Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:30
Encerramento: 06/11/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
1º Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Erlândio Pereira / REPUBLICANOS
Gideilson Freire / PSB
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2023.

Realizada em 6 de novembro de 2023.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Não há expediente do dia para deliberação.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Erlândio Pereira / REPUBLICANOS
Gideilson Freire / PSB
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 163 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 146 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 147 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
8 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Pedido à Neoenergia, para que solucione a falta de energia que vem ocorrendo com frequência no Município de Cabrobó, nas zonas Urbana e Rural, causando transtornos à população Cabroboense.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 242 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Antônia Gonçalves dos Santos, conhecida por Dona Antônia.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Presidente Paulo Gonçalves do Nascimento, após tomar conhecimento da nomeação do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, para ocupar o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades do Município de Cabrobó, convocou o 1º suplente, Sr. Gideilson Freire de Menezes, para tomar posse no cargo vago de Vereador. O Presidente em Exercício, solicitou à 1ª Secretária que examinasse o Diploma e Declaração de Bens do Sr. Gideilson Freire de Menezes e logo após, o Presidente convidou o Sr. Gideilson Freire de Menezes, para de pé prestar o seguinte juramento: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO MEU CARGO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-COMUM, E O EXERCER SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE LEALDADE, BRAVURA E PATRIOTISMO DO NOSSO POVO”. Em seguida, o Sr. Gideilson Freire de Menezes, falou assim o prometo e o Presidente declarou empossado o Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, eleito no pleito eleitoral de novembro de 2020, para a Legislatura 2021/2024. Logo após, após tomar conhecimento da nomeação do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, para ocupar o Cargo de Secretário de Justiça e Cidadania do Município de Cabrobó, convocou o 2º suplente, Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira, para tomar posse no cargo vago de Vereador. O Presidente em Exercício, solicitou à 1ª Secretária que examinasse o Diploma e Declaração de Bens do Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira e logo após, o Presidente convidou o Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira, para de pé prestar o seguinte juramento: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO MEU CARGO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-COMUM, E O EXERCER SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE LEALDADE, BRAVURA E PATRIOTISMO DO NOSSO POVO”. Em seguida, o Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira, falou assim o prometo e o Presidente declarou empossado o Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, eleito no pleito eleitoral de novembro de 2020, para a Legislatura 2021/2024. Em seguida, em função de renúncia ao Cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, feita pelo Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, o Presidente Paulo Gonçalves do Nascimento, solicitou aos demais Pares que pudessem se manifestar sobre a candidatura para o Cargo de 1º Vice-Presidente ora vago. O Vereador Glênio Rodrigues Nogueira se manifestou como candidato ao cargo vago, não havendo outras candidaturas. Assim sendo, o Presidente procedeu por iniciar a votação, tendo como resultado a eleição por unanimidade do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira como 1º Vice-Presidente eleito para o Biênio 2023/2024.




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