SAPL - Câmara Municipal de Cabrobó

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 56, de 05 de maio de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 24 de abril de 2025 Ementa: Exonera, por motivo de falecimento, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 23 de abril de 2025 Ementa: Determina Luto Oficial de três dias pelo falecimento do servidor Erasmo Gonçalves Batista.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 01 de abril de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 01 de abril de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 01 de abril de 2025 Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de abril de 2025 Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede gratificação a servidor efetivo, para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 22 de janeiro de 2025 Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Concede gratificação à servidora efetiva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidora efetiva para exercer função gratificada de Chefe de Setor de Arquivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor efetivo para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó -PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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