Decreto Legislativo nº 19, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Sr.ª Raquel Ferreira Frazão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica