1 - Parecer nº 183 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 184 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 185 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 52 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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9 - Moção nº 257 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
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Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e à Secretária de Assistência Social pela inauguração da Cozinha Comunitária no Município.
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Aprovado por Unanimidade
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