Resumo (45ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 18:30
Encerramento: 27/11/2023 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
Primeiro Vice-Presidente: Virlane Saraiva / MDB
Primeiro-Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Segundo-Secretário: João da Saúde / MDB
Segundo Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Erlândio Pereira / REPUBLICANOS
Gideilson Freire / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2023.

Realizada em 27 de novembro de 2023.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma do ponto de apoio de saúde da Comunidade Tamboril, que se encontra em péssimas condições.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Subestação, tendo em vista que várias ruas estão esburacadas, bem como com buracos feitos para consertar esgotos que não foi feita a recuperação do calçamento.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto e recuperação do calçamento da rua localizada por trás da quadra de esportes, O Araujão.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza do canal de esgoto dos bairros Bozzano e Vila das Flores.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 244 de 2023
Autor: Karla Amando
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr, Clésio Alves dos Santos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 245 de 2023
Autor: João da Saúde
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Quitéria Izabel de Jesus Monteiro.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 246 de 2023
Autor: João da Saúde
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria das Dores da Conceição, conhecida como Dona Lia.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 247 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Pires da Silva, conhecida por Alzira.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 248 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Aplausos a secretaria Especial dos Povos Quilombolas, em nome da Secretária, Srª. Rosimere Gomes e ao Diretor de Assuntos Quilombolas, Sr. Valdenes de Souza, pela realização do 4º Encontro de Comunidades Quilombolas de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 249 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel José Florêncio.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 250 de 2023
Autores: Marcos de Neuma, Cris Beira Rio
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio José Gonçalves dos Santos, conhecido por Antônio Gido.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Erlândio Pereira / REPUBLICANOS
Gideilson Freire / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 180 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 51 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Alterar a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 182 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: João da Saúde
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 181 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023
Autores: Junior Nogueira, Henriqueta Torres
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
8 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Gideilson Freire
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2 , nas proximidades da Fazenda do Sr. Adailton Paulo.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feito o mapeamento das entradas de fazendas ao longo da PE 499, que liga Cabrobó a Terra Nova, para construção de "mata burro", para tentar diminuir o acesso de animais à referida via, tendo em vista a constância de acidentes ocorridos por conta de animais na pista.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 251 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Heloísa Leonides de Jesus.
Aprovado por Unanimidade



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