1 - Parecer nº 180 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 51 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Alterar a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer nº 182 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: João da Saúde
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer nº 181 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023
Autores: Junior Nogueira, Henriqueta Torres
|
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
|
8 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Gideilson Freire
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2 , nas proximidades da Fazenda do Sr. Adailton Paulo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
|
Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feito o mapeamento das entradas de fazendas ao longo da PE 499, que liga Cabrobó a Terra Nova, para construção de "mata burro", para tentar diminuir o acesso de animais à referida via, tendo em vista a constância de acidentes ocorridos por conta de animais na pista.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Moção nº 251 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
|
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Heloísa Leonides de Jesus.
|
Aprovado por Unanimidade
|