Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Barros
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Mário Alves de Souza Gonzaga, conhecido por Mário Motoca. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que seja feito o melhoramento da iluminação pública na Rua Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio, tendo em vista que há vários pontos de escuridão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |