SAPL - Câmara Municipal de Cabrobó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/07/2025 - 18:30	Encerramento: - 20:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaro aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2025. Realizada em 29 de julho de 2025.
Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Mário Barros Turno:	Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Maria Irene Cavalcanti.	Não informada
2 - Requerimento nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Mário Barros Turno:	Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de toda a extensão do canal localizado próximo à cadeia pública.	Não informada
3 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Glênio Rodrigues Turno:	Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Umari.	Não informada
4 - Moção nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Glênio Rodrigues Turno:	Moção de Aplausos, a equipe organizadora da Festa da Padroeira da Comunidade Quilombola Santana.	Não informada
5 - Moção nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Glênio Rodrigues Turno:	Moção de Aplausos, à Comunidade Murici Novo, pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.	Não informada
6 - Moção nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Edézio Filho Turno:	Moção de aplausos à Secretaria da Mulher do Município, pela realização da Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.	Não informada
7 - Moção nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Edézio Filho Turno:	Moção de aplausos ao Conselho da Mulher do Município, pela realização e participação na Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.	Não informada
8 - Moção nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Edézio Filho Turno:	Moção de aplausos, aos membros e equipe do Serviço de Convivência dos Idosos através da Assistência Social, pela participação ativa em diversos seminários e conferências do Município.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 89 de 2025 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Turno:	Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Rony Russo Turno:	Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação.	Não informada
3 - Parecer nº 90 de 2025 Processo: - Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Turno:	Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: João Pedro Novaes Turno:	Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes ações: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e Fomento à pesquisa e extensão no âmbito da atenção primária à saúde.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício Turno:	Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício Turno:	Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Rony Russo Turno:	Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) às pessoas com deficiência no Município de Cabrobó (PE), com base em laudo médico, ainda que o imóvel não esteja em seu nome.	Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Gonçalves Turno:	Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.	Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Dim Saraiva Turno:	Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.	Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Dim Saraiva Turno:	Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Dim Saraiva Turno:	Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.	Não informada
13 - Requerimento nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Arnaldo do Caldeirão Turno:	Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a doação do prédio antigo da Escola Gesualdo Freire, à Associação da Comunidade Mãe Rosa, para que possa posteriormente, ser construído um museu em homenagem ao Ex-Prefeito João Freire de Carvalho.	Não informada
14 - Requerimento nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Rony Russo Turno:	Pedido à Prefeito do Município em exercício, para que esforços sejam feitos para integrar o sistema das Unidades Básicas de Saúde, com o sistema de urgência e emergência do hospital municipal, para melhor consulta dos dados de saúde dos pacientes.	Não informada
15 - Moção nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Antônio de Nestor Turno:	Moção de Aplausos à Comunidade Vila Junco, pela realização do Novenário da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.	Não informada