21ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 18:30 Encerramento: - 20:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 10 de junho de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos.
Não informada
2 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contemplar o bairro Beira Rio, com a entrega de escrituras, através do Programa Cabrobó Legal.
Não informada
3 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja implantado um sistema de irrigação por gotejamento ou microaspersores na praça do bairro Subestação, com o objetivo de otimizar a manutenção das áreas verdes, promovendo uma hidratação mais eficiente e econômica das plantas e árvores, além de contribuir para o uso consciente da água. A instalação desse sistema trará benefícios significativos, como a redução do desperdício de água, economia de recursos públicos, facilidade na manutenção dos jardins e a preservação da beleza e do verde da praça, proporcionando um ambiente mais agradável para todos os moradores e visitantes.
Não informada
4 - Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre, equipada com aparelhos modernos em aço inoxidável, na Avenida João Freire de Carvalho, na praça localizada nas proximidades da concha acústica. Esta solicitação se fundamenta na grande demanda de munícipes e visitantes que utilizam diariamente esse espaço público para a prática de atividades físicas, buscando saúde e bem-estar. A instalação da academia ao ar livre irá estimular ainda mais a prática de exercícios físicos, promovendo qualidade de vida, inclusão social e saúde preventiva para a população.
Não informada
5 - Moção nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Dim Saraiva, Cris Beira Rio, Mário Barros
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel de João Delfino.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.
Não informada
3 - Parecer nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá outras providências.
Não informada
5 - Parecer nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Não informada
10 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regiões circunvizinhas.
Não informada
11 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação e limpeza no entorno das escolas municipais.
Não informada
12 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente nas rotas dos ônibus escolares.
Não informada
13 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Chefe de Serviços de DNIT em Petrolina, para que seja construída uma lombada na saída do Município de Cabrobó, sentido Salgueiro, logo após o final do bairro Subestação.
Não informada
14 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar um CRAS volante na área de baixo da Ilha de Assunção, no Cacicado de Neguinho Truká, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda.
Não informada
15 - Moção nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, pela realização da Pega de Boi no Mato, realizado na referida região.
Não informada
16 - Moção nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, pelos esforços para realização de show católico em nosso município, no dia 28 de junho, evento importantíssimo para os fieis cristãos de Cabrobó.
Não informada
17 - Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pelo trabalho realizado em nosso município, melhorando cada vez mais a qualidade da educação de Cabrobó.
Não informada