| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para votação |
2 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
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Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para votação |
3 -
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para votação |
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
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Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para votação |
5 -
Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para votação |
6 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para votação |
7 -
Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
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Proposição encaminhada para votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno: Único
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Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
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Proposição encaminhada para votação |
9 -
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de manutenção de iluminação na Comunidade Cachoeirinha e adjacências.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Esportes, para que esforços sejam feitos para construir um campo society de grama sintética na Comunidade Represa.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
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Pedido à Neoenergia Pernambuco, para que esforços sejam feitos para melhor os serviços à população rural do Município de Cabrobó, tendo em vista que, diante de acontecimentos de falta de energia, está havendo demora no restabelecimento dos serviços.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação dos assentamentos rurais do Município.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento dos assentamentos rurais do nosso Município.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza nos arredores da Concha Acústica.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes dos Santos, no bairro Alto do Bonitinho, bem como da Rua Melquíades Torres Gonçalves, bairro Bozzano.
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Não informada |
16 -
Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José, conhecido por Zé de Rosa.
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Não informada |
17 -
Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
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Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Valdete de Lima.
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Não informada |
18 -
Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
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Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Especial de Cultura do Município e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pela organização do carnaval do município, principalmente pela realização do Bloco Vassourão.
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Não informada |
19 -
Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
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Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação feita junto ao Ministério dos Povos Indígenas, conseguindo para a comunidade indígena da Ilha de Assunção, a aquisição de 5 máquinas de poupa de frutas, 3 máquinas de produção de gelo e 50 vagas de cursos para operação das referidas máquinas.
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Não informada |
20 -
Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
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Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa legislativa, informações acerca da Casa Municipal da Juventude, a qual foi anunciada pela gestão municipal, mas não há informações sobre endereço e funcionamento da referida Casa da Juventude.
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Não informada |