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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pedido de Informação nº 4 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido à Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a paralisação das obras das adutoras do Município de Cabrobó, das Comunidades abaixo relacionadas:
    - Comunidade Quilombola do Jatobá
    - Comunidades: Curralinho 2, Juá e Mandacaru
    - Comunidades: Cigano, Jiqui e Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos
    - Comunidades: Assentamento Jiboia, Mãe Rosa, Manguinha e Maria Preta
    - Comunidade Quilombola da Santana

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Janeiro de 2026
    OpenAPI