Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; Conclusão da construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; Conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no Bairro Beira Rio.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; Conclusão da construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; Conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no Bairro Beira Rio.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas com execução das seguintes obras: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; conclusão de construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no bairro Beira Rio.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 232.479,81 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à agricultura sustentável no Município de Cabrobó - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ.

Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.

Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.

Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias no Assentamento Santo Antônio, Região do Tamboril.

pedido à Secretária de Saúde, Sra. MARIANE SILVA SOUZA MORORÓ, para que quando informar os pacientes sobre a marcação de seus exames, que seja realizado o registro da comunicação, tanto da chamada telefônica como da mensagem enviada a esses pacientes, para que não haja dúvidas de que o paciente foi informado de sua marcação.

Moção de Aplausos à Gari Leidaiane Leite Caldas de Sá, pelo trabalho de limpeza no período do carnaval.