Parecer nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
Indexação
Observação