1 - Parecer nº 1 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer nº 2 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 56 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Parecer nº 3 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó que, Concede Licença para tratamento de saúde a Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Concede Licença para tratamento de saúde à Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer nº 4 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Virlane Saraiva
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Parecer nº 5 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Junior Nogueira
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
|
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: João da Saúde
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: João da Saúde
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Tinanan
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
|
Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
|
14 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Jorge Cavalcanti
|
Indicação ao Prefeito do Município, para que veja, com carinho, o pagamento do piso salarial dos Cirurgiões Dentistas.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que possa ser feito um Posto Médico na Comunidade Manguinha, e caso não seja possível, que seja realizado atendimento médico uma vez no mês ou de 15 em 15 dias, na referida Comunidade.
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada uma operação de tapa buraco e o desentupimento do esgoto na rua Malfada Maria de Jesus no bairro Beira Rio.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
|
Pedido ao Superintendente de Iluminação, para que seja colocada iluminação na ponte que dá acesso à Ilha de Assunção, bem como no poste que fica de frente ao Colégio Espaço Livre.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Gideilson Freire
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um postinho médico na Comunidade Quilombola Santana.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Gideilson Freire
|
Pedido ao DNIT, para que seja colocada uma lombada em frente ao Hotel Bela Vista e outra em frente ao Via Hotel.
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Jorge Cavalcanti
|
Pedido ao Prefeito do Município, para que haja um aumento no números de pessoas beneficiárias de próteses.
|
Aprovado por Unanimidade
|
