Parecer nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Indexação
Observação