{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3913", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3913/indicacao_no_1-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a abertura de porta no Mercado P\u00fablico Municipal, vira para a Avenida J\u00falio Pires, mais precisamente no lado esquerdo, com a finalidade de melhorar o acesso e a ventila\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3919", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3919/indicacao_no_2-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que institua um fundo espec\u00edfico voltado ao fortalecimento das mulheres ind\u00edgenas empreendedoras de nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Coletivo de Mulheres Ind\u00edgenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacita\u00e7\u00f5es, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de forma\u00e7\u00f5es,\r\ninterc\u00e2mbios e eventos que contribuam para sua autonomia econ\u00f4mica, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e gera\u00e7\u00e3o de renda."}, {"id": "3950", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3950/indicacao_no_3-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Deocl\u00e9cio Pires da Silva, do bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "3960", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3960/indicacao_no_4-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio para que seja feito um levantamento de quantas fam\u00edlias foram atingidas pelo temporal da \u00faltima sexta - feira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3974", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner de Sarap\u00f3", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3974/indicacao_no_5-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de serra el\u00e9trica para gesso ortop\u00e9dica, para a remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura de gesso dos pacientes do hospital municipal."}, {"id": "3999", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja implantado no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, programa para tratamento de varizes, tendo em vista a grande demanda em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4027", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover a doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Mission\u00e1ria, de terreno localizado  na Avenida Arrisson de Souza Ferraz, ao lado da referida Igreja. O referido terreno ser\u00e1 utilizado para resguardar as janelas do templo, criar uma \u00e1rea de lazer para a igreja, desenvolver atividades de recrea\u00e7\u00e3o e implementar salas de estudo e escola b\u00edblica."}, {"id": "4074", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que possa destinar parte dos recursos provenientes dos repasses da COMPESA, para constru\u00e7\u00e3o da orla do bairro Beira Rio."}, {"id": "3898", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3898/requerimento_no_1-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para atender as demandas dos bairros Pedro Quirino, Santa Rita e Maria Lu\u00edza, conforme rela\u00e7\u00e3o de prioridades elencadas pelos moradores:\r\nConstru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Constru\u00e7\u00e3o de Campo Society de Grama Sint\u00e9tica, Asfaltamento da Rua Eunice Dias dos Santos (Avenida Principal) do bairro Santa Rita; Reforma e Constru\u00e7\u00e3o da cobertura da Quadra de Esportes e Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a do bairro Maria Lu\u00edza; e T\u00e9rmino da Academia da Sa\u00fade do bairro Pedro Quirino."}, {"id": "3899", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3899/requerimento_no_2-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos, na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Freire de Carvalho (Pra\u00e7a do Banco do Brasil)."}, {"id": "3906", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3906/requerimento_no_3-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a conclus\u00e3o da estrada do Toco Preto, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Oroc\u00f3."}, {"id": "3908", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3908/requerimento_no_4-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal pr\u00f3ximo \u00e0 cadeia p\u00fablica."}, {"id": "3912", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3912/requerimento_no_5-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as substitui\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias nas propriedades de Ulisses e J\u00falio na Fazenda P\u00e9 da Serra."}, {"id": "3916", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3916/requerimento_no_6-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja a religa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Ind\u00edgena Milit\u00e3o, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3918", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3918/requerimento_no_7-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para destinar maquin\u00e1rio da prefeitura no intuito de ajudar os agricultores que perderam os plantios de banana em fun\u00e7\u00e3o de ventanias na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, a reorganizarem seus terrenos para novos plantios."}, {"id": "3920", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3920/requerimento_no_8-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da BR 428, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio que vai at\u00e9 o loteamento Para\u00edso do Rio, no sentido Petrolina, bem como at\u00e9 a entrada da Fazenda S\u00edtio, no sentido Salgueiro."}, {"id": "3922", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3922/requerimento_no_9-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das seguintes localidades: Do acesso, \u00e0s margens da BR, at\u00e9 a Vila Capta\u00e7\u00e3o do Toco Preto e do Estado Jo\u00e3o Freire at\u00e9 a Comunidade Cachoeirinha."}, {"id": "3924", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3924/requerimento_no_10-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que destine um eletricista para restabelecer a energia el\u00e9trica do campo society de grama sint\u00e9tica da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, na Aldeia Caatinga Grande."}, {"id": "3925", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3925/requerimento_no_11-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Compesa, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de cano de \u00e1gua estourado em frente \u00e0 Escola Br\u00edgida de Alencar, na Rua da Matriz, bairro Beira Rio."}, {"id": "3928", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3928/requerimento_no_12-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito o ro\u00e7o na PE 510, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3929", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rony Russo, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3929/requerimento_no_13-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Coordenadora do TFD do Munic\u00edpio, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os exames e consultas m\u00e9dicas atualmente acumulados no setor de TFD, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o, abrangendo todos os tipos existentes, devendo ser inclu\u00eddos todos os exames e consultas pendentes de regula\u00e7\u00e3o, agendamento ou autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3931", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3931/requerimento_no_14-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de Passagens Molhadas no Riacho do Cupiara e nos Assentamentos Mosquito e Elo\u00edta Pereira, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3935", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3935/requerimento_no_15-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade Cabrobozinho \u00e0 Comunidade Um\u00e3s."}, {"id": "3936", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3936/requerimento_no_16-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Torres (Rua da Academia de Alex), no bairro Ipsep, bem como da Rua Alexandre Francisco de S\u00e1, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "3937", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3937/requerimento_no_17-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja destinada equipe para promover a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Assentamento Elo\u00edta Pereira, bem como das Aldeias Jatob\u00e1 e Lameir\u00e3o, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3938", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3938/requerimento_no_18-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que esfor\u00e7os sejam feitos junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para destinar maquin\u00e1rio da Prefeitura Municipal, para recuperar as estradas vicinais da \u00e1rea do Cacicado de Neguinho Truk\u00e1, na Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3939", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3939/requerimento_no_19-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de promover a\u00e7\u00e3o emergencial para abertura de cacimbas na zona rural do Munic\u00edpio, em virtude do prolongamento da estiagem."}, {"id": "3940", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3940/requerimento_no_20-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombadas ao longo da Rua Aguinelo Gon\u00e7alves dos Santos, bairro Cohab."}, {"id": "3941", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3941/requerimento_no_21-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Luiz Pereira Gon\u00e7alves no bairro Santa Rita."}, {"id": "3946", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3946/requerimento_no_22-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, para que sejam destinados 10 kits de ilumina\u00e7\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Fazenda Ic\u00f3."}, {"id": "3947", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3947/requerimento_no_23-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita de forma urgente, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, tendo em vista que as chuvas danificaram muito essas vias, dificultando o escoamento de produ\u00e7\u00e3o, passagem de \u00f4nibus escolares e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos locais."}, {"id": "3948", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho, Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3948/requerimento_no_24-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de passarelas para pedestres, \u00e0s margens da BR 428 nas seguintes localidade no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3: imedia\u00e7\u00f5es do portal da cidade; pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio; e \u00e0s margens da BR 116 na Comunidade Murici, tendo em vista, o elevado n\u00famero de acidentes envolvendo pedestres nas referidas \u00e1reas, bem como de forma emergencial, sejam colocadas lombadas eletr\u00f4nicas no trecho da BR 116, compreendido entre o Alto de Z\u00e9 Rodrigues at\u00e9 o Posto Rede Mais, sentido Salgueiro."}, {"id": "3949", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3949/requerimento_no_25-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua localizada ao lado do Hotel Bela Vista."}, {"id": "3956", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3956/requerimento_no_26-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Corredor de Z\u00e9 Calado, na Comunidade Baixa da Aroeira."}, {"id": "3958", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3958/requerimento_no_27-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Firmino Melqu\u00edades, no bairro Bozzano."}, {"id": "3961", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3961/requerimento_no_28-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Comunidade Cachoeirinha e adjac\u00eancias."}, {"id": "3962", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3962/requerimento_no_29-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, para que esfor\u00e7os sejam feitos para construir um campo society de grama sint\u00e9tica na Comunidade Represa."}, {"id": "3963", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3963/requerimento_no_30-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Neoenergia Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para melhor os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, tendo em vista que, diante de acontecimentos de falta de energia, est\u00e1 havendo demora no restabelecimento dos servi\u00e7os."}, {"id": "3966", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3966/requerimento_no_31-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos assentamentos rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3967", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3967/requerimento_no_32-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento dos assentamentos rurais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3968", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3968/requerimento_no_33-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza nos arredores da Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "3970", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3970/requerimento_no_34-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Fernandes dos Santos, no bairro Alto do Bonitinho, bem como da Rua Melqu\u00edades Torres Gon\u00e7alves, bairro Bozzano."}, {"id": "3973", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3973/requerimento_no_35-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho da Areia, entre as comunidades Encruzilhada e Vila Produtiva Junco, pr\u00f3ximo \u00e0 Pedro do G\u00e1s, bem como seja feito o cascalhamento das estradas dessas localidades."}, {"id": "3975", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho, Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3975/requerimento_no_36-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito, com urg\u00eancia, projeto para rebaixamento de uma das extremidades da Rua Darci Freire Moror\u00f3, no bairro Santa Rita, tendo em vista que v\u00e1rias casas est\u00e3o ilhadas, pois as extremidades da referida rua est\u00e3o em n\u00edvel mais alto, deixando a parte central da mesma em n\u00edvel mais baixo, causando transtornos em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "3976", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3976/requerimento_no_37-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Frei Martins Dinantes."}, {"id": "3977", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3977/requerimento_no_38-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao DER do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos para promover o ro\u00e7o na PE 499, que liga Cabrob\u00f3 a Terra Nova."}, {"id": "3978", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3978/requerimento_no_39-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que esfor\u00e7os sejam feitos no sentido de pavimentar a estrada que liga a Comunidade Cabrobozinho (Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3) \u00e0 Comunidade Um\u00e3s (Munic\u00edpio de Terra Nova)."}, {"id": "3979", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3979/requerimento_no_40-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos para viabilizar recursos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, bem como junto aos Deputados Estaduais e Federais, no sentido de promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga Cabrob\u00f3 \u00e0 Comunidade Cachoeirinha."}, {"id": "3980", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3980/requerimento_no_41-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que crie um local para orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as novas regras para emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3981", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3981/requerimento_no_42-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito um trabalho emergencial de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais, principalmente nos pontos mais cr\u00edticos, visando resolver problemas em \u00e1reas ilhadas, bem como propiciar o escoamento de produ\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "3987", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3987/requerimento_no_43-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a retirada de cont\u00eainer, na cal\u00e7ada da Escola Ant\u00f4nia Caldas Brand\u00e3o, bem como seja feita a pintura de lombada e coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, em frente \u00e0 referida unidade escolar."}, {"id": "3991", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Luiz Pereira Gon\u00e7alves, bairro Santa Rita."}, {"id": "3993", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a limpeza, cascalhamento e posteriormente cal\u00e7amento da Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita."}, {"id": "3997", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3997/requerimento_no_46-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 D\u00e1rio de Souza, no bairro Alto do Bonitinho."}, {"id": "3998", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3998/requerimento_no_47-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao DNIT, para que esfor\u00e7os sejam feitos para realizar a pinturas das lombadas ao longo do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, principalmente em frente ao Hotel Bela Vista, onde constantemente ocorrem acidentes."}, {"id": "4000", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4000/requerimento_no_48-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita, de forma urgente, recupera\u00e7\u00e3o da estrutura e da rede el\u00e9trica, do campo society da Comunidade Murici, que se encontra com fios expostos e v\u00e1rios problemas que impedem a popula\u00e7\u00e3o de utilizar o equipamento p\u00fablico."}, {"id": "4001", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio, Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4001/requerimento_no_49-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Albino Aires Cavalcanti e da Rua C\u00edcero Pires de Barros, no bairro Beira Rio."}, {"id": "4002", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4002/requerimento_no_50-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da BR 48, no per\u00edmetro que liga o bairro Subesta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o loteamento Para\u00edso do Rio."}, {"id": "4003", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves, Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta na Escola Municipal Br\u00edgida de Alencar."}, {"id": "4016", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao DER-PE, para que sejam constru\u00eddas lombadas na PE-499, que liga Cabrob\u00f3 a Terra Nova, nas seguintes localidades: em frente ao Assentamento Riacho dos Bois e em frente \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Alves Brand\u00e3o."}, {"id": "4021", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feito o ro\u00e7o da estrada do Riacho Grande, at\u00e9 a propriedade de Socorro de Miro."}, {"id": "4025", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feito o cascalhamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que a via se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, impossibilitando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "4026", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Escola Quilombola Manoel Joaquim de Moraes, incluindo aterramento do terreno, constru\u00e7\u00e3o de muro para seguran\u00e7a e limpeza geral da \u00e1rea, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para os alunos, professores e comunidade."}, {"id": "4032", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, na estrada conhecida por \"estrada de Le\u00f4nidas Landim\"."}, {"id": "4033", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja feita, com a maior brevidade poss\u00edvel, a recupera\u00e7\u00e3o da barragem da Comunidade Curralinho 1."}, {"id": "4034", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza nos arredores da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, bem como na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Murici, como tamb\u00e9m seja resolvida a constante falta de \u00e1gua na referida UBS."}, {"id": "4047", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4047/requerimento_no_59-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Jos\u00e9 Gomes de S\u00e1, no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "4048", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4048/requerimento_no_60-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que esfor\u00e7os sejam feitos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar uma cozinha comunit\u00e1ria para a Comunidade Ind\u00edgena da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4054", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4054/requerimento_no_61-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a reforma da sala do n\u00facleo familiar, onde s\u00e3o realizados os atendimentos dos agentes sociais e psic\u00f3logos aos pacientes que ir\u00e3o passar por algum tipo de cirurgia."}, {"id": "4057", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4057/requerimento_no_62-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, em aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Sr. Fernando da Jiboia, para que seja destinado um trator com l\u00e2mina para constru\u00e7\u00e3o de barreiro e desmatamento de pequena \u00e1rea para plantio, no Acampamento Maria Cleonice, localizado na Comunidade Toco Preto, nas proximidades da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4058", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lamina\u00e7\u00e3o na Rua Maria Em\u00eddia da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4059", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita uma a\u00e7\u00e3o emergencial de cascalhamento, na regi\u00e3o da Fazenda Tapera, mais especificamente da Comunidade Tocaia, (casa de Dalvino at\u00e9 o Assentamento Umari 2), tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das estradas."}, {"id": "4075", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades: Varginha, Estoque, Massap\u00ea, Saco e adjac\u00eancias."}, {"id": "3942", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3942/pr_01-2025_-_mesa_diretora_-_assinatura_eletronica.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de assinatura eletr\u00f4nica no Processo Legislativo Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, em conformidade com o Regimento Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3943", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3943/pr_02-2025_-_mesa_diretora_-_regulamentacao_da_lei_geral_de_protecao_de_dados_pessoais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 \u2013 PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3944", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3944/pr_03-2025_-_mesa_diretora_-_regulamentacao_da_lei_geral_de_protecao_de_dados_pessoais.docx", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 \u2013 PE, as Pol\u00edticas Institucionais de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e de Gerenciamento de Incidentes de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3900", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3900/pdl_1-2026_-_antonio_de_nestor.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA."}, {"id": "3901", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3901/pdl_2-2026_-_antonio_de_nestor.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MOROR\u00d3."}, {"id": "3902", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3902/pdl_3-2026_-_antonio_de_nestor.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JO\u00c3O SOARES DOS SANTOS."}, {"id": "4005", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4005/pdl_4-2026_-_rony_russo.docx", "ementa": "Concede Medalha Ilda Cordeiro Brand\u00e3o, Medalha de Honra ao M\u00e9rito, a Sr.\u00aa HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES."}, {"id": "4031", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4031/pdl_5-2026_-_tinanan.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr.\u00aa MACARELLE RAMOS VASCONCELOS."}, {"id": "3907", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3907/mocao_no_1-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - L\u00e9o Caf\u00e9, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, lideran\u00e7a e ra\u00e7a, integrando a sele\u00e7\u00e3o do torneio ap\u00f3s uma temporada vitoriosa para sua equipe."}, {"id": "3911", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3911/mocao_no_2-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truk\u00e1, pela conquista da constru\u00e7\u00e3o de 100 casas para a Comunidade Ind\u00edgena da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3914", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3914/mocao_no_3-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Ant\u00f4nio Rodrigues Torres."}, {"id": "3915", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3915/mocao_no_4-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Ara\u00fajo."}, {"id": "3917", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 cabroboense Kamila Oliveira, pela conquista do t\u00edtulo de Miss Pernambuco Teen 2026 na edi\u00e7\u00e3o do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto J\u00fanior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema \u201cAurora do Frevo\u201d, simbolizando movimento, resist\u00eancia e renova\u00e7\u00e3o cultural pernambucana."}, {"id": "3921", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3921/mocao_no_6-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Mulher, \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio, \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio e ao Juiz de Direito do Munic\u00edpio, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s, um espa\u00e7o de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0s mulheres do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3930", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo do Caldeir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3930/mocao_no_7-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Sr.\u00aa Darcyliene de Andrade e Equipe de Entrevistadoras do Bolsa Fam\u00edlia, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Cabroboense, mostrando o compromisso da gest\u00e3o em auxiliar no acesso \u00e0 pol\u00edticas p\u00fablicas para aqueles que mais precisam em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3932", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3932/mocao_no_8-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Kalleb Soares, pela conquista do Ouro no Selo Sebrae de Refer\u00eancia em Atendimento, em premia\u00e7\u00e3o feita pelo SEBRAE."}, {"id": "3933", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3933/mocao_no_9-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual, Sr. Diniz de S\u00e1 Cavalcanti."}, {"id": "3934", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3934/mocao_no_10-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do jovem Kauan Ara\u00fajo Soares, conhecido por Vela."}, {"id": "3955", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3955/mocao_no_11-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Josina Pires de Souza."}, {"id": "3957", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3957/mocao_no_12-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Elo\u00e1 de Souza Soares."}, {"id": "3959", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3959/mocao_no_13-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio, Equipe de Secret\u00e1rios e Funcion\u00e1rios, pelas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas e que ainda est\u00e3o sendo implementadas, em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ocorrida em nosso munic\u00edpio, em fun\u00e7\u00e3o das recentes chuvas."}, {"id": "3964", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9, conhecido por Z\u00e9 de Rosa."}, {"id": "3965", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3965/mocao_no_15-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria Valdete de Lima."}, {"id": "3971", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3971/mocao_no_16-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo, ao Secret\u00e1rio Especial de Cultura do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, pela organiza\u00e7\u00e3o do carnaval do munic\u00edpio, principalmente pela realiza\u00e7\u00e3o do Bloco Vassour\u00e3o."}, {"id": "3972", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3972/mocao_no_17-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truk\u00e1, pela articula\u00e7\u00e3o feita junto ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, conseguindo para a comunidade ind\u00edgena da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de 5 m\u00e1quinas de poupa de frutas, 3 m\u00e1quinas de produ\u00e7\u00e3o de gelo e 50 vagas de cursos para opera\u00e7\u00e3o das referidas m\u00e1quinas."}, {"id": "3982", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico cabroboense, Dr. Jo\u00e3o Henrique Cordeiro, pela importante a\u00e7\u00e3o social promovida, no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 7 de mar\u00e7o, disponibilizando, gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cabroboense, diversas especialidades, como: neurologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia, podologia, ginecologia, cl\u00ednico geral, pediatria, ultrassonografia, odontologia, psicologia, neuropediatria e psiquiatria, bem como cortes de cabelo."}, {"id": "3983", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3983/mocao_no_19-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio, ao Vereador Cris Beira Rio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Esportes, pela reinaugura\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3984", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3984/mocao_no_20-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Ex-Deputado Federal Raul Henry, pela destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que contribuiu para a reinaugura\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o Freire de Carvalho."}, {"id": "3985", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3985/mocao_no_21-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pela aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais para equipar as creches e escolas da rede municipal de ensino, propiciando mais qualidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3986", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3986/mocao_no_22-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria Especial Municipal da Mulher, pela bel\u00edssima a\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica, realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "3988", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3988/mocao_no_23-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ademar Rodrigues de Moraes."}, {"id": "3989", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3989/mocao_no_24-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Beltrando Rodrigues de Moraes."}, {"id": "3990", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3990/mocao_no_25-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Gon\u00e7alves Guimar\u00e3es."}, {"id": "3992", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3992/mocao_no_26-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Arnaldo de Alencar, conhecido por Arnaldo Moror\u00f3."}, {"id": "3996", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinanan", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3996/mocao_no_27-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pela entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino, contando com numerosa quantidade de materiais que ir\u00e3o auxiliar os estudantes nos seus estudos."}, {"id": "4004", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Tereza Ribeiro de Carvalho."}, {"id": "4011", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira."}, {"id": "4012", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gl\u00eanio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva."}, {"id": "4015", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4015/mocao_no_31-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Abra\u00e3o Paulo da Silva, campe\u00e3o da categoria: Carneiro White Dorper, e ao Sr. Jos\u00e9 Lucas Mendes de Barros, campe\u00e3o na categoria: Carneiro White Dorper, na exposi\u00e7\u00e3o de caprinos e ovinos Marr\u00e3 do Futuro 2026 realizada em Gravat\u00e1, Pernambuco, entre os dias 12 e 14 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "4017", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao m\u00e9dico ortopedista Dr. Ebenone Silva, em agradecimento pela dedica\u00e7\u00e3o e pelos servi\u00e7os prestados aos pacientes do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "4018", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4018/mocao_no_33-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 ind\u00edgena Sr.\u00aa Edilene Bezerra Paje\u00fa, pelo recebimento do T\u00edtulo de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pela trajet\u00f3ria reconhecida no movimento ind\u00edgena, com atua\u00e7\u00e3o destacada nos campos da educa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e defesa de direitos territoriais."}, {"id": "4019", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa J\u00fanior, pelo trabalho que vem desenvolvendo \u00e0 frente da referida pasta em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4020", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr. Stenio Souza e Equipe de Futsal do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, campe\u00f5es do campeonato de futsal disputado na cidade de Mirandiba-PE."}, {"id": "4022", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matson Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4022/mocao_no_36-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr.\u00aa Nilvanda Maria da Silva, \u00e0 Gestora, Sr.\u00aa Maria Josefa da Cruz Delfino, \u00e0 Coordenadora, Sr.\u00aa Elda Cristiane de Souza Lima e Equipe de Funcion\u00e1rios da Escola Municipal Br\u00edgida de Alencar, pelo excelente trabalho que v\u00eam desempenhando na referida escola, entregando aos estudantes ensino e estrutura de \u00f3tima qualidade."}, {"id": "4023", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Anita Maria da Silva Leite."}, {"id": "4024", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Escola Municipal Joaquim Andr\u00e9 Cavalcanti, pelo destaque na participa\u00e7\u00e3o do Programa Mais Ci\u00eancia na Escola Pernambuco, sendo contemplada com um laborat\u00f3rio de ci\u00eancias e conquistando vaga para participar do Encontro Nacional do referido Programa, em Bras\u00edlia."}, {"id": "4035", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro de Oza."}, {"id": "4036", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4036/mocao_no_40-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Organizadores da Missa do Morro de S\u00e3o Jos\u00e9, realizada em 22 de mar\u00e7o do corrente ano, em homenagem ao Dia de S\u00e3o Jos\u00e9, em nome do Sr. Ant\u00f4nio Airton Rocha de Souza, do Sr. Eronildo Dion\u00edsio de Ara\u00fajo, da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Sr.\u00aa Karla Amando, e do Diretor Municipal de Turismo, Sr. \u00cdtalo Gabriel Fernandes Lopes."}, {"id": "4040", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ed\u00e9zio Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4040/mocao_no_41-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Igreja Batista Mission\u00e1ria de Cabrob\u00f3, pela idealiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o social, denominada \"O Bom Samaritano\", realizada no \u00faltimo domingo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4046", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4046/mocao_no_42-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Silvan Ribeiro das Neves."}, {"id": "4055", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dim Saraiva", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pelo excelente resultado obtido pelo Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, atingindo 79,75% na alfabetiza\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino."}, {"id": "4056", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eloi Lucas de Barros."}, {"id": "4060", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sensei Den\u00edlson Andrade, do CT Sport Fighter, pelo excelente desempenho, representando o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, no evento: Recife Open Internacional de Jiu-Jitsu, conquistando a medalha de ouro na categoria Master 6 e a medalha de prata na categoria Absoluto Master 6, elevando o nome do nosso munic\u00edpio ao cen\u00e1rio esportivo internacional."}, {"id": "4070", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Equipe Gestora, Funcion\u00e1rios e Estudantes da Escola Municipal Jo\u00e3o Rocha, da Comunidade Cachoeirinha, pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da referida escola, propiciando melhor estrutura para uma melhor qualidade de ensino."}, {"id": "4071", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Sr.\u00aa Sanir."}, {"id": "4073", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio, Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Fundador e Propriet\u00e1rio do Grupo Paje\u00fa, Sr. Ant\u00f4nio Alves Filho, pelos esfor\u00e7os para acelerar as obras de constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do bairro Beira Rio, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3904", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3905", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "3951", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de assinatura eletr\u00f4nica no Processo Legislativo Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, em conformidade com o Regimento Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3952", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 \u2013 PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3953", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3, que Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 \u2013 PE, as Pol\u00edticas Institucionais de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e de Gerenciamento de Incidentes de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3954", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE como \u201cUnidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos\u201d."}, {"id": "4006", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Alfabetiza\u00e7\u00e3o - \u201cCabrob\u00f3 Alfabetiza+\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4007", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Alfabetiza\u00e7\u00e3o - \u201cCabrob\u00f3 Alfabetiza+\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4008", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrob\u00f3 Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4009", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrob\u00f3 Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 - Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4041", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 4/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.839/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4042", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4043", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4044", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2026, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa \u201cServidor em Movimento\u201d, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades f\u00edsicas para os servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, como a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade preventiva, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4045", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2/2026, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa \u201cServidor em Movimento\u201d, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades f\u00edsicas para os servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, como a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade preventiva, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4052", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e de servi\u00e7os da M\u00e9dia e Alta Complexidade."}, {"id": "4053", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e de servi\u00e7os da M\u00e9dia e Alta Complexidade."}, {"id": "4063", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4064", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4065", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e tr\u00eas mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de cinquenta unidades habitacionais no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "4066", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, sobre o Projeto de Lei n\u00ba 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e tr\u00eas mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de cinquenta unidades habitacionais no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "4068", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Sim\u00f5es Gomes de Brito, que Concede a Medalha Netinha Russo, \u00e0 Sr.\u00aa EDJANE VIEIRA MEDEIROS."}, {"id": "4069", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRL - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5/2026, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3 CABROBOENSE, \u00e0 Sr.\u00aa MACARELLE RAMOS VASCONCELOS."}, {"id": "3909", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3909/pedido_de_informacao_no_1-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 ADAGRO, para que envie a esta Casa Legislativa, os relat\u00f3rios produzidos acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o feita no matadouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3910", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3910/pedido_de_informacao_no_2-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos propriet\u00e1rios, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3923", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3923/pedido_de_informacao_no_3-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria."}, {"id": "3926", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Nestor", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3926/pedido_de_informacao_no_4-2026.pdf", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras das adutoras do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, das Comunidades abaixo relacionadas:\r\n- Comunidade Quilombola do Jatob\u00e1 \r\n- Comunidades: Curralinho 2, Ju\u00e1 e Mandacaru \r\n- Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos \r\n- Comunidades: Assentamento Jiboia, M\u00e3e Rosa, Manguinha e Maria Preta \r\n- Comunidade Quilombola da Santana"}, {"id": "3927", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3927/pedido_de_informacao_no_5-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio acerca dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos pela Prefeitura Municipal, contendo o valor da parcela mensal, montante j\u00e1 pago e total da d\u00edvida \u00e0 pagar, bem como informe os valores j\u00e1 investidos dos empr\u00e9stimos e em que foram investidos."}, {"id": "3969", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3969/pedido_de_informacao_no_6-2026.pdf", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que envie a esta Casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es acerca da Casa Municipal da Juventude, a qual foi anunciada pela gest\u00e3o municipal, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre endere\u00e7o e funcionamento da referida Casa da Juventude."}, {"id": "4010", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que  preste, de forma clara e detalhada, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudo, planejamento ou procedimento em andamento visando a privatiza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o ou outra forma de transfer\u00eancia da gest\u00e3o do Hospital Municipal \u00e0 iniciativa privada."}, {"id": "4013", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, em virtude do aumento significativo de reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca da presen\u00e7a de animais soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, bem como  relatos recorrentes de ataques de c\u00e3es a mun\u00edcipes, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4014", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que preste informa\u00e7\u00e3o sobre as diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores acerca da falta de ilumina\u00e7\u00e3o em pontos do munic\u00edpio, especialmente na via que d\u00e1 acesso ao Morro da Concei\u00e7\u00e3o, bem como sobre o transpar\u00eancia quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "4037", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que informe quais foram os crit\u00e9rios para o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 ser contemplado no \"Plano Coleira\"."}, {"id": "4038", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que informe se o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 est\u00e1 cadastrado no programa estadual de castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "4039", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que informe a quantidade de testes r\u00e1pidos para leishmaniose, disp\u00f5e o Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "4061", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio, para que seja informado se h\u00e1 projeto ou planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a retirada das guarni\u00e7\u00f5es/estruturas atualmente instaladas na rua localizada por tr\u00e1s da quadra de esportes O Arauj\u00e3o, bem como que seja esclarecido se existe projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, especialmente no que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica; e por fim, que seja informado se o Munic\u00edpio possui plano para destinar espa\u00e7o adequado aos feirantes, assegurando a guarda segura de seus equipamentos e estruturas de trabalho."}, {"id": "4062", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido ao Prefeito do Munic\u00edpio para que informe a esta Casa legislativa, acerca da execu\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta no munic\u00edpio: Crit\u00e9rios de Sele\u00e7\u00e3o; Divis\u00e3o por Categorias e Modalidades; Rela\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios; Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Relat\u00f3rios); e Calend\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4072", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Beira Rio", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pedido \u00e0 Governadora do Estado de Pernambuco, para que informe os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da quadra de esportes da Aldeia Camale\u00e3o, na Comunidade Ind\u00edgena da Ilha de Assun\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3945", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3945/projeto_de_lei_no_1-2026_-_denomina_a_unidade_do_servico_de_atendimento_movel_de_urgencia__samu_do_municipio_de_cabrobo_pe.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE como \u201cUnidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos\u201d."}, {"id": "3994", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3994/projeto_de_lei_no_002_-_programa_municipal_de_incentivo_a_alfabetizacao__cabrobo_alfabetiza.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2014 \u201cCabrob\u00f3 Alfabetiza+\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3995", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3995/projeto_de_lei_no_003_-_pdde_municipal.pdf", "ementa": "Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal \u2013 PDDE Cabrob\u00f3 Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 \u2013 Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4028", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4028/projeto_de_lei_no_004_-institui_o_conselho_municipal_de_turismo__comtur_revoga_a_lei_municipal_no_1.839.2017_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 COMTUR, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.839/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4029", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4029/projeto_de_lei_no_005_2026_restabelece_o_programa_bolsa_atleta_assinado.pdf", "ementa": "Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4049", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4049/projeto_de_lei_no_006-2026_-_suplementacao.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e de servi\u00e7os da M\u00e9dia e Alta Complexidade."}, {"id": "4050", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4050/projeto_de_lei_no_007_-autorizacao_para_realizacao_de_concurso_publico_para_provimento_de_cargos_efetivos_de_agente_comunitario_de_saude_acs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4067", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Elioenai Dias Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4067/mensagem_e_projeto_de_lei_n_08.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e tr\u00eas mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de cinquenta unidades habitacionais no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3."}, {"id": "3903", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3903/projeto_de_lei_no_1-2026_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.511/2007, modificando a remunera\u00e7\u00e3o de cargos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4030", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Novaes", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4030/projeto_de_lei_no_2-2026_-_joao_pedro_novaes.doc", "ementa": "Institui o Programa \u201cServidor em Movimento\u201d, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades f\u00edsicas para os servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3-PE, como a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade preventiva, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4051", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Rony Russo", "texto_original": "http://sapl.cabrobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4051/projeto_de_lei_no_3-2026_-_rony_russo.doc", "ementa": "Autoriza o fechamento tempor\u00e1rio de vias p\u00fablicas no entorno de institui\u00e7\u00f5es de ensino no Munic\u00edpio de Cabrob\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}