Lei Ordinária Municipal nº 2.210, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2210
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás" de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e "Março Amarelo" de conscientização e enfrentamento à Endometriose e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica