| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Parecer nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Parecer nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Parecer nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
Parecer nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
|
Não informada |
7 -
Parecer nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
|
Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
|
Não informada |
9 -
Parecer nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
|
Não informada |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
|
Não informada |
11 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
|
Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
|
Não informada |
12 -
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construído um novo galpão no Ceasa do Município, para comercialização de frutas diversas.
|
Não informada |
13 -
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a instalação de toldos na área externa do Mercado Público Municipal.
|
Não informada |
14 -
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
|
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de saneamento básico no Loteamento Celina Bione de Andrade, principalmente nas Ruas: Antônio Pires da Silva e Odilon Freire do Nascimento.
|
Não informada |
15 -
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja retomada a construção da academia da saúde do bairro Pedro Quirino.
|
Não informada |
16 -
Pedido de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
|
Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca da conclusão das obras da quadra de esportes da região do PIN, na Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, tendo em vista que a mesma está com as obras paralisadas e a comunidade está esperançosa pela finalização da referida obra.
|
Não informada |
