Resumo (48ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos a fim de instituir no Município de Cabrobó um Cursinho Pré-Vestibular Municipal gratuito, para gerar melhores oportunidades de acesso às universidades aos estudantes da nossa cidade que prestarão vestibular ou participarão do ENEM, especialmente os alunos que sejam de família de baixa renda cadastrada em algum programa social.

Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que possa disponibilizar horas de trator agrícola aos agricultores familiares da Fazenda Riacho Fundo, a fim de auxiliá-los no preparo da terra para o plantio.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que realize a manutenção do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, cruzamento com a Rua Alexandre Francisco de Sá, ao lado da Padaria de Plínio, no Centro da cidade.

Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que possa realizar a manutenção da iluminação do pátio da feira livre, a fim de possibilitar mais segurança e melhores condições para os trabalhadores do local.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.

Pedido à Secretária de Saúde do Município, afim de realizar os serviços de polda das árvores em frente do PSF João Capistrano, da comunidade Mãe Rosa, como também capinação ao redor do mesmo.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida que Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 31/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, oriundo da Mesa Diretora, que concede, a partir de 1º de janeiro de 2024, licença sem vencimentos pelo prazo de 180 dias, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto.

Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.