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Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 18:30
Encerramento: 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
1º Secretário: Karla Amando / DC
2º Secretário: João da Saúde / PCdoB
2º Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 9 de abril de 2024.
Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Indicação ao Prefeito do Município, para que durante a construção de calçamento de novas ruas, possam ser inseridas lombadas com o próprio paralelepípedo em forma de elevação, com a finalidade de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelas mesmas, trazendo mais segurança aos pedestres.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Marcos de Neuma
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito um Campo Society de grama sintética na Fazenda Bananeira.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja colocada posteação e iluminação na avenida que está calçada, que dá acesso ao bairro Pedro Quirino, bem como em frente à Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Joaquina da Conceição, no bairro Pedrinhas, por trás do cemitério antigo.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Superintendente da Receita Municipal e à CELPE, para que o Sítio Escurinho e a região do Morro da Conceição, sejam incluídos no zoneamento urbano da cidade de Cabrobó, constando assim no sistema de endereços da CELPE e no sistema da Prefeitura Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas lombadas na rua recém calçada do bairro Bozzano.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 38 de 2024
Autores: Virlane Saraiva, João Pedro Novaes
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Gorete dos Santos Silva, conhecida por Gorete da Rodoviária.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 57 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PÔRTO.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PÔRTO.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes deste município e para implementação do Programa Escola em Tempo Integral - ETI.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis nºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
6 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feito mutirão de limpeza e capinação, no bairro Beira Rio.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 39 de 2024
Autores: Tinanan, Henriqueta Torres
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Rosilene Gonçalves dos Santos, conhecida por Leninha.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 40 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro da Paz.
 Aprovado por Unanimidade



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