{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/indicacao_no_1-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma academia da sa\u00fade e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no terreno em frente ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, no Bairro Beira Rio."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/indicacao_no_2-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, como \u00e1reas de grande fluxo de pessoas, nas proximidades de escolas p\u00fablicas e privadas, em locais com hist\u00f3rico frequente de acidentes de tr\u00e2nsito e em frente \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias, visando aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/indicacao_no_3-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Jo\u00e3o Pires da Silva, no cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 C\u00e2mara Municipal, visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. A implanta\u00e7\u00e3o dessa rotat\u00f3ria ajudaria a reduzir o risco de acidentes, principalmente nos hor\u00e1rios de pico, proporcionando uma circula\u00e7\u00e3o mais eficiente e organizada, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do congestionamento na regi\u00e3o."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/indicacao_no_4-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Comunidade Vila Toco Preto, as margens do Canal de Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/indicacao_no_5-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei destinando recursos as escolinhas de futebol do munic\u00edpio, com a finalidade de fomentar a pr\u00e1tica esportiva de crian\u00e7as e adolescentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/indicacao_no_6-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam designados funcion\u00e1rios da sa\u00fade do pr\u00f3prio munic\u00edpio para realizar a mentoria de primeiros socorros aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, ou contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada. Com esse treinamento, podemos garantir que os educadores estejam preparados para agir de maneira eficaz e r\u00e1pida em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, promovendo a seguran\u00e7a dos alunos e demais membros da comunidade escolar. A capacita\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o possam prestar os primeiros socorros adequados at\u00e9 a chegada de socorro especializado, minimizando riscos \u00e0 sa\u00fade e proporcionando um ambiente escolar mais seguro e confi\u00e1vel para todos."}, {"id": "3315", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3315/indicacao_no_7-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a concess\u00e3o de bolsa aux\u00edlio aos pais de crian\u00e7as autistas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/indicacao_no_8-2025.pdf", "ementa": "Peido ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a constru\u00e7\u00e3o de campos society de grama sint\u00e9tica nas Comunidades Tapera e Cachoeirinha."}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/indicacao_no_9-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o e isolamento nas \u00e1reas de coleta de entulhos nas vias p\u00fablicas municipais."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/indicacao_no_10-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colado um monumento da B\u00edblia Sagrada no portal da cidade e na pra\u00e7a Pastor Camilo visto que: A B\u00edblia Sagrada \u00e9 o livro mais antigo da humanidade, livro mais vendido mundialmente, por tratar-se de um s\u00edmbolo universal da f\u00e9, dedicado a palavra de Deus que n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o de religi\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/indicacao_no_11-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma capela ecum\u00eanica nos anexos do Hospital Municipal Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar. A capela ecum\u00eanica tem o objetivo de oferecer um espa\u00e7o para ora\u00e7\u00e3o e pode trazer benef\u00edcios para a comunidade, proporcionando um espa\u00e7o para o encontro entre pessoas que professam a f\u00e9 crist\u00e3 (Cat\u00f3licos e Evang\u00e9licos) e tamb\u00e9m para a reflex\u00e3o em momentos de dor ou alegria."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/indicacao_no_12-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito um campo de grama sint\u00e9tica na Comunidade Riacho Fundo 2."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/indicacao_no_13-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddos campos society de grama sint\u00e9tica nas Comunidades: Curralinho 2 e Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/indicacao_no_14-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um campo society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/indicacao_no_15-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para criar em nosso munic\u00edpio, feira de bovinos, caprinos e ovinos, com a finalidade de  incentivar os criadores a desenvolver essa atividade econ\u00f4mica em Cabrob\u00f3."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/indicacao_no_16-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um campo society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Ic\u00f3 2."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/indicacao_no_17-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um campo society coberto de grama sint\u00e9tica, na Aldeia Vila Nova, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/indicacao_no_18-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um campo society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Umari."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei viabilizando a destina\u00e7\u00e3o de recursos mensais \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Protetores de Animais de Cabrob\u00f3 - APAC, tendo em vista as dificuldades da referida associa\u00e7\u00e3o para cuidar e tratar dos animais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para conceder aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/indicacao_no_21-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeito em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja implementado um escov\u00f3dromo nas escolas do munic\u00edpio, principalmente nas escolas de tempo integral."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeita em Exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que encaminhe projeto de lei que autorize o Munic\u00edpio a custear cirurgias e exames de pessoas em estado grave de sa\u00fade."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/indicacao_no_23-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que autorize o Munic\u00edpio custear a reforma de resid\u00eancias destru\u00eddas por inc\u00eandios, desastres ou fen\u00f4menos da natureza, de pessoas de baixa renda do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/indicacao_no_24-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para adquirir um gerador de energia para a maternidade do hospital municipal."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/indicacao_no_25-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para criar um centro de tratamento para pacientes com diabetes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/indicacao_no_26-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabr\u00edzio Ferraz, para que seja destinada ambul\u00e2ncia ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para atender a demanda do PSF da Comunidade Murici."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/indicacao_no_27-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabr\u00edzio Ferraz, para que seja destinada ambul\u00e2ncia ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para atender a demanda do PSF da Comunidade Bananeira."}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/indicacao_no_28-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para realizar em nosso munic\u00edpio, exposi\u00e7\u00e3o anual de caprinos e ovinos, com vistas a fomentar a referida atividade produtiva em Cabrob\u00f3."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/indicacao_no_29-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito projeto para instala\u00e7\u00e3o de energia solar nos po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/mocao_no_30-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de um lote de terra no Bairro Pedrinhas para a Igreja Assembleia de Deus Pernambuco."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/indicacao_no_31-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Munic\u00edpio, no espa\u00e7o da antiga AABB."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/indicacao_no_32-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de forma gratuita."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/indicacao_no_33-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para concluir as obras de estrutura\u00e7\u00e3o, para inaugura\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Morro da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/indicacao_no_34-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/indicacao_no_35-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/indicacao_no_36-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adapta\u00e7\u00e3o e ced\u00eancia de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de sa\u00fade para a Comunidade Cachoeirinha e regi\u00e3o, tendo em vista a grande dist\u00e2ncia da comunidade ao PSF mais pr\u00f3ximo."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/indicacao_no_37-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei de renova\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta do Munic\u00edpio."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/requerimento_no_1-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Raimundo, Rua 8 do bairro Alto da Temperatura, fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual William Br\u00edgido, bem como de contrapartida da Prefeitura Municipal."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/requerimento_no_2-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Avenida S\u00e3o Francisco e limpeza da Rua 5 do Bairro Alto da Temperatura, bem como seja feita a limpeza da Pra\u00e7a do bairro Beira Rio, localizada em frente \u00e0 Chico Saraiva."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/requerimento_no_3-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o sanamento e cal\u00e7amento da Rua C\u00edcero Pires de Barros, no Bairro Beira Rio."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/requerimento_no_4-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reforma e constru\u00e7\u00e3o de cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Beira Rio."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/requerimento_no_5-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/requerimento_no_6-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o recapeamento asf\u00e1ltico da PE-510, localizada na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que a referida via est\u00e1 intrafeg\u00e1vel, prejudicando o escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, bem como prejudicando o tr\u00e2nsito dos moradores e de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/requerimento_no_7-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos pesados na BR 428, mais especificamente na entrada da cidade de Cabrob\u00f3, sentido Petrolina, onde est\u00e1 sendo colocado material para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da referida BR."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/requerimento_no_8-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Perimetral, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rios pontos com buracos e com paralelep\u00edpedos soltos."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/requerimento_no_9-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para enviar para delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/requerimento_no_10-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de reativar as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia do Munic\u00edpio, com a finalidade de dar mais seguran\u00e7a \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/requerimento_no_11-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/requerimento_no_12-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Nilton Cavalcanti Araquan, no bairro Cohab."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/requerimento_no_13-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que sejam constru\u00eddas duas lombadas na Rua Greg\u00f3rio de Souza Fonseca, no bairro Cohab."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/requerimento_no_14-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de videolaparoscopia, para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias via v\u00eddeo no hospital municipal."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/requerimento_no_15-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Arena Rindomar Pereira, na Comunidade Murici Novo."}, {"id": "3046", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3046/requerimento_no_16-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a rede geral de esgoto e cal\u00e7amento da Rua Albino Aires Cavalcanti, pr\u00f3xima da esta\u00e7\u00e3o de tratamento do esgoto do bairro Beira Rio."}, {"id": "3048", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3048/requerimento_no_17-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam constru\u00eddas duas lombadas na Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3050", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3050/requerimento_no_18-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feito o alargamento do acesso \u00e0 Fazenda Logradouro e demais regi\u00f5es, \u00e0s margens da BR 428, pr\u00f3ximo \u00e0 curva da M\u00e3e Rosa, tendo em vista que o acesso atual \u00e9 muito estreito, o que j\u00e1 causou acidentes."}, {"id": "3056", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3056/requerimento_no_19-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocada tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua da Matriz, bairro Beira Rio, no per\u00edmetro que vai da Escola Br\u00edgida de Alencar at\u00e9 o Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre."}, {"id": "3057", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3057/requerimento_no_20-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza no bairro Beira Rio, incluindo capina\u00e7\u00e3o, recolhimento de entulhos e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/requerimento_no_21-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida principal do Loteamento Morada do Rio, ligando o bairro Beira Rio \u00e0 Escola Municipal Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/requerimento_no_22-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja viabilizado um ponto de apoio \u00e0 sa\u00fade da Comunidade Cruz dos Riachos e regi\u00e3o. O ponto de sa\u00fade ir\u00e1 atender as Comunidades: Cruz dos Riachos, Curralinho 1, Quixabinha, Po\u00e7o da Pedra, Passagem da Areia, Cigano, Jiqui e S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/requerimento_no_23-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento das Travessas localizadas no final das ruas: 1, 2, 3, 4 e 5 do bairro Vila das Flores."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/requerimento_no_24-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado novo letreiro e seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Centro Municipal de Artesanato."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/requerimento_no_25-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 3, do bairro Vila Nova."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/requerimento_no_26-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e recolhimento de entulhos da Rua Jurandir Marques de Castro, por tr\u00e1s do Posto Limarques."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/requerimento_no_27-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que medidas sejam tomadas para melhorar o escoamento das \u00e1guas das estradas que ligam as regi\u00f5es do Tamboril ao Curral Novo, at\u00e9 a Comunidade Santana."}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/requerimento_no_28-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir que a empresa respons\u00e1vel pela obra de cobertura da quadra localizada na Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio tranque a porta de acesso ao local.\r\n\r\nTal medida visa prevenir eventuais acidentes envolvendo crian\u00e7as e adolescentes que possam acessar a quadra, considerando os riscos inerentes ao ambiente em obras. Al\u00e9m disso, solicita-se que sejam adotadas medidas de seguran\u00e7a, como a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, para evitar situa\u00e7\u00f5es de perigo at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra.\r\n\r\nEsse cuidado \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a integridade f\u00edsica dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o, especialmente os mais jovens, promovendo, assim, a seguran\u00e7a da comunidade local."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3071/requerimento_no_29-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza a limpeza dos terrenos de ch\u00e1cara localizados nas proximidades da Compesa, conforme necessidades relacionadas:\r\n1. Realizar a *limpeza dos terrenos de ch\u00e1cara*, com a remo\u00e7\u00e3o de todo o lixo e entulho acumulado;  \r\n2. Fiscalizar a \u00e1rea para evitar novos descartes irregulares;  \r\n3. Instalar placas de orienta\u00e7\u00e3o ou barreiras f\u00edsicas, se necess\u00e1rio, para coibir o descarte inadequado de res\u00edduos."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/requerimento_no_30-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Pedro Lopes de Barros, no bairro Vila das Flores."}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/requerimento_no_31-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Ol\u00edmpio Avelins Novaes, bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/requerimento_no_32-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pintura do nome do campo society localizado na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3077/requerimento_no_33-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado material de cascalho, no bairro Loteamento Rocha, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das ruas, em virtude das chuvas."}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/requerimento_no_34-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, bem como da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3079", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3079/requerimento_no_35-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para retirar a estrutura met\u00e1lica da quadra do bairro Subesta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da BR 428, para que essa estrutura seja aproveitada em quadra ao lado do campo society do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/requerimento_no_36-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja constru\u00eddo uma lombada na Rua Tabeli\u00e3o Jos\u00e9 Campos, centro do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda e entrada da rua, no acesso \u00e0 BR 428, tendo em vista que o referido pedido j\u00e1 vem sendo solicitado por muitos residentes da localidade, pela quantidade de acidentes de tr\u00e2nsito que est\u00e3o acontecendo."}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/requerimento_no_37-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e capina\u00e7\u00e3o, as margens do Cais, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/requerimento_no_38-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Glicerino Cavalcanti Rangel, no bairro Ipsep."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/requerimento_no_39-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a conclus\u00e3o do Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Comunidade Manguinha, beneficiando a referida localidade e comunidades vizinhas: Lameir\u00e3o, Riacho Fundo e Jiboia."}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/requerimento_no_40-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um \"mata burro\" na entrada da Vila Toco Preto, \u00e0s margens do canal da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/requerimento_no_41-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Francisco Gomes Correia, bairro Ipsep."}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/requerimento_no_42-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Rua Milton de Souza Santos, bairro Cohab."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/requerimento_no_43-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para incluir show cat\u00f3lico, no calend\u00e1rio de festividades do anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/requerimento_no_44-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ven\u00e2ncio Pires Neto, Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/requerimento_no_45-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Albino Aires Cavalcanti, bairro Beira Rio."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3096/requerimento_no_46-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Pedro Quirino, principalmente, com recolhimento de entulhos e capina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/requerimento_no_47-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para adquirir um trator cortador de grama, para os trabalhos de adequa\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/requerimento_no_48-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola Ind\u00edgena Capit\u00e3o Dena, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, tendo em vista a necessidade de dar op\u00e7\u00e3o de lazer aos estudantes e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/requerimento_no_49-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o aterramento e limpeza da Rua Francisco Fernandes dos Santos, rua 2, do bairro Alto da Temperatura, no limite at\u00e9 onde est\u00e1 pavimentado."}, {"id": "3104", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/requerimento_no_50-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto e mutir\u00e3o de limpeza na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, bairro Santa Rita."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/requerimento_no_51-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Borges, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/requerimento_no_52-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Frei Martins Dinantes."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3123/requerimento_no_53-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a, bem como seja contratado vigia noturno, para conter os furtos que v\u00eam ocorrendo no cemit\u00e9rio antigo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/requerimento_no_54-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos, para promover a recupera\u00e7\u00e3o da barragem da Fazenda Curralinho, que h\u00e1 muito tempo se encontra danificada."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/requerimento_no_55-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos, no intuito de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento de \u00e1gua em Cabrob\u00f3, tendo em vista que o atual sistema est\u00e1 defasado, n\u00e3o atendendo grande parte da popula\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual, cada vez mais se houvem relatos de falta de \u00e1gua por v\u00e1rios dias seguidos, bem como reclama\u00e7\u00f5es de baixa vaz\u00e3o quando a \u00e1gua chega, inclusive sem for\u00e7a para encher as caixas de \u00e1gua. Na zona rural, tamb\u00e9m h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de problemas de abastecimentos de \u00e1gua provenientes de adutoras, em v\u00e1rias regi\u00f5es. Portanto, solicitamos que de forma urgente, possa acontecer o investimento da COMPESA do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para solucionar os problemas constantes e di\u00e1rios de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/requerimento_no_56-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, para que esfor\u00e7os sejam feitos para resolver os problemas de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Junco, tamb\u00e9m conhecido como Baixio dos Grandes, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3129", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3129/requerimento_no_57-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita de forma urgente, limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Joaquim Ven\u00e2ncio de Menezes, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/requerimento_no_58-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Ant\u00f4nio Brand\u00e3o (Rua 03) e Jos\u00e9 Pires de S\u00e1 ( Rua 07), no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3131/requerimento_no_59-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eunice Dias dos Santos, principal rua do bairro Santa Rita, tendo em vista o cal\u00e7amento fr\u00e1gil, bem como para se ter um melhor acesso, contribuindo tamb\u00e9m para o Noven\u00e1rio da Comunidade."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/requerimento_no_60-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Abel Sim\u00f5es de Medeiros, no bairro Maria Luiza, pr\u00f3ximo a Conveni\u00eancia GL at\u00e9 a esquina de Z\u00e9 de L\u00f4."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/requerimento_no_61-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento das Ruas: Ant\u00f4nio Pires da Silva, Odilon Freire do Nascimento e Marcos Ant\u00f4nio de Almeida, assim como constru\u00e7\u00e3o de bueiros nas baixas dessas ruas para evitar transtornos com chuva."}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/requerimento_no_62-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza em toda a estrutura do CEASA do Munic\u00edpio."}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/requerimento_no_63-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Jos\u00e9 Roberto Vieira de Brito, Furtuoso Carvalho de Souza, Teodora Vitalina da Concei\u00e7\u00e3o e complemento da Rua Jo\u00e3o Pessoa, todas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/requerimento_no_64-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas lombadas na Rua Ol\u00edmpia Jacinta de Barros, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/requerimento_no_65-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica as margens da BR 428,  na Comunidade Manguinha, com a finalidade de dar maior seguran\u00e7a aos pedestres da referida regi\u00e3o."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/requerimento_no_66-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/requerimento_no_67-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores na Academia da Sa\u00fade localizada entre os bairros Cohab e Vila das Flores."}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/requerimento_no_68-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito ao Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7o sejam feitos para dar andamento do projeto da adutora da Fazenda Jiqui."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/requerimento_no_69-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar 10 carradas de areia nas proximidades do cais, as margens do Rio S\u00e3o Francisco, no bairro Beira Rio, com a finalidade de adequar o local, proporcionar uma op\u00e7\u00e3o de lazer as banhistas que o frequentam."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/requerimento_no_70-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir um campo society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Truk\u00e1 da ilha de assun\u00e7\u00e3o, na Aldeia Camale\u00e3o ou na Aldeia Vila Nova."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/requerimento_no_71-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras das adutoras do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, vinculadas ao Projeto de Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/requerimento_no_72-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que intensifique os trabalhos contra a dengue em nosso Munic\u00edpio, principalmente nos bairros perif\u00e9ricos."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/requerimento_no_73-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer o cal\u00e7amento das duas ruas da Comunidade Vila Toco Preto Nova Capta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/requerimento_no_74-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade entre os bairros Santa Rita e Maria Lu\u00edza."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/requerimento_no_75-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Eul\u00e1lia de Souza Moror\u00f3, no bairro Maria Luiza."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/requerimento_no_76-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita."}, {"id": "3162", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3162/requerimento_no_77-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para agilizar o in\u00edcio do cal\u00e7amento das ruas do Assentamento Jiboia, tendo em vista que as referidas ruas j\u00e1 est\u00e3o no cronograma de cal\u00e7amento de ruas da Prefeitura Municipal e os moradores da localidade est\u00e3o ansiosos pelo in\u00edcio das obras."}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3164/requerimento_no_78-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do piso da quadra de esportes, bem a recupera\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Pra\u00e7a Pastor Camilo, em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "3166", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3166/requerimento_no_79-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar ve\u00edculo para o transporte de em torno de 20 estudantes que moram na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o e fazem faculdade na Escola Senador Paulo Guerra, tendo em vista que os mesmos est\u00e3o com dificuldades para frequentar as aulas em virtude da falta de transporte."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/requerimento_no_80-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir campos society de grama sint\u00e9tica nas comunidades rurais: Jatob\u00e1, Represa e Vila Junco."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/requerimento_no_81-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para equipar o Ponto de Apoio de Sa\u00fade, da Comunidade Tolda."}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/requerimento_no_82-2025.pdf", "ementa": "pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja feita a reforma do pr\u00e9dio onde funciona a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos na Comunidade Tolda."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/requerimento_no_83-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina perfuratriz, para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/requerimento_no_84-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, na propriedade da Sr\u00aa. Terezinha, na Fazenda Riacho dos Caibros."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/requerimento_no_85-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de esgoto na Rua Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que na referida rua o esgoto corre a c\u00e9u aberto."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/requerimento_no_86-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidade Muqu\u00e9m e Cohab de Jorge Boi."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/requerimento_no_87-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para reativar o Posto M\u00e9dico na Comunidade Boqueir\u00e3o, tendo em vista a demanda e necessidade da regi\u00e3o e comunidades circunvizinhas."}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/requerimento_no_88-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas estradas das seguintes comunidades rurais: Pinh\u00f5es, Basti\u00e3o, Estoque, Frio, V\u00e1rzea da Serra, Barro Preto e P\u00e1tio."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/requerimento_no_89-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da Pra\u00e7a Pastor Camilo, em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/requerimento_no_90-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura para que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e ro\u00e7o nas estradas das seguintes Comunidades: Sal\u00e3o, S\u00e3o Jos\u00e9, at\u00e9 a Fazenda Pinicapau, bem como nas Comunidades: Boqueir\u00e3o at\u00e9 a Gangorrinha e Murici Velho."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/requerimento_no_91-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para implantar uma sala de espera no Hospital Municipal, para os pacientes regulados que estiverem a espera de senha para transfer\u00eancia, tendo em vista que atualmente esses pacientes, muitas vezes ficam na recep\u00e7\u00e3o por horas a espera da transfer\u00eancia."}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/requerimento_no_92-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja destinada a patrol do Munic\u00edpio, para promover a recupera\u00e7\u00e3o das estradas na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, bem como seja feito o cascalhamento das mesmas, visando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e melhorando o acesso aos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/requerimento_no_93-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para implantar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Beira Rio, o atendimento de urg\u00eancias 24 horas por dia, diminuindo assim, a demanda do hospital municipal."}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/requerimento_no_94-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que, caso o Munic\u00edpio seja contemplado, que a Comunidade do bairro Beira Rio possa ser beneficiado com a constru\u00e7\u00e3o, no terreno em frente ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre, de uma academia da sa\u00fade, um campo society de grama sint\u00e9tica e um espa\u00e7o com meia quadra para pr\u00e1tica de basquete."}, {"id": "3197", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/requerimento_no_95-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura e capina\u00e7\u00e3o na Concha Ac\u00fastica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/requerimento_no_96-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Comunidades: Junco, Encruzilhada, Jatob\u00e1 e Alaz\u00e3o."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/requerimento_no_97-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Vidal Pinheiro, bairro Maria Luiza."}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/requerimento_no_98-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a rede de esgoto da Rua Ven\u00e2ncio Pires Neto, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Chico Mateus, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/requerimento_no_99-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas uma lombada e faixa de pedestres, em frente \u00e0 Escola Br\u00edgida de Alencar, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/requerimento_no_100-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das seguintes Comunidades: Curralinho 2, Mandacaru, Ju\u00e1, Tolda, Tamboril e Cachoeirinha."}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/requerimento_no_101-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de lombada e cal\u00e7amento as margens da BR 428, na Rua das oficinas, pr\u00f3ximo a Fabr\u00edcio Motos."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/requerimento_no_102-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Mozeni Ara\u00fajo de S\u00e1, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/requerimento_no_103-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Avenidas Joaquim Ven\u00e2ncio e Ant\u00f4nio Pires, bem como das ruas: 01 e 02, todas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/requerimento_no_104-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Campo Society de Grama Sint\u00e9tica do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o port\u00e3o est\u00e1 com defeito, a grama est\u00e1 com v\u00e1rios buracos e a rede de prote\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com buracos."}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3211/requerimento_no_105-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam feitas adequa\u00e7\u00f5es na Academia da Sa\u00fade do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, com poda das \u00e1rvores e coloca\u00e7\u00e3o de areia e grade, para conter o acesso de animais, na parte do parque das crian\u00e7as."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/requerimento_no_106-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento das seguintes vias municipais: Ruas 06 e 07 que d\u00e3o acesso ao bairro Subesta\u00e7\u00e3o e Ruas Frei Martins Dinantes e Wilkson Silva Fernandes dos Santos, na regi\u00e3o das ch\u00e1caras no bairro Pedrinhas."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/requerimento_no_107-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Mozeni Ara\u00fajo de S\u00e1."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/requerimento_no_108-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dulce Maria de Medeiros, situada por tr\u00e1s da Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix Barbosa, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/requerimento_no_109-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda sala de aula na Escola Municipal Quilombola Manoel Joaquim de Morais, localizada na Comunidade Quilombola de Cruz dos Riachos."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/requerimento_no_110-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feito um trabalho de cadastramento de animais que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (animais que os donos criam na rua), para identificar os respectivos donos, tendo em vista que est\u00e3o ocorrendo ataques constantes de cachorros a pedestres em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/requerimento_no_111-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o cascalhamento das ruas do bairro Morado do Rio, tendo em vista que, ap\u00f3s as chuvas, as vias est\u00e3o intransit\u00e1veis, bem como seja feita a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do referido bairro."}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/requerimento_no_112-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Aldeia Lameir\u00e3o, principalmente com a troca de lumin\u00e1rias queimadas."}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/requerimento_no_113-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento do acesso \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Aldeia Vila Nova, Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/requerimento_no_114-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza a manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Comunidade Saco da Serra."}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/requerimento_no_115-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar tv's com antenas digitais nas recep\u00e7\u00f5es das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3238/requerimento_no_116-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Alexandrina de Souza Barbosa, no bairro Cohab."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/requerimento_no_117-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de terreno localizado ao lado do campo de grama sint\u00e9tica do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/requerimento_no_118-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade Jatob\u00e1, bem como da estrada que liga Terra Nova a Um\u00e3s."}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/requerimento_no_119-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feira a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores e mutir\u00e3o de limpeza no bairro Beira Rio."}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/requerimento_no_120-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a cobertura da quadra de grama sint\u00e9tica do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/requerimento_no_121-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de aterro na Rua In\u00eas Sim\u00f5es, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/requerimento_no_122-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas tr\u00eas lombadas na Rua Adriano Barros Sobrinho, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, devido a rua ser muito movimentada por crian\u00e7as e idosos, bem como por j\u00e1 ter acontecido acidentes com motos em alta velocidade."}, {"id": "3248", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3248/requerimento_no_123-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma da antiga Escola da Comunidade Quilombola Santana, para funcionamento do ponto de apoio m\u00e9dico da referida comunidade."}, {"id": "3249", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3249/requerimento_no_124-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o do entorno da Quadra Poliesportiva Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, localizada no bairro Cohab."}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/requerimento_no_125-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Santa Rita."}, {"id": "3262", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/requerimento_no_126-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Fazenda Algod\u00f5es, passando pelas Fazendas de Jo\u00e3o de Ab\u00edlio e Chico Mateus, at\u00e9 a Comunidade Pinh\u00f5es."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/requerimento_no_127-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para colocar placas nas duas entradas da cidade com os dizeres: Cabrob\u00f3 \u00e9 a cidade do Senhor Jesus Cristo."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/requerimento_no_128-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de vazamento do dreno localizado no bairro Pedro Quirino, nas proximidades do campo de futebol e que seja feita a encana\u00e7\u00e3o para a caixa de esgoto."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/requerimento_no_129-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Luiza Cavalcanti Angelim, em frente a Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/requerimento_no_130-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Professora Francisca Torres Dantas, na Vila IPA, bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/requerimento_no_131-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que nos dias de atendimento m\u00e9dico nas Comunidades rurais, possa haver profissional de sa\u00fade para realizar a coleta de sangue dos pacientes que s\u00e3o atendidos, para assim levar esse material coletado at\u00e9 o laborat\u00f3rio do Hospital Municipal, para agilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames e por consequ\u00eancia, obter diagn\u00f3sticos mais r\u00e1pidos aos pacientes da zona rural."}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/requerimento_no_132-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que haja atendimento m\u00e9dico na Fazenda Cachoeirinha, pelo menos a cada 30 dias."}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/requerimento_no_133-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua L\u00eddia de Souza Santos, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/requerimento_no_134-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir um ponto de apoio de sa\u00fade na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista que atualmente est\u00e1 sendo usada uma sala de aula improvisada, para realiza\u00e7\u00e3o dos atendiemntos."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/requerimento_no_135-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das ruas da Fazenda Alaz\u00e3o, tendo em vista que com as recentes chuvas as ruas da Comunidade est\u00e3o intransit\u00e1veis."}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/requerimento_no_136-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer aditivo na licita\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sint\u00e9tica da Comunidade Alaz\u00e3o."}, {"id": "3285", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3285/requerimento_no_137-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das \u00e1rvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e n\u00e3o conclu\u00edda, bem como seja feito o ro\u00e7o no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/requerimento_no_138-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos m\u00e9dicos nas Comunidades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/requerimento_no_139-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que fa\u00e7a a reabertura da estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio de Ana Cil\u00edria, na comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/requerimento_no_140-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de  Infraestrutura, para que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o no acesso de entrada ao bairro Cohab, que ficou prejudicado ap\u00f3s as chuvas que ca\u00edram no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/requerimento_no_141-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da BR 428, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/requerimento_no_142-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco, em baixo da ponte no bairro Beira Rio."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/requerimento_no_143-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/requerimento_no_144-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza, aterramento e posterior cal\u00e7amento na Rua Eur\u00edpedes Gomes de Carvalho, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/requerimento_no_145-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma nova instala\u00e7\u00e3o de saneamento com caixas de esgoto no bairro Santa Rita por tr\u00e1s da Rua Jos\u00e9 Benedito dos Santos."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/requerimento_no_146-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida C\u00edcero Freire do Nascimento, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/requerimento_no_147-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozzano."}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/requerimento_no_148-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Edier Luiz Gonzaga, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/requerimento_no_149-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Coordenadora Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que medidas sejam adotadas com rela\u00e7\u00e3o aos cachorros que est\u00e3o atacando as pessoas em v\u00e1rias ruas do munic\u00edpio, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Agamenon Magalh\u00e3es, pr\u00f3ximo \u00e0 Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/requerimento_no_150-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a coleta peri\u00f3dica de lixo na Comunidade Ind\u00edgena da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/requerimento_no_151-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar recursos para o incentivo \u00e0s Escolas Municipais, para realiza\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/requerimento_no_152-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que encaminhe rela\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio, contratados atrav\u00e9s de empresa terceirizada."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/requerimento_no_153-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que envie a esta Casa Legislativa, a informa\u00e7\u00e3o de quais m\u00e9dicos que atuam no hospital municipal, tem curso de atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/requerimento_no_154-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir guarita para espera de passageiros, as margens da BR 428, nas seguintes localidades: Em frente ao Ceasa, Transposi\u00e7\u00e3o, Sem Terra da Jiboia, Faquinha, Manguinha e Lameir\u00e3o."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/requerimento_no_155-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Benedito dos Santos, no bairro Santa Rita."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/requerimento_no_156-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que disponibilize a cada quinze dias, nas quintas-feiras, ve\u00edculo para levar os doadores de sangue do munic\u00edpio para o hemope de Salgueiro."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/requerimento_no_157-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua In\u00eas Sim\u00f5es, no Bairro da Temperatura, esquina com o Templo Assembleia de Deus Cabrob\u00f3, tendo em vista que a mesma \u00e9 caminho dos alunos que estudam no EJA e acaba se tornando um lugar com furtos e arrombamentos frequentes pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/requerimento_no_158-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, que esfor\u00e7os sejam feitos fazer a recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada da Barra do Serrote."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/requerimento_no_159-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Maria Pereira de S\u00e1, Rua 4 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/requerimento_no_160-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da antena de sinal digital instalada em Cabrob\u00f3, tendo em vista que o sinal anal\u00f3gico de televis\u00e3o j\u00e1 foi desativado e, atualmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar os canais de TV aberta devido \u00e0 falha ou aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o da antena digital. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte da comunidade, especialmente para aqueles que n\u00e3o possuem acesso \u00e0 TV por assinatura ou internet."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/requerimento_no_161-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o do busto de do Ex-Prefeito do Munic\u00edpio, Jo\u00e3o Freire de Carvalho, na pra\u00e7a do Banco do Brasil, considerando que o referido monumento do busto possui relevante valor hist\u00f3rico e simb\u00f3lico para a comunidade, sendo importante a sua presen\u00e7a no espa\u00e7o p\u00fablico a fim de preservar a mem\u00f3ria e o reconhecimento de sua contribui\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/requerimento_no_162-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/requerimento_no_163-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva com cobertura, na futura orla do nosso Munic\u00edpio, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3341", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3341/requerimento_no_164-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Roberto Vieira de Bito, no bairro Vila Ipa."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/requerimento_no_165-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do entorno da escola da Comunidade Murici Novo, como tamb\u00e9m das margens da BR 116, no per\u00edmetro que compreende a referida comunidade at\u00e9 o posto novo e nas frentes das casas da regi\u00e3o, bem como que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a coleta peri\u00f3dica de lixo da Comunidade Murici Novo."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/requerimento_no_166-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta peri\u00f3dica de lixo das Comunidades Vila Represa, Rocinha e Encruzilhada, tendo em vista que as referidas comunidades s\u00e3o pr\u00f3ximas da Comunidade Alaz\u00e3o, onde j\u00e1 acontece a coleta de lixo."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/requerimento_no_167-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o cal\u00e7amento de ruas nos assentamentos rurais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/requerimento_no_168-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, para que seja marcada audi\u00eancia p\u00fablica no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/requerimento_no_169-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja colocado aterro nos arredores da Igreja Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Aldeia Vila Nova, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/requerimento_no_170-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita instala\u00e7\u00e3o de nova rede de saneamento na Avenida Manoel Davi, da esquina da Rua Jos\u00e9 Gomes de S\u00e1 a esquina da Rua Prefeito Manoel Cassiano e mais 10 metros adentrando na Rua Jos\u00e9 Gomes de S\u00e1."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/requerimento_no_171-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nia Laudilina dos Santos, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/requerimento_no_172-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Fernandes Santos, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/requerimento_no_173-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Mesa Diretora, para que seja enviado of\u00edcio ao Diretor da Ag\u00eancia do INSS em Cabrob\u00f3-PE, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que: \r\n        1.\tSeja analisada com urg\u00eancia a possibilidade de envio de mais servidores e funcion\u00e1rios para a unidade local;\r\n\t2.\tSeja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o imediata dos aparelhos de ar-condicionado da sala de espera;\r\n\t3.\tSeja retomada a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, seja de forma presencial ou remota, utilizando-se da estrutura j\u00e1 existente no pr\u00e9dio pr\u00f3prio da ag\u00eancia local."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/requerimento_no_174-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Lu\u00edza."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/requerimento_no_175-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja conclu\u00edda a limpeza do cemit\u00e9rio novo, do bairro Vila Vila, uma vez que iniciou-se a capina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi conclu\u00edda."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/requerimento_no_176-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza Carvalho, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/requerimento_no_177-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer, para que sejam colocados dois refletores para ilumina\u00e7\u00e3o do campo de areia, situado no terreno da futura pra\u00e7a do bairro Pedrinhas, ao lado da Rua Flora de Novaes Lima."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/requerimento_no_178-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto ao lado do Ceasa, pr\u00f3ximo aos barracos."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/requerimento_no_189-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua In\u00eas Sim\u00f5es de Novaes, no bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/requerimento_no_180-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 01 do bairro Ipsep, em frente as oficinas."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/requerimento_no_181-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no Loteamento Morada do Rio, bem como limpeza geral na pra\u00e7a do referido bairro."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/requerimento_no_182-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma faixa de pedestres em frente a extens\u00e3o da Creche Gilma Carinhanha."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/requerimento_no_183-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na avenida Jo\u00e3o Pires da Silva, Centro, entre a igreja universal e escrit\u00f3rio da Compesa."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/requerimento_no_184-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza dos terrenos da Rua Josefina de Ara\u00fajo no bairro Ipsep."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/requerimento_no_185-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Fazenda Po\u00e7\u00e3ozinho e das demais localidades vizinhas: Lobo, P\u00e1tio, Varginha e Santa Cruz."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/requerimento_no_186-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e posteriormente o cal\u00e7amento da Rua Valdivino Alves de Oliveira, no bairro Ipsep."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/requerimento_no_187-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do Ceasa."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/requerimento_no_188-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Terra Nova a Um\u00e3s."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/requerimento_no_189-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddos pontos de apoio para abrigo de sol e chuva, as margens da PE 499, frente as Comunidades: Barro Vermelho, Riacho dos Bois e Po\u00e7o do Angico."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/requerimento_no_190-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jo\u00e3o Capistano, na Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/requerimento_no_191-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Comunidade Toco Preto."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/requerimento_no_192-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que apure den\u00fancia sobre o n\u00e3o atendimento de prioridade aos idosos no hospital municipal e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/requerimento_no_193-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Programa Educa\u00e7\u00e3o que Cuida."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/requerimento_no_194-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para contemplar o bairro Beira Rio, com a entrega de escrituras, atrav\u00e9s do Programa Cabrob\u00f3 Legal."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/requerimento_no_195-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja implantado um sistema de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento ou microaspersores na pra\u00e7a do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, com o objetivo de otimizar a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes, promovendo uma hidrata\u00e7\u00e3o mais eficiente e econ\u00f4mica das plantas e \u00e1rvores, al\u00e9m de contribuir para o uso consciente da \u00e1gua.\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o desse sistema trar\u00e1 benef\u00edcios significativos, como a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de \u00e1gua, economia de recursos p\u00fablicos, facilidade na manuten\u00e7\u00e3o dos jardins e a preserva\u00e7\u00e3o da beleza e do verde da pra\u00e7a, proporcionando um ambiente mais agrad\u00e1vel para todos os moradores e visitantes."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/requerimento_no_196-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, equipada com aparelhos modernos em a\u00e7o inoxid\u00e1vel, na Avenida Jo\u00e3o Freire de Carvalho, na pra\u00e7a localizada nas proximidades da concha ac\u00fastica.\r\n\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta na grande demanda de mun\u00edcipes e visitantes que utilizam diariamente esse espa\u00e7o p\u00fablico para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, buscando sa\u00fade e bem-estar. A instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre ir\u00e1 estimular ainda mais a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, promovendo qualidade de vida, inclus\u00e3o social e sa\u00fade preventiva para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/requerimento_no_197-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/requerimento_no_198-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e limpeza no entorno das escolas municipais."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/requerimento_no_199-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, principalmente nas rotas dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/requerimento_no_200-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Chefe de Servi\u00e7os de DNIT em Petrolina, para que seja constru\u00edda uma lombada na sa\u00edda do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, sentido Salgueiro, logo ap\u00f3s o final do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/requerimento_no_201-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para criar um CRAS volante na \u00e1rea de baixo da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, no Cacicado de Neguinho Truk\u00e1, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/requerimento_no_202-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Maria Em\u00eddia da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/requerimento_no_203-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de estudantes com defici\u00eancia ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que tem na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/requerimento_no_204-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, para que seja feita a  abertura de inscri\u00e7\u00f5es para artistas locais e envio do edital \u00e0 C\u00e2mara para leitura em plen\u00e1rio, conforme a lei municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/requerimento_no_205-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta peri\u00f3dica de lixo no Loteamento S\u00e3o Francisco, nas proximidades da Escola T\u00e9cnica Estadual Professora Maria Am\u00e9lia de Freitas Ara\u00fajo."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/requerimento_no_206-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que esfor\u00e7os sejam feitos para garantir policiamento no hospital municipal, para garantia da seguran\u00e7a dos pacientes que utilizam o referido hospital."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/requerimento_no_207-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado a esta Legislativa projeto de lei que trate sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/requerimento_no_208-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas \u00e1reas ainda n\u00e3o monitoradas, para garantir a seguran\u00e7a de pacientes e profissionais."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/requerimento_no_209-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Comunidades: Jatob\u00e1, Tolda, Encruzilhada, Represa, Baixa da Aroeira, Represa Velha, Rocinha, Vila Junco e Curralinho 2."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/requerimento_no_210-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja constru\u00eddo um ponto de apoio de sa\u00fade na Comunidade Quilombola Santana."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/requerimento_no_211-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Vila Nova."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/requerimento_no_212-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir uma quadra de esportes no bairro Pedro Quirino."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/requerimento_no_213-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recolhimento de entulhos nos arredores das quadras e campos de grama sint\u00e9tica do munic\u00edpio."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/requerimento_no_214-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do bairro Bozzano, bem como seja feito o patrolamento das ruas do referido bairro."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/requerimento_no_216-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua da Lagoa, nas proximidades do Mercado Nunes."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/requerimento_no_217-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o saneamento e posteriormente o cal\u00e7amento das ruas: Luiz Pereira, Eduardo Moreira Saraiva e Jo\u00e3o Pedro, no bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/requerimento_no_218-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00eddo um novo galp\u00e3o no Ceasa do Munic\u00edpio, para comercializa\u00e7\u00e3o de frutas diversas."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/requerimento_no_219-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de toldos na \u00e1rea externa do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/requerimento_no_220-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de saneamento b\u00e1sico no Loteamento Celina Bione de Andrade, principalmente nas Ruas: Ant\u00f4nio Pires da Silva e Odilon Freire do Nascimento."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/requerimento_no_221-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja retomada a constru\u00e7\u00e3o da academia da sa\u00fade do bairro Pedro Quirino."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/requerimento_no_222-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, com c\u00f3pia para o Prefeito do Munic\u00edpio, tendo em vista o estado de terror que se encontra a Rua Joaquim Ven\u00e2ncio, no bairro Subesta\u00e7\u00e3o, para que seja feita, de forma urgente, o recolhimento de carro incendiado, recolhimento de entulhos, varri\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de esgotos e capina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/requerimento_no_223-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza no bairro Santa Rita."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/requerimento_no_224-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o cal\u00e7amento e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Joaquim Xavier, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/requerimento_no_125-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Maria Irene Cavalcanti."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/requerimento_no_226-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de toda a extens\u00e3o do canal localizado pr\u00f3ximo \u00e0 cadeia p\u00fablica."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/requerimento_no_227-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio antigo da Escola Gesualdo Freire, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade M\u00e3e Rosa, para que possa posteriormente, ser constru\u00eddo um museu em homenagem ao Ex-Prefeito Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/requerimento_no_228-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeito do Munic\u00edpio em exerc\u00edcio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para integrar o sistema das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com o sistema de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do hospital municipal, para melhor consulta dos dados de sa\u00fade dos pacientes."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/requerimento_no_229-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeitura em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro Maria Lu\u00edza 4."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/requerimento_no_230-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja feita a cobertura e reforma da quadra de esportes do bairro Maria Luiza, em frente \u00e0 Creche Municipal Ansberto J\u00falio."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/requerimento_no_231-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Celestino Lopes Ferreira, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/requerimento_no_232-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer, para que os torneios de futebol de campo da zona rural do Munic\u00edpio, sejam realizados por localidade."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/requerimento_no_33-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito um cronograma de trabalho para recupera\u00e7\u00e3o e limpeza de barreiros e barragens de pequeno porte e limpeza de cacimbas em toda regi\u00e3o da \u00e1rea de sequeiro do Munic\u00edpio, j\u00e1 que estamos entrando em um per\u00edodo muito cr\u00edtico de estiagem e que a recupera\u00e7\u00e3o dessas barragens vem a melhorar o ac\u00famulo de \u00e1guas no pr\u00f3ximo per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/requerimento_no_134-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da Receita do Munic\u00edpio, para que seja revisto o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico do Munic\u00edpio, no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico, tendo em vista que os feirantes do local est\u00e3o insatisfeitos com o sistema atual."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/requerimento_no_235-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja destinada patrol para realizar o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, bem como seja destinada a m\u00e1quina de esteira, para promover o desmatamento e recupera\u00e7\u00e3o de barreiros na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/requerimento_no_236-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas quadras de esportes do Munic\u00edpio."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/requerimento_no_37-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es acerca da venda de ingressos para a Festa do Anivers\u00e1rio da Cidade."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/requerimento_no_138-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Francisco Fernandes dos Santos, bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/requerimento_no_239-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 COMPESA, para que esfor\u00e7os sejam feitos para dispor de carro pipa, para atender a popula\u00e7\u00e3o cabroboense da zona rural, nas a\u00e7\u00f5es emergenciais de falta de \u00e1gua, principalmente nas ocasi\u00f5es em que h\u00e1 falta de \u00e1gua em virtude de problemas nas adutoras, tendo em vista que nessas regi\u00f5es abastecidas por adutoras, n\u00e3o h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o de abastecimento por carro pipa."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/requerimento_no_240-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Santana."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/requerimento_no_241-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitos servi\u00e7os de tapa-buracos e limpeza urbana na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Torres, no bairro Ipsep."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/requerimento_no_242-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em terreno localizado no bairro Maria Luiza 4."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/requerimento_no_243-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura dos meios-fios e lombadas, bem como seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todos os bairros do Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m seja feita a recupera\u00e7\u00e3o dos acessos \u00e0 BR 428, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/requerimento_no_244-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a reativa\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros do Munic\u00edpio."}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/requerimento_no_245-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do munic\u00edpio e que o sistema de monitoramento seja compartilhado com as pol\u00edcias Civil e Militar, com o intuito de garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/requerimento_no_246-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja encaminhado de forma urgente, para delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, projeto de lei criando a Guarda Municipal, bem como prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a guarda municipal."}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/requerimento_no_247-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que destine M\u00e1quina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Riacho do Ouricuri, Frio, Lobo, P\u00e1tio, Jacurici at\u00e9 a Santa Cruz, bem como nas regi\u00f5es adjacentes."}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/requerimento_no_148-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que destine M\u00e1quina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Santana, Coit\u00e9, Almirante, Caldeir\u00e3o, bem como nas regi\u00f5es adjacentes."}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/requerimento_no_249-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que destine patrulha mecanizada, com patrol, ca\u00e7amba, retroescavadeira e enchedora, para construir passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, regi\u00e3o das propriedades de Le\u00f4nidas Landim e Alfredo Janu\u00e1rio."}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/requerimento_no_250-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a adapta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.994/2021, para os servidores em regime de plant\u00e3o, de forma a garantir a redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o ou necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, bem como que a medida seja estendida a todos os servidores municipais em regime de plant\u00e3o que se encontrem na situa\u00e7\u00e3o prevista em lei, de modo a assegurar a plena efetividade do direito institu\u00eddo."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/requerimento_no_251-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, em frente \u00e0 Escola Municipal Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o e ao Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/requerimento_no_252-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal de Vans no munic\u00edpio. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e dignidade aos motoristas, bem como oferecer conforto e seguran\u00e7a aos passageiros que utilizam este importante meio de transporte. O terminal dever\u00e1 dispor de: Banheiros de uso p\u00fablico; Estrutura de apoio para o descanso dos motoristas; \u00c1rea de espera adequada e coberta para os passageiros; Espa\u00e7o organizado para embarque e desembarque."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/requerimento_no_253-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Fazendas Caldeir\u00e3o, Logradouro, Jatobazinho e adjac\u00eancias."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/requerimento_no_254-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Est\u00e1dio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido est\u00e1dio."}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/requerimento_no_255-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Po\u00e7\u00e3ozinho e Ic\u00f3."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/requerimento_no_256-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o sanamento e posterior cal\u00e7amento na Comunidade Cabrobozinho."}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/requerimento_no_257-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sint\u00e9tica do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/requerimento_no_258-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Presidente Estadual do Avante, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecol\u00f3gicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/requerimento_no_259-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua L\u00eddia de Souza Santos."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso e do espa\u00e7o de eventos localizado no antigo AABB."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/requerimento_no_261-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Andr\u00e9 Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nas Aldeias Lameir\u00e3o e Sede de Xinxa, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/requerimento_no_264-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, principalmente as vias de tr\u00e1fego dos \u00f4nibus escolares e de escoamento de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/requerimento_no_265-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sint\u00e9tica da Comunidade Murici."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/requerimento_no_166-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam colocadas placas de proibi\u00e7\u00e3o de cachorros e demais animais similares, dentro do mercado p\u00fablico, para maior organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do referido equipamento p\u00fablico."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/requerimento_no_267-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de cacimbas na Comunidade Sal\u00e3ozinho, propriedade de Edilson de Man\u00e9 Magro e propriedades vizinhas."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/requerimento_no_268-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza da estrada de acesso ao cemit\u00e9rio da Comunidade Manguinha."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/requerimento_no_269-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para fazer a doa\u00e7\u00e3o de terreno, em frente ao CRAS do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, para constru\u00e7\u00e3o da Nova Casa Paroquia de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/requerimento_no_270-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Rodrigues de Arag\u00e3o, Travessa comas ruas 7 e 8 do bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/requerimento_no_171-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das estradas de acesso ao Assentamento S\u00e3o Miguel, desde a BR 428, at\u00e9 a referida Comunidade."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/requerimento_no_272-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua 07 do bairro Alto da Temperatura, nas proximidades do Lava Jato de Neguinho."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/requerimento_no_273-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutir\u00e3o de limpeza na Comunidade Murici, nos arredores do Posto Vila Bela, bem como seja estabelecido ponto de coleta de lixo na referida Comunidade, para coleta quando os ve\u00edculos forem descarregar no aterro na cidade de  Salgueiro."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/requerimento_no_274-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito levantamento para constru\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio na  Vila do Roque, Comunidade Murici Novo."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/requerimento_no_275-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, nas Aldeias Lameir\u00e3o e Sede de Xinxa, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/requerimento_no_276-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a troca de tubula\u00e7\u00e3o no saneamento da Rua da Matriz, no bairro Beira Rio, desde a Igreja Matriz, a t\u00e9 o Col\u00e9gio Espa\u00e7o Livre."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/requerimento_no_277-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Cl\u00e1udio Apr\u00edgio, no Loteamento Rocha, a qual liga os bairros Beira Rio e Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/requerimento_no_278-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que esfor\u00e7os sejam feitos para que seja estabelecida a coleta peri\u00f3dica de lixo na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/requerimento_no_279-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento das ruas do Loteamento Rocha."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/requerimento_no_280-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a doa\u00e7\u00e3o de terrenos no bairro Subesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o da Nova Casa Paroquia de Cabrob\u00f3, bem como \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Subesta\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o da sede da referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/requerimento_no_281-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de barreiro na Comunidade Quilombola Santana."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/requerimento_no_282-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Poder Judici\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, em raz\u00e3o da constante falta de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/requerimento_no_283-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Manoel David, nas proximidades do hospital municipal."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/requerimento_no_284-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Borges, no Bairro Beira Rio."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/requerimento_no_285-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a finaliza\u00e7\u00e3o de cerca de 30 metros de cal\u00e7amento da Rua Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/requerimento_no_286-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o recolhimento de entulhos no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/requerimento_no_287-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Aldeia Jatobazeiro, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/requerimento_no_288-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja disponibilizado Fisioterapeuta, para atender a demanda da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Beira Rio."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/requerimento_no_289-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das cercas ao redor do Ceasa, bem como seja feita a melhoria das coberturas dos boxes do referido espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/requerimento_no_290-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento das ruas da Comunidade Alaz\u00e3o, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/requerimento_no_291-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao  Minist\u00e9rio da Defesa, que determine ao Comando Militar do Nordeste que, por meio de seu Batalh\u00e3o de Engenharia competente, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, sendo positivo, proceda \u00e0 imediata instala\u00e7\u00e3o de uma ponte provis\u00f3ria m\u00f3vel sobre a Barragem Nilo Coelho, restabelecendo a liga\u00e7\u00e3o segura entre Terra Nova-PE e Cabrob\u00f3-PE, bem como pedido \u00e0s Prefeituras de de Cabrob\u00f3-PE e Terra Nova-PE que formalizem, em regime de urg\u00eancia, o pedido de coopera\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Defesa e atuem de forma coordenada para oferecer todo o apoio log\u00edstico necess\u00e1rio \u00e0s equipes do Ex\u00e9rcito Brasileiro, incluindo a prepara\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de acesso e a seguran\u00e7a local."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/requerimento_no_292-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Pra\u00e7a Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador Andr\u00e9 Curcino Viana, no Alto do cemit\u00e9rio."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/requerimento_no_293-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddas duas pra\u00e7as no bairro Maria Lu\u00edza, por tr\u00e1s da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto J\u00falio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalifica\u00e7\u00e3o emergencial e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Vila de Rada Cabor\u00e9, na Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/requerimento_no_296-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feia a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves, no bairro Maria Lu\u00edza, prevenindo acidentes e garantindo a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/requerimento_no_297-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o completa do campinho de areia localizado na Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio, no bairro Alto do Cemit\u00e9rio, diante do estado de abandono e riscos \u00e0 comunidade, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espa\u00e7o."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/requerimento_no_298-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para reparo estrutural e saneamento na resid\u00eancia afetada e no entorno da Rua Jo\u00e3o Vital Pinheiro, bairro Maria Lu\u00edza, diante de risco iminente \u00e0 integridade da fam\u00edlia residente. A resid\u00eancia da moradora Jana\u00edna apresenta condi\u00e7\u00f5es alarmantes, conforme registrado em v\u00eddeos e relatos da pr\u00f3pria comunidade:\r\n\t\u2022\tBueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelep\u00edpedos;\r\n\t\u2022\tAc\u00famulo de umidade e infiltra\u00e7\u00f5es por toda a casa;\r\n\t\u2022\tPiso afundando, indicando comprometimento da base estrutural;\r\n\t\u2022\tSof\u00e1 e m\u00f3veis com mofo causado pela umidade constante;\r\n\t\u2022\tParedes destru\u00eddas, com risco real de desabamento;\r\n\t\u2022\tEntulho descartado de forma inadequada pela pr\u00f3pria Secretaria, agravando o problema."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/requerimento_no_299-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es completas sobre o funcionamento do aplicativo \u201cCabrob\u00f3 na Palma da M\u00e3o\u201d referentes aos \u00faltimos 30 dias, incluindo relat\u00f3rios de solicita\u00e7\u00f5es, n\u00famero de usu\u00e1rios, demandas pendentes e solucionadas."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/requerimento_no_300-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a contrata\u00e7\u00e3o, recebimento, execu\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do empr\u00e9stimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais) autorizados pela C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/requerimento_no_301-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua 4 do bairro Ipsep, nas extremidades da Academia de Alex \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Avivamento B\u00edblico, visto que a mesma apresenta grande dificuldade para locomo\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma das avenidas mais movimentadas que d\u00e3o acesso ao centro da cidade."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/requerimento_no_302-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja destinada equipe da Secretaria de Infraestrutura, para recupera\u00e7\u00e3o de buraco aberto pela Compesa, entre as Ruas Mafalda Maria de Jesus e Travessa Albino Aires Cavalcanti, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Beira Rio."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/requerimento_no_303-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Comunidade Murici Velho."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/requerimento_no_304-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminh\u00e3o ca\u00e7amba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/requerimento_no_305-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja elaborado projeto t\u00e9cnico, para apresenta\u00e7\u00e3o ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de pereniza\u00e7\u00e3o do Riacho Grande, determinando as \u00e1reas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da \u00e1gua pelos agricultores."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/requerimento_no_306-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja elaborado projeto t\u00e9cnico, para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas \u00e1reas rurais do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos das ruas do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma de parte do teto do terminal rodovi\u00e1rio (onde estacionam os \u00f4nibus) e instala\u00e7\u00e3o de placa informativa por tr\u00e1s da rodovi\u00e1ria para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do terminal e tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Jos\u00e9 Gomes de S\u00e1, Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/resolucao_no_1-2025.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a \u00e0 Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por per\u00edodo de 30 dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, referente ao exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba do Art. 93 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/resolucao_no_4-2025_-_altera_a_resolucao_no_11-2021_que_estabelece_criterios_para_a_concessao_de_titulo_honorifico_de_cidadao_cabroboense.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2021, que Estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/pr_05-2025_-_mesa_diretora_-_governo_digital.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 (Lei do Governo Digital), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/resolucao_no_6-2025_-_aprova_a_prestacao_de_contas_de_governo_da_prefeitura_municipal_de_cabrobo_referente_ao_exercicio_de_2023.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, referente ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 ANSELMO DA SILVA."}, {"id": "3055", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, a Sr\u00aa. GIOCONDA PATR\u00cdCIA NUNES DE ALENCAR."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. OD\u00c1VIA QUINOU VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. HAILDES RAMOS VIEIRA TEN\u00d3RIO."}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. QUIT\u00c9RIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEN\u00d3RIO."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, a Sr\u00aa. DILENE FERREIRA TORRES."}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. JANAINA CARVALHO ALMEIDA."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES."}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. CAIO C\u00c9SAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ."}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio Barros, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AM\u00c2NCIO DE S\u00c1."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. EWANDO JOS\u00c9 DE SOUSA."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa RAQUEL FERREIRA FRAZ\u00c3O."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. C\u00cdCERO RODRIGUES DE LIMA J\u00daNIOR."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa C\u00cdCERA L\u00daCIA DA SILVA SOUZA."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, a Sr.\u00aa HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BR\u00cdGIDO."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGN\u00c1CIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, a Sr.\u00aa GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, a Sr.\u00aa MARIA PIA BARROS DA COSTA."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LE\u00c3O COELHO."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL \u00c2NGELO FONSECA DE GONDRA."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/pdl_40-2025_-_antonio_de_nestor.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 LUCAS MENDES DE BARROS."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/pdl_41-2025_-_matson_saraiva.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. CAMILA FONTES SILVA."}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha Netinha Russo, \u00e0 Sr.\u00aa EDJANE VIEIRA MEDEIROS."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/mocao_no_1-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria das Dores de Sousa, conhecida por Maria \u00cdndia."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/mocao_no_2-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmilson Pereira da silva, conhecido por Jeck."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/mocao_no_3-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria Dasdores de Souza Soares, conhecida por D\u00f4ra Riach\u00e3o."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/mocao_no_4-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual William Br\u00edgido pela passagem do seu anivers\u00e1rio, na \u00faltima sexta-feira,  bem como por todas as emendas parlamentares e indica\u00e7\u00f5es enviadas ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/mocao_no_5-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Francelino dos Santos."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/mocao_no_6-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Gizem\u00e1rio Fonseca da Silva, conhecido por Z\u00e9 M\u00e1rio."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/mocao_no_7-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Genilza Maria da Silva."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/mocao_no_8-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria do Socorro Cavalcanti Le\u00e3o, conhecida por Socorro de J\u00falia Le\u00e3o."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/mocao_no_9-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Aires Freire do Nascimento."}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/mocao_no_10-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvino Jo\u00e3o Rodrigues, conhecido por Paulista."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/mocao_no_11-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pereira Neto, conhecido por Z\u00e9 Bedeu."}, {"id": "3047", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3047/mocao_no_12-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA J\u00daNIOR, pela agilidade na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de infraestrutura do bairro Beira Rio."}, {"id": "3049", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3049/mocao_no_13-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 COMPESA do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pelo p\u00e9ssimo servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua dos carros pipas de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/mocao_no_14-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Diretor Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Sr. Ubaldo Lopes, pelo r\u00e1pido servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo society da Comunidade Murici Novo."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/mocao_no_15-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, pelo r\u00e1pido atendimento aos pedidos feitos pela popula\u00e7\u00e3o e pelo trabalho que vem desenvolvendo."}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/mocao_no_16-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/mocao_no_17-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ferreira da Silva, conhecido por Z\u00e9 de Eloi."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva, Karla Amando", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/mocao_no_18-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Gen\u00e9sio Jo\u00e3o dos Santos."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/mocao_no_19-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ed Cavalcanti Ramos."}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/mocao_no_20-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jo\u00e3o Paulo Costa, pela destina\u00e7\u00e3o de tratores e emendas parlamentares ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, beneficiando o nosso povo."}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/mocao_no_21-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, as senhoras e senhoras, Organizadores da IV Copinha de F\u00e9rias do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima competi\u00e7\u00e3o que contou com times d e Cabrob\u00f3 e cidades vizinhas, contribuindo para o desenvolvimento do esporte em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/mocao_no_22-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senador Fernando Dueire, pela destina\u00e7\u00e3o de tratores e emendas parlamentares ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, contribuindo com o desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/mocao_no_23-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ex-Deputado Federal Raul Henry, em agradecimento pelas a\u00e7\u00f5es destinadas ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Munic\u00edpio e beneficiando o nosso povo."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/mocao_no_24-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Francisca Marques da Costa Lima, conhecida por Dona Nega."}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/mocao_no_25-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Nilvanda Maria da Silva e toda equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, pelo conquista do Selo de Ouro de Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, recebido em Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo, Matson Saraiva, M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/mocao_no_26-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Ana Rosa de Jesus, conhecida por Dona Rosa."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/mocao_no_27-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pela conquista de aprova\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de recursos para o fundo municipal do idoso."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/mocao_no_28-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Gestora Virlane Saraiva, a coordenadora pedag\u00f3gica Tainara Gon\u00e7alves e toda equipe do CEI - Centro Educacional Infantil Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do encontro pedag\u00f3gico."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/mocao_no_29-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar de Oliveira Santos."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/mocao_no_30-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, pelas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas de combate \u00e0 dengue nos bairros do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/mocao_no_31-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 C\u00edcero Lemos e ao Sr. Nero Or\u00e1rio de Souza, pelos trabalhos desenvolvidos nas escolinhas de futebol do Munic\u00edpio, incentivando a pr\u00e1tica do esporte a crian\u00e7as e adolescentes em Cabrob\u00f3."}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/mocao_no_32-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao pequeno Luiz Miguel Rodrigues, pela conquista para participar de turn\u00ea com a equipe sub 11 do Sport Clube Recife, nos pa\u00edses Portugal e Espanha, trazendo orgulho ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3161", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3161/mocao_no_33-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr\u00aa. Nilvanda Maria da Silva e ao Secret\u00e1rio Executivo de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Luiz Eduardo Garc\u00eas de Vasconcelos Vieira, pela realiza\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica com o Tema: Educa\u00e7\u00e3o de um Novo Tempo: Cuidar, Ensinar e Transformar."}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/mocao_no_34-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao 3\u00ba Sargento  WALTERLINS DAMIAO DA SILVA e ao Cabo GEANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS, da 2\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, pela \u00e1gil a\u00e7\u00e3o na pris\u00e3o de suspeitos de homic\u00eddio ocorrido no bairro Vila das Flores."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/mocao_no_35-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem cabroboense, Jo\u00e3o Rodrigues Neto, por assumir a Presid\u00eancia Internacional da Dire\u00e7\u00e3o Executiva nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) e representar todos os estudantes de medicina do Brasil na 74\u00ba March Meeting que acontecer\u00e1 em Istambul, na Turquia."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/mocao_no_36-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico, Dr. Bruno Matheus Carvalho Marques, pelo trabalho desenvolvido em prol da popula\u00e7\u00e3o cabroboense, conseguindo exames e cirurgias que garantem o acesso r\u00e1pido aos diagn\u00f3sticos e solu\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade do nosso povo."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/mocao_no_37-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Organizadores do Carnaval do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o de bel\u00edssimos eventos carnavalescos, que contou com a presen\u00e7a de muitos foli\u00f5es nas ruas da nossa cidade."}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/mocao_no_38-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Mulheres do nosso Munic\u00edpio, em nome da Secret\u00e1ria da Mulher, Sr.\u00aa Ant\u00f4nia Henriqueta Gon\u00e7alves de Carvalho Torres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "3190", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3190/mocao_no_39-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Organizadores do Bloco das Virgens, em nome do Sr. Elioenai Dias Santos, pela realiza\u00e7\u00e3o do tradicional bloco que anualmente engrandece os eventos carnavalescos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/mocao_no_40-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassour\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo Bloco que contou a participa\u00e7\u00e3o dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da popula\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/mocao_no_41-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Genivaldo Gomes dos Santos."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/mocao_no_42-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Igreja Batista Mission\u00e1ria de Cabrob\u00f3, por todas as a\u00e7\u00f5es que vem desempenhando em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/mocao_no_43-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Augusto F\u00e9lix da Silva."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/mocao_no_44-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Organizadores da Missa do Morro de S\u00e3o Jos\u00e9, realizada em 23 de mar\u00e7o do corrente ano, em homenagem ao Dia de S\u00e3o Jos\u00e9, em nome de Seu Totonho, do Sr. Eronildo Dion\u00edsio de Ara\u00fajo, da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Sr.\u00aa Karla Amando, e do Diretor Municipal de Turismo, Sr. \u00cdtalo Gabriel Fernandes."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/mocao_no_45-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cosme Fraz\u00e3o Ribeiro."}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/mocao_no_46-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Rodrigues de Souza, conhecida por Dona Lia."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/mocao_no_47-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria do Socorro Paz Landim, conhecida por Cristal."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/mocao_no_48-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. C\u00edcero Torres Gonzaga."}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/mocao_no_49-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Tinanan, pela recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Diretor de Esportes da Uni\u00e3o de Vereadores de Pernambuco."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/mocao_no_50-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diretoria Municipal da Juventude, na pessoa do Diretor Allefer Gomes, pelo Projeto: Papo Reto com a Juventude: Ouvir para Transformar."}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/mocao_no_51-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 todos os envolvidos nas a\u00e7\u00f5es de buscas \u00e0 jovem Ingrid Vit\u00f3ria, que por cinco dias n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para tentar encontr\u00e1-la com vida."}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/mocao_no_52-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa L\u00facia Diniz da Silva."}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/mocao_no_53-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcondes Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/mocao_no_54-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Raimunda Cavalcante Vieira."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Rony Russo, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/mocao_no_55-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Prosperina de S\u00e1, conhecido por Lia do Leite."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/mocao_no_56-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ot\u00e1vio Alves dos Santos."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/mocao_no_57-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truk\u00e1 e toda a Comunidade Ind\u00edgena Truk\u00e1, pela participa\u00e7\u00e3o nos atos ind\u00edgenas do Acampamento Terra Livre em Bras\u00edlia."}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, pelos esfor\u00e7os e empenho para ajudar na conclus\u00e3o da reforma no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria de Lourdes dos Santos."}, {"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/mocao_n_60-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Associa\u00e7\u00e3o dos Piscicultores de Cabrob\u00f3, ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Feira do Peixe Vivo de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Sr.\u00aa Marnete Concei\u00e7\u00e3o da Silva e todos que fazem o Projeto Cinema no Interior, pelo trabalho desenvolvido, mostrando a import\u00e2ncia de difundir a cultura e a arte em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/mocao_no_62-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Caciques Truk\u00e1 da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, em homenagem ao Dia do Ind\u00edgena, comemorado anualmente, em 19 de abril."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/mocao_no_63-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jason Manoel de S\u00e1, conhecido por Jason do Ponto de Encontro."}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/mocao_no_64-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Romana Maria Ferreira."}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/mocao_no_65-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Servidor da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, Sr. Erasmo Gon\u00e7alves Batista, conhecido por Nego de Aroldo."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/mocao_no_66-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Bosco Laet Cavalcanti, conhecido por Bosco Laet."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Pastor Luciano e ao Sr. Manoel Para\u00edba, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima Cavalgada Evang\u00e9lica do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/mocao_no_68-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva, ao Secret\u00e1rio Executivo, Sr. Luiz Eduardo Garc\u00eas de Vasconcelos Vieira, \u00e0 Coordenadora de Projetos Pedag\u00f3gicos, Sr.\u00aa Lucyleia Lima da Costa e ao Coordenador Log\u00edstico, Sr. Jadson Tiago Bezerra Freire, e toda equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Plantar Juntos, que une educa\u00e7\u00e3o e sustentabilidade com o prop\u00f3sito de transformar nossas escolas em ambientes mais verdes, acolhedores e conscientes."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/mocao_no_69-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvam Amando da Silva."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/mocao_no_70-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Amigos da Comunidade do bairro Subesta\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento Celebra M\u00e3e, em homenagem ao Dia das M\u00e3es, comemorado com as m\u00e3es do bairro Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/mocao_no_71-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier, pela realiza\u00e7\u00e3o de bel\u00edssimo evento em homenagem ao Dia das M\u00e3es."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/mocao_no_72-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Ana Josefina de Alencar Caldas, conhecida por Dona Naninha."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/mocao_no_73-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Mirella Ribeiro de S\u00e1."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/mocao_no_74-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 OAB/PE, pela inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Coworking na Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/mocao_no_75-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cacique Neguinho Truk\u00e1, pela articula\u00e7\u00e3o para trazer \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Truk\u00e1 da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, a Ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Exma. Sr.\u00aa S\u00f4nia Guajajara, para discutir assuntos de interesse dos Povos Ind\u00edgenas e do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/mocao_no_76-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Jussara Gomes de Santana."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/mocao_no_77-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Paula Rayane Gon\u00e7alves Oliveira de Souza."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/mocao_no_78-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe de Futsal de Cabrob\u00f3, ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, Sr.\u00aa Wilma Maria dos Santos Barros, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva, ao Vereador do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Cristiano Santos dos Anjos e aos Patrocinadores, pela conquista da S\u00e9rie Ouro, na 27\u00aa Copa TV Grande Rio de Futsal, garantindo o acesso \u00e0 S\u00e9rie Especial em 2026."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/mocao_no_79-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho que v\u00eam desenvolvendo e pelos esfor\u00e7os para garantir sa\u00fade de qualidade aos cabroboenses."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/mocao_no_80-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sest Senat, pela realiza\u00e7\u00e3o da importante Campanha do Maio Amarelo, com preven\u00e7\u00e3o de acidentes e prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a e adolescente."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/mocao_no_81-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Presidente do bairro Pedrinhas, Sr. Tiago de Souza e Silva, pelo trabalho desenvolvido em prol da Comunidade Pedrinhas, sempre lutando por melhorias para o bairro."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/mocao_no_82-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, pelo trabalho desenvolvido e pelo empenho \u00e0 frente da referida secretaria, visando melhorar a infraestrutura do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/mocao_no_83-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Exmo. Sr. Senador Fernando Dueire, pelos esfor\u00e7os em destinar recursos ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, beneficiando a nossa popula\u00e7\u00e3o e contribuindo para o desenvolvido de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/mocao_no_84-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Municipal do Idoso e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, pelo evento realizado da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema: Envelhecimento multicultural e democracia: urg\u00eancia por equidade, direitos e participa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/mocao_no_85-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria Especial de Cultura, pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima Festa da Comunidade Murici."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/mocao_no_86-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secret\u00e1rio Executivo de Educa\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o da Feira Ecoempreendedora, com o Tema: Vidas que Plantam, Escolas que Cultivam e Comunidades que Florescem."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/mocao_no_87-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Ribeiro Gomes, conhecido por Ant\u00f4nio Caceteiro."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/mocao_no_88-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, pela autoria da proposta que deu origem ao projeto, bem como pelo brilhante trabalho na inaugura\u00e7\u00e3o da Arena Society Cl\u00e9bio Alves dos Santos, localizada na Comunidade do Alaz\u00e3o."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva, Cris Beira Rio, M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel de Jo\u00e3o Delfino."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/mocao_no_90-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Comunidades:  Represa, Salgadinho e Sanhar\u00f3, pela realiza\u00e7\u00e3o da Pega de Boi no Mato, realizado na referida regi\u00e3o."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/mocao_no_91-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, pelos esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de show cat\u00f3lico em nosso munic\u00edpio, no dia 28 de junho, evento important\u00edssimo para os fieis crist\u00e3os de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/mocao_no_92-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secret\u00e1rio Executivo de Educa\u00e7\u00e3o, pelo trabalho realizado em nosso munic\u00edpio, melhorando cada vez mais a qualidade da educa\u00e7\u00e3o de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/mocao_no_93-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da escola, com o tema: A Volta do Forr\u00f3 do Candeeiro, realizado em 13 de junho."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/mocao_no_94-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio, pelas 235 escrituras entregues aos moradores dos bairros: Bonitinho 1, Temperatura 1, no dia 13 de junho do corrente ano."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/mocao_no_95-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Fernandes de Souza, conhecido por Seu Jonas."}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Ed\u00e9zio Filho, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/mocao_no_96-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Laudelino Freire Bium, conhecido por Lino Freire."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/mocao_no_97-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do jovem Wilson Ant\u00f4nio Inoc\u00eancio J\u00fanior."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/mocao_no_98-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, pela realiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo S\u00e3o Jo\u00e3o da referida escola."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/mocao_no_99-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da referida Escola, contando com bel\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o e linda festa junina."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/mocao_no_100-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Kalleb Soares, pela conquista do 1\u00ba lugar no Estado de Pernambuco, na categoria sala do empreendedor, em premia\u00e7\u00e3o feita pelo SEBRAE."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/mocao_no_101-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da jovem Renata da Silva Moura."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/mocao_no_102-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Erl\u00e2ndio Ant\u00f4nio Loiola Pereira, pela organiza\u00e7\u00e3o do bel\u00edssimo campeonato de futebol de campo, realizado na Comunidade M\u00e3e Rosa."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/mocao_no_103-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e ao Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Social, pela organiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de emiss\u00e3o de documentos, realizado no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/mocao_no_104-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Soares de Oliveira, conhecido por Bibi Tratorista."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3, Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/mocao_no_105-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jovem Matheus Freire da Silva."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/mocao_no_106-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Josefina Apol\u00f4nio de Barros."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/mocao_no_107-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilberto Elp\u00eddio de Andrade."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/mocao_no_108-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Valdeci Gon\u00e7alves Pereira."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/mocao_no_109-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Angelim Leite, conhecido por Roberto do Pap\u00e3o."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/mocao_no_110-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr.\u00aa Mosana Rodrigues Cavalcanti."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/mocao_no_111-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a equipe organizadora da Festa da Padroeira da Comunidade Quilombola Santana."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/mocao_no_112-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Comunidade Murici Novo, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/mocao_no_113-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Secretaria da Mulher do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o da Primeira Confer\u00eancia Intermunicipal de Pol\u00edticas para as Mulheres."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/mocao_no_114-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Conselho da Mulher do Munic\u00edpio, pela realiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na Primeira Confer\u00eancia Intermunicipal de Pol\u00edticas para as Mulheres."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/mocao_no_115-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, aos membros e equipe do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia dos Idosos atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Social, pela participa\u00e7\u00e3o ativa em diversos semin\u00e1rios e confer\u00eancias do Munic\u00edpio."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade Vila Junco, pela realiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio da Padroeira Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/mocao_no_117-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio, em homenagem ao Dia Nacional da Sa\u00fade, comemorado anualmente em 5 de agosto, destacando o trabalho e determina\u00e7\u00e3o de todos que contribuem para uma sa\u00fade de qualidade em Cabrob\u00f3."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/mocao_no_118-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Atel Telecom, em comemora\u00e7\u00e3o pelos 20 anos dessa conceituada empresa, filiada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Senador Paulo Guerra, pela gincana com o tema: Estudantes provedores do Meio Ambiente e Construtores da paz."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/mocao_no_120-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Comunidade Represa, em nome da Sr.\u00aa Maria do Socorro Gon\u00e7alves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela organiza\u00e7\u00e3o do campeonato de futebol de campo, realizado na regi\u00e3o."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/mocao_no_121-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Severina Ant\u00f4nia dos Santos."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/mocao_no_122-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade M\u00e3e Rosa, pela realiza\u00e7\u00e3o da Missa do Vaqueiro, em homenagem ao Ex-Prefeito do Munic\u00edpio, Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/mocao_no_123-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Eronildo Dion\u00edsio de Ara\u00fajo, pelo apoio imprescind\u00edvel para reforma do Gin\u00e1sio Valdemir Jacinto Ferreira, O Arauj\u00e3o."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/mocao_no_124-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Pernambuco, pelo evento social e Cruzada Evangel\u00edstica realizada juntamente com a ESTEADEB, nos dias 16 e 17 de Agosto."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/mocao_no_125-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Dgivaldo Freire da Silva."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/mocao_no_126-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 t\u00e9cnica de enfermagem Sandra Mara, \u00e0 coordenadora do Programa de Imuniza\u00e7\u00e3o \u2013 PMI, Monnyele Gomes, ao Presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB -Salgueiro, Dr. Natanyel, \u00e0 Presidente da OAB-PE, Dra. Ingrid Zanella, ao Diretor de Interioriza\u00e7\u00e3o da OAB-PE, Dr. Darlyson Torres, e ao Presidente da CAAPE, Dr. Pedro Silveira, pela importante atua\u00e7\u00e3o e apoio na campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a H1N1, realizada em parceria com a OAB-PE, na sala do coworking de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/mocao_no_127-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Givaldo Freire do Nascimento, conhecido por Dudu Freire."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/mocao_no_128-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Silva Rodrigues."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/mocao_no_129-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Senador Paulo Guerra, pela realiza\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia Cient\u00edfica, com o tema: Juventude Cient\u00edfica do Sert\u00e3o: Saberes da Caatinga, Vozes do Campo."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/mocao_no_130-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe do Hospital Municipal, pelo trabalho, agilidade e por todos os esfor\u00e7os para atender as v\u00edtimas do grave acidente ocorrido em nosso Munic\u00edpio, no \u00faltimo domingo."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/mocao_no_131-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Sr.\u00aa Ana Beatriz Ara\u00fajo Nascimento, Advogada da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, pelo bel\u00edssimo desempenho na \u00e1rea jur\u00eddica da habita\u00e7\u00e3o, auxiliando a popula\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os diversos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e moradia."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/mocao_no_132-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joneicon da Silva Santos, conhecido por Zezinho."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/mocao_no_133-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/mocao_no_134-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva e \u00e0 Gerente do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva do Munic\u00edpio, Sr.\u00aa  Maria de Lourdes Gomes Marinheiro Barros, pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla, com o tema: Defici\u00eancia n\u00e3o define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/mocao_no_135-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nilvanda Maria da Silva, e aos demais organizadores dos eventos: Corrida e Pedal, que ocorreram dentro dos festejos em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/mocao_no_136-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Primeira Igreja Batista de Cabrob\u00f3, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 90 anos, ocasi\u00e3o em que houve a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia anual da Associa\u00e7\u00e3o Batista Sertaneja e o bel\u00edssimo louvorz\u00e3o PIB-Cabrob\u00f3, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrob\u00f3, Pastor Jos\u00e9 P\u00f4rto e do Ministro de louvor PIB-Cabrob\u00f3, Samuel Freire."}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/mocao_no_137-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Bo\u00eamios Cabroboenses, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro de Bo\u00eamios Cabroboenses, dentro do calend\u00e1rio de eventos em comemora\u00e7\u00e3o aos 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/mocao_no_138-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Escolas Municipais pelos bel\u00edssimos desfiles no Dia da Independ\u00eancia do Brasil e no Anivers\u00e1rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/mocao_no_139-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ferreira Lima."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/mocao_no_140-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier de Lima Monteiro, pelo bel\u00edssimo desfile da referida escola no anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/mocao_no_141-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, \u00e0 Vice-Prefeita do Munic\u00edpio, Sr.\u00aa Ge\u00f3rgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior,   ao Secret\u00e1rio Especial de Cultura do Munic\u00edpio, Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima e ao  Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Alisson Vieira de Souza, pela organiza\u00e7\u00e3o dos desfiles e festividades em homenagem ao anivers\u00e1rio de 97 anos de nossa querida Cabrob\u00f3."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/mocao_no_142-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela bel\u00edssima condu\u00e7\u00e3o da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/mocao_no_143-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no desfile de 11 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/mocao_no_144-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o da Banda Severino Honorato da Silva, e de todos os integrantes da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no desfile de 11 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/mocao_no_145-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio Executivo de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Sr. Luiz Eduardo Garc\u00eas de Vasconcelos Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o dos desfiles e festejos em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/mocao_no_146-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0s Creches Municipais, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es, nos desfiles c\u00edvicos de 7 de setembro, Dia da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/mocao_no_147-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Maestros das Bandas Municipais, em nome do Maestro Rafael Nercessian Santos de Lima, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es no desfile de 11 de setembro em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/mocao_no_148-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Organizadores da Pega de Boi no Mato da Fazenda Represa, evento do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/mocao_no_149-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Ind\u00edgena Capit\u00e3o Dena, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no desfile de 11 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/mocao_no_150-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Aureni da Silva."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/mocao_no_151-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva, pela organiza\u00e7\u00e3o dos bel\u00edssimos desfiles de 11 de setembro em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/mocao_no_152-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo Core\u00f3grafo Constela\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Ministro Marcos Freire e toda Banda Marcial Eziel Cavalcanti da referida escola, pelos empenhos para o desfile do dia 11 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/mocao_no_153-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Deputado Federal Pedro Campos, pela destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para serem investidos na sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, contribuindo para disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade de melhor qualidade aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/mocao_no_154-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0s Comunidades Quilombolas do Munic\u00edpio, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es no desfile de 11 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/mocao_no_155-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Vaqueiros de Cabrob\u00f3 - AVACA, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Cavalgada dos Vaqueiros, realizada no dia 7 de setembro, celebrando a cultura e tradi\u00e7\u00e3o sertaneja."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/mocao_no_156-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Amigos do Gago, pela organiza\u00e7\u00e3o do 8\u00ba Trilh\u00e3o Off Road, realizado no dia 14 de setembro em Cabrob\u00f3."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/mocao_no_157-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nivaldo de Oliveira Barros, pelo bel\u00edssimo desfile c\u00edvico no dia 7 de setembro, Dia da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/mocao_no_158-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Municipal Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, pelo bel\u00edssimo desfile no dia 11 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Organizadores da 32\u00aa Missa do Vaqueiro do Munic\u00edpio de Terra Nova."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/mocao_no_160-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe Calango Azul, em nome do Sr. Alisson Gon\u00e7alves, pela realiza\u00e7\u00e3o 2\u00ba Trilh\u00e3o de Cabrob\u00f3, evento em homenagem ao anivers\u00e1rio de 97 anos de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/mocao_no_161-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Luiz Gomes, conhecido por Manoel do Serrote."}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/mocao_no_162-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento Sr. Bento Benedito Gomes, conhecido por Bento da Passagem."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/mocao_no_163-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Senhora Moreira de Moraes, conhecido por Dona Lida."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/mocao_no_164-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a toda Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, em nome da Secret\u00e1ria, Sr.\u00aa Karla Amando da Silva, do Diretor de Turismo, Sr. \u00cdtalo Gabriel Fernandes Lopes, \u00e0 Sr.\u00aa Eduarda Diniz Sim\u00f5es de Medeiros Carvalho e todos que fazem a equipe Amigos de Bike, pela realiza\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Cicloturismo realizado no dia 28 de setembro, reunindo mais de 400 ciclistas de diferentes cidades e estados."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/mocao_no_165-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos organizadores e participantes, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Campeonato de Xadrez das escolas estaduais de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/mocao_no_166-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronildo Gomes de Brito."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/mocao_no_167-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, pelos esfor\u00e7os para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana para Cabrob\u00f3, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios procedimentos ginecol\u00f3gicos \u00e0s mulheres cabroboenses."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/mocao_no_168-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Coordenadora Municipal do TDF, Sr.\u00aa Maria Jemima da Silva, pela dedica\u00e7\u00e3o e pelo excelente trabalho que tem feito \u00e0 frente da Coordena\u00e7\u00e3o do TFD do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/mocao_no_169-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva e \u00e0 Ger\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio, pelo lindo projeto da tenda liter\u00e1ria da Escola Municipal Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/mocao_no_170-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Professores do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, em homenagem pelo Dia do Professor, comemorado anualmente, em 15 de outubro."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/mocao_no_171-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Senhora Ros\u00e2nia Ribeiro e \u00e0 Comunidade Quilombola Santana, pela organiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Festa das Crian\u00e7as da Comunidade Quilombola Santana no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/mocao_no_172-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 L\u00f3cio de Miranda Filho, conhecido por Z\u00e9 Filho."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/mocao_no_173-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola T\u00e9cnica Estadual Professora Maria Am\u00e9lia de Freitas Ara\u00fajo, pela conquista em ter alcan\u00e7ado 200% do B\u00f4nus de Desempenho Educacional, atingindo a maior nota da cidade de Cabrob\u00f3 no IDEPE 2024, avalia\u00e7\u00e3o externa que mede o n\u00edvel de capacidade dos estudantes do 3\u00ba ano de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/mocao_no_174-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Fabr\u00edcio Barros dos Santos, pela organiza\u00e7\u00e3o, juntamente com a Comunidade do bairro Ipesp, da 4\u00aa Cavalgada em Honra a Nossa Senhora de Aparecida, ocorrida em 12 de outubro do corrente ano, em nosso munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o de fi\u00e9is, vaqueiros e aboiadores."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/mocao_no_175-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Engenheiro Agr\u00f4nomo e Diretor da Empresa Clorofila Agropecu\u00e1ria, Sr. Luiz Eduardo Carvalho de Souza Ferraz, pela conquista do T\u00edtulo de Embaixador Internacional da Manga, recebido na feira Fruit Attraction, em Madri, reconhecendo a dedica\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento da ind\u00fastria da manga no Brasil e no mundo."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/mocao_no_176-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Estrelas 50+, formado por mulheres da terceira e melhor idade do nosso Munic\u00edpio e que acaba de completar 2 anos de exist\u00eancia, de luta e de conquistas para as mulheres da melhor idade."}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/mocao_no_177-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Blog do Didi Galv\u00e3o, pelas mat\u00e9rias veiculadas mostrando os problemas a serem resolvidos no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e colaborando para a solu\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/mocao_no_178-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr\u00aa. Maria L\u00facia Alves da Silva."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/mocao_no_179-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ivan Gomes Tamarindo."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/mocao_no_180-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Adaltiva Maria da Concei\u00e7\u00e3o, conhecida por Dona Daltiva."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/mocao_no_181-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Antenora Mariana de Souza."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/mocao_no_182-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Estadual Ministro Marcos Freire, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos de Cabrob\u00f3 e ao Maestro Bruno Freire de Meneses, pela organiza\u00e7\u00e3o do 12\u00ba Encontro de Bandas e Fanfarras - Erisvan dos Santos Ribeiro, realizado no dia 26 de outubro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/mocao_no_183-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Silmara Soares e Eudemar Soares, pela organiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, realizado na Fazenda Algod\u00f5es."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/mocao_no_184-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Suiley Torres de Ara\u00fajo."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/mocao_no_185-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Atleta Cabroboense de Jiu Jitsu, Sr. Lucas dos Santos Silva, Campe\u00e3o na categoria Meio Pesado Azul e Campe\u00e3o do Absoluto Faixa Azul e por ter contribu\u00eddo com a Equipe CT Sport Fighter, para a 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o por equipes, na 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Floresta Open Jiu-Jitsu, realizado pela Federa\u00e7\u00e3o de Jiu-Jitsu do Estado de Pernambuco, na Cidade de Floresta - PE."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/mocao_no_186-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos m\u00e9dicos, Dr. Jo\u00e3o Henrique Cordeiro e Dr.\u00aa Ewyllyn Alc\u00e2ntara, pela bel\u00edssima iniciativa de levar atendimento m\u00e9dico gratuito e volunt\u00e1rio at\u00e9 a casa de pessoas que mais precisam em nosso Munic\u00edpio, mas que muitas vezes n\u00e3o conseguem ter acesso a um profissional de sa\u00fade."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jackson Raimundo Pereira."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/mocao_no_188-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Mendes dos Santos, conhecido por Raimundo de Chic\u00f3."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/mocao_no_189-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Floriano Pereira da Silva."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/mocao_no_190-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto Consolador da Igreja Universal de Cabrob\u00f3, pela iniciativa de ir ao Cemit\u00e9rio Municipal levar uma palavra de for\u00e7a para as fam\u00edlias desoladas e tomadas pela dor da perda, seja de um amigo ou ente querido. Na oportunidade, foram distribu\u00eddos exemplares do livro \"O Minist\u00e9rio do Esp\u00edrito Santo\", de autoria do Bispo Edir Macedo."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva, M\u00e1rio Barros, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/mocao_no_191-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Mariano Alves, conhecido por Ant\u00f4nio da Sinuca."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes, Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Leosmina Torres Cavalcante."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/mocao_no_193-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Gelad\u00e3o Sub 17 e ACAF Gelad\u00e3o Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Sr.\u00aa Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e supera\u00e7\u00e3o, sendo destaque nas corridas de rua, alcan\u00e7ando a 4\u00aa coloca\u00e7\u00e3o nos 500 metros em Cabrob\u00f3 e a 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/mocao_no_195-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Lenildo Evangelista dos Santos."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/mocao_no_196-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luizinho Aquino Cardoso."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/mocao_no_197-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Freire de Menezes."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/mocao_no_198-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Carlos Leite da Silva, conhecido por D\u00e3o."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/mocao_no_199-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Amando da Silva."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho, Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/mocao_no_200-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa C\u00edcera Gon\u00e7alves."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/mocao_no_201-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 estudante cabroboense Fernanda Hellen, pela conquista de vaga para cursar medicina por meio do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria - PRONERA."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/mocao_no_202-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Wesley Deon Bezerra dos Santos, pelo empenho, pela hombridade e pela for\u00e7a diante da situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela sua esposa, Sr.\u00aa C\u00edcera Gon\u00e7alves."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/mocao_no_203-2025_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora, em nome de Antonio de salvador, Maria Marques, Carminha, Ant\u00f4nia de Jo\u00e3o, Vonicleide de Souza Cavalcante, Mariana Gomes e Edimilson Preto, pela realiza\u00e7\u00e3o da  16\u00aa Missa do Vaqueiro da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Rosineide Edite Rocha."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva, Gl\u00eanio Rodrigues, Jo\u00e3o Pedro Novaes, Paulo Gon\u00e7alves, Rony Russo, Tinanan, Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em nome do Padre Domingos Pedro da Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Padroeira do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, reunindo a comunidade cat\u00f3lica, em momentos de f\u00e9, adora\u00e7\u00e3o e devo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, em nome do Prefeito Elioenai Dias Santos Filho, pela conquista do Selo Ouro do PNTP Atricon 2025."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Nilton Bione de Andrade, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando, dentre as escolas da Regional de Petrolina, o 1\u00ba Lugar em desempenho dos anos finais do Fundamental 2 e 2\u00ba Lugar em desempenho dos anos iniciais do Fundamental 1."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Municipal Maria Ara\u00fajo, da Comunidade Jiboia, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando, dentre as escolas da Regional de Petrolina, o 1\u00ba Lugar em desempenho dos anos iniciais do Fundamental 1."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Governo do Munic\u00edpio, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Escolas do nosso Munic\u00edpio, pelo excelente desempenho no SAEPE 2025, conquistando a 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o dentre as escolas da Regional de Petrolina."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz do Nascimento Gomes."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Eduardo Alves dos Santos, Ant\u00f4nio Alves dos Santos e Fabr\u00edcio Barros dos Santos, pela organiza\u00e7\u00e3o da final do Circuito de Vaquejada do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, realizado na Fazenda Novo Horizonte."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Diretor da Defesa Civil do Munic\u00edpio, Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Lima J\u00fanior, pelo ato heroico, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o de uma invas\u00e3o de abelhas a uma resid\u00eancia, salvando toda a fam\u00edlia."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o de cargo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o de cargo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es de Gratifica\u00e7\u00e3o que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es de Gratifica\u00e7\u00e3o que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3051", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milh\u00e3o, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)."}, {"id": "3052", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milh\u00e3o, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisi\u00e7\u00e3o de T\u00eanis para os estudantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisi\u00e7\u00e3o de T\u00eanis para os estudantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Concede Licen\u00e7a \u00e0 Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por per\u00edodo de 30 dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos)."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos)."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais)."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais)."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, a Sr\u00aa. DILENE FERREIRA TORRES."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Parecer Pr\u00e9vio do TCE-PE sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6/2025, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr\u00aa. HAILDES RAMOS VIEIRA TEN\u00d3RIO."}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr\u00aa. QUIT\u00c9RIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEN\u00d3RIO."}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Ant\u00f4nio Brand\u00e3o Cavalcanti e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Bonitinho e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sint\u00e9tica na Comunidade Curral Novo e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, a Sr\u00aa. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2025, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, a Sr\u00aa. GIOCONDA PATR\u00cdCIA NUNES DE ALENCAR."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5/2025, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr\u00aa. OD\u00c1VIA QUINOU VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei n\u00ba 1.727/2013 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei n\u00ba 1.727/2013 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplica\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s parcelas dos precat\u00f3rios FUNDEF."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplica\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s parcelas dos precat\u00f3rios FUNDEF."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico \u00e0 Igreja Batista Mission\u00e1ria de Cabrob\u00f3 para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico \u00e0 Igreja Batista Mission\u00e1ria de Cabrob\u00f3 para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em \u00e2mbito municipal normas e procedimentos para os termos de colabora\u00e7\u00e3o, de termos de fomento e de acordos de coopera\u00e7\u00e3o celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor."}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em \u00e2mbito municipal normas e procedimentos para os termos de colabora\u00e7\u00e3o, de termos de fomento e de acordos de coopera\u00e7\u00e3o celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, de emerg\u00eancia, de epidemia ou de pandemia no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3257", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o \u201cDia do Careta\u201d e o \u201cDesfile dos Caretas\u201d no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29/2024, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr\u00aa. ICLEIDE GOMES DA SILVA."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o \u201cPrograma Municipal Amparo Familiar\u201d no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o \u201cPrograma Municipal Amparo Familiar\u201d no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "3271", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr\u00aa. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO."}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis n\u00ba 1.904 e 1.905/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis n\u00ba 1.904 e 1.905/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos)."}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos)."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr.\u00aa JANA\u00cdNA CARVALHO ALMEIDA."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12/2025, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, ao Sr. CAIO C\u00c9SAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2025, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba do Art. 93 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.451, de 14 de abril de 2005, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, atualizando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho e instituindo a supl\u00eancia dos membros do Poder P\u00fablico."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 15/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos 0 km: tipo van com capacidade m\u00ednima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade m\u00ednima para 07 (sete) lugares, para atender \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cabrob\u00f3-PE, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade, qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os educacionais no munic\u00edpio."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 15/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos 0 km: tipo van com capacidade m\u00ednima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade m\u00ednima para 07 (sete) lugares, para atender \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cabrob\u00f3-PE, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade, qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os educacionais no munic\u00edpio."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Desafeta bem p\u00fablico municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doa\u00e7\u00e3o com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de interesse p\u00fablico."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Desafeta bem p\u00fablico municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doa\u00e7\u00e3o com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de interesse p\u00fablico."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais no Assentamento Jiboia e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 2.318/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 18/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.451, de 14 de abril de 2005, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder P\u00fablico e Sociedade Civil."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2015, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Bonitinho e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13/2015, de autoria dos Vereadores M\u00e1rio Alves de Barros e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Assentamento Jiboia e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 12/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no bairro Maria Luiza e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14/2025, de autoria do Vereador M\u00e1rio Alves de Barros, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense, ao Sr. ERALDO AM\u00c2NCIO DE S\u00c1."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.904 e n\u00ba 1.905, ambas de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.904 e n\u00ba 1.905, ambas de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2025, de autoria do Vereador Gl\u00eanio Rodrigues Nogueira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milh\u00e3o, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais situadas nas regi\u00f5es Curral Novo e Tamboril zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milh\u00e3o, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais situadas nas regi\u00f5es Curral Novo e Tamboril zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais) para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Rural Escolar (ORE 3) padr\u00e3o FNDE e reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais) para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Rural Escolar (ORE 3) padr\u00e3o FNDE e reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2025, de autoria dos Vereadores Karla Amando da Silva e Marcos Ant\u00f4nio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr\u00aa. QUIT\u00c9RIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEN\u00d3RIO."}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense, ao Sr. EWANDO JOS\u00c9 DE SOUSA."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, sobre o Projeto de lei n\u00ba 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a transferir, sob o regime de Permiss\u00e3o de uso por per\u00edodo de 20 (vinte) anos, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE CABROB\u00d3-PE, o bem p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de lei n\u00ba 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a transferir, sob o regime de Permiss\u00e3o de uso por per\u00edodo de 20 (vinte) anos, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE CABROB\u00d3-PE, o bem p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, sobre o Projeto de lei n\u00ba 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a transferir, sob o regime de Permiss\u00e3o de uso por per\u00edodo de 20 (vinte) anos, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROB\u00d3-PE, o bem p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de lei n\u00ba 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a transferir, sob o regime de Permiss\u00e3o de uso por per\u00edodo de 20 (vinte) anos, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROB\u00d3-PE, o bem p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17/2025, de autoria do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Municipal Gildenor Eud\u00f3cio de Ara\u00fajo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Cabroboense, a Sr.\u00aa RAQUEL FERREIRA FRAZ\u00c3O."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis p\u00fablicos municipais a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o expropriat\u00f3ria, para corrigir reda\u00e7\u00e3o e esclarecer inclus\u00e3o de novos donat\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis p\u00fablicos municipais a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o expropriat\u00f3ria, para corrigir reda\u00e7\u00e3o e esclarecer inclus\u00e3o de novos donat\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2021, que Estabelece crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cabroboense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19/2025, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. C\u00cdCERO RODRIGUES DE LIMA J\u00daNIOR."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2023, de autoria do Vereador Rony Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Veda a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais nas competi\u00e7\u00f5es municipais p\u00fablicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal \u00e9 patrocinadora da premia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa C\u00cdCERA L\u00daCIA DA SILVA SOUZA."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, a Sr.\u00aa HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BR\u00cdGIDO."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGN\u00c1CIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, a Sr.\u00aa GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Sim\u00f5es de Medeiros, a Sr.\u00aa MARIA PIA BARROS DA COSTA."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30/2025, de autoria do Vereador Paulo Gon\u00e7alves do Nascimento, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. OSSESIO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LE\u00c3O COELHO."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto  Legislativo n\u00ba 37/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr\u00aa. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milh\u00e3o e Quinhentos Mil Reais)."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milh\u00e3o e Quinhentos Mil Reais)."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobili\u00e1rias em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobili\u00e1rias em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens a\u00e9reas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino \u00e0 \u00cdndia, para participa\u00e7\u00e3o em curso de forma\u00e7\u00e3o cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens a\u00e9reas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino \u00e0 \u00cdndia, para participa\u00e7\u00e3o em curso de forma\u00e7\u00e3o cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade por mais 60 (sessenta) dias \u00e0s servidoras p\u00fablicas ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade por mais 60 (sessenta) dias \u00e0s servidoras p\u00fablicas ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, incluindo creches e unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3\u2013PE, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 \u2013 Lei Lucas."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 32/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38/2025, de autoria do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) para incremento ao custeio de servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade de M\u00e9dia Complexidade - Procedimentos Cir\u00fargicos e Procedimentos Cl\u00ednicos."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) para incremento ao custeio de servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade de M\u00e9dia Complexidade - Procedimentos Cir\u00fargicos e Procedimentos Cl\u00ednicos."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Maria Luiza e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 18/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subesta\u00e7\u00e3o) e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.887/2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Cabrob\u00f3, para incluir previs\u00e3o de di\u00e1ria para Vice-Prefeito(a) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.887/2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Cabrob\u00f3, para incluir previs\u00e3o de di\u00e1ria para Vice-Prefeito(a) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Denomina Via P\u00fablica Municipal no bairro Pedrinhas e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Explora\u00e7\u00e3o de Apostas, Jogos Online e Cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Explora\u00e7\u00e3o de Apostas, Jogos Online e Cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milh\u00e3o e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milh\u00e3o e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2025, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 (Lei do Governo Digital), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Institui o \u201cDia do Tratorista\u201d no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, define sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, define sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o que Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, integrando a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social para o atendimento integral dos estudantes da rede p\u00fablica."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o que Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, integrando a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social para o atendimento integral dos estudantes da rede p\u00fablica."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal \u201cRecicla Cabrob\u00f3\u201d que promove a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a coleta seletiva e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal \u201cRecicla Cabrob\u00f3\u201d que promove a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a coleta seletiva e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o servi\u00e7o p\u00fablico de Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o servi\u00e7o p\u00fablico de Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia, base de c\u00e1lculo, al\u00edquotas e responsabilidade tribut\u00e1ria do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) nos servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta natureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 43/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia, base de c\u00e1lculo, al\u00edquotas e responsabilidade tribut\u00e1ria do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) nos servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta natureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Parecer Pr\u00e9vio do TCE-PE sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 22/2025, de autoria do Vereador M\u00e1rio Alves de Barros, que Denomina Vias P\u00fablicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39/2025, de autoria do Vereador M\u00e1rio Alves de Barros, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL \u00c2NGELO FONSECA DE GONDRA."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 46/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 COMSEP e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 FUMSEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 47/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, estabelece sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a popula\u00e7\u00e3o residente no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a popula\u00e7\u00e3o residente no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Lei, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: Constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavi\u00e3o \u2013 Ilha de Assun\u00e7\u00e3o - R$ 250.000,00 e Manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combust\u00edvel utilizado nas atividades da Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Secretaria de Sa\u00fade deste munic\u00edpio - R$ 250.000,00."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: Constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavi\u00e3o \u2013 Ilha de Assun\u00e7\u00e3o - R$ 250.000,00 e Manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combust\u00edvel utilizado nas atividades da Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Secretaria de Sa\u00fade deste munic\u00edpio - R$ 250.000,00."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40/2025, de autoria do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. JOS\u00c9 LUCAS MENDES DE BARROS."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, a Sr.\u00aa CAMILA FONTES SILVA."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milh\u00f5es, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais)."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Ora\u00e7mentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milh\u00f5es, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais)."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 52/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Conselho da Cidade \u2013 CCC, como inst\u00e2ncia colegiada de car\u00e1ter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada \u00e0 Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, compet\u00eancias e formas de funcionamento."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 53/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2012 COMPDEC do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 \u2012 PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 54/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, estabelece suas compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Complexo Religioso do Morro da Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis  Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo n\u00e3o utilizado do Termo de Ades\u00e3o n\u00ba 071/2015-FEM."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis  Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo n\u00e3o utilizado do Termo de Ades\u00e3o n\u00ba 071/2015-FEM."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, Lei n\u00ba 2.242, de 10/11/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, Lei n\u00ba 2.242, de 10/11/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, de autoria do Vereador Ed\u00e9zio Manoel da Silva Filho, que Institui a Semana da Cultura Crist\u00e3 Evang\u00e9lica no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/pedido_de_informacao_no_1-2025.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, queda e reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Creche Municipal Ansberto J\u00falio Vidal Ferraz, localizada na Rua Ol\u00edmpio Avelins Novaes, bairro Maria Lu\u00edza, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual foi a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do muro da creche no ano passado?  \r\n2. Houve um laudo t\u00e9cnico ap\u00f3s a queda do muro? Em caso afirmativo, solicito uma c\u00f3pia do referido laudo.  \r\n3. Qual \u00e9 a empresa atualmente respons\u00e1vel pela reconstru\u00e7\u00e3o do muro?  \r\n4. A reconstru\u00e7\u00e3o do muro teve custo para a prefeitura? Em caso afirmativo, qual foi o valor total do servi\u00e7o?  \r\n5. Qual(is) o(s) n\u00famero(s) do(s) empenho(s) referente(s) \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do muro?  \r\n6. Houve licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela reconstru\u00e7\u00e3o? Em caso afirmativo, solicito c\u00f3pia do edital e do processo licitat\u00f3rio.  \r\n7. Existe algum tipo de garantia ou responsabilidade t\u00e9cnica atribu\u00edda \u00e0 empresa que construiu o muro que caiu?"}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/pedido_de_informacao_no_2-2025.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, Secretaria Municipal de habita\u00e7\u00e3o e Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, a respeito do procedimento de cadastro para o programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, em especial nas comunidades rurais do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE. O pedido tem como fundamento relatos recebidos de populares que indicam a presen\u00e7a de pessoas circulando nas referidas regi\u00f5es cobrando valores para realizar os cadastros no programa.\r\n\r\nAssim, solicito:\r\n\t1.\tConfirma\u00e7\u00e3o oficial sobre a exist\u00eancia de qualquer cobran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro no programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d.\r\n\t2.\tEsclarecimento sobre o procedimento correto para o cadastro, incluindo os documentos necess\u00e1rios e locais autorizados para tal.\r\n\t3.\tA\u00e7\u00f5es que a Prefeitura, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e a Caixa Econ\u00f4mica Federal t\u00eam tomado ou tomar\u00e3o para coibir poss\u00edveis pr\u00e1ticas fraudulentas.\r\n\t4.\tDisponibiliza\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia para que os populares possam comunicar situa\u00e7\u00f5es como as relatadas."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/pedido_de_informacao_no_3-2025.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de varri\u00e7\u00e3o das ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/pedido_de_informacao_no_4-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie a esta Casa Legislativa, todo o processo licitat\u00f3rio, para aquisi\u00e7\u00e3o dos t\u00eanis destinados aos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/pedido_de_informacao_no_5-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que informe a esta Casa Legislativa, os motivos para demora nos retornos de atendimentos m\u00e9dicos e dos demais profissionais do CAPS, tendo em vista que h\u00e1 den\u00fancias de demora de meses para o retorno dos pacientes para atendimento dos profissionais."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/pedido_de_informacao_no_6-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que envie a esta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no CAPS do Munic\u00edpio, incluindo as especializa\u00e7\u00f5es de cada profissional, principalmente aqueles que atuam no tratamento autistas."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa Legislativa, o processo de libera\u00e7\u00e3o para uso do espa\u00e7o da pra\u00e7a da Avenida Conrado Ferraz, para instala\u00e7\u00e3o da placa de an\u00fancios, localizada na esquina com o Alvorada Clube, bem como os comprovantes de pagamentos pelo uso do espa\u00e7o \u00e0 Prefeitura."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/pedido_de_informacao_no_8-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Superintendente da Ag\u00eancia Ambiental do Munic\u00edpio, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es relativas ao ano de 2025, com rela\u00e7\u00e3o a: Licenciamento Ambiental, Receita P\u00fablica, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e San\u00e7\u00f5es Ambientais e Estrutura da Ag\u00eancia Ambiental."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/pedido_de_informacao_no_9-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao setor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos deslocamentos realizados por ambul\u00e2ncias pertencentes ao Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, no per\u00edodo dos \u00faltimos 6 (seis) meses;\r\n\t2.\tQue, em cada deslocamento, constem obrigatoriamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\u2022\tData do deslocamento;\r\n\t\u2022\tDestino (cidade/localidade de ida);\r\n\t\u2022\tMotivo do deslocamento (ex: atendimento de urg\u00eancia, transfer\u00eancia, retorno, busca de pacientes ap\u00f3s procedimentos cir\u00fargicos em outras cidades ou estados, etc.);\r\n\t\u2022\tNome do motorista respons\u00e1vel pelo deslocamento em cada data."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/pedido_de_informacao_no_10-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre a solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de coleta peri\u00f3dica de lixo na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/pedido_de_informacao_no_11-2025.pdf", "ementa": "Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o das obras da quadra de esportes da regi\u00e3o do PIN, na Comunidade Ind\u00edgena Truk\u00e1 da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que a mesma est\u00e1 com as obras paralisadas e a comunidade est\u00e1 esperan\u00e7osa pela finaliza\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/pedido_de_informacao_no_12-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que informe o motivo de n\u00e3o estar havendo a molha\u00e7\u00e3o das plantas das pra\u00e7as da Avenida Jo\u00e3o Pires da Silva, tendo em vista que as mesmas est\u00e3o morrendo por falta de \u00e1gua."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Prefeita em exerc\u00edcio do Munic\u00edpio, para que informe os valores que ser\u00e3o gastos nos festejos alusivos ao anivers\u00e1rio de Cabrob\u00f3, no m\u00eas de setembro, indicando valores de bandas musicais, estrutura de palco, som e todos os demais gastos para realiza\u00e7\u00e3o dos referidos festejos."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/pedido_de_informacao_no_14-2025.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secretaria Estadual de Recursos H\u00eddricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras das adutoras do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/pedido_de_informacao_no_15-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Especial da Receita Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Mafra Ve\u00edculos, os quais est\u00e3o permanentemente estacionados ao longo da Avenida em que fica a referida empresa, at\u00e9 a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/pedido_de_informacao_no_16-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, para que envie informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/pedido_de_informacao_no_17-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que informe quantos quil\u00f4metros de terraplanagens j\u00e1 foram feitos na estradas vicinais da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, citando as Comunidades j\u00e1 contempladas, bem como informe o cronograma das pr\u00f3ximas estradas que receberam os servi\u00e7os de terraplanagem na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/pedido_de_informacao_no_18-2025.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e ao Secret\u00e1rio Especial de Assuntos Ind\u00edgenas do Munic\u00edpio, para que informem se est\u00e1 havendo o cadastramento das fam\u00edlias e comunidades, as quais ser\u00e3o beneficiadas com os servi\u00e7os de terraplanagens na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N\u00b0 23100668-8, sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRCTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE-PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/parecer_previo.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Exerc\u00edcio 2023, Processo TCE-PE n\u00ba 24100553-0."}, {"id": "3040", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3040/projeto_de_lei_001_2025_nova_estrutura_administrativa_prefeitura_cabrobo_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Cabrob\u00f3, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es de Gratifica\u00e7\u00e3o que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3045", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3045/projeto_de_lei_02_2025_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_orcamento_publico_municipal_vigente_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milh\u00e3o, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais (Morro da Concei\u00e7\u00e3o) e aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/projeto_de_lei_003_2025_instituir_o_programa_municipal_de_kit_fardamento_e_aquisicaoo_de_tenis_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisi\u00e7\u00e3o de T\u00eanis para os estudantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia relativos \u00e0 reforma e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para cobertura de despesas com: aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC)."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/projeto_n_06_2025_abertura_de_credito_especial_assinado.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplica\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s parcelas dos precat\u00f3rios FUNDEF."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/projeto_de_lei_07_2025_doacao_de_terreno_publico_a_igreja_batista_missionaria_de_cabrobo_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico a Igreja Batista Mission\u00e1ria de Cabrob\u00f3 para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/projeto_de_lei_08_2025_fomento_da_atuacao_conjunta_entre_o_municipio_e_as_entidades_do_terceiro_setor_assinado.pdf", "ementa": "Regulamenta em \u00e2mbito municipal normas e procedimentos para os termos de colabora\u00e7\u00e3o, de termos de fomento e de acordos de coopera\u00e7\u00e3o\r\ncelebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor."}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/projeto_de_lei_009_2025_-_conselho_municipal_de_assistencia_social_assinado.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "3260", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/projeto_de_lei_010_2025_servico_municipal_em_familia_acolhedora_asssinado.pdf", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba, 4\u00ba, 6\u00ba \u00a72\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba, inciso V, 12\u00ba inciso V, 14\u00ba \u00a71, 16\u00ba inciso I, 17\u00ba \u00a75, da Lei Municipal n\u00ba 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o \u201cPrograma Municipal Amparo Familiar\u201d no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/projeto_de_lei_no_11-2025_-_amma_2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis n\u00ba 1.904/2019 e 1.905/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3280/projeto_de_lei_no_12-2025_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar com doze salas de aula, padr\u00e3o FNDE, no bairro Pedrinhas."}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/projeto_de_lei_no_13-2025_-_piso_dos_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/projeto_de_lei_no_14-2025_-_altera_a_lei_municipal_no_1.451-2005.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.451, de 14 de abril de 2005, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, atualizando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho e instituindo a supl\u00eancia dos membros do Poder P\u00fablico."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/projeto_de_lei_no_15-2025_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos 0 km: tipo van com capacidade m\u00ednima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade m\u00ednima para 07 (sete) lugares, para atender \u00e0s necessidades do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Cabrob\u00f3-PE, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da mobilidade, qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os educacionais no munic\u00edpio."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/projeto_de_lei_no_16-2025_-_projeto_de_lei_que_autoriza_a_desafetacao_de_bem_publico_para_fins_de_doacao_com_encargo.pdf", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doa\u00e7\u00e3o com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de interesse p\u00fablico."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/projeto-de-lei_017-2025_assinado.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 2.318/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/projeto-de-lei_018-2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.451, de 14 de abril de 2005, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder P\u00fablico e Sociedade Civil."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/projeto-de-lei_019-2025_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/projeto_de_lei_no_20.2025_-_amma_-_correcao_de_representacao_salarial.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.904 e n\u00ba 1.905, ambas de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/projeto_de_lei_no_21-2025_-_abretura_de_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milh\u00e3o, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais situadas nas regi\u00f5es Curral Novo e Tamboril, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/projeto_de_lei_no_22-2025_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: - Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Rural Escolar, padr\u00e3o FNDE, para uso no transporte escolar di\u00e1rio dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino deste munic\u00edpio, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede p\u00fablica de ensino deste munic\u00edpio, no valor de R$ 251.000,00."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/projeto_de_lei_no_23-2025_-_doacao_de_trator_associacao_de_produtores_rurais_de_cabrobo_assiando.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a transferir, sob o regime de Permiss\u00e3o de uso por per\u00edodo de 20 (vinte) anos, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE CABROB\u00d3-PE, o bem p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/projeto_de_lei_no_24-2025_-_de_08_de_julho_de_2025_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 a transferir, sob o regime de Permiss\u00e3o de uso por per\u00edodo de 20 (vinte) anos, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROB\u00d3-PE, o bem p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/projeto_de_lei_no_25-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_a_alienar_por_doacao_imoveis_publicos_municipais_a_titulo_de_indenizacao_expropriatoria..pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis p\u00fablicos municipais a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o expropriat\u00f3ria, para corrigir reda\u00e7\u00e3o e esclarecer inclus\u00e3o de novos donat\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: Aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para o atendimento cl\u00ednico e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e Fomento \u00e0 pesquisa e extens\u00e3o no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobili\u00e1rias em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/projeto_de_lei_no_29-2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/projeto_de_lei_no_30-2025_-_passagem_internacional.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens a\u00e9reas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino \u00e0 \u00cdndia, para participa\u00e7\u00e3o em curso de forma\u00e7\u00e3o cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/projeto_de_lei_no_31.2025_-_prorrogacao_da_licenca_maternidade_a_servidora_comissionadas_e_contratadas_por_tempo_determinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade por mais 60 (sessenta) dias \u00e0s servidoras p\u00fablicas ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/projeto_de_lei_no_33-2025_-_concessao_de_diarias__vice-prefeito.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.887/2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Cabrob\u00f3, para incluir previs\u00e3o de di\u00e1ria para Vice-Prefeito(a) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/projeto_de_lei_no_34-2025_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) para incremento ao custeio de servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade de M\u00e9dia Complexidade - Procedimentos Cir\u00fargicos e Procedimentos Cl\u00ednicos."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/projeto_de_lei_no_35-2025_-_imposto_issqn_sobre_exploracao_de_apostas_jogos_online_e_congeneres..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os De Qualquer Natureza \u2013 ISSQN sobre a Explora\u00e7\u00e3o de Apostas, Jogos Online e Cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/projeto_de_lei_n_36-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/projeto_de_lei_n_37-_2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/projeto_de_lei_n_38-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milh\u00e3o e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/projeto_de_lei_no_39-2025_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_conselho_municipal_de_cultura_define_sua_composicao_competencias_funcionamento_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, define sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/projeto_de_lei_no_40-2025_-_institui_o_programa_educacao_que_cuida_no_ambito_do_municipio.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o que Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, integrando a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social para o atendimento integral dos estudantes da rede p\u00fablica."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/projeto_de_lei_no_41-2025_-_institui_o_programa_municipal_recicla_cabrobo_que_promove_a_educacao_ambiental_a_coleta_seletiva_e_a_gestao_sustentavel_de_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cRecicla Cabrob\u00f3\u201d que promove a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a coleta seletiva e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/projeto_de_lei_no_042.2025_-_institui_o_servico_publico_de_loteria_municipal_no_ambito_do_municipio_de_cabrobo_assinado.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o p\u00fablico de Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/projeto_de_lei_no_043.2025_-_incidencia_base_de_calculo_aliquotas_e_responsabilidade_tributaria_do_imposto_sobre_servicos_iss.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia, base de c\u00e1lculo, al\u00edquotas e responsabilidade tribut\u00e1ria do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) nos servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta natureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/projeto_de_lei_no_44-2025_-_ppa_-_2026_a_2029.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o per\u00edodo de 2026 a 2029."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/projeto_de_lei_no_45-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/projeto_de_lei_no_46-2025_-_altera_o_conselho_e_o_fundo_municipal_de_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 COMSEP e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 FUMSEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/projeto_de_lei_no_47-2025_-_conselho_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, estabelece sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/projeto_de_lei_no_48-2025_-_programa_cabrobo__moradia.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a popula\u00e7\u00e3o residente do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/projeto_de_lei_no_49-2025_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes a\u00e7\u00f5es: Constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavi\u00e3o \u2013 Ilha de Assun\u00e7\u00e3o -  R$ 250.000,00 e Manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combust\u00edvel utilizado nas atividades da Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Secretaria de Sa\u00fade deste munic\u00edpio - R$ 250.000,00"}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/projeto_de_lei_no_050_-_codigo_de_postura.pdf", "ementa": "Institui o novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/projeto_de_lei_no_51_-abre_no_orcamento_vigente_credito_adicional_suplementar_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milh\u00f5es, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados \u00e0 cobertura com pagamento de folha e obriga\u00e7\u00f5es patronais dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB,\r\ndespesas com a manuten\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar de Comiss\u00e3o."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/projeto_de_lei_no_52_-_conselho_da_cidade.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, o Conselho da Cidade \u2013 CCC, como inst\u00e2ncia colegiada de car\u00e1ter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada \u00e0 Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, compet\u00eancias e formas de funcionamento."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/projeto_de_lei_no_53_-_institui_o_conselho_municipal_de_protecao_e_defesa_civil__compdec.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL \u2012 COMPDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE CABROB\u00d3 \u2012 PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/projeto_de_lei_no_54-2025_-_conselho_etnico_raciais.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, estabelece suas compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/projeto_de_lei_no_55_-_programa_municipal_de_inclusao_produtiva.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Inclus\u00e3o  Produtiva no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/projeto_de_lei_no_56_-_taxa_de_turismo_sustentavel.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, a Taxa de Turismo Sustent\u00e1vel, a ser cobrada dos h\u00f3spedes de estabelecimentos de hospedagem, e disp\u00f5e sobre sua incid\u00eancia, base de c\u00e1lculo, al\u00edquotas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/projeto_de_lei_no_57_-_desvinculacao_cosip.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas correntes da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/projeto_de_lei_no_58-2025_-_abre_no_orcamento_vigente_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de saldo n\u00e3o utilizado do Termo de Ades\u00e3o n\u00ba 071/2015-FEM (Fundo Estadual Municipal)."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/projeto_de_lei_no_59-2025_-_acrescenta_altera_e_revoga_dispositivos_do_codigo_tributario_do_municipio.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, Lei n\u00ba 2.242, de 10/11/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o de cargo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para pessoas com defici\u00eancia ou seus familiares residentes no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no bairro Ant\u00f4nio Brand\u00e3o Cavalcanti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no bairro Bonitinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3163", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Campo Society de Grama Sint\u00e9tica na Comunidade Curral Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/projeto_de_lei_no_6-2025_-_edezio_filho.doc", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, de emerg\u00eancia, de epidemia ou de pandemia no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.727/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3239/projeto_de_lei_no_8-2025_-_dim_saraiva.doc", "ementa": "Institui o \u201cDia do Careta\u201d e o \u201cDesfile dos Caretas\u201d no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/projeto_de_lei_no_9-2025_-_edezio_filho.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade de indiv\u00edduos que cuidam de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, mas n\u00e3o os acolhem em suas resid\u00eancias, ou aqueles animais que j\u00e1 possuem um respons\u00e1vel, em caso de ataques ou danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/projeto_de_lei_no_10-2025_-_tinanan.doc", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Assentamento Jiboia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Assentamento Jiboia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no bairro Maria Luiza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei n\u00ba 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/projeto_de_lei_no_15-2025_-_rony_russo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 (PE), com base em laudo m\u00e9dico, ainda que o im\u00f3vel n\u00e3o esteja em seu nome."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/projeto_de_lei_no_16-2025_-_edezio_filho.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, incluindo creches e unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3\u2013PE, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.722/2018 \u2013 Lei Lucas."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/projeto_de_lei_no_17-2025_-_edezio_filho.doc", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Maria Luiza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/projeto_de_lei_no_18-2025_-_edezio_filho.doc", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subesta\u00e7\u00e3o) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/projeto_de_lei_no_19-2025_-_tinanan.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/projeto_de_lei_no_20-2025_-_rony_russo.doc", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica Municipal no Bairro Pedrinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/projeto_de_lei_no_21-2025_-_arnaldo_do_caldeirao.doc", "ementa": "Institui o \u201cDia do Tratorista\u201d no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/projeto_de_lei_no_22-2025_-_mario_barros.doc", "ementa": "Denomina Vias P\u00fablicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/projeto_de_lei_no_23-2025_-_joao_pedro_novaes.doc", "ementa": "Denomina Complexo Religioso do Morro da Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/projeto_de_lei_no_24-2025_-_edezio_filho.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Cultura Crist\u00e3 Evang\u00e9lica no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 \u2013 PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}