32ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 18:30 Encerramento: - 21:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 2 de setembro de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, em frente à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão e ao Colégio Espaço Livre.
Não informada
2 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um Terminal de Vans no município. A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho e dignidade aos motoristas, bem como oferecer conforto e segurança aos passageiros que utilizam este importante meio de transporte. O terminal deverá dispor de: Banheiros de uso público; Estrutura de apoio para o descanso dos motoristas; Área de espera adequada e coberta para os passageiros; Espaço organizado para embarque e desembarque.
Não informada
3 - Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerente do Núcleo de Educação Inclusiva do Município, Sr.ª Maria de Lourdes Gomes Marinheiro Barros, pela realização da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com o tema: Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz.
Não informada
4 - Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr. Nilvanda Maria da Silva, e aos demais organizadores dos eventos: Corrida e Pedal, que ocorreram dentro dos festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos do Município de Cabrobó.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Não informada
2 - Parecer nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício
Turno:
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Não informada
4 - Parecer nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Não informada
5 - Parecer nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
Não informada
7 - Parecer nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
Não informada
10 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito projeto para instalação de energia solar nos poços artesianos do Município de Cabrobó.
Não informada
11 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Caldeirão, Logradouro, Jatobazinho e adjacências.
Não informada
12 - Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Estádio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido estádio.
Não informada
13 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó.
Não informada
14 - Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire.
Não informada