Indicação nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar no Município de Cabrobó, o Programa BOLSA ALFABETIZA CABROBÓ, que tem por objetivo promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso do processo inicial de alfabetização, através da concessão de incentivo financeiro ao aluno que comprove sua condição de analfabeto, e que atenda as condições a ele impostas para receber o referido incentivo financeiro, conforme minuta de projeto de lei em anexo.
Indexação
Observação