| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável, após alteração da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Parecer nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável, após alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
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Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Parecer nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Não informada |
5 -
Parecer nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
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Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação
celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Não informada |
7 -
Parecer nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Não informada |
9 -
Parecer nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
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Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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Não informada |
11 -
Parecer nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
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Não informada |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
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Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
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Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º inciso V, 14º §1, 16º inciso I, 17º §5, da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Dispõe sobre a responsabilidade de indivíduos que cuidam de animais em situação de rua, mas não os acolhem em suas residências, ou aqueles animais que já possuem um responsável, em caso de ataques ou danos à população, e estabelece medidas de proteção.
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Não informada |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda Algodões, passando pelas Fazendas de João de Abílio e Chico Mateus, até a Comunidade Pinhões.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar placas nas duas entradas da cidade com os dizeres: Cabrobó é a cidade do Senhor Jesus Cristo.
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Não informada |
19 -
Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcondes José da Silva.
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Não informada |
20 -
Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Raimunda Cavalcante Vieira.
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Não informada |
21 -
Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Rony Russo, Wagner de Sarapó
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Prosperina de Sá, conhecido por Lia do Leite.
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Não informada |
