30ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 18:30 Encerramento: - 21:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 19 de agosto de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para adquirir um gerador de energia para a maternidade do hospital municipal.
Não informada
2 - Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações acerca da venda de ingressos para a Festa do Aniversário da Cidade.
Não informada
3 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, pelo evento social e Cruzada Evangelística realizada juntamente com a ESTEADEB, nos dias 16 e 17 de Agosto.
Não informada
4 - Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Dgivaldo Freire da Silva.
Não informada
5 - Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Moção de Aplausos, à técnica de enfermagem Sandra Mara, à coordenadora do Programa de Imunização – PMI, Monnyele Gomes, ao Presidente da Subseção da OAB -Salgueiro, Dr. Natanyel, à Presidente da OAB-PE, Dra. Ingrid Zanella, ao Diretor de Interiorização da OAB-PE, Dr. Darlyson Torres, e ao Presidente da CAAPE, Dr. Pedro Silveira, pela importante atuação e apoio na campanha de vacinação contra a H1N1, realizada em parceria com a OAB-PE, na sala do coworking de Cabrobó-PE.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício
Turno:
Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
3 - Parecer nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional nas Sessões da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
8 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para criar um centro de tratamento para pacientes com diabetes em nosso Município.
Não informada
9 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Francisco Fernandes dos Santos, bairro Alto da Temperatura.
Não informada
10 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido à COMPESA, para que esforços sejam feitos para dispor de carro pipa, para atender a população cabroboense da zona rural, nas ações emergenciais de falta de água, principalmente nas ocasiões em que há falta de água em virtude de problemas nas adutoras, tendo em vista que nessas regiões abastecidas por adutoras, não há programação de abastecimento por carro pipa.
Não informada
11 - Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Givaldo Freire do Nascimento, conhecido por Dudu Freire.
Não informada
12 - Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Silva Rodrigues.
Não informada
13 - Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela realização da I Conferência Científica, com o tema: Juventude Científica do Sertão: Saberes da Caatinga, Vozes do Campo.
Não informada
14 - Pedido de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó.
Não informada
15 - Pedido de Informação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
Pedido ao Secretário Especial da Receita Municipal, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a legalidade em relação aos veículos pertencentes à Mafra Veículos, os quais estão permanentemente estacionados ao longo da Avenida em que fica a referida empresa, até a Praça João Freire de Carvalho.
Não informada