Decreto Legislativo nº 40, de 19 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
40
Ano
2025
Data
19/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica