Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que preste, de forma clara e detalhada, informações sobre a existência de estudo, planejamento ou procedimento em andamento visando a privatização, concessão, terceirização ou outra forma de transferência da gestão do Hospital Municipal à iniciativa privada.

Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informações sobre a atuação da Vigilância Sanitária do Município, em virtude do aumento significativo de reclamações da população acerca da presença de animais soltos nas vias públicas do município, bem como relatos recorrentes de ataques de cães a munícipes, colocando em risco a segurança da população.

Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informação sobre as diversas reclamações de moradores acerca da falta de iluminação em pontos do município, especialmente na via que dá acesso ao Morro da Conceição, bem como sobre o transparência quanto à utilização de equipamentos públicos.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Tereza Ribeiro de Carvalho.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva.