| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Parecer nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício
Turno:
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Parecer nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Parecer nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Parecer nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
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Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
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Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito projeto para instalação de energia solar nos poços artesianos do Município de Cabrobó.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Turno:
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Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Caldeirão, Logradouro, Jatobazinho e adjacências.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Estádio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido estádio.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó.
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Não informada |
14 -
Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire.
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Não informada |