31ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Santana.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitos serviços de tapa-buracos e limpeza urbana na Rua João Gonçalves Torres, no bairro Ipsep.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de uma praça em terreno localizado no bairro Maria Luiza 4.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura dos meios-fios e lombadas, bem como seja feita operação tapa buracos em todos os bairros do Município, como também seja feita a recuperação dos acessos à BR 428, no perímetro urbano do município.

Indicação ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, para que seja destinada ambulância ao Município de Cabrobó, para atender a demanda do PSF da Comunidade Murici.

Indicação ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, para que seja destinada ambulância ao Município de Cabrobó, para atender a demanda do PSF da Comunidade Bananeira.

Moção de Aplausos à Equipe do Hospital Municipal, pelo trabalho, agilidade e por todos os esforços para atender as vítimas do grave acidente ocorrido em nosso Município, no último domingo.

Moção de Aplausos, à Sr.ª Ana Beatriz Araújo Nascimento, Advogada da Secretaria de Habitação, pelo belíssimo desempenho na área jurídica da habitação, auxiliando a população com informações e serviços diversos de regularização fundiária e moradia.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joneicon da Silva Santos, conhecido por Zezinho.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para promover a reativação dos semáforos do Município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reativação das câmeras de segurança do município e que o sistema de monitoramento seja compartilhado com as polícias Civil e Militar, com o intuito de garantir mais segurança à nossa população.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado de forma urgente, para deliberação desta Casa Legislativa, projeto de lei criando a Guarda Municipal, bem como prevendo a realização de concurso público para a guarda municipal.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine Máquina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Riacho do Ouricuri, Frio, Lobo, Pátio, Jacurici até a Santa Cruz, bem como nas regiões adjacentes.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine Máquina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Santana, Coité, Almirante, Caldeirão, bem como nas regiões adjacentes.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine patrulha mecanizada, com patrol, caçamba, retroescavadeira e enchedora, para construir passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, região das propriedades de Leônidas Landim e Alfredo Januário.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a adaptação e regulamentação da Lei nº 1.994/2021, para os servidores em regime de plantão, de forma a garantir a redução proporcional da jornada, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação de horário, bem como que a medida seja estendida a todos os servidores municipais em regime de plantão que se encontrem na situação prevista em lei, de modo a assegurar a plena efetividade do direito instituído.

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar em nosso município, exposição anual de caprinos e ovinos, com vistas a fomentar a referida atividade produtiva em Cabrobó.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena.