9ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 18:30 Encerramento: - 20:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 18 de março de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua João Vidal Pinheiro, bairro Maria Luiza.
Não informada
2 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede de esgoto da Rua Venâncio Pires Neto, próximo à casa de Chico Mateus, no centro do Município.
Não informada
3 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas uma lombada e faixa de pedestres, em frente à Escola Brígida de Alencar, no bairro Beira Rio.
Não informada
4 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genivaldo Gomes dos Santos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
Não informada
2 - Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
Não informada
5 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das seguintes Comunidades: Curralinho 2, Mandacaru, Juá, Tolda, Tamboril e Cachoeirinha.
Não informada
6 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombada e calçamento as margens da BR 428, na Rua das oficinas, próximo a Fabrício Motos.
Não informada
7 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombadas na Avenida Mozeni Araújo de Sá, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Não informada
8 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica nas Avenidas Joaquim Venâncio e Antônio Pires, bem como das ruas: 01 e 02, todas do bairro Subestação.
Não informada
9 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção das instalações do Campo Society de Grama Sintética do bairro Subestação, tendo em vista que o portão está com defeito, a grama está com vários buracos e a rede de proteção, também com buracos.
Não informada
10 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam feitas adequações na Academia da Saúde do bairro Subestação, com poda das árvores e colocação de areia e grade, para conter o acesso de animais, na parte do parque das crianças.
Não informada
11 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das seguintes vias municipais: Ruas 06 e 07 que dão acesso ao bairro Subestação e Ruas Frei Martins Dinantes e Wilkson Silva Fernandes dos Santos, na região das chácaras no bairro Pedrinhas.
Não informada
12 - Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido de Informação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de varrição das ruas do Município.
Não informada