17ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 18:30 Encerramento: - 20:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 13 de maio de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a sinalização e isolamento nas áreas de coleta de entulhos nas vias públicas municipais.
Não informada
2 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir guarita para espera de passageiros, as margens da BR 428, nas seguintes localidades: Em frente ao Ceasa, Transposição, Sem Terra da Jiboia, Faquinha, Manguinha e Lameirão.
Não informada
3 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Benedito dos Santos, no bairro Santa Rita.
Não informada
4 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município para que disponibilize a cada quinze dias, nas quintas-feiras, veículo para levar os doadores de sangue do município para o hemope de Salgueiro.
Não informada
5 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Rua Inês Simões, no Bairro da Temperatura, esquina com o Templo Assembleia de Deus Cabrobó, tendo em vista que a mesma é caminho dos alunos que estudam no EJA e acaba se tornando um lugar com furtos e arrombamentos frequentes pela falta de iluminação.
Não informada
6 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, que esforços sejam feitos fazer a recuperação e cascalhamento da estrada da Barra do Serrote.
Não informada
7 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Maria Pereira de Sá, Rua 4 do bairro Alto da Temperatura.
Não informada
8 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da antena de sinal digital instalada em Cabrobó, tendo em vista que o sinal analógico de televisão já foi desativado e, atualmente, não é possível acessar os canais de TV aberta devido à falha ou ausência de manutenção da antena digital. Essa situação compromete o acesso à informação por parte da comunidade, especialmente para aqueles que não possuem acesso à TV por assinatura ou internet.
Não informada
9 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reinstalação do busto de do Ex-Prefeito do Município, João Freire de Carvalho, na praça do Banco do Brasil, considerando que o referido monumento do busto possui relevante valor histórico e simbólico para a comunidade, sendo importante a sua presença no espaço público a fim de preservar a memória e o reconhecimento de sua contribuição para o município.
Não informada
10 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.
Não informada
11 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra poliesportiva com cobertura, na futura orla do nosso Município, no bairro Beira Rio.
Não informada
12 - Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, ao Pastor Luciano e ao Sr. Manoel Paraíba, pela realização da belíssima Cavalgada Evangélica do Município de Cabrobó.
Não informada
13 - Moção nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Executivo, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, à Coordenadora de Projetos Pedagógicos, Sr.ª Lucyleia Lima da Costa e ao Coordenador Logístico, Sr. Jadson Tiago Bezerra Freire, e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do Projeto Plantar Juntos, que une educação e sustentabilidade com o propósito de transformar nossas escolas em ambientes mais verdes, acolhedores e conscientes.
Não informada
14 - Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Glênio Rodrigues, Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvam Amando da Silva.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.
Não informada
6 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Roberto Vieira de Bito, no bairro Vila Ipa.
Não informada
7 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, ao Secretário Municipal de Agricultura e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do entorno da escola da Comunidade Murici Novo, como também das margens da BR 116, no perímetro que compreende a referida comunidade até o posto novo e nas frentes das casas da região, bem como que esforços sejam feitos para promover a coleta periódica de lixo da Comunidade Murici Novo.
Não informada
8 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo das Comunidades Vila Represa, Rocinha e Encruzilhada, tendo em vista que as referidas comunidades são próximas da Comunidade Alazão, onde já acontece a coleta de lixo.
Não informada
9 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover o calçamento de ruas nos assentamentos rurais do nosso Município.
Não informada
10 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que seja marcada audiência pública no Município de Cabrobó, para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Não informada
11 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado aterro nos arredores da Igreja Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Aldeia Vila Nova, na Ilha de Assunção.
Não informada
12 - Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade do bairro Subestação, pela realização do evento Celebra Mãe, em homenagem ao Dia das Mães, comemorado com as mães do bairro Subestação.
Não informada
13 - Moção nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier, pela realização de belíssimo evento em homenagem ao Dia das Mães.
Não informada