33ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 18:30 Encerramento: - 21:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 16 de setembro de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a doação de um lote de terra no Bairro Pedrinhas para a Igreja Assembleia de Deus Pernambuco.
Não informada
2 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o sanamento e posterior calçamento na Comunidade Cabrobozinho.
Não informada
3 - Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos aos Boêmios Cabroboenses, pela realização do 1º Encontro de Boêmios Cabroboenses, dentro do calendário de eventos em comemoração aos 97 anos de Cabrobó.
Não informada
4 - Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos às Escolas Municipais pelos belíssimos desfiles no Dia da Independência do Brasil e no Aniversário do nosso Município.
Não informada
5 - Moção nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ferreira Lima.
Não informada
6 - Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier de Lima Monteiro, pelo belíssimo desfile da referida escola no aniversário de Cabrobó.
Não informada
7 - Moção nº 141 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro Novaes, Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Vice-Prefeita do Município, Sr.ª Geórgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, ao Secretário Especial de Cultura do Município, Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima e ao Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Alisson Vieira de Souza, pela organização dos desfiles e festividades em homenagem ao aniversário de 97 anos de nossa querida Cabrobó.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.
Não informada
2 - Parecer nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
Não informada
4 - Parecer nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
5 - Parecer nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Não informada
7 - Parecer nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
Não informada
8 - Parecer nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
Não informada
10 - Parecer nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
Não informada
11 - Parecer nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
Não informada
13 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Município, no espaço da antiga AABB.
Não informada
14 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética do bairro Alto da Temperatura.
Não informada
15 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município e ao Presidente Estadual do Avante, para que esforços sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Município de Cabrobó,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecológicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas.
Não informada
16 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos.
Não informada
17 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito a pavimentação asfáltica do acesso e do espaço de eventos localizado no antigo AABB.
Não informada
18 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua André Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza.
Não informada
19 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep.
Não informada
20 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção.
Não informada
21 - Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente as vias de tráfego dos ônibus escolares e de escoamento de produção agrícola.
Não informada
22 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética da Comunidade Murici.
Não informada
23 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que envie informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabrobó.
Não informada
24 - Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela belíssima condução da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Não informada
25 - Moção nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos a Banda Severino Honorato da Silva, formada por garis e margaridas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de Cabrobó.
Não informada
26 - Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pela belíssima apresentação da Banda Severino Honorato da Silva, e de todos os integrantes da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
27 - Moção nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, ao Secretário Executivo de Educação do Município, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação, na organização dos desfiles e festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
28 - Moção nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, às Creches Municipais, pelas belíssimas apresentações, nos desfiles cívicos de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
Não informada
29 - Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, aos Maestros das Bandas Municipais, em nome do Maestro Rafael Nercessian Santos de Lima, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
30 - Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Turno:
Moção de Aplausos, aos Organizadores da Pega de Boi no Mato da Fazenda Represa, evento do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó.
Não informada
31 - Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Moção de Aplausos, à Escola Indígena Capitão Dena, pela belíssima apresentação no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
32 - Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Aureni da Silva.
Não informada
33 - Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pela organização dos belíssimos desfiles de 11 de setembro em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
34 - Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
Moção de Aplausos ao Corpo Coreógrafo Constelação da Escola Estadual Ministro Marcos Freire e toda Banda Marcial Eziel Cavalcanti da referida escola, pelos empenhos para o desfile do dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
35 - Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Wagner de Sarapó
Turno:
Moção de Aplausos, ao Deputado Federal Pedro Campos, pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para serem investidos na saúde do Município de Cabrobó, contribuindo para disponibilização de uma saúde de melhor qualidade aos nossos munícipes.
Não informada
36 - Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Moção de Aplausos, às Comunidades Quilombolas do Município, pelas belíssimas apresentações no desfile de 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada
37 - Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, pela realização da 3ª Cavalgada dos Vaqueiros, realizada no dia 7 de setembro, celebrando a cultura e tradição sertaneja.
Não informada
38 - Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, aos Amigos do Gago, pela organização do 8º Trilhão Off Road, realizado no dia 14 de setembro em Cabrobó.
Não informada
39 - Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Nivaldo de Oliveira Barros, pelo belíssimo desfile cívico no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
Não informada
40 - Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Turno:
Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo belíssimo desfile no dia 11 de setembro, em comemoração ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.
Não informada