44ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Carlos Leite da Silva, conhecido por Dão.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Amando da Silva.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Cícera Gonçalves.

Moção de Aplausos, à estudante cabroboense Fernanda Hellen, pela conquista de vaga para cursar medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Oraçmentos, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados à cobertura com pagamento de folha e obrigações patronais dos profissionais da educação do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB, despesas com a manutenção do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da saúde da Atenção Primária através de Emenda Parlamentar de Comissão.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.

Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 53/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil ‒ COMPDEC do Município de Cabrobó ‒ PE e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ‒ COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ ‒ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 54/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.

Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.

Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó – PE, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados à devolução de saldo não utilizado do Termo de Adesão nº 071/2015-FEM (Fundo Estadual Municipal).

Moção de Aplausos ao Sr. Wesley Deon Bezerra dos Santos, pelo empenho, pela hombridade e pela força diante da situação enfrentada pela sua esposa, Sr.ª Cícera Gonçalves.

Moção de Aplausos, à Comissão Organizadora, em nome de Antonio de salvador, Maria Marques, Carminha, Antônia de João, Vonicleide de Souza Cavalcante, Mariana Gomes e Edimilson Preto, pela realização da 16ª Missa do Vaqueiro da Associação São José.