Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.

Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Pedido à Neoenergia, para que solucione a falta de energia que vem ocorrendo com frequência no Município de Cabrobó, nas zonas Urbana e Rural, causando transtornos à população Cabroboense.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Antônia Gonçalves dos Santos, conhecida por Dona Antônia.