Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 18:30
Encerramento: 05/02/2024 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Glênio Rodrigues / PDT
Primeiro Vice-Presidente: Tinanan / PDT
Primeiro-Secretário: Henriqueta Torres / AVANTE
Segundo-Secretário: João da Saúde / MDB
Segundo Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Gideilson Freire / PSB
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
Jorge Cavalcanti / PDT
João da Saúde / MDB
Marcos de Neuma / DEM
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Ulisses Bione / SOLIDARIEDADE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 5 de fevereiro de 2024.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: João da Saúde
Pedido à Compesa, para que seja feita a recuperação de tubulação de água estourada na Avenida São Francisco, em frente a Casa das Cordas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: João da Saúde
Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgotos nas Ruas 1 e 2 do bairro Vila Nova, bem como nas Ruas 2 e 3 do bairro Vila das Flores.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Ulisses Bione
Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que seja feita a recuperação e pintura de lombadas na Rua Estanislau Luiz Bione, centro do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Ulisses Bione
Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que seja feita a construção de lombada na Avenida Júlio Pires da Silva, no centro do município, em frente ao Supermercado da Gente, bem como seja colocada sinalização vertical nos cruzamentos da referida via.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Ulisses Bione
Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para promover atendimento de prevenção com equipe médica, destinado às pessoas idosas e com deficiência nas Comunidades: Saco da Serra, Novo Horizonte, Milagres, Caldeirão, Poço da Umburana, Almirante e Quilombola Santana, tendo em vista a dificuldade desses pacientes específicos de se deslocarem aos postos de saúde.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a instalação de uma bandeira representativa de nossa cidade na entrada principal do município, tendo em vista que a presença dessa bandeira não apenas fortalecerá o senso de identidade entre os cidadãos, mas também servirá como um símbolo acolhedor para visitantes. Além disso, esta iniciativa contribuirá para promover o orgulho cívico e a valorização de nossa comunidade.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Rony Russo
Indicação ao Prefeito do Município e ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e lazer do Município, para que seja feita a inclusão do atleta Pedro Henrique no Programa Bolsa Atleta do município. Atleta de Jiu-Jítsu, faixa roxa, ativo em competições há 3 anos, com destaque nos anos de 2022 e 2023, atualmente, carrega o nome de Cabrobó com orgulho em todas as competições que participa, acumulando 19 medalhas, sendo 11 de ouro, 4 de prata e 4 de bronze. Suas conquistas refletem não apenas no seu comprometimento com o esporte, mas também a representatividade positiva que pode trazer para nossa comunidade.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Gideilson Freire / PSB
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
Jorge Cavalcanti / PDT
João da Saúde / MDB
Marcos de Neuma / DEM
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Ulisses Bione / SOLIDARIEDADE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Parecer nº 24 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do Vereador João Freire de Menezes que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: João da Saúde
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
Aprovado
5 - Parecer nº 25 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do Vereador João Freire de Menezes que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: João da Saúde
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para manutenção da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, criada mediante Lei Municipal nº 2.241/2023 de 06/11/2023.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas comissões.
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas com execução das seguintes obras: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; conclusão de construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no bairro Beira Rio.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas comissões.
9 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Indicação ao Prefeito do Município para que seja passado o maquinário para recuperar as estradas da Comunidade Gangorrinha.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua 04, no bairro da Subestação.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a revitalização e a pavimentação do final da rua Prefeito Pedro Sobrinho, próximo à padaria de Batista.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município, para que interligue o calçamento da Avenida principal do bairro Vila das Flores com o calçamento da Avenida principal do bairro Vila Nova, construindo o calçamento até a Creche Municipal Gilma Carinhanha.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um mutirão de limpeza nos bairros Pedro Quirino e Beira Rio.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 27 de 2024
Autores: Cris Beira Rio, Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura, para que possa ser feito o término das estradas que ainda faltam, na Ilha de Assunção.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 28 de 2024
Autores: Cris Beira Rio, Daniel da Autoescola
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Canudos, localizado na Ilha de Assunção.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Jorge Cavalcanti
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o calçamento da rua Jurandir Marques Castro.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Ulisses Bione
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito um mutirão de limpeza nos bairros Vila Nova e Maria Luiza.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a reforma do matadouro do município, bem como seja feito o conserto do freezer da câmara fria.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o orçamento do que a Compesa destruiu no município e ajuizar uma ação.
Aprovado por Unanimidade
20 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Cris Beira Rio, Rony Russo
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria de Lourdes de Barros, conhecida por Dona Maria de Lourdes.
Aprovado por Unanimidade
21 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Cris Beira Rio, Glênio Rodrigues
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José Deodato dos Santos.
Aprovado por Unanimidade
22 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos à Escola Capitão Dena, localizada na Ilha de Assunção, por ser a primeira Escola Indígena de Tempo Integral no Brasil.
Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
Moção de Aplausos a toda Equipe organizadora do novenário da padroeira Nossa Senhora da Saúde, ocorrido na Comunidade Santa Cruz.
Aprovado por Unanimidade
24 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro da Silva.
Aprovado por Unanimidade



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