Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Substitutivo Projeto de Decreto Legislativo Moção Razões do Veto Projeto de Lei Ordinária Municipal Projeto de Lei Complementar Municipal Emenda Parecer Pedido de Informação Parecer Prévio TCE-PE Proposta de Emenda ao Regimento Interno Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CACURB - Comissões de Agricultura Comércio e Urbanismo CESEAS - Comissões de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis CM - Comissão da Mulher COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Controle Interno - CI Cris Beira Rio Daniel da Autoescola Gabinete da Presidência - GP Gabinete do Prefeito - GABPREF Glênio Rodrigues Jorge Cavalcanti João Pedro Novaes João da Saúde Karla Amando Marcos de Neuma Paulo Gonçalves Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rony Russo Secretaria Executiva - SE Sistema de Informação ao Cidadão - SIC Tesouraria - TES Tinanan Valdo do Caldeirão Virlane Saraiva Virlane Saraiva Wagner de Sarapó

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho inicial Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da Comissão Aguardando inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da Lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção do Prefeito Ao Arquivo para providências cabíveis Ao Executivo para análise Ao Gabinete Parlamentar Leitura em Plenário Norma promulgada Parecer concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas Comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às Comissões Proposição enviada para Sanção do Prefeito Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em Lei Proposição transformada em Lei por promulgação Redação final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado À Secretaria para análise

Autor da Matéria

--------- Antônio Neto Antônio de Nestor Arnaldo do Caldeirão Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJ CACURB - Comissões de Agricultura Comércio e Urbanismo CDC - Comissão de Direito do Consumidor CESEAS - Comissões de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis CM - Comissão da Mulher COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Controle Interno - CI Cris Beira Rio Daniel da Autoescola Dim Saraiva Edézio Filho Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito Erlândio Pereira Gabinete da Presidência - GP Gabinete do Prefeito - GABPREF Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves - Prefeita em Exercício Gideilson Freire Glênio Rodrigues Henriqueta Torres Jorge Cavalcanti João Pedro Novaes João da Saúde Junior Nogueira Júnior Nogueira Karla Amando Marcos de Neuma Matson Saraiva Mesa Diretora - MD Ministério Público - MP Mário Barros Paulo Gonçalves Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rony Russo Secretaria Executiva - SE Sistema de Informação ao Cidadão - SIC Tesouraria - TES Tinanan Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Ulisses Bione Valdo do Caldeirão Virlane Saraiva Wagner de Sarapó Yasmin Almeida

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