SAPL - Câmara Municipal de Cabrobó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/09/2025 - 18:30	Encerramento: - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaro aberta a Trigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2025. Realizada em 23 de setembro de 2025.
Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Edézio Filho Turno:	Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam colocadas placas de proibição de cachorros e demais animais similares, dentro do mercado público, para maior organização e limpeza do referido equipamento público.	Não informada
2 - Requerimento nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Mário Barros Turno:	Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de cacimbas na Comunidade Salãozinho, propriedade de Edilson de Mané Magro e propriedades vizinhas.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Arnaldo do Caldeirão Turno:	Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.	Não informada
8 - Parecer Prévio TCE-PE nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Turno:	Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2023, Processo TCE-PE nº 24100553-0.	Não informada
9 - Requerimento nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Arnaldo do Caldeirão Turno:	Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade Manguinha.	Não informada
10 - Moção nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Antônio de Nestor Turno:	Moção de Aplausos, aos Organizadores da 32ª Missa do Vaqueiro do Município de Terra Nova.	Não informada