4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 04/08/2025 - 11:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quarta Sessão Extraordinária do ano de 2025.

Realizada em 4 de agosto de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Não há matérias no expediente do dia para deliberação.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
Não informada
3 - Parecer nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
Não informada
5 - Parecer nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
Não informada
7 - Parecer nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.
Não informada
9 - Parecer nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.
Não informada
11 - Parecer nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
Não informada
13 - Parecer nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.
Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.
Não informada
15 - Parecer nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
Não informada
17 - Parecer nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
Não informada
19 - Parecer nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
Não informada
21 - Parecer nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
Não informada
23 - Parecer nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
Não informada
25 - Parecer nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
Não informada
27 - Parecer nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
Não informada
29 - Parecer nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.
Não informada
31 - Parecer nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.
Não informada