altera_dispositivos_da_estrutura_administrativa_basica_da_prefeitura_municipal_de_cabrobo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Lei n\u00ba 2.172/2023, Lei n\u00ba 2.191/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2567", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2567/projeto_de_lei_no_7.2024_-_abre_no_orcamento_vigente_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais),  destinados \u00e0 cobertura de\r\ndespesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo do tipo \u201cMicro\u00f4nibus Rodovi\u00e1rio\u201d, zero KM, com capacidade para transporte de no m\u00ednimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domic\u00edlio \u2013 TFD."}, {"id": "2588", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2588/projeto_de_lei_no_8.2024_-_reajuste_2024_-_corrigido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal, de outras categorias profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2596", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2596/projeto_de_lei_no_9.2024_-_renovacao_bolsa_reciclagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2622", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2622/projeto_de_lei_no_10.2024_-_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.069.220,44 (um milh\u00e3o, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo ambul\u00e2ncia furg\u00e3o, para transporte de pacientes deste munic\u00edpio e para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral - ETI."}, {"id": "2623", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2623/projeto_de_lei_no_11.2024_-_altera_dispositivos_da_estrutura_administrativa_assinado.pdf", "ementa": "Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Leis n\u00bas 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2624", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2624/projeto_de_lei_no_12.2024_-_gratificacao_de_exercicio_-_acs_e_ace_assinado.pdf", "ementa": "Concede aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) Gratifica\u00e7\u00e3o de Exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2641", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2641/projeto_de_lei_no_13-2024_-_abre_no_orcamento_vigente_credito.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.714.935,50 (um milh\u00e3o, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisit\u00f3rio n\u00ba 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 o recebimento de verbas do FUNDEF n\u00e3o repassadas pela Uni\u00e3o entre os anos de 1998 a 2006."}, {"id": "2664", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2664/projeto_de_lei_no_142024_-_abre_credito_adicional_especial_r_1.780.00000.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milh\u00e3o, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados \u00e0\r\ncobertura das a\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Cidades."}, {"id": "2690", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2690/projeto_de_lei_no_15.2024_-_adicional_suplementar_r_1.318.25443.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milh\u00e3o, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e tr\u00eas centavos), para pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos em diversas ruas."}, {"id": "2691", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2691/projeto_de_lei_no_16.2024_-_abre_credio_adicional_r_200.00000.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, para equipar laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2718", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2718/projeto_de_lei_no_17.2024_-_credito_adicional_suplementar_r_2.90000000.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milh\u00f5es e Novecentos Mil Reais), para suprir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes para cobertura de a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo os de assist\u00eancia \u00e0 m\u00e9dia e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PAP)."}, {"id": "2748", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2748/projeto_de_lei_no_18.2024_-_credito_especial_r_249.801.27.pdf", "ementa": "promover adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - Pernambuco e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos)., para recebimento dos recursos da Uni\u00e3o oriundos da Lei n\u00ba 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura."}, {"id": "2754", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2754/projeto_de_lei_no_o_19.2024_-_credito_adicional_especial__r_42.76127.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados \u00e0 cobertura de despesas para a conclus\u00e3o da reforma da Escola do Ensino Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o,"}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2768/projeto_de_lei_no_20.2024_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_orcamento_publico_municipal_vigente.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milh\u00e3o, duzentos e noventa e tr\u00eas mil, cento e setenta reais), para custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural, nas regi\u00f5es Bananeira e Santana."}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2813/projeto_de_lei_21.2024_assinado.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para suprir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria insuficiente para cobertura das a\u00e7\u00f5es de custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, compreendendo o de m\u00e9dia e alta complexidade (MAC)."}, {"id": "2828", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2828/projeto_de_lei_no_22.2024_-_prorrogacao_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2829", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2829/projeto_de_lei_no_23.2024_-_ponte.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado \u00e0 cobertura de despesas com a execu\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, que d\u00e1 acesso \u00e0 Ilha da Assun\u00e7\u00e3o/Aldeia Ind\u00edgena Truk\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2830", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2830/projeto_de_lei_no24.2024_-_pavimentacao_asfastica_em_vias_publicas.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os servi\u00e7os de obras e engenharia, relativos \u00e0 Drenagem e Recapeamento Asf\u00e1ltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "2841", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2841/projeto_de_lei_no_25-2024_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2845", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois Milh\u00f5es, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), destinados \u00e0 cobertura de despesas com a execu\u00e7\u00e3o das seguintes obras: Pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e logradouros nas regi\u00f5es rurais do munic\u00edpio (Ilha da Assun\u00e7\u00e3o, Assentamento Jiboia e Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9) e Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas, sendo um trator de esteira, uma retroescavadeira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "2846", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que disp\u00f5e sobre o desfile c\u00edvico de 7 de setembro e o desfile aleg\u00f3rico de 11 de setembro, regulamentando o n\u00famero m\u00e1ximo de alas, o tempo de apresenta\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de carros aleg\u00f3ricos e estabelecendo penalidades."}, {"id": "2868", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2868/projeto_de_lei_no_28-2024_-_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_no_orcamento_publico_r_2.900.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milh\u00f5es e Novecentos Mil Reais), destinados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o de rotina de despesas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica tais como, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, limpeza, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; Pagamento de folha dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do ensino infantil; e Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2869", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2869/projeto_de_lei_no_29-2024_-_credito_adicional_especial_no_orcamento_publico_energia_solar_nas_escolas_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais), destinado a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovolt\u00e1ico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2870", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2870/projeto_de_lei_no_30-2024_-_creditos_adicionais_suplementares_no_orcamento_publico_-_r_456.48262_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos gran\u00edticos das Ruas Ol\u00edmpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Greg\u00f3rio Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos."}, {"id": "2871", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2871/projeto_de_lei_no_31-2024_-_adicional_especial_no_orcamento_publico_municipal_vigente_no_valor_de_r_469.49900_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e\r\nNoves Reais), destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Rural Escolar, zero KM, do tipo ORE 3, para uso exclusivo no transporte escolar di\u00e1rio de estudantes da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2895", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implanta\u00e7\u00e3o de sistema fotovolt\u00e1ico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2902", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2902/projeto_de_lei_no_33-2024_-_ppa_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2903", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2903/projeto_de_lei_no_34-2024_-_loa_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2904", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2904/projeto_de_lei_no_35-2024_-_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, para instala\u00e7\u00e3o em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2905", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2905/projeto_de_lei_no_36-2024_-_alteracao_da_lei_1_868_2018_fundo_de_seguranca_publica_2_.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.868/2018 que criou o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "2935", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2935/projeto_de_lei_no_37-2024_-_altera_as_leis_n._1.465_2005_1.672_2011_conselho_do_idoso_assinado.pdf", "ementa": "Altera as Leis n\u00ba. 1.465/2005, 1.672/2011 e disp\u00f5es sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2952", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2952/projeto_de_lei_no_38-2024_-_abertura_de_credito_especial_sistema_energia_solar_precatorio_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados \u00e0 conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Fotovolt\u00e1ico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF."}, {"id": "2953", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria os componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2955", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2955/projeto_de_lei_no_40-2024_-_altera_e_acrescenta_dispositivos_a_lei_municipal_no_2.242_de_2023_codigo_tributario_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.242-2023 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2983", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milh\u00f5es, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, bem como despesas com obriga\u00e7\u00f5es patronais de novembro/dezembro e 13\u00ba."}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2993/projeto_de_lei_no_42-2024_altera_dispositivo_da_lei_municipal_no.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.242 de 2023, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/projeto_de_lei_no_43-2024_credito_adicional_suplementar_r_365.00000_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para suprir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias insuficientes para cobertura de despesas com folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Fundo Previdenci\u00e1rio de Cabrob\u00f3 (FUNPRECAB), referente ao m\u00eas de dezembro/2024."}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2995/projeto_de_lei_no_44-2024_-_cosip_2_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "2396", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2396/projeto_de_lei_no_1-2024_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Promo\u00e7\u00e3o do Direito ao Acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental entre Jovens e Adolescentes."}, {"id": "2419", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S CRIAN\u00c7AS \u00d3RF\u00c3S, \u00d3RF\u00c3OS DO FEMINIC\u00cdDIO E V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, DO MUNIC\u00cdPIO DE CABROB\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2420", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Cria o selo \u201cEmpresa Amiga da Escola\u201d, a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de direito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e volunt\u00e1rias o desenvolvimento e melhoria da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2421", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Marcos de Neuma", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o S\u00e3o Jo\u00e3o da Comunidade Quilombola Jatob\u00e1 II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2422", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2439", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2439/projeto_de_lei_no_6-2024_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Altera o Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.108/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2496", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2496/projeto_de_lei_no_7-2024_-_rony_russo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Atua\u00e7\u00e3o em Medicina por Servidores Efetivos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2497", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2497/projeto_de_lei_no_8-2024_-_rony_russo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2498", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo, Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Meia Entrada para Jovens no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2499", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2499/projeto_de_lei_no_10-2024_-_henriqueta_torres.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cC\u00c2MARA VAI \u00c0 ESCOLA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABROB\u00d3."}, {"id": "2500", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2500/projeto_de_lei_no_11-2024_-_ulisses_bione.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2524", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ulisses Bione", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Loteamento Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2568", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2568/projeto_de_lei_no_13-2024_-_paulo_goncalves.doc", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Filipe de Souza e Silva, a Pra\u00e7a localizada no encontro das Ruas S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa, no bairro Pedrinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2581", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2581/projeto_de_lei_no_14-2024_-_henriqueta_torres.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Loteamento Cachoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2594", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2594/projeto_de_lei_no_15-2024_-_tinanan.doc", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2650", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2650/projeto_de_lei_no_16-2024_-_henriqueta_torres..doc", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o m\u00eas \u201cAbril Laranja\u201d, dedicado \u00e0 campanha de preven\u00e7\u00e3o a crueldade contra os animais."}, {"id": "2652", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2652/projeto_de_lei_no_17-2024_-_glenio_rodrigues.doc", "ementa": "Regulamenta e disciplina a seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias na cidade de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2653", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2653/projeto_de_lei_no_18-2024_-_tinanan.doc", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no Loteamento Para\u00edso do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2719", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2719/projeto_de_lei_no_19-2024_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas na Comunidade Ind\u00edgena Caatinga Grande, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2720", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2720/projeto_de_lei_no_20-2024_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Denomina Campo Society na Comunidade Ind\u00edgena Caatinga Grande, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2721", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2721/projeto_de_lei_no_21-2024_-_cris_beira_rio.doc", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Ind\u00edgena Caatinga Grande, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2739", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2739/projeto_de_lei_no_22-2024_-_tinanan.doc", "ementa": "Denomina via p\u00fablica na Comunidade Rural Jiboia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina via p\u00fablica municipal no bairro Pedrinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o \u201cDia da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)."}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2799/projeto_de_lei_no_25-2024_-_henriqueta_torres.doc", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO PORTADOR DE DOEN\u00c7A RENAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABROB\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2800/projeto_de_lei_no_26-2024_-_rony_russo.doc", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Henriqueta Torres", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2808/projeto_de_lei_no_27-2024_-_henriqueta_torres.doc", "ementa": "Institui o Programa Banca do Esporte no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "2840", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}