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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 40, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 39, de 05 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Wdelania Firmino de Carvalho. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 38, de 05 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Miguel de Souza Leão Coelho. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 37, de 05 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 36, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 35, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª Anete Ferraz de Lima Freire. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 34, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Mariana Goltara de Oliveira Siqueira. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 33, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 32, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 31, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros a Sr.ª Maria Pia Barros da Costa. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros a Sr.ª Gilmara Gomes Fernandes dos Santos Torres. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 29, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª Wilkislaine Silva Carvalho Lima. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Willian dos Santos Brígido. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros a Sr.ª Helena Alexandrina Gomes da Silva. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo ao Sr. Mateus Alexandre Freire da Silva. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª Cícera Lúcia da Silva Souza. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 04 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucas Cavalcanti Ramos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 22 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Elias Cosmo Bezerra. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 22 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Cícero Rodrigues de Lima Júnior. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 15 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Sr.ª Raquel Ferreira Frazão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 15 de julho de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires ao Sr. Luciano Alves dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 08 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Ewando José de Sousa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 08 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Jabson Avelino da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 08 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Quitéria Rodrigues de Oliveira Tenório. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 08 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Alberto Felipe Oliveira dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 01 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eraldo Amâncio de Sá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 01 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Adriana Maria Vieira Rafael. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 03 de junho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Arlen Gomes Siqueira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 27 de maio de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joaquim Mariano Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 13 de maio de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Caio César Gomes Nogueira Ferraz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 29 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Janaina Carvalho Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 22 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Ana Paula Angelim Freire de Carvalho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 08 de abril de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. Icleide Gomes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 11 de março de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Odávia Quinou Vieira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 11 de março de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Gioconda Patrícia Nunes de Alencar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 11 de março de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Giorgeane Nunes de Alencar Gonzaga. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Haildes Ramos Vieira Tenório. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires a Srª. Dilene Ferreira Torres. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 30 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 16 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 16 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 09 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 02 de julho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO PEDRO ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 11 de junho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 14 de maio de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |