Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alterar a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
Indexação
Observação