SAPL - Câmara Municipal de Cabrobó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/02/2026 - 18:30	Encerramento: - 19:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaro aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2026. Realizada em 10 de fevereiro de 2026.
Presença na Sessão: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Matson Saraiva Turno:	Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombadas ao longo da Rua Aguinelo Gonçalves dos Santos, bairro Cohab.	Não informada
2 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Tinanan Turno:	Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Turno:	Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.	Não informada