42ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 18:30 Encerramento: - 20:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 18 de novembro de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita.
Não informada
2 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição.
Não informada
3 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera.
Não informada
4 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari.
Não informada
5 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo.
Não informada
6 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa José Nilton Bione de Andrade, localizada ao lado da Praça Pastor Camilo, bem como da Rua Vereador André Curcino Viana, no Alto do cemitério.
Não informada
7 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas duas praças no bairro Maria Luíza, por trás da quadra de esportes e ao lado da Creche Ansberto Júlio, com a Avenida que faz divisa com o bairro Alto da Temperatura.
Não informada
8 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma requalificação emergencial e operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Cassiano, centro de Cabrobó.
Não informada
9 - Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autores: Dim Saraiva, Mário Barros, Wagner de Sarapó
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Mariano Alves, conhecido por Antônio da Sinuca.
Não informada
10 - Moção nº 192 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Leosmina Torres Cavalcante.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
Não informada
2 - Parecer nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
Não informada
4 - Parecer nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
Não informada
5 - Parecer nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno:
Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.
Não informada
8 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Vila de Rada Caboré, na Comunidade Mãe Rosa.
Não informada
9 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feia a adoção de medidas urgentes para reparo de bueiro com tampa solta na Rua João Antônio Alves, no bairro Maria Luíza, prevenindo acidentes e garantindo a segurança dos moradores.
Não informada
10 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização completa do campinho de areia localizado na Praça do Cemitério, no bairro Alto do Cemitério, diante do estado de abandono e riscos à comunidade, tendo em vista as condições precárias com as traves quebradas, grades rasgadas e com buracos e com pedras espalhadas por todo o campo, impossibilitando o uso seguro do espaço.
Não informada
11 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam adotadas providências urgentes para reparo estrutural e saneamento na residência afetada e no entorno da Rua João Vital Pinheiro, bairro Maria Luíza, diante de risco iminente à integridade da família residente. A residência da moradora Janaína apresenta condições alarmantes, conforme registrado em vídeos e relatos da própria comunidade: • Bueiros sem tampas, alguns improvisados com paralelepípedos; • Acúmulo de umidade e infiltrações por toda a casa; • Piso afundando, indicando comprometimento da base estrutural; • Sofá e móveis com mofo causado pela umidade constante; • Paredes destruídas, com risco real de desabamento; • Entulho descartado de forma inadequada pela própria Secretaria, agravando o problema.
Não informada
12 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, informações completas sobre o funcionamento do aplicativo “Cabrobó na Palma da Mão” referentes aos últimos 30 dias, incluindo relatórios de solicitações, número de usuários, demandas pendentes e solucionadas.
Não informada
13 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, informações detalhadas sobre a contratação, recebimento, execução e aplicação dos recursos provenientes do empréstimo de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) autorizados pela Câmara Municipal de Cabrobó.
Não informada
14 - Moção nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, aos senhores Stenio Souza e Cristiano Gorgonho, bem como as Equipes ACAF Geladão Sub 17 e ACAF Geladão Sub 20, pelo excelente desempenho que vem apresentando no Campeonato Pernambucano de Futsal.
Não informada
15 - Moção nº 194 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan
Turno:
Moção de Aplausos, à Sr.ª Maria de Souza Monteiro, pelo exemplo de empenho e superação, sendo destaque nas corridas de rua, alcançando a 4ª colocação nos 500 metros em Cabrobó e a 2ª colocação na corrida de 5 km, na cidade de Jati-CE.
Não informada