Parecer nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, e dá outras providências.
Indexação
Observação