Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido à Coordenadora do TFD do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os exames e consultas médicas atualmente acumulados no setor de TFD, sem qualquer distinção, abrangendo todos os tipos existentes, devendo ser incluídos todos os exames e consultas pendentes de regulação, agendamento ou autorização.
Indexação
Observação