5ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 18:30 Encerramento: - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 11 de fevereiro de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Comunidade Vila Toco Preto, as margens do Canal de Transposição do Rio São Francisco.
Não informada
2 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o aterramento e limpeza da Rua Francisco Fernandes dos Santos, rua 2, do bairro Alto da Temperatura, no limite até onde está pavimentado.
Não informada
3 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto e mutirão de limpeza na Rua João Antônio Alves, bairro Santa Rita.
Não informada
4 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Praça João Borges, no bairro Beira Rio.
Não informada
5 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Não informada
6 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam instaladas câmeras de segurança, bem como seja contratado vigia noturno, para conter os furtos que vêm ocorrendo no cemitério antigo em nosso Município.
Não informada
7 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Marques da Costa Lima, conhecida por Dona Nega.
Não informada
8 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Srª. Nilvanda Maria da Silva e toda equipe da Secretaria de Educação, pelo conquista do Selo de Ouro de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, recebido em Brasília - DF.
Não informada
9 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Rony Russo, Matson Saraiva, Mário Barros
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Ana Rosa de Jesus, conhecida por Dona Rosa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
Não informada
2 - Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados à execução de serviços de engenharia relativos à reforma e adequação do prédio do Mercado Público Municipal.
Não informada
4 - Parecer nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Não informada
5 - Parecer nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.
Não informada
14 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos, para promover a recuperação da barragem da Fazenda Curralinho, que há muito tempo se encontra danificada.
Não informada
15 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos, no intuito de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento de água em Cabrobó, tendo em vista que o atual sistema está defasado, não atendendo grande parte da população, razão pela qual, cada vez mais se houvem relatos de falta de água por vários dias seguidos, bem como reclamações de baixa vazão quando a água chega, inclusive sem força para encher as caixas de água. Na zona rural, também há reclamações de problemas de abastecimentos de água provenientes de adutoras, em várias regiões. Portanto, solicitamos que de forma urgente, possa acontecer o investimento da COMPESA do Município de Cabrobó, para solucionar os problemas constantes e diários de abastecimento de água.
Não informada
16 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Ministério da Integração, para que esforços sejam feitos para resolver os problemas de abastecimento de água da Comunidade Junco, também conhecido como Baixio dos Grandes, no Município de Cabrobó.
Não informada