Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício
Turno:
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Parecer nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional nas Sessões da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
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Indicação ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para criar um centro de tratamento para pacientes com diabetes em nosso Município.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Francisco Fernandes dos Santos, bairro Alto da Temperatura.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
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Pedido à COMPESA, para que esforços sejam feitos para dispor de carro pipa, para atender a população cabroboense da zona rural, nas ações emergenciais de falta de água, principalmente nas ocasiões em que há falta de água em virtude de problemas nas adutoras, tendo em vista que nessas regiões abastecidas por adutoras, não há programação de abastecimento por carro pipa.
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Não informada |
11 -
Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Givaldo Freire do Nascimento, conhecido por Dudu Freire.
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Não informada |
12 -
Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Silva Rodrigues.
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Não informada |
13 -
Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
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Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela realização da I Conferência Científica, com o tema: Juventude Científica do Sertão: Saberes da Caatinga, Vozes do Campo.
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Não informada |
14 -
Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Pedido à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó.
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Não informada |
15 -
Pedido de Informação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
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Pedido ao Secretário Especial da Receita Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a legalidade em relação aos veículos pertencentes à Mafra Veículos, os quais estão permanentemente estacionados ao longo da Avenida em que fica a referida empresa, até a Praça João Freire de Carvalho.
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Não informada |