6ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 18:30 Encerramento: - 21:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2026.

Realizada em 24 de fevereiro de 2026.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno: Único
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Deoclécio Pires da Silva, do bairro Alto do Bonitinho.
Proposição encaminhada para votação
2 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno: Único
Indicação ao Prefeito do Município para que seja feito um levantamento de quantas famílias foram atingidas pelo temporal da última sexta - feira, em nosso Município.
Proposição encaminhada para votação
3 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno: Único
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas 3 lombadas ao longo da Rua Aguinelo Gonçalves dos Santos, bairro Cohab.
Proposição encaminhada para votação
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno: Único
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.
Proposição encaminhada para votação
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno: Único
Pedido ao Secretário Municipal de Governo, para que sejam destinados 10 kits de iluminação para Associação de Moradores da Fazenda Icó.
Proposição encaminhada para votação
6 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno: Único
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita de forma urgente, a recuperação das estradas vicinais da Ilha de Assunção, tendo em vista que as chuvas danificaram muito essas vias, dificultando o escoamento de produção, passagem de ônibus escolares e circulação de veículos locais.
Proposição encaminhada para votação
7 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Edézio Filho, Glênio Rodrigues
Turno: Único
Pedido ao DNIT, para viabilizar a construção de passarelas para pedestres, às margens da BR 428 nas seguintes localidade no Município de Cabrobó: imediações do portal da cidade; próximo ao terminal rodoviário; e às margens da BR 116 na Comunidade Murici, tendo em vista, o elevado número de acidentes envolvendo pedestres nas referidas áreas, bem como de forma emergencial, sejam colocadas lombadas eletrônicas no trecho da BR 116, compreendido entre o Alto de Zé Rodrigues até o Posto Rede Mais, sentido Salgueiro.
Proposição encaminhada para votação
8 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno: Único
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua localizada ao lado do Hotel Bela Vista.
Proposição encaminhada para votação
9 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno: Único
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação da estrada do Corredor de Zé Calado, na Comunidade Baixa da Aroeira.
Proposição encaminhada para votação
10 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Firmino Melquíades, no bairro Bozzano.
Não informada
11 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno: Único
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.
Proposição encaminhada para votação
12 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Turno: Único
Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.
Proposição encaminhada para votação
13 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tinanan
Turno: Único
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Equipe de Secretários e Funcionários, pelas ações já desenvolvidas e que ainda estão sendo implementadas, em função da situação de calamidade pública ocorrida em nosso município, em função das recentes chuvas.
Proposição encaminhada para votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para votação
3 - Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
Proposição encaminhada para votação
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
Proposição encaminhada para votação
5 - Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para votação
7 - Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Turno: Único
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
Proposição encaminhada para votação
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Turno: Único
Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
Proposição encaminhada para votação
9 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de manutenção de iluminação na Comunidade Cachoeirinha e adjacências.
Não informada
10 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Esportes, para que esforços sejam feitos para construir um campo society de grama sintética na Comunidade Represa.
Não informada
11 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Turno:
Pedido à Neoenergia Pernambuco, para que esforços sejam feitos para melhor os serviços à população rural do Município de Cabrobó, tendo em vista que, diante de acontecimentos de falta de energia, está havendo demora no restabelecimento dos serviços.
Não informada
12 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação dos assentamentos rurais do Município.
Não informada
13 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento dos assentamentos rurais do nosso Município.
Não informada
14 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Turno:
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza nos arredores da Concha Acústica.
Não informada
15 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Barros
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes dos Santos, no bairro Alto do Bonitinho, bem como da Rua Melquíades Torres Gonçalves, bairro Bozzano.
Não informada
16 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José, conhecido por Zé de Rosa.
Não informada
17 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Valdete de Lima.
Não informada
18 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Turno:
Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Especial de Cultura do Município e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pela organização do carnaval do município, principalmente pela realização do Bloco Vassourão.
Não informada
19 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Turno:
Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação feita junto ao Ministério dos Povos Indígenas, conseguindo para a comunidade indígena da Ilha de Assunção, a aquisição de 5 máquinas de poupa de frutas, 3 máquinas de produção de gelo e 50 vagas de cursos para operação das referidas máquinas.
Não informada
20 - Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rony Russo
Turno:
Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa legislativa, informações acerca da Casa Municipal da Juventude, a qual foi anunciada pela gestão municipal, mas não há informações sobre endereço e funcionamento da referida Casa da Juventude.
Não informada