Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do Vereador João Freire de Menezes que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do Vereador João Freire de Menezes que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para manutenção da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, criada mediante Lei Municipal nº 2.241/2023 de 06/11/2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas com execução das seguintes obras: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; conclusão de construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no bairro Beira Rio.

Indicação ao Prefeito do Município para que seja passado o maquinário para recuperar as estradas da Comunidade Gangorrinha.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua 04, no bairro da Subestação.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a revitalização e a pavimentação do final da rua Prefeito Pedro Sobrinho, próximo à padaria de Batista.

Pedido ao Prefeito do Município, para que interligue o calçamento da Avenida principal do bairro Vila das Flores com o calçamento da Avenida principal do bairro Vila Nova, construindo o calçamento até a Creche Municipal Gilma Carinhanha.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um mutirão de limpeza nos bairros Pedro Quirino e Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura, para que possa ser feito o término das estradas que ainda faltam, na Ilha de Assunção.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Canudos, localizado na Ilha de Assunção.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o calçamento da rua Jurandir Marques Castro.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito um mutirão de limpeza nos bairros Vila Nova e Maria Luiza.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a reforma do matadouro do município, bem como seja feito o conserto do freezer da câmara fria.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o orçamento do que a Compesa destruiu no município e ajuizar uma ação.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria de Lourdes de Barros, conhecida por Dona Maria de Lourdes.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José Deodato dos Santos.

Moção de Aplausos à Escola Capitão Dena, localizada na Ilha de Assunção, por ser a primeira Escola Indígena de Tempo Integral no Brasil.

Moção de Aplausos a toda Equipe organizadora do novenário da padroeira Nossa Senhora da Saúde, ocorrido na Comunidade Santa Cruz.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro da Silva.