18ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita instalação de nova rede de saneamento na Avenida Manoel Davi, da esquina da Rua José Gomes de Sá a esquina da Rua Prefeito Manoel Cassiano e mais 10 metros adentrando na Rua José Gomes de Sá.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônia Laudilina dos Santos, no bairro Alto da Temperatura.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes Santos, no bairro Alto da Temperatura.

Pedido à Mesa Diretora, para que seja enviado ofício ao Diretor da Agência do INSS em Cabrobó-PE, bem como à Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que: 1. Seja analisada com urgência a possibilidade de envio de mais servidores e funcionários para a unidade local; 2. Seja providenciada a manutenção e/ou substituição imediata dos aparelhos de ar-condicionado da sala de espera; 3. Seja retomada a realização das perícias médicas no município de Cabrobó, seja de forma presencial ou remota, utilizando-se da estrutura já existente no prédio próprio da agência local.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luíza.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Ana Josefina de Alencar Caldas, conhecida por Dona Naninha.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Mirella Ribeiro de Sá.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Altera o parágrafo 1º do Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o parágrafo 1º do Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.

Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 15/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Desafeta bem público municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doação com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando à execução de obras de interesse público.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Desafeta bem público municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doação com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando à execução de obras de interesse público.

Desafeta bem público municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doação com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando à execução de obras de interesse público.

Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.

Moção de Aplausos, à OAB/PE, pela inauguração do espaço Coworking na Delegacia de Polícia Civil do Município de Cabrobó.

Moção de Aplausos ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação para trazer à Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, a Ministra dos Povos Indígenas, Exma. Sr.ª Sônia Guajajara, para discutir assuntos de interesse dos Povos Indígenas e do Município de Cabrobó.